Câmara Municipal de Angra dos Reis

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2ª Sessão Ordinária de 2021 - 23/02/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00045/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (recuperação de telhado, revestimentos e pintura) na Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, localizada na Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00051/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (recuperação de telhado, revestimentos e pintura) na Casa Larangeiras, localizada na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00245/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada da ponte de acesso à Igreja do Senhor do Bonfim, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00332/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocada cobertura na quadra poliesportiva localizada na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00355/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um guarda patrimonial para Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00769/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma nas pontes de acesso no Morro da Longa, bairro Praia da Longa, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00770/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a alteração da base de cálculo do índice de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2021/2022, devido aos efeitos da pandemia da Covid-19.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00771/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a Reforma da quadra de esporte localizada na Rua Sardinha Pimenta, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00772/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para a atualização, a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00773/2021
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indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais da Praia da Longa, bairro Praia da Longa Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00754/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação da Clínica da Mulher, para assistência à saúde, em local e área a ser destinado pela própria prefeitura, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00767/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral do Estratégia de Saúde da Família - ESF -, na Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00768/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a inserção do ensino de "Noções sobre os Direitos, Proteção, Defesa e Respeito aos Animais" através de cartilhas educativas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00028/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja criada uma comissão especial temporária para acompanhar e buscar soluções para o fortalecimento e ampliação da indústria naval e de OFFSHORE e do setor de petróleo e gás no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00029/2021
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Solicitando a Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja criada uma comissão especial temporária para analisar as condicionantes das verbas de contrapartidas firmadas entre a Eletronuclear e o município de Angra dos Reis, referentes à licença prévia de instalações de Angra 3, bem como, acompanhar e fiscalizar a retomada das Obras.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00002/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao 3º Sgt PM Rodrigo Pires Barbosa e ao 3º Sgt PM Rangel Caetano dos Santos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00762/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural, com instalação de guarda-corpo e nivelamento do acesso a escadaria da Rua Muriaé, Village, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00763/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma nova unidade escolar no bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00764/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Estrada Caputera, que dá acesso aos dois bairros Caputera I e Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00765/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra, com o objetivo de incluir em sua programação anual de divulgação em feiras e eventos, a participação do Município de Angra dos Reis nas edições do tipo ‘Boat Show’, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00766/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um acesso público/servidão de passagem para a Praia da Ribeira, localizada na Estrada Ver. Benedito Adelino, Ponta da Ribeira, Bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00038/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação das obras do muro de contenção na Escadaria do Ademir, próximo a residência nº 269, na Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00438/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma praça com brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na Rua São Mateus, nº 21, em frente ao Bar do Baixinho, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00441/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de conselho municipal de proteção, defesa e bem-estar animal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00454/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a elevação da pequena ponte de cimento da cachoeira, ao lado da servidão de acesso à residência da Sra Adriana, Rua 8 (Oito), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00532/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da barragem 3, a fim de aumentar a capacitação de água e a troca da tampa de lastro, no final da Rua 8 (Oito), sítio do Seu Nelsinho, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00008/2021
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto à aplicabilidade da Lei nº 3.133, de 07 de outubro de 2013.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00743/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revogação do inciso III, do art. 3º, da Lei Municipal Nº 1.945, de 13 de maio de 2008, que Institui Gratificação Especial aos servidores médicos especialistas, cirurgiões-dentistas e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00744/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei versando sobre alteração da Lei Municipal 412, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, estabelecendo critérios para o adicional de insalubridade para os servidores públicos de Angra dos Reis atuem diretamente na prevenção e no combate de pandemias declaradas pelo poder público.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00745/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da canalização de ar comprimido e oxigênio do Centro de Especialidades Médicas, Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00775/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de espaço, dentro do Hospital Municipal da Japuíba - HMJ -, para a instalação provisória de Cartório Distrital, para a realização de Registros de Nascimento e Registros de Óbitos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00188/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de todo manilhamento da Rua Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00198/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de todo manilhamento da Rua Nilópolis, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00774/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a drenagem da Rua Divinéia, no bairro da Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00047/2021
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Indicando ao prefeito Municipal implantação do Programa Estadual de Integração na Segurança “PROEIS”, ao lado do banheiro público ou em cima, na Praia Grande Araçatiba – Ilha Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00076/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal reparo e a manutenção no muro e canaleta no Beco do Chocolate, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, abaixo do nº 2324 e em frente a casa da Sra. Márcia Maria, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00145/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um posto de saúde - ESF -, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00187/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de postes com braços de luminárias em toda extensão da servidão na parte de trás da ilha, aonde dá acesso ao caminho conhecido como “Caminho da Luíza”, entrada próxima ao Bar do Zé Paulo, Ilha da Caieira, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00282/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal implantação de uma Escolinha de Futebol na Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00777/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas leds em toda extensão da Av. Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00778/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva localizada entre as Rua 2(Dois) e Rua 4(Quatro), bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00779/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no terreno ao lado do campo gramado na Rua Jequitibá, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00780/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que o CRAS situado no endereço Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, para que volte ao endereço rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00781/2021
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Indicando ao prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre, ao lado do campo society as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00030/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900 informações quanto ao retorno das entregas de correspondências no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00031/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900, informações quanto ao retorno das entregas de correspondências no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00032/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900, informações quanto ao retorno das entregas de correspondências no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00033/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900, informações quanto ao retorno das entregas de correspondências no bairro Condomínio Cidadão Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00046/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva (local a ser definido junto com os moradores), no Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00054/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a execução de cerca com tela alambrado no campo de futebol na Estrada Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00162/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Vitorino Silva, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00168/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua da Conquista, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00776/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Antonieta de Barros, bairro Santa Rita do Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00782/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a presença do CASTRAMÓVEL de 15 em 15 dias no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00783/2021
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Indicando Prefeito Municipal o manilhamento do esgoto que se encontra aberto na Rua dos Apóstolos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00784/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Rua Mercantil, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00786/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa dos Amigos, continuação da antiga Rua 36, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00785/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do calçamento com bloquetes no trecho da Travessa Capitulino, bairro Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00787/2021
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a extensão da rede de iluminação pública e a colocação de mais um poste com refletores na quadra de futevôlei, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00788/2021
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Indicando ao prefeito Municipal a cobertura na quadra poliesportiva pertencente à Escola Municipal Pedro Soares, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00791/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização de uma ponte, aos fundos da Igreja Assembléia de Deus, no bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00687/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja feito um centro de treinamento comunitário com cursos gratuitos de formação profissional, nos imóveis onde funcionava o posto de saúde que se encontra fechado, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00734/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de área de lazer (parquinho, mesas e bancos), atrás do Campo Society localizado na Rua Muriaé, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00789/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela realização de estudo de viabilidade técnica para que a mesma disponibilize com urgência a contratação de recepcionistas em todos os módulos de Estratégia de Saúde da Família, (ESF), localizados na cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00790/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um posto de saúde no terreno da Escola Municipal Alberto Torres, Praia das Flechas – Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00651/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma sede para Associação de Moradores do bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00471/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias no Rio Morto e a sua urbanização, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a Capela Mortuária da Japuíba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00475/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de coberturas para os pontos de ônibus, localizados na Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00656/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado pela realização de um estudo de viabilidade técnica para implementação de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento Infantil, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00792/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da praça contendo bancos, mesas e brinquedos na Rodovia Procurador Haroldo Duarte, Km 502, s/n, ao lado do Bar do Chuveiro, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00793/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a contratação temporária de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para o guarnecimento dos órgãos públicos municipais em tempo integral, entre os quais creches, escolas, postos de saúde e CRAAS do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00794/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a finalização e/ou continuidade da pavimentação da Travessa Santa Clara, próximo à esquina com a Rua da Limeira, antiga Rua 36, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00795/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE -, para que promova a fixação do reservatório de água do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00796/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma cobertura no cais de embarque e desembarque da Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00797/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei versando sobre a alteração da carga horária dos cargos de Farmacêutico e Auxiliar de Farmácia, conforme anexo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00009/2021
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“Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 Horas” nas agências bancárias dos setores público e privado, nas cooperativas de crédito, para atuar 24 horas, incluindo fins de semana e feriados, e instalação de câmeras de segurança nas casas lotéricas e estabelecimentos que exerçam serviços de correspondente bancário em funcionamento no Município de Angra dos Reis”.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00010/2021
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“Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Angra dos Reis e dá outras providências.”
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00011/2021
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Altera o Parágrafo único do art. 11, da Lei nº 262, de 21 de dezembro de 1984 e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00799/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma câmara Hiperbárica pra o Hospital Municipal Japuíba – HMJ -, na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00003/2021
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“Dispõe sobre a criação Da Comissão Permanente de Turismo, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis - RJ.”