Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
26ª Sessão Ordinária de 2024 - 23/05/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04184/2023
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma FOSSA SÉPTICA DE SUMIDOURO , para tratamento primário de esgoto no bairro Praia de Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04269/2023
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado a colocação de uma lixeira, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, ao lado da lanchonete 2 irmãos, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01407/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de Programa Municipal de Banco de Oferta e Serviços Voluntários, assim como outras providências, com o objetivo de formar um cadastro com oferta e demanda de serviços voluntários.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01408/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, a inclusão do VOLUNTARIADO como matéria no currículo das escolas da Rede Pública de Ensino.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01409/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, para que se faça a continuação do calçamento no qual não foi terminado abaixo da Igreja Assembléia de Deus no Morro da Glória Praia de Proveta, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00067/2022
Arquivos
Dispõe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00182/2024
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01415/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da cadeira odontológica da Estratégia de Saúde da família (ESF) Nova Angra II, localizado na Rua Vinicius de Morais , bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01416/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões de psicoterapia na Sala Lilás, localizada na Rua Japoranga, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01417/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de máquina saneadora para limpeza da Praia da Enseada, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01418/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita a revisão salarial ou readequação, dos servidores municipais que ocupam o cargo de Administrador de empresas e Administrador hospitalar.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01419/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de máquina saneadora para limpeza da Praia do Retiro, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01426/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres na Praça Lopes Trovão, ao lado dos Correios, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01427/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiros de águas pluviais em toda extensão da Rua Francelino Alves de Lima, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01432/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas para sinalização de área escolar, na Rua Desembargador Altenfelder Silva, próximo a escola CESB, Bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01433/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de sinalização de "altura de veículos permitidos" na Rua Dr. Léo Corrêa da Silva, próximo a Escola Municipal Regina Célia Monteiro Pereira, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01434/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada e meio fio em toda extensão da Rua Cabo Frio, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00183/2024
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 11 de Abril de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00184/2024
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 18 de Abril de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01420/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina na Travessa Flor de Outubro acesso pela rua 3 de maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01428/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes, na Rua Francisco Guedes da Silva, em frente a pousada do Sol, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01429/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a Pousada do Sol na Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01430/2024
Arquivos
Indicando ao prefeito municipal a pintura dos redutores de velocidade "quebra-molas", localizados na Travessa Lagoa Azul, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01431/2024
Arquivos
Indicando ao prefeito municipal a construção de bueiro na rua da Limeira, em frente ao número 78, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01439/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público próximo a quadra, na Avenida Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01440/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada no caminho da biquinha (caminho conhecido como caminho da Luiza) na Ilha da Caeira, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02200/2023
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo no córrego que passa por baixo da Rua Ailton Ferreira, ao lado do nº 73, próximo à Ladeira do Hugo, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02220/2023
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de canaletas de águas pluviais na Travessa João Batista, Ladeira do Hugo, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04194/2023
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de bancos de alvenaria no campo de futebol na Praia de Matariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04246/2023
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a criação de Horta Comunitária no CEMEI Jair Landin de Almeida, localizado na Rua Silvio Trilho, s/nº, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01422/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal reforma do caminho para a quadra poliesportiva, na Rua São Felipe, entrada ao lado do colégio, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01423/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal em ação conjunta com a Secretaria de educação, a implementação de trabalhos artísticos de materiais recicláveis nas escolas da Rede Municipal de Ensino, levando-os à feiras expositivas em locais a e ser escolhido pelo executivo, como forma de reconhecimento e ainda poder servir como conteúdo avaliativo de sala de aula , como educação ambiental.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01424/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal ,a recolocação de olho de gato na AVenida Bom Jesus perto material de construção perto do Aristides cunha, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01425/2024
Arquivos
indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da Rua Boa Esperança (Antiga rua oito), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01436/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a introdução de uma caçamba de lixo na rua Terezina, próximo ao número 111. Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00071/2024
Arquivos
Solicitando que seja votada a Moção de Aplausos para a Srº Vacildo Barbosa Guimarães..
ExpedienteLeitura Moção Nº 00072/2024
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Srº Fábio Júnior da Silva Pires..
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00185/2024
Arquivos
Solicitando, à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada minha falta no dia 22/02/2024 .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01441/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a revitalização da área de manobra, na Rua do Oriente nº 55, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01435/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a cobertura da Escola Ayrton Senna da Silva, bairro Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01437/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a conscientização e divulgação da Lei Nacional nº 14.538/2023, que garante o direito de troca de implante mamário colocado em razão de tratamento de câncer no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01438/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a inclusão social às pessoas com nanismo nas áreas da Educação, Saúde, Cultura e Esporte no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01410/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pintura (revitalização) do redutor de velocidade (quebra –molas) localizado na Rua Pingo D’água, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01411/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próxima à Auto Escola Efraim, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01412/2024
Arquivos
Indicando ao prefeito municipal que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica com instalação de braços e lâmpadas em LED da Rua Geovani, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01413/2024
Arquivos
Indicando ao prefeito municipal a reforma da grade de galeria de águas pluviais localizado na Rua bela vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01414/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de alvenaria na Avenida Conde Maurício de Nassau, próximo a portaria do Estaleiro Brasfels, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01443/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso na Rua João Gomes Ribeiro, 810, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01444/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Maria Luiza de Oliveira, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01445/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra mola) em toda extensão da Rua João Gomes (rua principal), no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01448/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação do redutor de velocidade em toda a extensão da Rua São Bernardino de Sena, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04193/2023
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão próximo ao Mercadinho do Chico, na Praia de Araçatiba, bairro Araçatiba – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00055/2024
Arquivos
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capoeira no âmbito do Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01450/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Gomes Ribeiro, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01452/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação asfáltica na Estrada de Ferro, na linha do trem, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01453/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um Profissional de Cardiologia na ESF, na Rua Costa do Sol, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01454/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito o paisagismo no Mirante da Praia das Gordas, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, Praia das Gordas, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01455/2024
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um projeto social com aulas de dança livre como (zumba, jump, aerobox, ginástica, entre outras modalidades), na Praça localizada na Rua Vila Nova, no bairro Santa Rita do Bracui.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00186/2024
Arquivos
Convocando o Secretário de Educação, Juventude e Inovação, Paulo Fortunato de Abreu, a comparecer no plenário desta casa na sessão ordinária do dia 04/06/2024.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00056/2024
Arquivos
Institui no Município de Angra dos Reis, o Sistema Municipal de Registro de Ocorrências Escolares.

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00188/2024
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os Chips utilizados nos Tablets distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino.