Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br

1ª Sessão Ordinária de 2018

1ª Sessão Ordinária de 2018Data: 15/02/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00013/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, na parte da Fazenda no bairro Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00039/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa Carmelita, KM 509, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00108/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua 54 Travessa do Jambo situada no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00109/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede elétrica na Rua 02 de Julho Travessa Monte Sinai, situada no Bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00112/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no córrego situado na Avenida José Elias Rabha, em frente ao DPO, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00010/2018 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, próximo ao Corpo de Bombeiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00011/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal uma cópia do contrato de concessão do serviço público municipal de transporte com a Empresa Viação Senhor do Bonfim Ltda.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00012/2018 Solitando ao Prefeito Municipal cópias de todos os contratos de fornecimento de merenda escolar do Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00013/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a proibição do acesso da população à Praia da Mombaça, bairro Mombaça.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00098/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampas de acesso para cadeirantes e carrinhos de bebê, ao longo de toda extensão da Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00099/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Estrada do Recife, bairro Praia do Recife.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00100/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica pela Superintendência de Transporte e Trânsito para a instalação de semáforos nos cruzamentos da Praça Lopes Trovão, localizada na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00110/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua 54, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00115/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Associação de Moradores e Amigos do Marinas - AMAM, na Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2018 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à senhora Maria Neiva Carvalho Jorge de Oliveira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00191/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Avenida Caetés (na entrada Sororoca), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02224/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta para escoamento de água na Ladeira da Jaqueira – Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02315/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada, na Avenida Vereador Benedito Adelino (ponta da Aroeira), bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02423/2017 Indicando ao Prefeito Municipal reforma da calçada na Travessa Ivani Martins Silva (próximo ao número 103), no Bairro Camorim pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02827/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximas ao Clube do Bonfim, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00002/2018 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Sr.ª SÍLVIA HELENA MARQUES TRISTÃO.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00125/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DAS GAIVOTAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00002/2018 Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização de fogos de artifício com poluição sonora, como estouros e estampidos no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00001/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS-, informãções sobre o atraso e a falta de entrega de correspondências na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00007/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma ciclovia ao longo de todo ramal da linha férrea que atualmente encontra-se desativada, iniciando da Avenida Ayrton Sena, bairro Centro até o trecho final do bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00042/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, que promova a aquisição de uma unidade móvel conhecida como “castramóvel” para realizar uma campanha de esterilização em massa de cães e gatos do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00095/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a aquisição de uma cadeira odontológica para o atendimento da comunidade de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05447/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que promova a a pavimentação asfáltica na rua Santa Clara, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00123/2017 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA “Gabriel Lopes de Souza - Biete” A QUADRA DO BAIRRO VILA DO ABRAÃO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00021/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e o reparo no campo society de areia, localizado na Rua Manoel de Souza, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00026/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos paralelepípedos da Rua Marquês de Barbacena, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00027/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo na Rua José Cândido de Oliveira, próximo à casa N° 1.002, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04513/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04666/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras e papeleiras no abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, em frente ao Rede Market, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04668/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão existente na Avenida bom Jesus, ao lado do campo de futebol de gramado, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04808/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de mais agentes de saúde para o posto da Nova Angra, localizado na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04874/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação asfáltica da Rua Angra Azul, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00004/2018 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Sr.ª Ana Claudia Soares Ribeiro Andrade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00005/2018 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL informações sobre a manutenção da fiação elétrica situada na Rua Almirante Machado Portela, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00006/2018 Solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o posto de saúde do Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00008/2018 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL informações sobre a retirada de um poste na Rua Benedito Nascimento, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00001/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na Rua Bem Te Vi, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00010/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão da calçada na Rua Sebastião Lopes, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00015/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bicicletários em toda a extensão da Rua Japoranga, Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00049/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa - buraco na Rua da