Câmara Municipal de Angra dos Reis Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.angradosreis.rj.leg.br

Requerimento Nº 01211/2017

Data do Documento: 19/10/2017 Processo: 7025/2017 Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da coleta de dados, fluxo e periodicidade do envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde, sob gestão da Superintendência de Vigilância em Saúde, realizados por este Município, conforme regulamentado pela Portaria nº 116, de 11 de Fevereiro de 2009 do Ministério da Saúde.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Zé Augusto Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Original 24/10/2017 14:31:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário Objetivo: Expediente Enviado em: 15/02/2018 15:44 Complemento: Lido. Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 27/02/2018 15:32 Complemento: Aprovado por unanimidade de votos. Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão Objetivo: Encaminhado Enviado em: 28/02/2018 09:11 Documento Gerado: Ofício Nº 00214/2018 Sequência: 4 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação Objetivo: Arquivado. Enviado em: 22/12/2020 12:44

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Nº 00214/2018 28/02/2018 Requerimento Nº 01211/2017

Voltar | Voltar a Consulta