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4ª Sessão Ordinária de 2021

4ª Sessão Ordinária de 2021 Data: 12/08/2021 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 05326/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção as margens da Rua Parati no morro conhecido como "Alto da Ribeira", na Rua Parati, próximo aos fundos do Hospital Municipal da Japuíba, bairro Divinéia. Expediente Leitura Indicação Nº 05342/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento e a implementação de um local com assentos de madeira semelhante aos de praças na Rua Parati, perto da residência de N° 127, próximo dos fundos do Hospital Municipal da Japuíba, bairro Divinéia. Expediente Leitura Indicação Nº 05583/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de energia elétrica com a implementação de um poste com braço de iluminação pública no final da Rua Parati, próximo a residência do Sr. Benedito N° 145, no bairro conhecido como "Alto da Ribeira", Divinéia. Expediente Leitura Indicação Nº 05586/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através da concretagem por toda a extensão da servidão conhecida como "beco do Eliseu", na Rua Parati, no bairro Divinéia. Expediente Leitura Indicação Nº 05743/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através da pavimentação com terraplanagem e construção de uma nova rede de galerias pluviais na rua conhecida como “Rua que tem concreto no chão”, a esquerda antes da igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, próximo a Rua Parati, no bairro conhecido como "Alto da Ribeira", Divinéia. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00150/2021 “Dispõe sobre a fixação de placas informativas referentes à Lei Federal nº 14.064/2020, relativa à conscientização, prevenção e combate à violência contra animais em estabelecimentos que ofereçam atendimentos e serviços aos animais em Angra dos Reis”. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00151/2021 “DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS CUSTEIEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA”. Expediente Leitura Indicação Nº 05858/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja concluída a construção da escada com instalação de corrimão, na Rua Amélia, na altura do nº 432, próximo a casa do “Tié”, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 05863/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada obra para elevação do guarda-corpo na ponte que liga a Rua Antônio C. de Miranda a Rua Remígio Vargas, bairro São Bento. Expediente Leitura Indicação Nº 05866/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em frente ao n.º 500, Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro Retiro. Expediente Leitura Indicação Nº 06014/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma saída para as ambulâncias do SAMU, Rua Francelino Alves de Lima, S/Nº, na sede do SAMU, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 06024/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do curso de língua Brasileira de sinais (libras) para as recepcionistas da rede Municipal. Expediente Leitura Indicação Nº 04779/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um gerador para atender as bombas da estação elevatória do Bracui., Estrada Santa Rita I, Bairro Bracui. Expediente Leitura Indicação Nº 04951/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da ponte, com local destinado a travessia de pedestres e concretagem do piso existente, localizado no final da Avenida João Pedro II, em Frente a casa do Rogério, Bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 05172/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade técnica para a construção de um Centro de reciclagem de lixo, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no Bairro da Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 05446/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso a cadeirantes, na escadaria existente localizado no final da Rua Martins Pimenta, (ao lado da casa do Paulo cabeleireiro), bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 05513/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bancos e mesas na praça em frete à Rua Campo Belo, bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 04475/2021 Indicando o Prefeito Municipal a implantação de um corrimão na ladeira atrás da Marcenaria Conceito e Artes, localizada na Rua Alan Kardec, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 04640/2021 Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de postes de luz em toda extensão da travessa do Imbu, fazenda do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03183/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo para passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 89, altura do Condomínio Deep Blue, sentido Rio de Janeiro, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 06035/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim no sentido de viabilizar um micro-ônibus para a Linha Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 06063/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda-corpo, na Rua das Rochas N°63, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 06067/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento de esgoto, na Rua das Rochas N°63, após a Oficina do Paulista, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 06105/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de valetas de escoamento de chuva e galeria de águas pluviais na Rua São Francisco, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Requerimento Nº 00390/2021 Solicitando à Empresa ENEL ENERGIA E SERVIÇOS S/A informações referente a retirada de sua base de atendimento ao cliente no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02736/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Pólo