Câmara Municipal de Angra dos Reis

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32ª Sessão Ordinária de 2021 - 30/11/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2021
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense Honorário, a Sra. Simone Caetano da Silva Duque Estrada Meyer Neves de Oliveira.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00002/2021
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense Honorário ao Sr. Renato Gonzaga de Souza de Oliveira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07764/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à empresa ENEL, para que seja feito, a troca do transformador para uma potência maior na Rua do Areal, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07978/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a canaletas de escoamento das águas pluviais na lateral da Rua Projetada (com início na entrada da antiga borracharia, até o inicio da Rua Olímpio Silva), localizado na Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08010/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a identificação e sinalização com placas de regulamentação nos redutores de velocidade (quebra molas) em toda a extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, localizado no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08013/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Transversal (Projetada) entre a Rua Antonieta de Barros e a Travessa do Bosque, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08028/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a extensão de iluminação pública na Servidão existente no final da Rua São Sebastião (pavimentada recentemente), localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2021
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“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO ANGRENSE BENEMÉRITO” AO SR° DORVALINO PEREIRA
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2021
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“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO”
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05133/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de energia elétrica no final da Rua Lírio dos Vales, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05151/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de Guarda Corpo em ambos os lados, da ponte localizada na rua Lírio dos Vales no bairro Banqueta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08005/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de uma passarela localizada sobre o córrego de Águas Pluviais na Travessa do Castelo Praia Grande de Araçatiba, Ilha Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08016/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, através da Secretária de Saúde, para que inicie os estudos para viabilizar aplicabilidade da Lei n.º 3926/2020, que dispõe sobre a implantação de um Centro de Atendimento Integral para pessoas com transtorno do espectro autista, mas que o Centro, ou outro equipamento público com esta finalidade, tenha uma atuação de Centro de Atenção e Escola.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08017/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, através da Secretária de Saúde, para analisar o viabilizar o que se segue, no que tange aos portadores de TEA: Que seja criado um procedimento padronizado e tecnicamente apropriado para o acolhimento inicial, orientações às famílias e encaminhamentos; Contratação urgente de profissionais neuro-pediatras em número suficiente para dar suporte às necessidades do município, que pudessem abranger, no mínimo, Centro, Japuíba, Jacuecanga e Mambucaba; Que o diagnóstico de possível caso de TEA não seja negado de pronto, ou seja, que a criança seja acompanhada por, no mínimo, 6 meses, cabendo registrar que a criança deve já ser encaminhada para o início das intervenções independente do fechamento do diagnóstico; Durante os primeiros 06 meses ou após fechado o diagnóstico, que fosse disponibilizado aos usuários, os devidos acompanhamentos com Fonoaudióloga, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicopedagoga, pelo menos 01 vez por semana.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO ao Sr. Marc Helder Antoine de Touchet Olichon.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00535/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00536/2021
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Solicitando ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informações quanto as providências adotadas visando a implantação de um Posto da Polícia Federal na Vila do Abraão – Ilha Grande - Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06390/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Benedita Maria dos Santos, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07974/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de abrigo para passageiros no ponto de moto táxi localizado na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07976/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja providenciada a lotação de mais um policial militar, pelo menos, a serviço no Hospital Municipal da Japuíba (HMJ), por meio do programa PROEIS, de forma a melhorar a ostensividade das rondas regulares nos arredores quando há ocorrências envolvendo esta unidade de saúde.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07983/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, reforma estrutural do cais de embarque e desembarque da Praia do Bananal, bairro Bananal – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07987/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de Placas de Sinalização em três idiomas, de acordo com os princípios básicos do Guia Brasileiro de Sinalização Turística, na Trilha do Maciéis, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07814/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de bica corrida na rua conhecida como "Rua do Canal", atrás da Alameda dos Saíras, no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08011/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através da pintura, limpeza e manutenção da capela mortuária, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08012/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica no local conhecido como "estacionamento em frente a capela mortuária da Japuíba", localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, Próximo a Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, no bairro Divinéia
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08014/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de tela de proteção galvanizada aos fundos Capela Mortuária da Japuíba, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08015/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através da pintura e manutenção do reservatório de água localizado no CEM Japuíba (Dr. Artur Sarmento), na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE BENEMÉRITO A Srª VIVIAN BITENCOURT AMORIM.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE BENEMÉRITO AO Sr. AMILTON VALLE DOS ANJOS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08022/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colação de uma caçamba coletora de lixo, na entrada da Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08023/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colação de placas de regulamentação “Proibido estacionar”, em toda extensão da Rua 7 de Abril, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08024/2021
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indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um semáforo, no cruzamento da Avenida Francisco Magalhães de Castro com a Rua Tancredo Neves, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08025/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da ponte de madeira, por uma ponte de ferro (com guarda-corpo) na Rua São Jorge, próximo ao Mercado do Zungu, bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00531/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Outubro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04054/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do cais de atracação, embarque e desembarque da Praia do objetivo, na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04430/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para os portadores de necessidades especiais na Praia da Bexiga, na Rua João Pedro II, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07736/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura no Morro Santo Antonio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08008/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento e a criação de uma Rua no valão existente em toda a extensão da Rua Petrópolis, passando por trás da Faculdade Estácio, até a Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08009/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00362/2021
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Solicitando à mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos a Sr. Pamella Marcella Silva de Souza da Rocha. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00363/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos ao Pastor Edmilson Silva Corrêa Amâncio
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07839/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução dos meios fios em toda extensão da rua Jacarandá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07988/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de corrimão na ladeira da subida do Morro São Lourenço, na Avenida Bom Jesus ,bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08026/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em alguns trechos da Rua São Matheus, esquina com a São Abraão, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08027/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de esgoto na Travessa São João, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2021
