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Indicação Nº 00045/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (recuperação de telhado, revestimentos e pintura) na Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, localizada na Rua do Comércio, bairro Centro. |
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Indicação Nº 00051/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (recuperação de telhado, revestimentos e pintura) na Casa Larangeiras, localizada na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro. |
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Indicação Nº 00245/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada da ponte de acesso à Igreja do Senhor do Bonfim, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 00332/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocada cobertura na quadra poliesportiva localizada na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara. |
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Indicação Nº 00355/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um guarda patrimonial para Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 00769/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma nas pontes de acesso no Morro da Longa, bairro Praia da Longa, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00770/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a alteração da base de cálculo do índice de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2021/2022, devido aos efeitos da pandemia da Covid-19. |
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Indicação Nº 00771/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal a Reforma da quadra de esporte localizada na Rua Sardinha Pimenta, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00772/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para a atualização, a partir do dia 1º de janeiro de 2021. |
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Indicação Nº 00773/2021
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Arquivos
| indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais da Praia da Longa, bairro Praia da Longa Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00754/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação da Clínica da Mulher, para assistência à saúde, em local e área a ser destinado pela própria prefeitura, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 00767/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral do Estratégia de Saúde da Família - ESF -, na Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 00768/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a inserção do ensino de "Noções sobre os Direitos, Proteção, Defesa e Respeito aos Animais" através de cartilhas educativas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00028/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja criada uma comissão especial temporária para acompanhar e buscar soluções para o fortalecimento e ampliação da indústria naval e de OFFSHORE e do setor de petróleo e gás no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00029/2021
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Arquivos
| Solicitando a Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja criada uma comissão especial temporária para analisar as condicionantes das verbas de contrapartidas firmadas entre a Eletronuclear e o município de Angra dos Reis, referentes à licença prévia de instalações de Angra 3, bem como, acompanhar e fiscalizar a retomada das Obras. |
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Moção Nº 00002/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao 3º Sgt PM Rodrigo Pires Barbosa e ao 3º Sgt PM Rangel Caetano dos Santos. |
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Indicação Nº 00762/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural, com instalação de guarda-corpo e nivelamento do acesso a escadaria da Rua Muriaé, Village, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00763/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma nova unidade escolar no bairro Caputera I. |
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Indicação Nº 00764/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Estrada Caputera, que dá acesso aos dois bairros Caputera I e Caputera II. |
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Indicação Nº 00765/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra, com o objetivo de incluir em sua programação anual de divulgação em feiras e eventos, a participação do Município de Angra dos Reis nas edições do tipo ‘Boat Show’, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. |
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Indicação Nº 00766/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um acesso público/servidão de passagem para a Praia da Ribeira, localizada na Estrada Ver. Benedito Adelino, Ponta da Ribeira, Bairro Retiro. |
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Indicação Nº 00038/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação das obras do muro de contenção na Escadaria do Ademir, próximo a residência nº 269, na Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água. |
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Indicação Nº 00438/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma praça com brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na Rua São Mateus, nº 21, em frente ao Bar do Baixinho, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00441/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de conselho municipal de proteção, defesa e bem-estar animal. |
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Indicação Nº 00454/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a elevação da pequena ponte de cimento da cachoeira, ao lado da servidão de acesso à residência da Sra Adriana, Rua 8 (Oito), bairro Camorim. |
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Indicação Nº 00532/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da barragem 3, a fim de aumentar a capacitação de água e a troca da tampa de lastro, no final da Rua 8 (Oito), sítio do Seu Nelsinho, bairro Camorim. |
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Requerimento Nº 00008/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto à aplicabilidade da Lei nº 3.133, de 07 de outubro de 2013. |
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Indicação Nº 00743/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revogação do inciso III, do art. 3º, da Lei Municipal Nº 1.945, de 13 de maio de 2008, que Institui Gratificação Especial aos servidores médicos especialistas, cirurgiões-dentistas e dá outras providências. |
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Indicação Nº 00744/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei versando sobre alteração da Lei Municipal 412, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, estabelecendo critérios para o adicional de insalubridade para os servidores públicos de Angra dos Reis atuem diretamente na prevenção e no combate de pandemias declaradas pelo poder público. |
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Indicação Nº 00745/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da canalização de ar comprimido e oxigênio do Centro de Especialidades Médicas, Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00775/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de espaço, dentro do Hospital Municipal da Japuíba - HMJ -, para a instalação provisória de Cartório Distrital, para a realização de Registros de Nascimento e Registros de Óbitos. |
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Indicação Nº 00188/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de todo manilhamento da Rua Nova Iguaçu, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00198/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de todo manilhamento da Rua Nilópolis, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 00774/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a drenagem da Rua Divinéia, no bairro da Japuiba. |
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Indicação Nº 00047/2021
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Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal implantação do Programa Estadual de Integração na Segurança “PROEIS”, ao lado do banheiro público ou em cima, na Praia Grande Araçatiba – Ilha Grande |
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Indicação Nº 00076/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal reparo e a manutenção no muro e canaleta no Beco do Chocolate, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, abaixo do nº 2324 e em frente a casa da Sra. Márcia Maria, bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 00145/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um posto de saúde - ESF -, bairro Caieira. |
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Indicação Nº 00187/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de postes com braços de luminárias em toda extensão da servidão na parte de trás da ilha, aonde dá acesso ao caminho conhecido como “Caminho da Luíza”, entrada próxima ao Bar do Zé Paulo, Ilha da Caieira, bairro Caieira. |
