Câmara Municipal de Angra dos Reis

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32ª Sessão Ordinária de 2025 - 26/06/2025 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01331/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da calçada em toda extensão da Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao Dom Atacadista - Bairro: Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03176/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma caixa de passagem de águas pluviais na Rua Irmã Irene Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05239/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica, para construção de um redutor de velocidade na Rua Francelino Alves de Lima (ao lado do Supermercado Stock Atacarejo) - Bairro: Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05241/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de um abrigo de passageiros, na estrada do Zungu, em frente à Rua Nossa Senhora de Aparecida (próximo ao Nº 115)- Bairro: Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05386/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a disponibilização de um Médico Clínico Geral, para atender no posto ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Morro da Cruz, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, N°2920 - Bairro: Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02537/2025
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Indicando Prefeito Municipal, a colocação de adesivos que ampliam o acesso de autistas no transporte coletivo do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05257/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, providências urgentes para a implementação do ‘Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Angrense’, denominado "Elas Empreendedoras", com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, social e cultural das mulheres empreendedoras, focado principalmente em áreas com aplicabilidade e retorno imediatos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05261/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através das melhores práticas administrativas de licitação, que realize-se curso de mecânica de bicicletas, voltado à capacitação profissional e geração de oportunidades no mercado de trabalho.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05272/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a operação tapa-buracos na Rua Jequitibá próximo ao nº 300. No bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05314/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro - DER-RJ, pela construção de mais baias de estacionamento na Rodovia Saturnino Braga - RJ 155, no trecho do perímetro urbano - Bairro: Serra D’ Água.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00193/2025
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Concede isenção e remissão de impostos e taxas municipais às lojas maçônicas localizadas no Município de Angra dos Reis, conforme estabelecido na alínea b do inciso VI do art. 196 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c a alínea b do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02542/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a ‘AMA’ para que seja realizada coleta do lixo de segunda à sexta-feira, em todo Bairro: Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02410/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, criação da Casa da Juventude, local a ser definido pelo executivo, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03028/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de um ‘Centro de Especialidade Medica Pediátrica’ em local a ser definido pelo Executivo no Bairro: Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05028/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que o agendamento de carros e vans da TFD para pacientes “fora domicílio” seja realizado também no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05250/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um polo gastronômico na Praça da Vila de Proveta, localizada na Rua Pedro Soares, no Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05618/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma e ampliação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua: Dr. Omar Torres de Castro; no Bairro; Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05623/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através de restaurações hidráulica e elétrica, além da substituição de mobiliários, reparo ou substituição de janelas e portas e pinturas externa e interna da Escola Municipal ‘Dr. Orlando Gonçalves’, situada na Estrada: Clério João da Penha Filho- Bairro; Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05625/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do evento ‘Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas’ – CIBEADAR, promovido pela Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, no Calendário Oficial de Eventos do Município.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00194/2025
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Estabelece os prazos limites para o Poder Executivo efetuar a reparação de danos estruturais nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00209/2025
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05201/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma quadra de vôlei na praia do objetivo, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05202/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão do manilhamento na Rua Doce Campo, localizada no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05204/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral da escada localizada na Rua Lincoln Correia da Silva (próximo ao N°525) - Bairro: Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05206/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, o reforço na segurança pública na pista de skate, localizada na Rua dos Bandeirantes - N°573, Campo da Gringa - Bairro: Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05211/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a elaboração de um Projeto de Lei, que visa a construção de ‘Centros de Educação Infantil’ de pequeno, médio e grande porte, em parceria com a iniciativa privada, no Município de Angra dos Reis e denominar o projeto "Gigantinhos Angra".
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05226/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção do teto do pátio interno, na Escola Municipal ‘Tereza Pinheiro de Almeida’ - Praça Santos Dumont: S/N, no Bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00192/2025
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Dispõe sobre a criação de uma farmácia básica 24 horas, no município de angra dos reis e dá outras providências.”
