| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 16/10/2018 12:09 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 16/10/2018 12:09 |
| Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que, designando o relator, seja exarado o parecer técnico. Insta ressaltar que por determinação da Lei Complementar n.º 02/1991, em seu artigo 2º, parágrafo único, o presente processo deve ser devolvido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento deste, para que seja incluído na ordem do dia da Sessão Ordinária subseqüente. O não cumprimento deste prazo ensejará a liberação do Executivo para declarar o desinteresse no tocante à presente matéria. Após decurso do prazo, retorne o mesmo para a Secretaria de Legislação. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 24/10/2018 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 24/10/2018 10:36 |
| Complemento: Conforme solicitação, informo que serei relatora neste processo que trata o Oficio Executivo 909/2018/GP |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Ciência e decisão. |
Enviado em: 25/10/2018 17:07 |
| Complemento: Tendo em vista o decurso do prazo e a não apresentação do parecer técnico conforme descrito às fls. 27, encaminhamos o presente para ciência e deliberação da Presidência desta Casa Legislativa. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria Parlamentar |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 30/10/2018 12:30 |
| Complemento: RETORNO OS AUTOS AO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Parlamentar |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 09/11/2018 11:36 |
| Complemento: CONFORME SOLICITADO, ENCAMINHAMOS OS AUTOS AO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE PARA DEMAIS PROCEDIMENTOS. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 22/11/2018 |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 22/11/2018 14:42 |
| Complemento: Segue para elaboração de parecer, conforme fls 27. Todavia, desnecessário o encaminhamento do secretário da legislação Sr Luiz Eduardo, ao envio para presidência, diante da falta de parecer, já que esta relatora, confundiu a destinação da secretaria, podendo o mesmo corrigir fluxo e fazer o devido encaminhamento.
Por oportuno, informo que já chegou a esta comissão equivoco parecidos remetidos pelo Sr Secretario, e nada que um bom senso resolva.
Sem mais. |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 07/12/2018 13:26 |
| Complemento: Juntamos o Parecer Técnico da Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria. Segue para a designação de Relator. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 07/12/2018 13:27 |
| Complemento: Segue Relatório. Para providências. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 07/12/2018 13:28 |
| Complemento: Concluídos os procedimentos pertinente à esta Secretaria das Comissões, encaminhamos para a inclusão do presente feito em pauta, para posterior deliberação em Plenário. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. |
Enviado em: 11/12/2018 12:18 |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão e Votação Única. |
Enviado em: 11/12/2018 12:20 |
| Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 280/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 12/12/2018 12:22 |
| Complemento: OFÍCIO/CM/Nº/4183/2018. |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Arquivado em virtude da conclusão do processo. |
Enviado em: 17/12/2018 09:51 |
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