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Indicação Nº 00282/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal implantação de uma Escolinha de Futebol na Praia de Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00777/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas leds em toda extensão da Av. Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00778/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva localizada entre as Rua 2(Dois) e Rua 4(Quatro), bairro Sapinhatuba I. |
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Indicação Nº 00779/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no terreno ao lado do campo gramado na Rua Jequitibá, bairro Serra D'água. |
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Indicação Nº 00780/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que o CRAS situado no endereço Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, para que volte ao endereço rua São Pedro, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00781/2021
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| Indicando ao prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre, ao lado do campo society as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Gamboa do Belém. |
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Requerimento Nº 00030/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900 informações quanto ao retorno das entregas de correspondências no bairro Morro do Moreno. |
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Requerimento Nº 00031/2021
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900, informações quanto ao retorno das entregas de correspondências no bairro Parque Belém. |
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Requerimento Nº 00032/2021
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900, informações quanto ao retorno das entregas de correspondências no bairro Banqueta. |
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Requerimento Nº 00033/2021
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900, informações quanto ao retorno das entregas de correspondências no bairro Condomínio Cidadão Japuíba. |
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Indicação Nº 00046/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva (local a ser definido junto com os moradores), no Sertãozinho do Frade, bairro Frade. |
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Indicação Nº 00054/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a execução de cerca com tela alambrado no campo de futebol na Estrada Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 00162/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Vitorino Silva, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 00168/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua da Conquista, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 00776/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Antonieta de Barros, bairro Santa Rita do Bracuhy. |
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Indicação Nº 00782/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a presença do CASTRAMÓVEL de 15 em 15 dias no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00783/2021
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| Indicando Prefeito Municipal o manilhamento do esgoto que se encontra aberto na Rua dos Apóstolos, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00784/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Rua Mercantil, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00786/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa dos Amigos, continuação da antiga Rua 36, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00785/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do calçamento com bloquetes no trecho da Travessa Capitulino, bairro Provetá – Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00787/2021
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| a extensão da rede de iluminação pública e a colocação de mais um poste com refletores na quadra de futevôlei, bairro Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00788/2021
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| Indicando ao prefeito Municipal a cobertura na quadra poliesportiva pertencente à Escola Municipal Pedro Soares, bairro Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00791/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização de uma ponte, aos fundos da Igreja Assembléia de Deus, no bairro Provetá - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00687/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja feito um centro de treinamento comunitário com cursos gratuitos de formação profissional, nos imóveis onde funcionava o posto de saúde que se encontra fechado, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio. |
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Indicação Nº 00734/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de área de lazer (parquinho, mesas e bancos), atrás do Campo Society localizado na Rua Muriaé, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00789/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela realização de estudo de viabilidade técnica para que a mesma disponibilize com urgência a contratação de recepcionistas em todos os módulos de Estratégia de Saúde da Família, (ESF), localizados na cidade de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00790/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um posto de saúde no terreno da Escola Municipal Alberto Torres, Praia das Flechas – Ilha da Gipóia. |
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Indicação Nº 00651/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma sede para Associação de Moradores do bairro Camorim. |
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Indicação Nº 00471/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias no Rio Morto e a sua urbanização, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a Capela Mortuária da Japuíba, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00475/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de coberturas para os pontos de ônibus, localizados na Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00656/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado pela realização de um estudo de viabilidade técnica para implementação de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento Infantil, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00792/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da praça contendo bancos, mesas e brinquedos na Rodovia Procurador Haroldo Duarte, Km 502, s/n, ao lado do Bar do Chuveiro, bairro Itanema. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00793/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a contratação temporária de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para o guarnecimento dos órgãos públicos municipais em tempo integral, entre os quais creches, escolas, postos de saúde e CRAAS do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00794/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a finalização e/ou continuidade da pavimentação da Travessa Santa Clara, próximo à esquina com a Rua da Limeira, antiga Rua 36, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00795/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE -, para que promova a fixação do reservatório de água do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua Gaivotas, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 00796/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma cobertura no cais de embarque e desembarque da Praia de Provetá, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00797/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que encaminhe Projeto de Lei versando sobre a alteração da carga horária dos cargos de Farmacêutico e Auxiliar de Farmácia, conforme anexo. |
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Projeto de Lei Nº 00009/2021
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| “Dispõe sobre a contratação de “Vigilância Armada 24 Horas” nas agências bancárias dos setores público e privado, nas cooperativas de crédito, para atuar 24 horas, incluindo fins de semana e feriados, e instalação de câmeras de segurança nas casas lotéricas e estabelecimentos que exerçam serviços de correspondente bancário em funcionamento no Município de Angra dos Reis”. |
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Projeto de Lei Nº 00010/2021
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| “Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial, inclui a data no Calendário Oficial do Município de Angra dos Reis e dá outras providências.” |
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Projeto de Lei Nº 00011/2021
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| Altera o Parágrafo único do art. 11, da Lei nº 262, de 21 de dezembro de 1984 e dá outras providências. |
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Indicação Nº 00799/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma câmara Hiperbárica pra o Hospital Municipal Japuíba – HMJ -, na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Resolução Nº 00003/2021
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| “Dispõe sobre a criação Da Comissão Permanente de Turismo, altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis - RJ.” |