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Requerimento Nº 00362/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - informações quanto ao atendimento ao público na Agência do bairro Centro, Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 04477/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra poliesportiva (incluindo manutenção, pintura e troca das lâmpadas amarelas para lâmpadas de LED), situada na Rua Elói Pimenta de Melo, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 04512/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da contenção da encosta localizada abaixo da quadra de esportes, próximo a Top Pneus, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 04597/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na extensão da calçada da Rua Eloi Pimenta, próximo a quadra, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 04599/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a adequação do espaço e instalação de Caixa de Correio Comunitário, na Rua Sargento Beanor Joaquim de Souza, ao lado da caixa do SAAE, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 05541/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiário na Quadra Poliesportiva localizada na Rua Eloi Pimenta, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 03976/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica para atender os moradores da Rua Ceará, localizado na Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 05608/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Zélia Gomes Carneiro, localizado no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 05609/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE para que seja feito a implantação de rede de água potável no final da Rua Bahia, no bairro Itinga, no Bracuí. |
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Indicação Nº 05656/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício para o gabinete do Deputado Estadual Jorge Felippe Neto na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, solicitando ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de pleitear ambulâncias que serão de grande utilidade para o Bairro Vila do Abraão que atenderá 3.000 mil (três mil) moradores, com o intuito de prestar os serviços do pronto atendimento hospitalar, com capacidade de transportar guarnição e equipamentos necessários para o atendimento a ocorrências de atendimento pré-hospitalar, tais como transporte de pessoa ferida, vítima de disparo de arma de fogo, parturiente e outros traumas, do, ou para o local de tratamento. |
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Indicação Nº 05757/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao gabinete do Deputado Estadual Jorge Felippe Neto na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pela implantação de repartição do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 03035/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da estação de tratamento de esgoto do SAAE, na Estra. Vereador Benedito Adelino nº 5550, na praia da Vila Velha – Vila Velha. |
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Indicação Nº 03047/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Estr. Vereador Benedito Adelino nº 5437, em frente a casa da Sra. Tereza, no Bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 05409/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um calçadão ao longo da Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 05662/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com brinquedos na Avenida dos Capuchinhos, próximo à Associação de Moradores, Sertãozinho, bairro do Frade. |
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Indicação Nº 05681/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja regulamentada a lei do 5G no Município de Angra dos Reis, conforme anexo Projeto de Lei. |
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Requerimento Nº 00359/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao SAAE-SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, solicitando informações quanto a caixa d’água de nº4 que está parada, sem funcionamento a anos, na Estrada vereador Benedito Adelino, na Vila Velha. |
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Requerimento Nº 00364/2021
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| Solicitando à mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Junho de 2021. |
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Requerimento Nº 00365/2021
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| Solicitando à mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Junho de 2021. |
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Requerimento Nº 00370/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja autorizado o uso da plenária no dia 06 de Agosto do corrente ano, para o Sr. Vitor Correia (subsecretário de Cultura Criativa de Estado) presidente da CAP. |
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Moção Nº 00216/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Exma. Sra. Deputada Estadual Célia Cristina Amorim Silva Jordão. |
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Indicação Nº 04079/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral com troca das madeiras, pois já estão podres, pintura da mesma, colocação de um corrimão e a ampliação da ponte da Travessa Captulino, próximo à residência da Srª Irani, na Praia do Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04882/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário com banheiro ao lado da quadra de futebol no Morro da Boa Vista, Bairro Morro da Boa Vista. |
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Indicação Nº 05395/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a regularização Fundiária no Município de Angra dos Reis, com base na REURB, Lei Federal N°13465/2017, bem como a criação de comissão especial e que os processos que estão tramitando sejam finalizados e a fim de que as devidas providências sejam dadas para a emissão das Certidões de Regularização Fundiária (CRF). |
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Indicação Nº 05515/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte de madeira que dá acesso à casa do Sr. Cidinho, na Praia de Matariz, Ilha Grande. |
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Moção Nº 00210/2021