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2025
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Dispõe sobre a concessão de medalha do servidor público Altair Nilo Barros da Silva a senhora Uélida Adelino da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00690/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos Órgãos Competentes, para que seja realizada a construção de um Centro de Convenções, em local e área ser escolhido pelo Executivo, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05461/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da via pública situada na Travessa Jacó, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05497/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Educação, Juventude e Inovação pela inclusão da temática de Defesa do Consumidor como conteúdo complementar nas escolas municipais, do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05504/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde pela disponibilização de médico pediatra, para o Estratégia de Saúde da Família – ESF -, situado na Rua Ivair Garcia ( antiga rua 5), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05511/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma escada com rampa ao longo da ladeira, na Travessa Lírio dos Vales - Bairro: Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02949/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua: Deus é Amor- Bairro; Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05410/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de novos pontos de iluminação pública, na Avenida das Caravelas; próximo a loja Rei dos Pisos- Bairro; Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05416/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e complementação asfática, na Travessa Boa Esperança- Bairro; Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05419/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 45 manilhas de 40 mm e caixas de passagem, na Travessa: Boa Esperança- Bairro; Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05433/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo - CCR – RJ/SP, por um estudo de viabilidade técnica, para a demarcação de faixa de pedestres, na Rodovia: Procurador Haroldo Fernandes Duarte, (próximo ao trevo) da Rua: Beira Rio; Itinga- Bairro; Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00770/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado a especialidade de Escleroterapia com espuma, para atender o HMJ – Hospital Geral da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, no Bairro: Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05358/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que os usuários da rede de saúde – SUS, portadores de fibromialgia, possam ter o direito preferencial na regulação (marcação) de exames no nosso município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05364/2025
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Indicado ao Prefeito Municipal, a retomada da construção da ponte de cabo de aço sobre o Rio Bracuí, na Estrada Beira Rio (em frente a Igreja Católica e a casa da Celina) - Bairro: Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05368/2025
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Indico ao Prefeito Municipal a criação de um centro de apoio composta por equipe multidisciplinar destinado ao tratamento de pacientes infanto-juvenis com obesidades e diabetes, em local a ser definido no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05373/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de um projeto junto a Secretaria de Saúde, composta por equipe multidisciplinar, destinado ao tratamento de pacientes portadores de fibromialgia, em local a ser definido pelo Executivo Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05242/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a canalização de águas pluviais da encosta localizada atrás da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Praia Vermelha, bairro Praia Vermelha – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05247/2025
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Indicando ao prefeito Municipal que a comunidade do Morro da Chácara, seja incluída no mapeamento urbano, com um CEP e nome de Rua, localizado na Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05249/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a instalação de uma placa indicativa, com a seguinte informação: ‘Proibido jogar entulho’ na Rua: Itaboraí (em frente à casa N°114)- Bairro; Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05253/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a construção de um corrimão na escadaria que dá acesso à Igreja, localizada no caminho principal da Praia Vermelha- Bairro; Praia Vermelha - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05308/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde na Rua Bela Vista, Morro Bela Vista (em frente à casa de N°186) - Bairro: Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05313/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a Sinalização de Trânsito vertical e horizontal na Rua Francelino Alves de Lima, em frente a Drogaria Viny ‘s, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05317/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de calçada na Rua Sebastião Vieira Botelho - Bairro: Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05324/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da plataforma e construção de um mirante turístico da ponte de madeira localizada na Rua Beira Mar, bairro Praia de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05329/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de cobertura na área recreativa da "Escola Municipal General Silvestre Travassos‟ localizada na Praia de Araçatiba- Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00193/2025
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 10 de Junho de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05435/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a CCR pela extensão da iluminação pública, nas margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no Bairro: Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04229/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma praça pública com quadra poliesportiva, playground com piso emborrachado, pista de skate e quadra de areia na Rua Boa Esperança, área próximo ao campo de futebol Carlos Augusto Pinheiro, bairro frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05203/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que sejam incorporadas condutas terapêuticas complementares, ao tratamento da depressão, com base nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), conforme diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, em todo o Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05209/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, instalação de câmeras de segurança em torno da praça localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro (ao lado do Box Atacadista) - Bairro: Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05220/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de uma nova via pública, ligando a Avenida Paraíba ao posto de combustíveis (Posto AP) localizado na Rua Condomínio dos Girassóis, incluindo drenagem, pavimentação asfáltica e rede de água potável da mesma, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05340/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica, para implementação de um redutor de velocidade na Travessa: Mar Verde, no Bairro; Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05344/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal poda da árvore ao longo da Avenida: Francisco Magalhães de Castro, no Bairro; Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05349/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal limpeza do fosso de água no final da Travessa: Sapolândia, no Bairro; Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05354/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal operação ‘tapa-buraco’ na Rua: Três de Maio (em frente ao N° 145) ao lado do campo da gringa- Bairro; Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00210/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência nas Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00211/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00212/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência nas Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05326/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma escada de acesso com corrimão, na subida da Rua do Comércio, no Bairro: Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05343/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do caminho da escadaria que liga a quadra de esportes à Rua Júlio de Carvalho com (reforma do piso, instalação de lixeiras, manutenção dos corrimões, e limpeza geral), o caminho da escadaria fica localizado nos fundos da quadra de esportes, na Rua do Comércio, no bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05352/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma arquibancada com cobertura ao lado da quadra de esportes, localizada na Rua do Comércio, no Bairro: Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05432/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma academia ao ar livre, ao lado da quadra de esportes, localizada na Rua do Comércio, no Bairro: Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05483/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à CCR-Rio/SP, para a revitalização da calçada, roçada e a retirada das folhagens no Bairro Morro da Boa Vista, mais precisamente na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101 – Bairro: Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05245/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a instalação de iluminação no poste, localizado na Rua: São Sebastião; (próximo ao Nº 204; esquina)- Bairro; Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02288/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a complementação do enrocamento, calafetação, concretagem do fundo da galeria e desobstrução de manilha localizado na Travessa do Campinho, (próximo ao campo de futebol) - Bairro: Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05904/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do programa “Aedes do Bem” como medida complementar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05910/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do programa “Caminho Lilás”, com o objetivo de ampliar o alcance da divulgação da rede de proteção às mulheres no Município.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00024/2025
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem N° 24/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente, direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e dá outras providências.