Câmara Municipal de Angra dos Reis

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21ª Sessão Ordinária de 2018 - 16/10/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03244/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Canadá, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03245/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Rio das Pedras, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03246/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Almirante, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03054/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda corpo do escadão que liga a Rua do Comércio com a Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03099/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras (papeleiras) nos postes, em toda extensão da Rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02705/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Luiz Elias Miguel, próximo ao estacionamento do Mercado Esal, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02884/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um poste com braço de luminária, próximo ao número 202, no final da Rua Tiago, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02894/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação da Travessa Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02898/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta, ao lado da primeira escada, próximo ao “Bar do Tinho”, na Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02899/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da primeira escada, próxima ao Bar do Tinho, Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00057/2018
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DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES ÀS EMPRESAS E SEUS SÓCIOS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02861/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para aquisição de aparelhos marcadores de tempo para as vagas destinadas em parada por 20 (vinte) minutos no Centro da Cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02862/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (pintura geral, reforma do muro, troca das portas, troca das mesas e cadeiras escolares, cobertura para o pátio e reforma do telhado), da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, na Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02993/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da caneleta de recebimento de águas pluviais, na Rua Três G, em frente à Distribuidora de Gás, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02995/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a passagem da máquina patrol na Travessa Mato Grosso, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02997/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE –Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que seja realizada a manutenção da Caixa de Inspeção (CI), na Rua da Pedreira, próximo ao nº. 150, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02319/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira na Rua Humberto Castelo Branco, ao lado da Oficina Mecânica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02604/2018
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Indicando ao Prefeito municipal a reforma geral dos bancos do campo de futebol do GDV na Avenida Conde Maurício de Nassau, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02658/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de um poste de madeira em frente à casa do Sr. Fernando, Rua Pedro Soares, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02912/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública, com tomadas, nos abrigos de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, nos dois sentidos, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03049/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escadaria na Rua da Assembléia, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01708/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o preenchimento dos vãos dos paralelepípedos com pedriscos e emulsão da Rua Quaresma Júnior, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01715/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Professor Lima, bairro Centro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01717/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Doutor Bastos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01722/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol na Rua Mangaratiba, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02653/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao n.º 190, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03050/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na escada localizada na Rua da Glória, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03087/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantar via de mão única na Rua da Glória e a sinalização de “PARE” em seu início, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03176/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização da operação tapa buraco na Rua São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03255/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo do valão localizada na Rua São José, ao lado CIEP, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04381/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de grama sintética no campo de futebol, na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03096/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja substituído um poste que se encontra inclinado na Rua Macaé, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03097/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de uma (1) lixeira na Rua Teresópolis, no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00469/2018
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Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03086/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal construção de cobertura no ponto de moto táxi existente na Rua Moacir de Paula Lobo, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03103/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização de toda a extensão da Rua B, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03007/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua da Cascata, entre os números 354 e 52, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03829/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do rancho danificado na Praia da Vila Velha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04303/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a compra de cadeiras longarinas de três lugares, para o Posto de Saúde, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04781/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE - pela realização de uma vistoria no local em que há despejo indevido de esgoto sem tratamento Escadão Iolanda, na Rua Benedito Ferreira Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04782/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE - pela realização de uma vistoria no local em que há despejo indevido de esgoto sem tratamento na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao Mercadinho Vila Velha, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00447/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02788/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para urbanização de toda extensão da Rua Boa Esperança, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02837/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma rede de proteção por cima da quadra localizada na Praia da Enseada, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02847/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores atuais por refletores de LED na quadra poliesportiva da Praça Alan Kardec, na Rua Alan Kardec, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02359/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Avenida Bom Jesus, altura do nº 1932, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02366/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário com cobertura em frente à Coca-Cola, distribuidora de bebidas, Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02383/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução da caixa de areia existente na Rua São João batista, próximo ao nº 190, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02389/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo (corrimão) na Rua São mateus, próximo ao nº 2015, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02394/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da extensão de rede de iluminação pública na Rua Lázaro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00358/2018
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00454/2018
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Solicitando à Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, informações sobre a possibilidade da Escola Estadual Nazira Salomão, situada a Rua Frei Inácio, na cidade de Angra dos Reis, ter em seu quadro de funcionários um porteiro, um auxiliar de serviços gerais e um zelador.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02210/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, de toda extensão da Avenida dos Trabalhadores, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02977/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre para jovens, adultos e idosos ao lado do campo de futebol, localizado na Fazenda Imbu, Rua da Figueira, Estrada dos Índios, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03002/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à entrada do Condomìnio Cidadão Pousada da Glória, bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03048/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal seja feita a revisão com o objetivo de ampliar o contrato de execução de serviços de tapa-buraco, instalação e pintura de redutores de velocidade, pavimentação de pequenas ruas, vielas e etc., no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03100/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo na ponte situada após a entrada do Hotel Fasano, no sentido Angra X Parati, da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00468/2018
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Solicitando à empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. informações sobre a coleta seletiva de lixo (material reciclável), no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04786/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Praça da Amizade, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, Rua Muriaé, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01251/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a análise dos dejetos despejados na Praia da Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02610/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, como a reforma na parte elétrica, reforma na rede hidráulica, pintura em todo o prédio do Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro – CEDERJ, na Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03092/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a retomada das atividades curriculares da unidade escolar (Creche Mundo Colorido), localizada na Rua Alagoas, ao lado da Praça Gelson de Souza, bairro Village – Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03094/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, como a reforma na parte elétrica, reforma na rede hidráulica, pintura em todo o prédio, da Creche Mundo Colorido, localizada na Rua Alagoas, ao lado da Praça Gelson de Souza, Bairro Village – Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03104/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em frente ao abrigo de passageiros próximo à entrada da rodoviária, Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03105/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Camorim, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 914/2018/GP
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Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 31501/2018-MP, datado de 10 de maio de 2018, procedente da Secretaria do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, referente à aplicação do regime de aforamento relativo ao terreno de marinha situado no Condomínio Marina, casa 1-01, Marinas, Angra dos Reis - RJ, em nome de Guilherme Ernst Mattheis, objeto do Proc. SEI. Nº 04967.601978/2008-91.
ExpedienteLeitura Ofício Executivo 909/2018/GP
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Encaminhando em apenso cópia Comunicação Interna nº 336/PGM.SUJUD e seus anexos, referente ao Processo nº 0007180-68.2014.8.19.0003, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado à Estrada do Marinas, nº 751, Marinas - Angra dos Reis - RJ, requerido por Charles Wesley Fromen.