Câmara Municipal de Angra dos Reis
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Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Projeto de Lei Nº 00151/2012 Legislativo
Data:
17/08/2012
Ementa/Assunto:
Fica denominada RUA ANTONIETA DE BARROS, o logradouro público, conhecida anteriormente como Travessa Vila Nova, no Bairro Santa Rita II no Bracuí.
Autores:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Arquivos (1)
Tramitações (11)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Expediente
Enviado em:
21/08/2012 08:24
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Secretaria das Comissões
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
13/12/2012 12:03
Resultado:
Favorável
Data Resposta:
13/12/2012
Documento Gerado:
Parecer Nº 245/2012
Sequência:
3
Remetente:
Secretaria das Comissões
Destinatário:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Objetivo:
Encaminhado
Enviado em:
29/08/2012 10:48
Complemento:
Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. Solicito ainda, que o presente Projeto de Lei seja assinado pelo nobre parlamentar autor. O que encaminho para o autor, para que tome as providências cabíveis
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
27/11/2012
Sequência:
4
Remetente:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Destinatário:
Secretaria das Comissões
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
27/11/2012 15:53
Complemento:
Encaminho o processo
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria das Comissões
Destinatário:
José Maria Justino
Objetivo:
Encaminhado
Enviado em:
27/11/2012 15:55
Complemento:
Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra.
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
03/12/2012
Observação:
Certifico que todas as exigências foram solucionadas.
Sequência:
6
Remetente:
José Maria Justino
Destinatário:
Secretaria das Comissões
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
03/12/2012 16:32
Complemento:
Encaminho para devidas providências.
Sequência:
7
Remetente:
Secretaria das Comissões
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
13/12/2012 12:04
Complemento:
Certifico que o presente Projeto cumpriu todos os trâmites nesta Secretaria e encontra-se, portanto, apto a seguir seu curso para a Secretaria de Legislação.
Sequência:
8
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Ordem do Dia - Primeira Discussão
Enviado em:
13/12/2013 11:22
Complemento:
Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência:
9
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Ordem do Dia - Segunda Discussão
Enviado em:
19/02/2013 11:24
Complemento:
Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência:
10
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo:
Sancionar / Vetar
Enviado em:
28/02/2013 11:30
Complemento:
Encaminhado: OFº/CM/Nº/133/2013.
Sequência:
11
Remetente:
Maria da Conceição Caldas Rabha
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
14/03/2013 11:29
Complemento:
Sancionado : Ofício n° 306/2013/GP. Lei n° 3.027/2013.
Projeto de Lei Nº 00149/2012 Legislativo
Data:
03/08/2012
Ementa/Assunto:
Fica denominada TRAVESSA DANDARA, o logradouro público, com acesso pela RUA VILA NOVA, no Bairro Santa Rita II no Bracuí.
Autores:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Arquivos (1)
Tramitações (12)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Expediente
Enviado em:
07/08/2012 15:13
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Secretaria das Comissões
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
22/08/2012 11:24
Resultado:
Favorável
Data Resposta:
13/12/2012
Documento Gerado:
Parecer Nº 239/2012
Sequência:
3
Remetente:
Secretaria das Comissões
Destinatário:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Objetivo:
Encaminhado
Enviado em:
23/08/2012 11:22
Complemento:
Certifico que a documentação exigida para o procedimento não cumpre os requisitos estabelecidos pelos Nobres Edis desta Casa Legislativa, sendo assim, solicito que seja juntada a seguinte documentação: croqui e abaixo assinado. Solicito ainda, que o presente Projeto de Lei seja assinado pelo nobre parlamentar autor. O que encaminho para o autor, para que tome as providências cabíveis
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
27/11/2012
Sequência:
4
Remetente:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Destinatário:
Secretaria das Comissões
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
27/11/2012 15:45
Complemento:
Encaminho o processo
Sequência:
5
Remetente:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Destinatário:
Secretaria das Comissões
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
27/11/2012 15:46
Complemento:
Encaminho o processo
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria das Comissões
Destinatário:
Mascote
Objetivo:
Encaminhado
Enviado em:
27/11/2012 15:48
Complemento:
Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra.
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
30/11/2012
Observação:
Segue com relatório para os procedimentos cabíveis.
Sequência:
7
Remetente:
Mascote
Destinatário:
Secretaria das Comissões
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
30/11/2012 14:59
Sequência:
8
Remetente:
Secretaria das Comissões
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
13/12/2012 11:25
Complemento:
Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.
Sequência:
9
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Ordem do Dia - Primeira Discussão
Enviado em:
13/12/2013 11:22
Complemento:
Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência:
10
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Ordem do Dia - Segunda Discussão
Enviado em:
19/02/2013 11:24
Complemento:
Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência:
11
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo:
Sancionar / Vetar
Enviado em:
28/02/2013 11:25
Complemento:
Encaminhado: OFº/CM/Nº/129/2013.
Sequência:
12
Remetente:
Maria da Conceição Caldas Rabha
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
14/03/2013 11:27
Complemento:
Sancionado : Ofício n° 305/2013/GP. Lei n° 3.026/2013.
Projeto de Lei Nº 00135/2012 Legislativo
Data:
11/06/2012
Ementa/Assunto:
Fica denominada RUA MANOEL DINIZ DE OLIVEIRA, o logradouro público, com acesso na Estrada Vereador Benedito Adelino, no Bairro da Enseada.
