Câmara Municipal de Angra dos Reis

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36ª Sessão Ordinária de 2019 - 05/12/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00496/2019
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Obras e Serviços Públicos informações referente a obra de extensão do muro da Escola Municipal Áurea Pires da Gama, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03748/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Doutor Mário Ramos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03749/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua da Amizade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03750/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Mário Ramos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03751/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua da Amizade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00497/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03256/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Leal Ferreira, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03704/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a capina na Travessa Gardênia, próximo à ponte, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03707/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa da caixa de esgoto localizado na Rua Dallas, próximo ao poste nº 37, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03622/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica para implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Expedicionário José Cordeiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03624/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica para implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03627/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por LED em toda extensão da Rua Elver de Souza Araújo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03630/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por LED em toda extensão da Rua Bertholdo de Souza Araújo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03629/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por LED em toda extensão da Rua Benedito Ricardo da Guia, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00129/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de chuveiros na Avenida Marquês de Leão, na Praia da Costeirinha, onde tem aulas de hidroginástica, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00218/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da rede de iluminação pública na Rua Dama da Noite, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01428/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Messias, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03755/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e construção de canaletas de águas pluvias em toda extensão da Rua Dama da Noite ( Rua Projetar), bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00129/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Arnaldo Soares.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03752/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” na servidão da Rua Pedro Teixeira, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03753/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores da Rua da Paz, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03754/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada do poste em frente a antiga lotérica na Rua João Bruno, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00130/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Senhor Renato José Pereira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00498/2019
Arquivos 		solicitando à Operadora de Telefonia Celular Vivo, que faça avaliação técnica das condições da antena de transmissão que abrange o bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03759/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da passarela que liga a Rua José Luís de Sousa a Rua das Flores, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03760/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica, na Estrada do Maciéis, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03446/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Almirante Noronha, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03496/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua P e próximo ao Clube CEP, bairro Vila da Petrobrás.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03756/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica no beco localizado na Rua da Caixa D’ Água, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03757/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo no beco localizado na Rua da Caixa D’ Água, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03758/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública no beco localizado na Rua da Caixa D’ Água, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04876/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da quadra (pintura, reparo no piso, reforma geral), da quadra poliesportiva, na rua Geovane, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02436/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Itatiaia, próximo a saída para Rua Japoranga, bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03762/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica da Travessa Mato Grosso, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00500/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00501/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03763/2019
Arquivos 		Indicando ao prefeito Municipal a colocação de uma placa de sinalização do cais de embarque e desembarque no bairro Proveta - Ilha Grande
ExpedienteLeitura Moção Nº 00131/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Silva dos Santos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00132/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Subtenente PM M. Luiz, 3º Sgt PM Berg, CB PM R. Pimenta e CB PM Mário Vítor.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00499/2019
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Saúde, informações quanto aos Recursos Orçamentários enviados pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, como contrapartida federal de custeio a rede de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00948/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na quadra localizada na Rua 18 (Dezoito), acesso pela Rua Dollor Barreto, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01534/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Estrada do Sertão de Mambucaba, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01535/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um calçadão na Estrada do Sertão de Mambucaba, até o Itapicú, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00603/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Av. Francisco Magalhães de Castro, em frente a Pousada Bezerra’s, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02160/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no asfalto, operação tapa buraco, Rua Francisco Guedes da Silva, próximo a loja do senhor Jaci, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03764/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de placas de acrílico ou material similar, nos abrigos de passageiros para proteção dos usuários das intempéries do clima, e possível exploração comercial do Município por meio de anúncios da iniciativa privada, gerando desta forma receita para o erário municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03765/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de relógios digitais com demonstrativo de horas, minutos e temperatura do ambiente, além de espaço para publicidade da iniciativa privada, em pontos estratégicos de grande circulação e pessoas em todo o município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03766/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de coletes a prova de bala para o grupo da Guarda Patrimonial responsável por acompanhar o PROEIS do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03767/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realocação da tenda situada na Praça General Silvestre Travassos, em frente a Igreja da Matriz, na Rua Pereira Peixoto, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03768/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação da “Casa do Papai do Noel” até o dia 15 de dezembro no centro da cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00169/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de rede de distribuição de água potável da Rua Dama da Noite, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00057/2019
Arquivos 		Obriga ao Município de Angra dos Reis, a doar diariamente, após encerrado o ALMOÇO, toda a sobra de alimentos perecíveis preparados a cada dia nas merendas escolares às ONGs e Igrejas que tenham obras sociais diariamente desde que cadastradas junto a Secretaria de Ação Social e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03769/2019
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal a construção de uma ponte de acesso à veículos e pedestres pela Rua Amilton de Souza, Rua do Valão, ligando a Rua da Mangueira, na Gamboinha do Belém, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00107/2019
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO" ao Sr. Desembargador Claudio de Mello Tavares.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00108/2019
Arquivos 		Concedendo o "TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO" ao Sr. Carlos Eduardo dos Santos Miler.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00044/2019
Arquivos 		Projeto de Lei, Objeto da Mensagem Nº 046/2019, que altera a Lei Municipal Nº 1.345, de 30 de Dezembro de 2002 - que institui a contribuição de Iluminação Pública - CIP; institui o arranjo de garantias a serem prestadas pelo poder concedente no âmbito da concessão administrativa, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00045/2019
Arquivos 		PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 47/2019, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.901, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO INCENTIVADO COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - PAI.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00046/2019
Arquivos 		PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 48/2019, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.902, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO SAAE/AR.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00047/2019
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 49/2019, que altera a Lei Municipal n° 2.767, de 15 de junho de 2011, que instituiu no âmbito do município de Angra dos Reis o Programa Passageiro Cidadão, e dá outras providências.