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Indicação Nº 00013/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, na parte da Fazenda no bairro Praia do Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00039/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa Carmelita, KM 509, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 00108/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua 54 Travessa do Jambo situada no Bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00109/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede elétrica na Rua 02 de Julho Travessa Monte Sinai, situada no Bairro Parque Mambucaba |
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Indicação Nº 00112/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no córrego situado na Avenida José Elias Rabha, em frente ao DPO, bairro Parque das Palmeiras. |
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Requerimento Nº 00010/2018
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| Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, próximo ao Corpo de Bombeiros, bairro Frade. |
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Requerimento Nº 00011/2018
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Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal uma cópia do contrato de concessão do serviço público municipal de transporte com a Empresa Viação Senhor do Bonfim Ltda. |
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Requerimento Nº 00012/2018
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| Solitando ao Prefeito Municipal cópias de todos os contratos de fornecimento de merenda escolar do Município. |
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Requerimento Nº 00013/2018
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a proibição do acesso da população à Praia da Mombaça, bairro Mombaça. |
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Indicação Nº 00098/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampas de acesso para cadeirantes e carrinhos de bebê, ao longo de toda extensão da Rua do Comércio, bairro Centro. |
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Indicação Nº 00099/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Estrada do Recife, bairro Praia do Recife. |
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Indicação Nº 00100/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica pela Superintendência de Transporte e Trânsito para a instalação de semáforos nos cruzamentos da Praça Lopes Trovão, localizada na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 00110/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua 54, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00115/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Associação de Moradores e Amigos do Marinas - AMAM, na Estrada do Marinas, bairro Marinas. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2018
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| Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à senhora Maria Neiva Carvalho Jorge de Oliveira. |
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Indicação Nº 00191/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Avenida Caetés (na entrada Sororoca), bairro Garatucaia. |
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Indicação Nº 02224/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta para escoamento de água na Ladeira da Jaqueira – Camorim Grande. |
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Indicação Nº 02315/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada, na Avenida Vereador Benedito Adelino
(ponta da Aroeira), bairro Enseada. |
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Indicação Nº 02423/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal reforma da calçada na Travessa Ivani Martins Silva (próximo ao número 103), no Bairro Camorim pequeno. |
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Indicação Nº 02827/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximas ao Clube do Bonfim, bairro Bonfim. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00002/2018
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| Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Sr.ª SÍLVIA HELENA MARQUES TRISTÃO. |
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Projeto de Lei Nº 00125/2017
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| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DAS GAIVOTAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO, 1º DISTRITO DE
ANGRA DOS REIS. |
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Projeto de Lei Nº 00002/2018
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| Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização de fogos de artifício com poluição sonora, como estouros e estampidos no município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00001/2018
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS-, informãções sobre o atraso e a falta de entrega de correspondências na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 00007/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma ciclovia ao longo de todo ramal da linha férrea que atualmente encontra-se desativada, iniciando da Avenida Ayrton Sena, bairro Centro até o trecho final do bairro Areal. |
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Indicação Nº 00042/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que promova a aquisição de uma unidade móvel conhecida como “castramóvel” para realizar uma campanha de esterilização em massa de cães e gatos do Município. |
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Indicação Nº 00095/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal que promova a aquisição de uma cadeira odontológica para o atendimento da comunidade de Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 05447/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que promova a a pavimentação asfáltica na rua Santa Clara, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Projeto de Lei Nº 00123/2017
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| DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA “Gabriel Lopes de Souza - Biete” A QUADRA DO BAIRRO VILA DO ABRAÃO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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Indicação Nº 00021/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e o reparo no campo society de areia, localizado na Rua Manoel de Souza, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00026/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos paralelepípedos da Rua Marquês de Barbacena, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00027/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo na Rua José Cândido de Oliveira, próximo à casa N° 1.002, bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 04513/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde no bairro Pontal. |
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Indicação Nº 04666/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras e papeleiras no abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, em frente ao Rede Market, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 04668/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão existente na Avenida bom Jesus, ao lado do campo de futebol de gramado, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 04808/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de mais agentes de saúde para o posto da Nova Angra, localizado na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 04874/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação asfáltica da Rua Angra Azul, bairro Pontal. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00004/2018
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| Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Sr.ª Ana Claudia Soares Ribeiro Andrade. |
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Requerimento Nº 00005/2018
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| Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL informações sobre a manutenção da fiação elétrica situada na Rua Almirante Machado Portela, bairro Balneário. |
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Requerimento Nº 00006/2018
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| Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o posto de saúde do Morro da Glória I. |
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Requerimento Nº 00008/2018
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Arquivos
| Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL informações sobre a retirada de um poste na Rua Benedito Nascimento, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 00001/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na Rua Bem Te Vi, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 00010/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão da calçada na Rua Sebastião Lopes, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 00015/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bicicletários em toda a extensão da Rua Japoranga, Japuiba. |
