Câmara Municipal de Angra dos Reis

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36ª Sessão Ordinária de 2021 - 14/12/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03978/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade técnica para a extensão de rede elétrica com a colocação de postes com braços de luminárias na Travessa Paulo Adriano da Silva (Santa Rita I), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05163/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de iluminação pública nas margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, compreendido entre os KM 506 e 507, localizado na Santa Rita II – Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07729/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a retirada de fios acumulados e em desuso (conforme lei ordinária 03936/2020), localizado nos postes da Rua Vitorino Silva, localizado no bairro Santa Rita II, no Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07882/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito a instalação de corrimão do lado direito (sentido subindo) no escadão com início na Rua Bela Vista e término na Rua da Assembléia, no bairro Santa Rita II - Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08099/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do abrigo de passageiro e seu ordenamento (colocação de placas de identificação visíveis dos destinos, Itinga, Frade e Parque Mambucaba) no abrigo de passageiro existente na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06220/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma rede de drenagem de águas pluviais na Rua do Sabiá, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07710/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na travessa sem nome, localizada em frente ao Morro São Lourenço, na Av. Bom Jesus, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07711/2021
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal, manilhamento na travessa sem nome, localizada em frente ao Morro São Lourenço, na Av. Bom Jesus, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08100/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação do Programa Estadual de Integração na Segurança “Proeis” no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08101/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação do Programa Estadual de Integração na Segurança “Proeis” no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00560/2021
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja que seja disponibilizado o Plenário Presidente Benedito Adelino para a realização de Audiência Pública, com o tema: "Debate sobre o Projeto Orla”, com data e horários a serem agendados.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08108/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a Drenagem e pavimentação da Rua Esmeralda, no bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08109/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e Pavimentação da Rua Ângela Maria, no bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08110/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Jade, no bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08111/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a contenção das margens do canal, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, na Praia da Monsuaba, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08112/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Maria Leonores de Lurdes, no bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00374/2021
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Sra. Luciana de Matos Garrett, Sra. Raquel Pinalli, Sr. Wellington Frederico dos Santos, Sr. Marcus Vinícius Marques Oliveira e Sra. Thalia da Silva Oliveira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00375/2021
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Salino Delgado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00559/2021
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02682/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a macrodrenagem da Rua Anápolis, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02757/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Travessa Pontes (Rua são Jerônimo) no Bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03360/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a transformação da antiga central com torre, em um Centro de visitação Turística, com informações sobre o corredor turísticos ponta leste, história do forte do leme e do naufrágio do aquidabã, com maquetes e lanchonetes para visitantes, na Rua do Monumento Aquidabã, final da Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão no Bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03601/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação em toda extensão da Travessa Açaí no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04116/2021
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a construção de um cais de embarque e desembarque, com acessibilidade para cadeirantes, no meio da praia da Biscaia, na Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00496/2021
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05917/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de um poste na Rua Palmira, no escadão que da acesso a Estrada da Banqueta, no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05919/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a ampliação da Estrada da Banqueta, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05777/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a promoção da prática do esporte adaptado às pessoas com deficiências (física, mental, sensorial) e, também, indivíduos com transtorno do espectro do autismo (TEA).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07089/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uso de tablets em repartições públicas conectados a Central de Intérpretes de Surdos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07589/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão da Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) na guia de solicitação de serviços externos, assim como a Criação de um Fluxo Exclusivo para Pessoas com Deficiência (PCD).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07590/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DETRAN-RJ para a execução do serviço de emissão da Carteira de Identidade Diferenciada e Crachá Descritivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08097/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revisão da colocação do piso tátil em toda a extensão da Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07769/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, ações de vigilância precoce do autismo nas crianças atendidas em creches e unidades da rede básica de saúde do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07825/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja elaborados e implantados Circuitos para atrair turistas para o município, tais com Circuito das Cachoeiras, Circuito do Pescado, Circuito das Praias, entre outros para que além de sinalizados possam ter capacitação técnica para os empreendedores melhorarem seus negócios e receberem bem seus clientes e turistas. Firmando convênios com o SEBRAE e Convention & Visitors Bureau, para apoio na idealização de Circuitos e treinamento dos empreendedores no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08102/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada localizada em todo o trecho da Rua Conde Maurício De Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08103/2021
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal, o manilhamento de uma vala em toda sua extensão localizada na Rua das Bromélias, morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08106/2021
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal, a concretagem e calçamento de um córrego localizado na Ilha da Caieira, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00371/2021
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à senhora Regina Maria Nicolau Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00372/2021
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à senhora Maria Regina Salomão de Carvalho e Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00373/2021
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à senhora Martha Aparecida da Silva Salomão.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00510/2021