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Angrense Benemérito a Sr.ª Célia Cristina Amorim Silva Jordão.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00004/2021
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense Honorário, á Sra. Mirian Santos Tavares.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03317/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita a construção de um campo de futebol de grama sintética com vestiário na Rua Doze de Outubro, esquina com a Rua Gravatá, bairro Campo Belo
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03543/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal indicando que seja feita a construção de um ponto de ônibus atrás da creche na Rua do Suspiro, bairro Campo Belo
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05181/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de guarda corpo em toda extensão da galeria existente na Rua Bouganville, próximo á Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02422/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal,que seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre na praça em frente ao posto de saúde, na Rua do Suspiro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08029/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiários no campo de futebol de areia, na Rua Vervoort, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04903/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – pela destinação do CEP para a Rua Projetada, acima do antigo Batalhão Florestal, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07975/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação horizontal e vertical de vagas para idosos e deficientes nos estacionamentos do Condomínio Vale da Banqueta (em frente à entrada de cada bloco), localizado na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07986/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Defesa Civil pela realização de vistoria em todos os prismas instalados em área de risco na cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08020/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma e ampliação da lixeira localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, entre o Iate Clube Rio de Janeiro e a Pousada Comando Geral, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08021/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Saturnino Braga, Km 10, Águas Lindas S/N, em frente à casa do Sr. Aroldo, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00238/2021
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Institui a campanha permanente de combate ao assédio sexual no transporte coletivo no município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO AO SENHOR GLAUCO REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ ANGRENSE HONORÁRIA À SENHORA CARMEN LUCIA DA SILVA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00359/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Joaquim Moreira da Costa Sobrinho.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06032/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação e implantação do “PROJETO BOMBEIRO MIRIM” no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06897/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que em parceria com a Polícia Militar, DEAM e Polícia Civil, sejam realizadas palestras nas escolas de âmbito municipal, sobre a importância e funcionalidade do uso dos telefones de emergência 180, 181 e 190, sobre a violência contra a mulher, o perigo e combate as drogas, entre outros assuntos pertinentes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07772/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na Rua Nova Esperança, em frente a Escola Municipal Mauro Sergio da Cunha, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08018/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim a fim de disponibilizarem um ônibus, no horário de 06h30 a fim de atender exclusivamente os alunos da Escola Municipal Alexina Lowndes, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08019/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche na Rua Sargento Beanor, no terreno público localizado ao lado da residência n° 290, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00360/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos a Sr. Heloísa Teixeira da Silva .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00221/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em torno do campo society na Rua Vinícios de Moraes, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00297/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de estrutura necessária (rede, bola e estruturas metálicas) para implementação de aula de voleibol na Praia da Vila Velha, Estrada Vereador benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00304/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grama sintética no campo da Rua Lírios dos Vales, em frente ao nº 03, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00009/2021
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão angrense benemérito ao Sr. Rafael Ramos Raposo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00361/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a equipe do Hemonúcleo de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00349/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a equipe da Secretaria de Educação. Para representar a Equipe convidamos o Senhor Secretário Paulo Fortunato de Abreu.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00534/2021
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07910/2021
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Indicando ao prefeito municipal, o manilhamento na travessa sem nome, acesso pela Rua Maria Sabina, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07911/2021
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Indicando ao prefeito municipal, a pavimentação asfáltica na travessa sem nome, acesso pela Rua Maria Sabina, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07916/2021
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Indicando ao prefeito municipal a construção de uma unidade de pronto atendimento 24hs, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, referência atrás da Igreja Internacional da Graça, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07994/2021
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Indicando ao prefeito municipal, para as festas de fim de ano a contratação do cantor Dado Viana e outros cantores locais do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07995/2021
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Indicando ao prefeito municipal, o retorno do projeto social de aula de música e fanfarras no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05128/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento para drenagem de água pluvial da Rua Ulysses Guimarães, antiga Rua 18, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07888/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de unidades de máquina para procedimento de capsulotomia YAG Laser pelo município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07984/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de concurso público voltado para a área de saúde nas seguintes especialidades: Recepcionista, Médico Clínico Geral, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Médico Psiquiatra, Médico Cardiologista, Médico Psicólogo e Médico Neuropediatra, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07985/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do serviço de ultrassonografia e Doppler de membros inferiores existente no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2021
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense Honorário, Sr. Silas Gonçalves Lima.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00014/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE BENEMÉRITO ao Sr. Rafael Elias de Castro.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00015/2021
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense Honorário, Sr. Sérgio Nogueira de Paiva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07665/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de campanhas com cartazes e folhetos que sejam fixados em hospitais e unidades de saúde do Município, e até mesmo por meio digital no site da Prefeitura de Angra dos Reis, para conscientizar a população a respeito do Diabetes, informando sobre os sintomas e ações que devem ser tomadas ao descobrir ser portador da Diabetes, ou ao identificar algum sintoma da referida doença.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07811/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a extensão de rede de água no final da Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00016/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO AO SR. DIRCEU BENEDITO OLIVEIRA DE PAULA.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00017/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO AO SR. DIRCEU BENEDITO DE PAULA.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00018/2021
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ ANGRENSE HONORÁRIA” À SENHORA ENI MARIA SANTIAGO.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00019/2021
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ ANGRENSE HONORÁRIA” À SENHORA BERENICE REIS VALLE MACHADO.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00020/2021
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE BENEMÉRITO À SRA. MARLI BRASIL DA PENHA.”
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00021/2021
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO AO SR. WAGDAY NASSIB RAQWAN.”

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08030/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que possa analisar junto às secretarias de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania e a Superintendência de Transportes e Trânsito, para que seja efetuado um estudo para possibilitar a vinda de estudantes das escolas municipais, principalmente as localizadas fora do Centro da Cidade, numa visita guiada na VILA DE NOEL.