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Indicação Nº 00049/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa - buraco na Rua da Glória, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 00104/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo na escadaria que fica localizada na Avenida vereador Benedito Adelino, na praia da Vila Velha, tendo como referência em frente a casa do Zé Goiaba, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 02974/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck em frente ao Bar do Ronaldo, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 03279/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Projetada (antigo Sem Terra), bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03405/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da calçada na Rua Miracema, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 05338/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que fomente a feira de produtos da roça no Centro Comercial Village, Rua Pereira D’eça, bairro Village, Jacuacanga. |
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Indicação Nº 05511/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores, nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval, na Rua Presidente Castelo Branco, em frente ao SAAE, bairro Centro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2018
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| Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Srª. Tereza de Fátima Araújo Luiz. |
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Indicação Nº 00005/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um poço artesiano, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 00019/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um projeto social na área de lazer no terreno existente no Morro da Bela Vista, Rua Bela Vista, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 00025/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade técnica, para ver a possibilidade da troca de areia por grama sintética no campo da Rua Vinícios de Moraes, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00064/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade, na Rua Costa do Sol, no bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 02499/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada na Rua Rei Baltazar, descida do posto Ipiranga, próximo à casa N.º 26, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02501/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada de acesso na Rua Santiago para a FAETEC, bairro Nova Angra. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02502/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza da Rua Francisco Felix de Almeida, bairro Praia do Anil. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02503/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02505/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma estação de tratamento de esgoto na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, perto do Condomínio Barlavento, bairro Praia Vermelha. |
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Requerimento Nº 00015/2018
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| Solicitando à Secretaria de Saúde informações quanto o cumprimento da Lei Municipal nº 3.667, de 07 de fevereiro de 2017, que determina que as consultas e exames médicos na rede pública para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos sejam marcadas no prazo máximo em seis dias. |
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Requerimento Nº 00016/2018
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| Solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre o funcionamento do serviço de Tratamento Fora Domicílio oferecido pela rede pública municipal de saúde. |
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Requerimento Nº 00017/2018
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| Solicitando à Superintendência de Segurança Pública Municipal informações sobre o programa implementado em parceria com a Polícia Militar, PROEIS. |
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Requerimento Nº 00018/2018
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| Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade que nos envie a cópia do laudo técnico da Defesa Civil municipal que recomendou a interdição do depósito de insumos da Secretaria de Saúde, atingido por incêndio no mês de janeiro do corrente ano. |
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Requerimento Nº 00019/2018
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| Solicitando à Secretaria de Saúde informações relativas à ocorrência de óbitos no Hospital Geral da Japuíba – HGJ –, no decorrer do ano de 2017. |
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Indicação Nº 03247/2017
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| Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade para que os ônibus da linha Vila Velha sejam substituídos por micro-ônibus e que em horários de maior movimento, o número de carros sejam aumentados. |
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Indicação Nº 03744/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um tapete tatame em EVA com medida 4 X 4 metros para a Creche Municipal Monteiro Lobato na Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 04357/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede de esgoto do início da Rua Jacarandá até o cruzamento com a Rua do Cedro, no Bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 04709/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal instalação de cortinas e de quadros escolares maiores nas salas de aulas da Escola Municipal Prefeito Francisco Pereira Rocha, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 04962/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal que o Festival do Mexilhão seja retomado, sendo realizado anualmente na Praia Grande de Araçatiba, bairro Ilha Grande. |
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Requerimento Nº 01211/2017
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da coleta de dados, fluxo e periodicidade do envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde, sob gestão da Superintendência de Vigilância em Saúde, realizados por este Município, conforme regulamentado pela Portaria nº 116, de 11 de Fevereiro de 2009 do Ministério da Saúde. |
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Requerimento Nº 00014/2018
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| Solicitando à Agência do Ministério do Trabalho e Emprego de Angra dos Reis informações sobre a suspensão na emissão de Carteira de Trabalho e outros serviços no Município |
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Indicação Nº 03544/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa do Futuro, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 04906/2017
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica da Rua das Hortências, bairro Jacuacanga. |
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Requerimento Nº 00021/2018
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa o pseudônimo Dedé da Loteria. |
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Indicação Nº 00116/2018
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| Indicando ao prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um abrigo de passageiros, na Rua Clério João da Penha Filho, (início da subida), bairro Banqueta. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00117/2018
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| Indicando ao prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade na rua Messias, bairro Belém. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00118/2018
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| Indicando ao prefeito Municipal a reforma do guarda corpo (pintura), Rua Lincoln Corrêa da silva, na escadaria do Dunga, bairro Morro da Carioca. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00119/2018
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| Indicando ao prefeito Municipal aquisição de latas de lixo para a Rua Aloísio Silva, bairro Morro do Carmo. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00120/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste, com consequente levantamento da rede elétrica, na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao Salão Comunitária, bairro Vila Velha. |
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Requerimento Nº 00022/2018
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| Solicitando à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro informações diversas. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00121/2018
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para disponibilizar um número de telefone que funcione como “DISK-DENÚNCIA MUNICIPAL”, para que o munícipe possa informar diretamente a Secretaria de Desenvolvimento Urbano fatos relacionados a violência e criminalidade local. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00023/2018
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| Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações a respeito da aplicabilidade da Lei Municipal Nº 2.872, de 10 de Maio de 2012, conforme dispõe na Lei Federal Nº 13.022/2014. |