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Tecnologia Bancária S.A. - Tecban, inscrita sob o CNPJ nº 51.427.102/0001-29, solicitando um estudo de viabilidade técnica para a implantação de caixas eletrônicos tipo Banco 24 horas no bairro Jacuacanga, Angra dos Reis – Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06512/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a inserção dos artesãos no cadastramento para o ordenamento turístico e urbano que acontece em todo o município de Angra dos Reis, desta forma, podendo conceder uma licença especial para artesãos locais cadastrados, para comercialização de seus produtos manuais em pontos turísticos e praias em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07199/2021
Arquivos 		Indicando ao prefeito Municipal que seja criado incentivo fiscal (IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano), para imóveis de natureza comercial ou residencial, que façam colocação de placas para captação e geração de energia solar no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07269/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado estudos jurídicos, visando envio de Projeto de Lei, com o objetivo de isentar o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08098/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa em homenagem ao saudoso “Del Jordão” (Edelson Ferreira Jordão), desportista representante de Angra dos Reis, no espaço localizado acima da Praia da Costeirinha, Avenida Marquês de Leão, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00561/2021
Arquivos 		Solicito à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07222/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um calçadão em toda extensão na Rua São Tiago (ao lado Faetec) Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07223/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão para a escada que fica localizada na Rua São Tiago (escadão que liga o morro Bela Vista, ao lado do Faetec) bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07809/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de esgoto que fica localizada na Rua Saul, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08113/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a queima de fogos na virada do ano no Bairro Parque Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08114/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que todos os ACS (Agente Comunitário de Saúde) sem exceções, sejam pagos com a bonificação prevista para 2022 no valor de R$1.550,00 (hum mil e quinhentos e cinqüenta e cinco reais).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00543/2021
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro de 2021
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08115/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de saúde para que intensifique a vacinação contra gripe no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08117/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente ao Instituto Semear na Rua Ilha da Gipoia, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08118/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, operação Tapa Buraco na Rua Muricana – Bairro Japuiba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08120/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma unidade de atendimento emergencial infantil no Prédio da Santa Casa de Misericórdia localizada na Rua Dr. Coutinho, 84, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08104/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de Lei que disponha sobre a possibilidade do servidor ocupante de cargo efetivo requerer, a cada exercício, a conversão em pecúnia indenizatória de até três meses, da licença prêmio adquirida.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08105/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de uma lixeira em PVC e com capacidade Volumétrica , compatível com a demanda da população na Rua Coronel Otávio Brasil, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08107/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a instituição de um Programa Municipal para doação de materiais de construção e reforma residenciais às famílias de baixa renda ou que apresente moradia em situação de risco, em virtude da ausência de material adequado para a edificação.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08121/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, para verificar a viabilidade técnica de estabelecer o funcionamento de Farmácia aos domingos e feriados, no Centro de Especialidade Médica – CEM, de Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08122/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a recolocação da placa de nomenclatura com CEP, na Rua Oceano próximo a Praia de Jacuecanga no bairro Jacuecanga .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05121/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da estrutura, do telhado e dos bancos do abrigo de passageiros, Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao nº 4375, na calçada da Igreja Batista, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05336/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de energia elétrica com instalação de braços e lâmpadas, na Rua Doce Brisa, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08116/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da Casa do Artesão, na Vila do Abraão, e/ou ordenamento do espaço para exposição dos trabalhos artesanais dos moradores de todas as Praias da Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08119/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de drenagem de águas pluviais, na Rua Beira Mar, rua ao lado da Escola Municipal Almirante Tamandaré, no Bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08123/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Núcleo de atendimento psicoterápico infanto juvenil, em local a ser escolhido pelo executivo, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02972/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de postes com refletores de LED, no campo de futebol, localizado na Rua Boa esperança, Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04938/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de rampa de acessibilidade para cadeirantes na Praia da Biscaia, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07086/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de drenagem com mata burro, na Rua Paraty, em frente ao nº 125, Bairro Morro das Velhas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08124/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas LED em toda extensão da Alameda Luíza Angélica, Bairro Jardim Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08125/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade técnica para um muro de contenção localizado na Rua José Nicássio, atrás da casa da Sra. Nice, Bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00241/2021
Arquivos 		INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07105/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal , por meio do setor competente, que realize estudos visando a concessão de incentivos fiscais às empresas sediadas no Município de Angra dos Reis que estimulem o primeiro emprego através da contratação de jovens.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00562/2021
Arquivos 		Solicitando à Colitur Transportes Rodoviários Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 28.690.998/0002-01, informações sobre a disponibilidade de ampliação de horário dos ônibus, da linha Angra dos Reis/Paraty.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00012/2021
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS À ABRACAM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00243/2021
Arquivos 		A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, RESOLVE ALTERAR O ART. 8º DA RESOLUÇÃO N.º 001/2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, CONVALIDADO PELA LEI N.º 2.737/2011 E ATUALIZADO PELA LEI N.º 3.947/2021.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00244/2021
Arquivos 		A MESA DIRETORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, RESOLVE INSTITUIR E REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, AS FÉRIAS E O ADICIONAL REFERENTE A SEU GOZO.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00013/2021
Arquivos 		CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS, AS OBRAS E DEMAIS INTERVENÇÕES DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO GARATUCAIA (KM446) E PARQUE MAMBUCABA (KM533), EM ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00014/2021
Arquivos 		CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPPs.