Câmara Municipal de Angra dos Reis

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25ª Sessão Ordinária de 2021 - 04/11/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06803/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação asfáltica no final da Rua Bela Flor (início na Travessa Boa Vista), localizado na Santa Rita II, no Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07211/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Servidão sem saída (Com início na Rua da Assembléia), localizado no Santa Rita II, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07628/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de guarda – corpo na calçada existente na Rua Boa Esperança (ao lado do valão), no trecho entre a Escola Municipal Pref. José Luiz Ribeiro Reseck e o Campo de futebol, localizado no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07706/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando providências junto ao setor competente para que proceda a colocação de placas indicando o nome e CEP da Rua dos Marinheiros, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07730/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando providências junto ao setor competente para que proceda a colocação de placas indicando o nome do bairro nos abrigos de passageiros, existentes nos pontos de ônibus na Rod. Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03678/2021
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indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção das escadarias e colocação de corrimão, no Inicio da Rua Nelson Bastos ao lado do nº 53 Praia do Machado Jacuecanga neste Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04171/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente a padaria da dona Ana, Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04172/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Nelson Bastos, em frente aos números 534 e 542, Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05485/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da BICA D’AGUA, como troca do cano, manutenção de pisos reparo na iluminação localizada entre os nº 337 e 338 na Av. Nelson Bastos no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07748/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências junto à Secretaria de Educação, para a execução das seguintes obras na Escola Municipal Marechal Dutra, situada na Rua Antônio Bertoldo da Silva Jordão snº, Biscaia, Angra dos Reis/RJ: Cobertura do pátio externo; Troca do telhado; Troca de janelas e portas; Construção de uma cozinha e refeitório; Construção de uma sala de vídeo e dois banheiros, sendo um para alunos e outro para funcionários; Construção de escovódromo; Construção de um estacionamento para os carros dos funcionários, descarga de materiais e alimentos na referida escola; Construção de biblioteca; Construção de uma sala de vídeo e de informática.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06399/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de brinquedos adaptados para portadores de necessidades especiais, na praça localizada na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06400/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, o retorno de laboratório de exames no posto de saúde, localizado na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06440/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de oficinas culturais de formação na área das artes cênicas e audiovisuais, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06874/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de aparelho de ar-condicionado no posto de saúde, localizado na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06995/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um cemitério com capela mortuária, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00334/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos as Lideranças Religiosas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04539/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias pluviais sob o rio do choro, no trecho que fica entre as Ruas Raul Pompéia e a Rua Dona Antônia de Vilhena, junto com a construção de barracas para que no local possa ser implementado uma feira de artesanato, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04891/2021
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Indico ao Prefeito Municipal a limpeza e implantação de grade na canaleta de água ao lado da escada, localizada na Rua Santo Antônio, no bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05176/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo com concretagem de calçamento na Rua Coronel Carvalho, em frente à Igreja Primeira Igreja Batista, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05346/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vereador Airton de Brito, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05546/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através do reparo da escada de madeira utilizada para embarque e desembarque localizado no cais de turismo, também chamado de Cais do Carmo, lateral com o estabelecimento "Propescar", ao lado do posto náutico "BR", no Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02535/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua Irmã Irene, em frente ao nº 203 e próximo regional no Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02759/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Dorvalino ao lado da PRF, no bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02785/2021
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Indicando ao Prefeito construção de uma capela mortuária no Bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04117/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção no valão que está situado na Rua Doce Campo, no BNH, atrás do Supermercado Sudestão, no Village- Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05356/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Estrada Vereador Benedito Adelino, enfrente a Estação de Tratamento de Esgoto , bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00217/2021
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Institui no Município de Angra dos Reis, o programa de prevenção ao câncer de próstata, que garante a realização de exames para a detecção precoce, no prazo máximo de 30 dias, sempre que, a critério médico, tal procedimento for considerado necessário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00500/2021
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Solicitando a Secretaria de Saúde, situada na Rua Alm. Machado Portela, 85 - Balneário, Angra dos Reis - RJ, 23906-190, informações acerca do numero de psiquiatras existente na Rede Municipal de Saúde, e por qual motivo o CAPS II São Bento, não tem psiquiatra lotado no dispositivo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00501/2021
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Solicitando a Secretaria de Saúde, situada na Rua Alm. Machado Portela, 85 - Balneário, Angra dos Reis - RJ, 23906-190, Informações acerca dos medicamentos indicados abaixo, que encontram-se em falta na rede pública de Saúde, tendo em vista se tratar de medicamentos de uso controlado. -Depakene -Volproato de sódio 50mg -Reuquinol 400 mg -Gadernal pediátrico fenobarbital -Amitriptilina 25 mg -Dany D
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00502/2021