Esportivo de Ginástica e Voleibol, na Quadra Poliesportiva localizada na Praça José Pimenta (Praça da porteira), na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 06078/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a elaboração e implantação de medidas de cuidados pós-COVID-19, em articulação com demais áreas do Conselho Municipal de Saúde. Expediente Leitura Indicação Nº 06088/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um projeto social com aulas de Dança livre (zumba, jump, aerobox, entre outras modalidades), na Praça José Pimenta (Praça da Porteira), na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 06090/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um projeto social com aulas de Dança livre (zumba, jump, aerobox, entre outras modalidades) no bairro Nova Angra, em local a ser definido pelo executivo. Expediente Leitura Indicação Nº 06091/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a regulamentação e o cumprimento da Lei Federal nº 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Expediente Leitura Indicação Nº 02849/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do mobiliário escolar da Escola Municipal Áurea Pires da Gama, localizada à Estrada Santa Rita, s/nº, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 02855/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula do CEMEI Sérgio Louzada Tavares, Rua Boa Esperança, s/nº, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 02898/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do mobiliário escolar da Escola Municipal Sérgio Louzada Tavares, localizada à Rua Boa Esperança, s/nº, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 06093/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Estrada Santa Rita I, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03231/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Santa Luzia, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 04993/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa do Imbú, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05744/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito a reforma geral; como a parte elétrica, rede hidráulica, piso, cobertura, troca de portas, janelas e sanitários, pintura da parte interior e exterior do vestiário existente no campo da Serra D’Água, localizado na Rua Jequitibá, no bairro da Serra D’Água. Expediente Leitura Indicação Nº 06019/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto ao DNIT para a colocação de placas informativas quanto à existência de aldeia indígena, na entrada do trevo de acesso, em ambos os sentidos, localizado na Estrada Beira Rio (Rodovia procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do km 503,800), no bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 05848/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para Implantação no C.I.C. (Centro de Inteligência e Cidadania) localizado na rua 15 no bairro Monte Castelo, cursos de línguas como espanhol , inglês e curso de Libras. Expediente Leitura Indicação Nº 05872/2021 ao Prefeito Municipal, solicitando, a pintura do piso da quadra de esporte , com entrada pela Rod. Procurador Haroldo Fernandes Duarte no bairro Sapinhatuba 1. Expediente Leitura Indicação Nº 06027/2021 Indicando ao Prefeito Municipal junto às Secretarias respectivas, a regularização do campinho de futebol, com colocação de alambrado, marcação do campo e rede de proteção atrás das traves e nas laterais, pois de uma lado passa a Rodovia e do outro a bola cai na ribanceira, localizado na Rio Santos, após a escadaria que desce para a Praia do Jardim, em frente à Ladeira da Sapinhatuba 3 (sentido Centro-Camorim) Expediente Leitura Indicação Nº 06028/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de salas dotadas de equipamentos (computador, impressora etc), com acesso à internet de boa velocidade, com a finalidade de proporcionar à população, principalmente às de baixa renda, meios para realização de cursos on line, visando qualificação, requalificação e aprimoramento profissional, a serem implementadas no Centro, Japuíba, Jacuecanga, Frade e Perequê, em endereço a serem definidos pela Prefeitura. Expediente Leitura Indicação Nº 06045/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado em toda extensão da praça do Jardim Balneário, localizada na Rua Josefina de Jesus com Alameda Luíza Angélica, em frente ao Esporte Clube Balneário, número 147, no bairro Balneário. Expediente Leitura Moção Nº 00228/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à Comissão Organizadora da Festa do Divino – 2021, composta pelos festeiros Sr. Alonso Oliveira e Sra. Laura Nascimento de Mello, e pela equipe de ornamentação liderada pelos senhores Marcos César Cardoso, o ‘Marquinho Venâncio’ e o Luiz Serrão. Expediente Leitura Moção Nº 00229/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à Sra. Krishna Cetsu Koshiyama Miguel Raftopolo, primeira gestora mulher angrense da APA de Tamoios – INEA. Expediente Leitura Requerimento Nº 00382/2021 Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto a obra de instalação de cobertura na Quadra Poliesportiva, localizada na Praça Ana Moser, bairro Village. 1. Existe algum projeto para a obra de instalação de cobertura na Quadra Poliesportiva, localizada na Praça Ana Moser, bairro Village? 