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| Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos a Delegação de Canoístas Angrenses que participou do Campeonato Mundial de Canoagem Oceânica. |
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Moção Nº 00211/2021
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| Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos a ACOAR Associação de Canoagem Oceânica de Angra dos Reis, que há 28 anos é a responsável por promover e incentivar à canoagem ao nosso município e revelar grandes atletas através do seu trabalho esportivo. |
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Indicação Nº 05521/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para que instale uma Subdelegacia da 166ª DP no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 05638/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada com instalação de corrimão na Rua Lincoln Correa, próximo à casa do Japura, bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 05724/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de vagas para motocicletas na Rua Ilha Grande, próximo ao Supermercado Multi Market, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 05727/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário na Rua Ilha Grande, próximo ao Supermercado Multi Market, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 05731/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Ilha Grande, esquina com a Rua Ilha Sandri, em frente ao Nº 621, nos dois sentidos, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 00383/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a ampliação da rede de iluminação pública no caminho de acesso dos moradores e funcionários do SAAE para chegar a captação de água comunidade , acima do numero 5550 em frente a Associação de moradores da, na Estrada vereador Benedito Adelino no bairro Vila Velha, referência a |
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Indicação Nº 00395/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Rua Projetada, transversal com a Rua Beija Flor, bairro Areal. |
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Moção Nº 00214/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao profissional maqueiro Nilson Corrêa da Silva. |
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Moção Nº 00215/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos à médica e veterinária Taciana Glycerio de Castro Medeiros Kahtalian. |
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Requerimento Nº 00361/2021
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| Solicitando à empresa Enel X Brasil S.A., informações quanto aos serviços já prestados de iluminação pública no Município de Angra dos Reis.
1. Que seja informada a quantidade de postes instalados pela empresa no município de Angra dos Reis.
2. Que seja informada em relatório a quantidade de ações de manutenção (como troca de lâmpadas) já realizadas no Município de Angra dos Reis.
3. Que sejam informados os números de atendimentos realizados por meio do call-center disponibilizado pela empresa no Município de Angra dos Reis.
4. Que seja enviada cópia do contrato firmado entre à Enel X Brasil S.A. e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 04676/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja reinstalado e volte a funcionar com regularidade o Conselho Municipal de Turismo, no âmbito do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 04984/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, com serviços de jardinagem e paisagismo, no cemitério da Praia de Provetá, na Ilha Grande. |
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Indicação Nº 05565/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita inspeção no trecho entre a frente da sede do destacamento da Polícia Militar e o Instituto Inea/RJ, com vistas a demarcar de modo físico a área da prática de futevôlei, regular no local, na Praia da Vila do Abraão, bairro Ilha Grande. |
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Indicação Nº 05587/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a recuperação do calçamento da Rua Getúlio Vargas, em frente à unidade básica de saúde, no bairro Vila do Abraão -Ilha Grande. |
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Indicação Nº 05661/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com a instalação de kit recreação, kit eucalipto e mesas de ping-pong, próximo á casa da Drª Magh, Fazenda Provetá, Praia do Provetá, Ilha Grande. |
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Requerimento Nº 00377/2021
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| Solicitando a Secretaria Municipal de Saúde localizado na Rua Alm. Machado Portela, 85 - Balneário, Angra dos Reis - RJ, 23906-190, pedindo informações quanto aos respectivos profissionais na rede :
-Alergista adulto e pediátrico
-Neurologista pediátrico e
-Pneumologista adulto e pediátrico . |
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Requerimento Nº 00378/2021
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| Solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Alm. Machado Portela, 85 - Balneário, Angra dos Reis - RJ, 23906-190, pedindo informações quanto aos respectivos exames que não estão mais sendo feitos em nossas unidades , que são eles:
-Histeroscopia
-Colonoscopia
-Espirometria
-Videolaparoscopia |
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Indicação Nº 05341/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do piso e de todo o alambrado da quadra que fica localizado na Rua Messias, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 05524/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário com banheiros na praça localizada na Rua Cardoso Moreira, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 05676/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Vila Nova, localizada na Rua Cardoso Moreira (antiga Tararaca), bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 05705/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que sejam implantadas atividades esportivas e aeróbicas no Bairro Parque Belém, tais como: Jump, Zumba, Aerobox, Basquete, Vôlei, Artes marciais , etc; que podem ser realizadas nas áreas públicas da comunidade, como Campo society, quadra coberta e/ou Campo gramado. |