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Solicitando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, situada na R. do Comércio, 71 - Centro, Angra dos Reis - RJ, 23900-435, informações sobre o andamento da obra do deck, que fica localizado na Rua Mangaratiba, Bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03005/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria na vala existente ao longo da Rua São Manoel no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06042/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a drenagem e pavimentação da Rua São Pedro, Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06630/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no barranco, na estrada da Banqueta, em frente ao nº1 com a Rua Bela Vista, Bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07733/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal complementação da calçada em torno do campo gramado que fica localizado na Avenida Bom Jesus, Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07458/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, por toda extensão da Rua Alan Kardek, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07682/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e horizontal, da Rua da Praia do Canto, no Greencost, no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07700/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública, para a Estrada Sítio do Orlando, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07740/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de recreação, com kit ipê, academia completa ao ar livre de aço inox e mesas de ping – pong, na Avenida Raul Pompéia, em frente ao posto de gasolina, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07742/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um cadastro para adoção de animais e divulgação do mesmo, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06007/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um campo sintético, em um local a ser escolhido pela Prefeitura, Bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06008/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um campo sintético, em um local a ser escolhido pela Prefeitura, Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06015/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um campo sintético, em um local a ser escolhido pela Prefeitura, Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06016/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um campo sintético, em um local a ser escolhido pela Prefeitura, Bairro Praia do Provetá -Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06017/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um campo sintético, em um local a ser escolhido pela Prefeitura, Bairro Santa Rita I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00445/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de 1 (um) braço de luminária no poste da Rua nº 8 (Oito), depois da mina, em frente à casa da Rose, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00510/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do corrimão no escadão Henrique Alves, na Rua Oito (8), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00746/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da extensão de iluminação pública na Rua Leonel Silva, próximo à Igreja Assembleia de Deus Alfa e Omega, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05780/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhamento de esgoto na Rua da Glória, próximo ao número 223, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07738/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos empresários do setor turístico náutico de Angra dos Reis com a possibilidade de instituir que pessoas que comprovem domicílio no município possam ter um dia especifico para conhecer as belezas naturais das ilhas da baía de Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07265/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS – pela regularização da entrega de correspondências aos moradores da Rua Bela Vista, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07606/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o fechamento das Ruas no entorno da Praça Carlos Alberto Tavares Carneiro, quais sejam Rua Mário Natalino Jordão e Rua professor Guedes Alcoforado, após às 18hs, nos fins de semana e feriados, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02481/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de câmera de vigilância e monitoramento próximo ao abrigo de passageiros, na Estrada da Jundiaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02676/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de uma mesa de ping pong, localizada na Rua Pernambuco próximo ao trevo, no Bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02745/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Rua Cabo Frio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07707/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de um (CAPS) Centro de Atenção Psicossocial no Bairro Praia da Itinga – Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07708/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de um programa de incentivo à leitura e a produção literária no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04790/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação dos principais tipos de tratamento no Centro Oncológico no HMJ, situado à Rua Japoranga, nº 1700, na Japuíba, como: radioterapia e o hormonoiterapia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07342/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para possível aquisição de aparelhos eletrônicos (Tablet), para serem utilizados na rede de ensino municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07593/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que faça adesão ao Programa Cartão Reforma, criado pela Lei Nº 13.439 de 27 de abril de 2017, cuja gestão, é da competência do Ministério das Cidades.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07618/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado Concurso “Natal, luz e arte”, de Árvore de Natal, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07619/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a decoração de Natal na Praça General Osório, bairro Centro, Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03278/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a cobertura da pista de skate, localizada na avenida Airton Senna, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05928/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a urbanização da beira do Rio Japuiba, na parte do bairro Areal e bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06846/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de um alambrado na quadra de Futevôlei na Rua Angra dos Reis, ao lado da casa abrigo do bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05495/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e adequação da Escola Municipal Julio Honorato (que está inativada) para um Centro Cultural e para atendimento médico, bairro Freguesia de Santana, Ilha Grande .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06528/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura em arte grafite do muro da Quadra Poliesportiva 6 de Janeiro (esquina da Rua Dr.léo Corrêa da Silva com a Rua Celso Pousa Costa) e da Quadra Poliesportiva Chácara da Boa Vista (Rua Elói Pimenta), bairro Morro do Carmo, com caricaturas dos personagens históricos da comunidade, como o Sr. Remijo, Sr. Camilo, Sr. Medonho, dentre outros.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07771/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que encaminhe Mensagem com Projeto de Lei versando sobre a Preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Angra dos Reis, crie o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institua o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental angrense, conforme minuta em anexo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00043/2021
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 43/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Angra dos Reis/RJ para o exercício financeiro de 2022.