2. Se a resposta acima for positiva, quando será iniciada a obra? Expediente Leitura Indicação Nº 04835/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de banheiro público na Praça Gelson de Souza, na Rua Alagoas, bairro Village. Expediente Leitura Indicação Nº 05993/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral, com a instalação de cobertura, alambrado, traves de gol, pintura do piso e iluminação da quadra poliesportiva, localizada na Praça da Rua Araxá, Bairro Village. Expediente Leitura Indicação Nº 06100/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de brinquedos e kit ipê dentro da Escola Municipal Cornelis Verolme, na Avenida do Trabalhador, 17, bairro Verolme. Expediente Leitura Indicação Nº 06102/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de Centro Profissionalizante Municipal, com cursos de formação profissional voltados à qualificação de jovens e adultos em diversas áreas, em local a ser definido pela municipalidade, no bairro Jacuecanga. Expediente Leitura Indicação Nº 06104/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja identificada como Quadra Poliesportiva Gabriel Schmidt, a quadra localizada na Av. Nagib Mamed de Queiroz, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 05810/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a a implementação de coletoras de lixo reciclável ao longo da ciclovia da Rua Japoranga, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 05814/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído uma caixa coletora de lixo em bloco, nas dimensões, 4 metros de largura por 1 metro de altura, na praia do Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 05900/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras com tampas com capacidade volumétrica compatível com a demanda da população, ao longo da Estrada da Banqueta, barro banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 05954/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira (com tampa) e com capacidade volumétrica, compatível com a demanda da população, na Rua Maria Luiza de Oliveira (atrás do posto do Texaco), bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 05980/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira (com tampa) e com capacidade volumétrica, compatível com a demanda da população, na Rua Manoel do Rosário (o lado da Santa Casa), Centro. Expediente Leitura Requerimento Nº 00389/2021 Solicitando à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Rua Alm. Machado Portela, 85 - Balneário, Angra dos Reis - RJ, 23906-190, informações sobre quais unidades de saúde do nosso Município funcionam o NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família) Expediente Leitura Indicação Nº 05967/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma quadra de futevôlei. O local a ser definido pelo executivo, no do condomínio cidadão do UPA, Rua Francelino Alves de Lima , Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 05976/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra de futevôlei, no local a ser definido pelo executivo, no bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 05977/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Ilha dos Coqueiros, no bairro Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 06040/2021 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a drenagem e pavimentação da Rua Bom Pastor, Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 06041/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um campo de grama sintética no Bairro Vila Nova, em local a ser definido pelo executivo. Expediente Leitura Indicação Nº 05305/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva com alambrado, traves, cestas de basquete, suporte para rede de vôlei, na Praça Joaquim Cruz, no bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 05881/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua do Chalé, bairro Lambicada. Expediente Leitura Indicação Nº 06043/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade técnica pra que seja construído na orla da Praia do Aeroporto uma mesa para a prática de esporte “fut mesa”, no bairro Japuíba Expediente Leitura Indicação Nº 06044/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando um estudo de viabilidade técnica para que seja implantado um projeto para aulas gratuitas de canoagem na “Praia da Enseada” bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 06047/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade técnica pra que seja construído na orla da Praia da Enseada ao lado da quadra, uma mesa para a prática de esporte “fut mesa”, no bairro Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 06053/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da sede da Associação de Moradores do Morro da Glória 1, com construção de salas para a realização de cursos, bairro Morro da Glória 1. Expediente Leitura Indicação Nº 06054/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da antiga garagem da Colitur, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, para integrar os serviços públicos na área de Saúde, Cultura, Esporte, Lazer e Educação, bairro Morro da Glória 1. Expediente Leitura Indicação Nº 06065/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização e ampliação das salas de aula da Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Rua Antonio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 06107/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra poliesportiva com manutenção dos alambrados, pintura no piso, cestas de basquete, troca das traves de futebol e tubos de escoamento de água, Rua dos Cajueiros, em frente a Escola José Novaes Jordão, bairro Morro do Peres. Expediente Leitura Indicação Nº 06108/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do local onde ficam os cavalos, com instalação de estábulo ou baia, na Rua Projetada (antigo Sem Terra), bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 02824/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de nova unidade escolar, em local a ser definido pela Prefeitura, no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 06106/2021 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado o serviço de colocação de bica corrida em toda a extensão da Travessa do Imbú, localizada no Imbú, bairro Bracuí. Pauta Arquivo