Glória, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00104/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo na escadaria que fica localizada na Avenida vereador Benedito Adelino, na praia da Vila Velha, tendo como referência em frente a casa do Zé Goiaba, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02974/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck em frente ao Bar do Ronaldo, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03279/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Projetada (antigo Sem Terra), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03405/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da calçada na Rua Miracema, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05338/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que fomente a feira de produtos da roça no Centro Comercial Village, Rua Pereira D’eça, bairro Village, Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05511/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores, nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval, na Rua Presidente Castelo Branco, em frente ao SAAE, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2018 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Srª. Tereza de Fátima Araújo Luiz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00005/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um poço artesiano, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00019/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um projeto social na área de lazer no terreno existente no Morro da Bela Vista, Rua Bela Vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00025/2018 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade técnica, para ver a possibilidade da troca de areia por grama sintética no campo da Rua Vinícios de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00064/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade, na Rua Costa do Sol, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02499/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada na Rua Rei Baltazar, descida do posto Ipiranga, próximo à casa N.º 26, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02501/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada de acesso na Rua Santiago para a FAETEC, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02502/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza da Rua Francisco Felix de Almeida, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02503/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02505/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma estação de tratamento de esgoto na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, perto do Condomínio Barlavento, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00015/2018 Solicitando à Secretaria de Saúde informações quanto o cumprimento da Lei Municipal nº 3.667, de 07 de fevereiro de 2017, que determina que as consultas e exames médicos na rede pública para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos sejam marcadas no prazo máximo em seis dias.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00016/2018 Solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre o funcionamento do serviço de Tratamento Fora Domicílio oferecido pela rede pública municipal de saúde.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00017/2018 Solicitando à Superintendência de Segurança Pública Municipal informações sobre o programa implementado em parceria com a Polícia Militar, PROEIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00018/2018 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade que nos envie a cópia do laudo técnico da Defesa Civil municipal que recomendou a interdição do depósito de insumos da Secretaria de Saúde, atingido por incêndio no mês de janeiro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00019/2018 Solicitando à Secretaria de Saúde informações relativas à ocorrência de óbitos no Hospital Geral da Japuíba – HGJ –, no decorrer do ano de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03247/2017 Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade para que os ônibus da linha Vila Velha sejam substituídos por micro-ônibus e que em horários de maior movimento, o número de carros sejam aumentados.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03744/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um tapete tatame em EVA com medida 4 X 4 metros para a Creche Municipal Monteiro Lobato na Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04357/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede de esgoto do início da Rua Jacarandá até o cruzamento com a Rua do Cedro, no Bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04709/2017 Indicando ao Prefeito Municipal instalação de cortinas e de quadros escolares maiores nas salas de aulas da Escola Municipal Prefeito Francisco Pereira Rocha, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04962/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que o Festival do Mexilhão seja retomado, sendo realizado anualmente na Praia Grande de Araçatiba, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01211/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da coleta de dados, fluxo e periodicidade do envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde, sob gestão da Superintendência de Vigilância em Saúde, realizados por este Município, conforme regulamentado pela Portaria nº 116, de 11 de Fevereiro de 2009 do Ministério da Saúde.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00014/2018 Solicitando à Agência do Ministério do Trabalho e Emprego de Angra dos Reis informações sobre a suspensão na emissão de Carteira de Trabalho e outros serviços no Município
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03544/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa do Futuro, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04906/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica da Rua das Hortências, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00021/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa o pseudônimo Dedé da Loteria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00116/2018 Indicando ao prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um abrigo de passageiros, na Rua Clério João da Penha Filho, (início da subida), bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00117/2018 Indicando ao prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade na rua Messias, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00118/2018 Indicando ao prefeito Municipal a reforma do guarda corpo (pintura), Rua Lincoln Corrêa da silva, na escadaria do Dunga, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00119/2018 Indicando ao prefeito Municipal aquisição de latas de lixo para a Rua Aloísio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00120/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste, com consequente levantamento da rede elétrica, na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao Salão Comunitária, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00022/2018 Solicitando à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro informações diversas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00121/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para disponibilizar um número de telefone que funcione como “DISK-DENÚNCIA MUNICIPAL”, para que o munícipe possa informar diretamente a Secretaria de Desenvolvimento Urbano fatos relacionados a violência e criminalidade local.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00023/2018 Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações a respeito da aplicabilidade da Lei Municipal Nº 2.872, de 10 de Maio de 2012, conforme dispõe na Lei Federal Nº 13.022/2014.