Câmara Municipal de Angra dos Reis

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2ª Sessão Ordinária de 2020 - 06/08/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03794/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Pedro José da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00109/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desratização nos bueiros na Rua Diniz Teixeira da Cunha, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00855/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação em toda extensão da Rua Saíra, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00867/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal implantação de bicicletários na Rua Alfaiate Zélio do Nascimento Frederico (praça da Prefeitura), bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01163/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção, na Rua Santo Antônio, nº 457, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00014/2020
Arquivos 		DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ESTRADA JUNDIAQUARA, BAIRRO PONTAL, 2.º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01154/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Meimei, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01155/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de rede de esgoto em toda extensão da Travessa Meimei, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01162/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Amilton de Souza (rua do valão), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01184/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um campo society próximo á praia na Praia do Bananal – Ilha Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01185/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Vigilância Sanitária – Zoonose, para que seja realizada uma inspeção técnica com dedetização em todos os blocos do Condomínio Cidadão Japuíba, ao lado da UPA Infantil, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01109/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realocação da central do SAMU (Serviço de Atendimento Médico Urgente), hoje situada no 3º andar da Santa Casa de Angra dos Reis à Rua Dr. Coutinho, nº 84, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01110/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução de toda extensão da rede de esgoto, localizada na Rua Francisco de Souza, próximo ao Corpo de Bombeiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01150/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma área de lazer na Rua Julia da Conceição, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01166/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da pista de pouso e decolagem do aeroporto, situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01170/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de Heliponto com angares, no Aeroporto de Angra dos Reis, situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01165/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Euclides Francisco Ribeiro, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01175/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de arquibancada nas laterais do campo de futebol localizado na Estrada Dois Rios no bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01176/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Getúlio Vargas no bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03502/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Sargento José da Silva, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03503/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Ex Combatente Altair de Souza, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01127/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do atendimento presencial, de acordo com as normativas do Executivo Municipal, aos clientes da rede de companhia elétrica do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01156/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de câmera de monitoramento no cais de embarque e desembarque na Praia do Provetá ,Ilha Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01157/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Prefeito João Gregório Galindo (na antiga garagem da colitur), bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01064/2020
Arquivos 		Indicando Prefeito Municipal que seja realizado operação tapa buraco na Travessa João Ribeiro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01098/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua Dois de Julho com a Rua Getúlio Vargas, bairro Parque mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01167/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um programa de atividades físicas e esportivas, monitorado por profissional qualificado, e voltado a cidadãos de todas as idades, no campo da Praia Saco do Céu – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01168/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado mais médicos para o Posto de Saúde, Praia Saco do Céu- Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01169/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do campo de futebol da Praia Saco do Céu – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00491/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira na Rua 08, Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01083/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize o remanejamento de um poste na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao Fort Som, bairro Centro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01121/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo na Rua 8, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01186/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura da barragem superior de Mambucaba, no final da Rua do Comércio, próximo ao montante da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01187/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Leonardo Elias, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01118/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a confecção de uma banheiro público na Praia da Enseada, na Rua Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01119/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00572/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Paraty x Angra, ao lado do Trevo, no início da Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00580/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Angra x Paraty, em frente ao Hotel Fasano, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01148/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem do Rio do Meio com construção de atracadouro de madeira para embarcações, no trecho em frente ao número 80, localizado na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00016/2020
Arquivos 		Institui o Programa Municipal de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial ou Intangível do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00215/2020
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS informações quanto a regularização do serviços de entregas de correspondências do bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00216/2020
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS informações quanto a regularização do serviços de entregas de correspondências do bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02325/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação na Rua Costa Verde, Bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02347/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com a máquina Patrol na Estrada Francisco Gerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02372/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02375/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta para comportar a água da chuva na Rua Alan Kardec, ao lado da torre de telefonia, próximo ao nº 01, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00206/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal que seja informado todo valor gasto com a ação executada na localidade do “Sertão de Mambucaba”, na “Ponte de Arame”. Deva ser incluídos detalhes como data de conclusão, certame licitatório, empresas e materiais envolvidos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01085/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção urgente do local conhecido como “Ponte de Arame” com total troca dos materiais que possam gerar mais segurança e conforto à população local e turistas, no Sertão de Mambucaba na Rua da Cachoeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01101/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e com a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01102/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa informativa proibindo a passagem de motocicletas no Beco da Arte, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00120/2020
Arquivos 		Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), informações quanto a existência de licenciamento ambiental para as obras de revitalização e urbanização propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, para a Orla da Praia da Itinga, bairro Praia da Itinga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00217/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto às providências adotadas para a realização de mutirão da saúde com objetivo de realizar testes rápidos para Coronavirus (COVID-19) em todo Município de Angra dos Reis, objeto da indicação nº 790/2020 (Vereador Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00218/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao contrato de prestação de serviços de locação de ambulâncias para atender a Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00219/2020
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2.857/2012 na instalação dos postes de iluminação e transmissão de energia elétrica não somente no centro, mas também em outros bairros do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00220/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto à aplicação das verbas do Fundo Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca nas ações de manutenção e reestruturação dos setores.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03739/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Travessa João de Almeida, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03860/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois abrigos de passageiros na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal, próximo ao Horto Municipal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00467/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de dois banheiros (femininos e masculinos) na Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00473/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a inserção do Programa Educação Jovens e Adultos – EJA na E. M. Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01188/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para formalização de texto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial de Turismo e dá outras providências” no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00015/2020
Arquivos 		DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA MANOEL EUGÊNIO DOS SANTOS, BAIRRO BRACUÍ, 2.º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00017/2020
Arquivos 		“Autoriza o Poder Executivo a criar a programa de remissão de créditos tributários de competência do Município de Angra dos Reis como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19.”
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00222/2020
Arquivos 		Solicitando o Prefeito Municipal informações acerca das ambulâncias que foram doadas ao município, detalhando o quantitativo atualizado em operação das que foram doadas, as que o município já era possuidor e as que foram alugadas. Igualmente importante detalhar, o contrato de aluguel com valores, quantidades, período e as manutenções como são feitas, destas alugadas, próprias e as que foram doadas. As ambulâncias que não estão em funcionamento, especificar motivação para tal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00223/2020
Arquivos 		Solicitando o Prefeito Municipal informações quanto a fiscalização da aplicação da Lei Estadual Nº 8932 de 15/07/2020, que versa sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e/ou congêneres oferecerem o serviço de empacotador nos caixas de pagamento de produtos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública.