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Indicação Nº 08610/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Afonso Pena, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08639/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de pediatras para a Unidade Básica de Saúde Monsuaba localizada na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 08655/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas Almirante Álvaro Alberto e Espírito Santo, bairro Areal. |
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Indicação Nº 08737/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução do bueiro da Rua José Rodrigues Soares, região do BNH, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08739/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a recolocação de calhas no Terminal Rodoviário Cornelis Verolme localizado na Rua Aírton Nogueira Pereira, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08830/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a repintura da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Municipal Raul Pompéia, situada na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 08835/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados em toda a Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 08836/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mais um balanço de ipê na praça localizada na Rua Mario Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 08844/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada localizada Rua Manoel de Souza Lima, N.º152, paralela à Rua Antônio Alves da Costa, em frente à igreja Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, bairro de Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00290/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 1º de setembro de 2026, a partir das 18h, para a realização de homenagem aos profissionais de Educação Física. |
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Indicação Nº 08648/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instituição de uma Escola Angrense de Cursos Técnicos na área naval em parceria com empresas do setor instaladas no município, a ser implantada em local designado pelo Executivo no bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08650/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a designação de um espaço adequado para o camping de motorhomes na área ao lado da TurisAngra localizada na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 08780/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a formalização de um texto de lei que disponha sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR – e dê outras providências. |
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Indicação Nº 08852/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um projeto de inclusão de Educação Musical nas Escolas Municipais de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 08853/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um benefício fiscal de 40% de desconto no IPTU para estabelecimentos do segmento da hotelaria que estiverem em dia com suas obrigações legais junto ao Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 06105/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um novo prédio administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde na Alameda Coronel Otávio Brasil, ao lado da Pizzaria Casa Nova, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 06180/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um playground na Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro localizada na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 06231/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Moza, próximo ao Sítio do Sr. Beto, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 06326/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouros públicos com opção de água natural e gelada para uso humano e bebedouros para animais de estimação na Praça Juiz Saragoza, bairro Balneário |
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Indicação Nº 07217/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um programa municipal de incentivo à prática de atividades físicas e esportivas gratuitas nas quadras públicas dos bairros, com oferta regular de aulas de zumba, aeroboxe, step e treinamento funcional. |
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Indicação Nº 08422/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um braço com luminária no poste da escadaria que dá acesso ao túnel da Rua Guilhermina da Conceição, bairro Areal. |
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Indicação Nº 08432/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas na Rua José Andrade Sampaio (antiga Rua 12), bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08484/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal reforma geral e revitalização do parquinho escolar do CEMEI Dolores Gritten Dell Castilho através da substituição da areia por material adequado, manutenção e pintura dos brinquedos, instalação de novos equipamentos de recreação, melhoria da iluminação, colocação de bancos e lixeiras, bem como obras de paisagismo; o CEMEI fica na Rua das Flores, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02153/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de polos ou salas de secretarias como a de Esporte, Cultura, Eventos e Juventude em local designado pelo Executivo no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 07009/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de passageiros coberto e com assentos na extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 08750/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do teto da igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição localizada na Rua da Conceição, bairro Centro. |
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Indicação Nº 08754/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da descida da igrejinha de Nossa Senhora dos Remédios, bairro Retiro. |
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Indicação Nº 08755/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua 14, próximo à casa do Sr. Cirqueira, bairro Monte Castelo. |
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Moção Nº 00109/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhor Mateus Lopes Villa Nova. |
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Requerimento Nº 00291/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025. |
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Requerimento Nº 00292/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025. |
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Requerimento Nº 00293/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2025. |
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Indicação Nº 00093/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura para a quadra da Rua José Candido de Oliveira, bairro Morro do Glória II. |
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Indicação Nº 00577/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma geral com instalação de guarda-corpo e postes de iluminação na Travessa da Paz, que conecta o Morro da Cunhambebe ao Morro da Constância, situada no final do escadão do Morro da Cunhambebe, bairro Frade. |
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Indicação Nº 05977/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, em frente ao Bar do Chuveiro, através da substituição da grama natural por grama sintética, instalação de iluminação de LED e rede de proteção na parte superior, bem como a reforma dos alambrados em torno do campo, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 08809/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da escada próxima à praça da Rua Bela Vista, no acesso em direção ao Iate Club Aquidabã; as melhorias compreendem o alargamento da escada, bem como a instalação de corrimão no muro adjacente, bairro Morro do Tatu. |
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Indicação Nº 08881/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma área de lazer na área em torno do campo gramado às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, em frente ao Bar do Chuveiro com instalação de bancos, iluminação, parque infantil, academia ao ar livre, obras de urbanização, arborização e paisagismo, bairro Itanema. |
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Moção Nº 00116/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Rosemar da Costa Araújo. |
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Moção Nº 00117/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Marta Andrade da Silva. |
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Moção Nº 00118/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Maria da Penha Pereira França. |
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Indicação Nº 01583/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de reparo e manutenção das dependências internas do Serviço de Pronto Atendimento – SPA-Frade localizado na Rua Boa Esperança; com pintura das paredes, reparo das infiltrações do teto e de toda parte elétrica, bairro Frade. |
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Indicação Nº 08395/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma sala multissensorial para apoiar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais na Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 08800/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário (com ou sem cobertura) na entrada da Estrada Beira Rio, bairro Sertão do Bracuí. |
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Indicação Nº 08862/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a dispensação gratuita de espaçador infantil através do SUS no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 08864/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Serviço de Pronto Atendimento 24 horas na unidade de saúde localizada na Praça Santos Dumont, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03175/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada em ambos os lados de toda a Travessa Nova Jerusalém localizada no início da Rua Bahia, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03261/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma rampa de acesso, ou de um elevador, na entrada da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis localizada na Rua Professor Lima, bairro Centro. |
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Indicação Nº 05879/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal operação tapa-buracos no acesso da Rua Porto Alegre ao lado do Bombar, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 08339/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal a manutenção da academia ao ar livre localizada na Praia de Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08469/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a Rua Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08858/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento e a pavimentação da Rua do Diretor, bairro da Nova Angra. |
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Indicação Nº 08174/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um guarda-corpo no valão da Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao supermercado Stock, bairro Areal. |
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Indicação Nº 08177/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do muro de arrimo do valão da Rua Francelino Alves de Lima – próximo à Cavaguti Caminhões, bairro Areal. |
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Indicação Nº 08272/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de recapeamento com concreto na calçada da Rua Dr. José Watanabe, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 08274/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Sargento Ayres da Silva, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 08281/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma faixa de segurança com catadióptrico – olho de gato – na Avenida Itaguaí, próximo à igreja Caminho das Águas, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 08228/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Travessa Libanez localizada na Rua dos Apóstolos, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08283/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de setores específicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Rua Francelino Alves de Lima, S/N, para acolher e atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 08403/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um pipódromo em espaço público seguro e adequado para a prática de soltar pipas designado pelo Executivo, bairro Frade. |
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Indicação Nº 08467/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminária com lâmpada de LED no poste em frente ao restaurante Doce Cabana localizado na Rua Aristo Cipriano, bairro Praia do Recife. |
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Indicação Nº 08714/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um poste equipado com braço de luminária e lâmpada de LED na Estrada Santa Rita, próximo ao restaurante 70% da Roça, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08834/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a Rua Franscisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08837/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma caçamba de lixo na Travessa da Felicidade, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08839/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Presidente Getúlio Vargas, em frente ao N.º211, bairro Parque Mambucaba. |
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Moção Nº 00120/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Grupo Teatral Cutucurim e seus integrantes: Marcia Cristina Small Brasil, João Vitor Novaes e Monique Eucário em reverência aos 38 anos de fundação completados no dia 20 de Setembro de 2025. |
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Indicação Nº 04600/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um painel para tirar fotos com rosto vazado Peixe com Banana na Praia de Proveta, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08709/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da escadaria localizada no final da Rua Desembargador Altenfelder Silva, ao lado da agência da Caixa Econômica Federal no bairro Centro de Angra dos Reis, transformando-a em um espaço artístico e cultural nos moldes da Escadaria Selarón da Lapa na cidade do Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 08843/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um Programa de Sinalização Tátil para acessibilidade de pessoas com deficiência visual, garantindo mobilidade urbana inclusiva e segurança para os cidadãos com deficiência visual no Municipal de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 08845/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Polo Multidisciplinar Especializado em Lesões Complexas, através de obra nova ou da utilização de um espaço público já existente adaptado para esta finalidade, em local designado pelo Executivo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 08868/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a possibilidade de estudo para firmar parceria com instituição privada para criação de um Programa de Hidratação em Espaços Públicos de grande circulação como pistas de caminhadas, praças e outras áreas de lazer, inspirado em experiências já realizadas por instituições privadas em outras cidades, a exemplo do projeto desenvolvido pelo Sicredi, beneficiando a população e seus animais de estimação. |
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Indicação Nº 08769/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Viação Senhor do Bonfim pela criação de uma linha direta de ônibus para o Parque Mambucaba, sem desvios por bairros do percurso como a Vila Histórica. |
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Indicação Nº 08770/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pulverização de inseticida com carro fumacê, bem como a realização de um trabalho de orientação das equipes especializadas em vigilância epidemiológica para identificar e eliminar focos do mosquito aedes aegypti, bairro Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00294/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2025. |
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Indicação Nº 07831/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma ponte em local designado pelo Executivo entre os bairros Areal e Banqueta. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00126/2025
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| Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público Altair Nilo Barros da Silva ao Senhor Marcelo Carlos Leal dos Santos. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00127/2025
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| Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público Altair Nilo Barros da Silva ao Senhor Marcelo Machado Carvalho. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00413/2025
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| Dispõe sobre a Carteira de Identificação do Portador de Doença Crônica (CIPDC), destinada a garantir direitos de prioridade e acessibilidade no atendimento, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01351/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Fundo Municipal de Proteção aos Animais – FPA, destinado a financiar ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar dos animais domésticos no Município de Angra dos Reis, em conformidade com a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. |
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Indicação Nº 01677/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do enrocamento existente no final da Rua Paraíba até a Pousada do Veleiro, situada na orla da praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 06352/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação e, ou construção de mesas de jogos de tabuleiro, ping-pong com bancos na Praça Zé do Vale, situada na Rua Zé do Vale, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 07106/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgãos competentes pela proibição da distribuição, comercialização e o uso de coleira antilatido, com impulsos eletrônicos e ultrassônicas no Município. |
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Indicação Nº 08290/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da tubulação da rede de esgoto, com início da residência de n.º 68 até o n.º 132, situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 08778/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Centro Angrense de Qualificação Profissional, em local a ser definido/designado pelo Executivo Municipal, em parceria com entes Estaduais, Federais e instituições privadas, com vistas a democratizar o acesso ao ensino profissionalizante e aumentar as oportunidades de empregabilidade no Município. |
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Indicação Nº 08968/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantar a unificação voluntária das matrículas dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino. |