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Indicação Nº 05817/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando o estudo de viabilidade técnica para construção de um campo de grama sintética no bairro Parque Belém.Local a ser definido pelo executivo |
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Moção Nº 00212/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para ORAR, Organização Assistencial de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00368/2021
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| Solicitando a Empresa dos correios e Telégrafos, a informação do por quê, até a presente data, ainda não existem entregas de correspondências no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, Rua das Gaivotas, S/Nº, no bairro Balneário e que seja determinada a referida entrega no local. |
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Indicação Nº 02419/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre dentro do Condomínio Vale da Banqueta, na Estrada Clério João Penha Filho ( antiga estrada da banqueta), bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02678/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um Centro de Prevenção a Saúde do Idoso, para assistência à saúde, atenção educativa, atividades físicas e integração a comunidade em local e área a ser destinado pela própria prefeitura, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 04249/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a continuação da pavimentação asfáltica na Rua São Judas Tadeu- Travessa São Carlos, nº 50, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 05559/2021
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| Indicando o estudo de viabilidade técnica para a realização de mais um projeto do programa MINHA CASA, MINHA VIDA, em local a ser escolhido pelo Executivo. |
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Indicação Nº 05603/2021
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| Indicando que seja disponibilizado o fornecimento através da rede pública de saúde, da medicação necessária para a realização da cirurgia de catarata, no Município de Angra dos Reis. |
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Projeto de Lei Nº 00142/2021
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JIU JITSU GADITAS. |
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Indicação Nº 05642/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao multmarketing da Ribeira, Rua Japoranga, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 05643/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futvôlei ao lado do campo de areia localizado na Avenida São José, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 05781/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Empresa Tecnologia Bancária S/A – TECBAN -, para que a mesma disponibilize caixas eletrônicos Banco24horas, bairro Itinga. |
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Indicação Nº 05782/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Empresa Tecnologia Bancária S/A – TECBAN -, para que a mesma disponibilize caixas eletrônicos Banco24horas, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 05786/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Milton Nascimento, bairro Nova Angra. |
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Projeto de Lei Nº 00145/2021
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| Dispõe sobre denominação de logradouro público a Travessa Eduardo Elias Rabha, bairro Centro, 1º Distrito de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00371/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei nº 0139/2021. |
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Moção Nº 00198/2021
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| Solicitando à mesa diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Inspetor da Polícia Civil Flávio Augusto Pereira da Silva. |
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Moção Nº 00199/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Cabo da PMERJ Helton Gomes, Cabo da PMERJ Marcelo José Xavier de Oliveira Júnior, 1º Sargento da PMERJ Inei Jorge Gomes de Souza, Cabo da PMERJ Rafael Parreira Pinto, Cabo da PMERJ Rafael de Souza Paiva, 3º Sargento da PMERJ Leonardo Tuler Chaves, 2º Sargento da PMERJ Luis Henrique dos Santos Girardi. |
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Indicação Nº 05468/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja concedida anistia para o pagamento de tributos retroativos da Prefeitura de Angra aos ambulantes da Praça Amaral Peixoto, conhecida como Praça do Porto, localizada na Avenida Júlio Maria, Centro. |
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Indicação Nº 05483/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a regularização profissional e fiscal dos ambulantes que trabalham nos boxes localizados na Praça Amaral Peixoto, conhecida como Praça do Porto, localizada na Avenida Júlio Maria, Centro. |
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Indicação Nº 05490/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo para ordenamento turístico e urbano em todo o município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 05750/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de internet na Escola Municipal Pedro Soares, localizado da Praia do Provetá, bairro Praia do Provetá, Ilha Grande. |
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Moção Nº 00218/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Segundo Sargento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro Elcir Christo Oliveira Do Rosario, ao Terceiro Sargento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Pires Barbosa, Terceiro Sargento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro Rangel Caetano dos Santos, Cabo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro João Paulo Pereira Da Costa e ao Cabo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro Alexssandro da Silva Almeida. |
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Moção Nº 00219/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sub Tenente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro Edson Martins Ortiz Sobrinho. |