Autores:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Arquivos (1)
Tramitações (10)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Expediente
Enviado em:
14/06/2012 14:10
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Secretaria das Comissões
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
21/06/2012 14:10
Sequência:
3
Remetente:
Secretaria das Comissões
Destinatário:
Lia
Objetivo:
Encaminhado
Enviado em:
28/06/2012 16:11
Complemento:
Certifico que o presente processo seguiu todos os trâmites desta Secretaria, o que encaminho o presente para elaboração de relatório nos moldes do artigo 80, § 1º do Regimento Interno, ou seja, parecer que constará de 3 (três) partes: I – relatório, em que se fará breve exposição da matéria; II – o voto do relator; III – Conclusão da comissão, com a assinatura dos vereadores que votarem a favor ou contra.
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
13/09/2012
Documento Gerado:
Relatório Jurídico Nº 117/2012
Sequência:
4
Remetente:
Lia
Destinatário:
Secretaria das Comissões
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
13/09/2012 11:04
Complemento:
Segue relatório por e-mail.
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria das Comissões
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
04/12/2012 14:12
Complemento:
“ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Sequência:
6
Remetente:
Secretaria das Comissões
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
04/12/2012 14:12
Complemento:
“ Certifico que o presente processo cumpriu todos os trâmites regulares desta Secretaria, estando, portanto, apto a seguir o curso na Secretaria de Legislação.”
Sequência:
7
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Ordem do Dia - Primeira Discussão
Enviado em:
11/12/2012 15:28
Complemento:
aprovado por unanimidade de votos.
Sequência:
8
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Ordem do Dia - Segunda Discussão
Enviado em:
13/12/2012 15:28
Complemento:
Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência:
9
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo:
Sancionar / Vetar
Enviado em:
19/12/2012 15:29
Complemento:
Encaminhado: OFº/CM/Nº/1981/2012.
Sequência:
10
Remetente:
Maria da Conceição Caldas Rabha
Destinatário:
Secretaria de Legislação
Objetivo:
Encaminhar
Enviado em:
09/01/2013 15:29
Complemento:
Sancionado :Lei n° 2.986/2013.
Projeto de Lei Nº 00114/2010 Legislativo
Data:
18/10/2010
Ementa/Assunto:
Fica denominado, RUA NOSSA SENHORA DO ROSáRIO, o Logradouro Público, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Rosário, com acesso a Praia, na Vila Histórica de Mambucaba - 4º Distrito do Município de Angra dos Reis.
Autores:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Projeto de Lei Nº 00113/2010 Legislativo
Data:
18/10/2010
Ementa/Assunto:
Fica denominado, RUA DA MARGARIDA, o logradouro Público, com acesso pela Rodovia Mário Covas,(BR-101), entre os Km 523 e 524, próximos ao Barlavento - 4º Distrito-do Município de Angra dos Reis.
Autores:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Projeto de Lei Nº 00112/2010 Legislativo
Data:
23/09/2010
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei dispondo sobre implantação de coleta seletiva de lixo nos estabelecimentos comerciais e outros que especifica, no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.
Autores:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Tramitações (4)
Tramitação
Sequência:
1
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Ordem do Dia - Primeira Discussão
Enviado em:
14/12/2010 14:32
Complemento:
Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência:
2
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Plenário
Objetivo:
Ordem do Dia - Segunda Discussão
Enviado em:
16/12/2010 14:33
Complemento:
Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência:
3
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo:
Sancionar / Vetar
Enviado em:
29/12/2010 14:34
Complemento:
Encaminhado: OFº/CM/Nº/3493/2013.
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria de Legislação
Destinatário:
Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo:
Encaminhado
Enviado em:
20/09/2016 14:41
Complemento:
Encaminhado: OFº/CM/Nº/492/2013. Projeto de Lei promulgado pela CMAR sob o número de lei 3.031/2013.
Projeto de Lei Nº 00039/2010 Legislativo
Data:
16/03/2010
Lei Ordinária Nº 02603/2010
Ementa/Assunto:
Institui o Dia do Maçom no Município de Angra dos Reis
Autores:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
,
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Projeto de Lei Nº 00023/2010 Legislativo
Data:
11/02/2010
Ementa/Assunto:
Projeto de lei que dá nova redação ao art 1º, da lei municipal nº. 2.136/2009 que instituiu a semana municipal do transito
Autores:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Projeto de Lei Nº 00153/2009 Legislativo
Data:
05/06/2009
Ementa/Assunto:
Institui a Semana Municipal do transito no Município de Angra dos Reis
Autores:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Projeto de Lei Nº 00142/2009 Legislativo
Data:
01/06/2009
Lei Ordinária Nº 02607/2010
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis e biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais de Angra dos Reis
Autores:
Ilson Peixoto Medeiros da Silva
Projeto de Lei
(
16 registro(s)
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Indicação
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Moção
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16 registro(s)
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Projeto de Decreto Legislativo
(
18 registro(s)
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica
(
1 registro(s)
)
1
Projeto de Lei Complementar
(
0 registro(s)
)
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Resolução
(
1 registro(s)
)
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Requerimento
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259 registro(s)
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