| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 11/08/2020 13:38 |
|
| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 11/08/2020 13:40 |
| Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 14/08/2020 |
|
| Sequência: 3 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 14/08/2020 09:39 |
| Complemento: Designo vereadora Jane Veiga para relatora do presente |
|
| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Jane Veiga |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 22/09/2020 16:47 |
| Complemento: Segue para ciência e análise do Parecer Técnico elaborado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria das Comissões.
Após, para a elaboração de Relatório. |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: Jane Veiga |
Destinatário: Jane Veiga |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 29/09/2020 11:37 |
| Complemento: Segue, conforme solicitado, para a elaboração de Relatório.
Na oportunidade juntamos para análise e considerações, o Parecer Técnico confeccionado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria das Comissões. |
| Resultado: Ciente |
Data Resposta: 08/10/2020 |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: Jane Veiga |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 08/10/2020 15:35 |
| Complemento: Conforme solicitado por esta secretaria, devolvo o presente processo com o relatório em anexo. |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 29/10/2020 13:30 |
| Complemento: Concluídos os procedimentos inerentes a essa Secretaria das Comissões, segue para a inclusão em pauta. |
|
| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 03/11/2020 11:04 |
| Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
|
| Sequência: 9 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 03/11/2020 11:05 |
| Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 64/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. |
|
| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 05/11/2020 11:37 |
| Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO. |
|
| Sequência: 11 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão |
Enviado em: 05/11/2020 11:40 |
| Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 64/2020 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. |
|
| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 05/11/2020 11:59 |
| Complemento: Ofício/CM/N°/1991/2020 com anexo o Projeto de Lei n° 16/2020. |
|
| Sequência: 13 |
Remetente: Fernando Antônio Ceciliano Jordão |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Sancionado. |
Enviado em: 24/11/2020 10:13 |
| Complemento: Recebido o Ofício nº 552/2020/GP, de 19/11/2020, comunicando a sanção da Lei nº 3.938, de 19/11/2020, Autógrafo em anexo. |
|