Requerimento |
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| Requerimento Nº 00188/2012 |
Data: 19/04/2012 |
| Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, depois de cumpridas as formalidades Regimentais, que seja autorizado a Sessão do Plenário desta Casa Legislativa, para a realização da Reunião do Mandato do Vereador Dr.Ilson Peixoto, com os Assessores, com a Infra estrutura (Água e Café) para o dia 14 de Maio de 2012 à partir das 18:30hs |
| Autores: Ilson Peixoto Medeiros da Silva |
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| Requerimento Nº 00184/2012 |
Data: 17/04/2012 |
| Ementa/Assunto: REQUEIRO à Mesa Diretora, desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada ausência do Vereador Dr.Ilson Peixoto, na Sessão Ordinária do dia 17/04/12, por motivo de reunião agendada anteriormente com Entidades no Parque Mambucaba. |
| Autores: Ilson Peixoto Medeiros da Silva |
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| Requerimento Nº 00183/2012 |
Data: 17/04/2012 |
| Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, que depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre o nome do atual administrador da Subprefeitura da Região Norte, da Secretaria Municipal de Obras,Habitação e Serviços Públicos e sua publicação no B.O. |
| Autores: Ilson Peixoto Medeiros da Silva |
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| Requerimento Nº 00182/2012 |
Data: 16/04/2012 |
| Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa Diretora que, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à FUSAR-Fundação de Saúde de Angra dos Reis, solicitando informações da Unidade de Sapinhatuba II, cronograma de reforma da Unidade de saúde, pois atualmente encontra-se em condições precárias de Infra estrutura. |
| Autores: Ilson Peixoto Medeiros da Silva |
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| Requerimento Nº 00181/2012 |
Data: 16/04/2012 |
| Ementa/Assunto: REQUEIRO à Mesa Diretora que, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à FUSAR-Fundação de Saúde de Angra dos Reis, solicitando informações da Unidade de Saúde do Camorim Pequeno, em relação a falta de profissionais de saúde (Médicos, Agente Comunitário de Saúde e ASB) na Unidade de Saúde, quais as providências tomadas. |
| Autores: Ilson Peixoto Medeiros da Silva |
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| Requerimento Nº 00180/2012 |
Data: 16/04/2012 |
| Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa Diretora que, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à FUSAR-Fundação de Saúde de Angra dos Reis, solicitando informações da Unidade de Saúde do Camorim Grande, em relação a falta de profissionais de saúde (Médicos e ASB) na Unidade de Saúde, quais as providências tomadas. |
| Autores: Ilson Peixoto Medeiros da Silva |
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| Requerimento Nº 00163/2012 |
Data: 12/04/2012 |
| Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada minha ausência, na Sessão Ordinária do dia 10/04/12, por motivo de Reunião preparatória do Seminário de Revisão da Lei Orgânica de Angra dos Reis (“Construindo a Cidadania em angra dos Reis”). |
| Autores: Ilson Peixoto Medeiros da Silva |
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| Requerimento Nº 00148/2012 |
Data: 02/04/2012 |
| Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Ampla, solicitando a realização de obras de extensão da rede de eletricidade pública da rua 40, no Parque Mambucaba. |
| Autores: Ilson Peixoto Medeiros da Silva |
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| Requerimento Nº 00144/2012 |
Data: 29/03/2012 |
| Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa Diretora que, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado ofício, à FUSAR- Fundação de Saúde de Angra dos Reis, para que nos sejam prestadas informações acerca das Atividades de Promoções de Saúde (Planejamento Familiar, Grupo com Idosos, Grupo de Tabagismo, Grupo de familiares de pessoas com deficiência),que tiveram suas atividades interrompidas desde o mês de Novembro de 2011realizadas no CEM. |
| Autores: Ilson Peixoto Medeiros da Silva |
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| Requerimento Nº 00135/2012 |
Data: 27/03/2012 |
| Ementa/Assunto: REQUEIRO à Mesa Diretora que, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que nos sejam prestadas informações e enviado documentos, nos termos seguintes:
1.Quanto à Resolução CGM nº. 086/2009 que instituiu a Tomada de Contas Especial a cargo da Controladoria Geral do Município no sentido de apurar eventuais despesas antieconômicas decorrentes da contratação da Empresa BIOAB - Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda (Inexigibilidade de Licitação 004/2011), Contrato de Prestação de Serviços 018/2001:
a) considerando a prorrogação do prazo dos trabalhos (Resolução nº 089/2009), foi elaborado o Relatório Conclusivo da Tomada de Contas Especial?
b) Houve a remessa do aludido Relatório ao Tribunal de Contas do Estado-TCE/RJ? Qual foi a manifestação do TCE/RJ? Originou novo processo? Qual?
c) quais itens ou cláusulas do contrato motivaram a determinação, pelo TCE/RJ, da Tomada de Contas Especial?
d) Quais circunstâncias proporcionaram a contratação |
| Autores: Ilson Peixoto Medeiros da Silva |
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