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Indicação Nº 05197/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um Estudo de viabilidade técnica para implementação de redutor de velocidade, na rua conhecida como "Rua Antônio Conselheiro", em frente a residência de N° 19, no bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 05577/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada por toda a extensão da Rua Sete de Setembro, bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 05578/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de galerias pluviais com manilhamento na travessa conhecida como "Segunda Travessa", próximo a Rua Sete de Setembro, bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 05580/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda travessa conhecida como "segunda travessa", próxima a residência do Sr. Celso, adjacente a Rua Sete de Setembro, no bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 05579/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da caixa de esgoto juntamente com a implementação de tampa localizada na travessa conhecida como "Segunda Travessa", próximo a Rua Sete de Setembro, no bairro Morro do Moreno. |
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Requerimento Nº 00384/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal, para que envie ofício à empresa ESTALEIRO BRASFELS LTDA, solicitando as seguintes informações:
1 – Confirma o início das obras de Módulos para FPSO´s Almirante Tamandaré e P78, para setembro de 2021 e novembro de 2021, respectivamente;
2 - A empresa tem alguma previsão do número de trabalhadores que serão contratados e quais ;
3 - Qual a forma que a empresa está empregando para garantir que o profissional angrense, atualmente desempregado, tenha prioridade na contratação;
4 - Qual a forma que a empresa pretende adotar para qualificar a mão de obra de Angra dos Reis, principalmente de jovens. |
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Indicação Nº 05457/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza em toda a extensão de um canal na Rua Ilha da Gipóia, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 05846/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, Junto à Secretaria Responsável, para que promova a DRENAGEM GERAL nas Ruas Ilha da Gipoia e Ilha Grande do Bairro Ribeira. |
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Indicação Nº 05849/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a poda de um galho de um pé de fruta pão, localizado no caminho/trilha única, acesso à Escola, em frente ao ILHA HOSTEL, Praia de Araçatiba, Ilha Grande, neste município. |
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Indicação Nº 05850/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de fazer uma intervenção no Posto de Saúde de Araçatiba, com a finalidade de dotar o local de espaços apropriados para exame ginecológico, na Praia de Araçatiba, Ilha Grande, neste município. |
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Indicação Nº 05851/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das madeiras, colocação de guarda-corpos e reforma dos pilares de sustentação, do Cais do Quiosque, na Praia de Araçatiba, Ilha Grande, neste município. |
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Requerimento Nº 00385/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a contratação de berçaristas para a Rede Pública Municipal de Educação. |
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Indicação Nº 05852/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que inclua na grade curricular dos anos iniciais da Rede Pública Municipal de Educação a disciplina de inglês. |
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Indicação Nº 05853/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que inclua na grade curricular dos anos iniciais da Rede Pública Municipal de Educação a disciplina de espanhol. |
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Indicação Nº 05854/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja desenvolvido e distribuído cartilha conscientizando mulheres sobre a endometriose bem como orientando sobre o tratamento na Rede Pública Municipal de Saúde. |
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Indicação Nº 05855/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de novos pontos de captação de água no Rio Mambucaba e Rio Perequê para abastecer os moradores do bairro Parque Mambucaba e adjacências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05856/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja implementado uma logística para a distribuição de medicamentos e materiais (Insulina, seringas, fraldas entre outros) para a unidade básica de saúde, na Travessa Ivan Nunes Viana nº 65, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05473/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito patrulhamento constante do Proeis (Programa Estadual de Integração na Segurança) na Praça Amaral Peixoto, conhecida como Praça do Porto, localizada na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05101/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma subsecretaria voltada para Pessoas com Deficiência em local a ser escolhido pelo Executivo, no município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05844/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que sejam oficiadas as empresas de telefonia móvel Oi, Vivo, Claro e Nextel, a fim de que realizem um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma Torre de Telefonia móvel na Praia do Provetá, Ilha Grande. |
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Projeto de Resolução Nº 00010/2021
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| Cria Comissão Temporária Especial para Estudo e Apresentação de Propostas de Adequações e Modificações do Regimento Interno desta Casa Legislativa - Resolução Municipal nº 21, de 15 de dezembro de 1992. |
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Projeto de Lei Nº 00020/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 20/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a redação dos artigos 2º, §§1º e 2º do ART 3º, 9º e 13º da LEI Nº 3.748, de 22 de Maio de 2018. |
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Projeto de Lei Nº 00022/2021
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 22/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que cria o programa municipal "Minha Oportunidade" no âmbito de município de Angra dos Reis e dá outras providências. |