Câmara Municipal de Angra dos Reis

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20ª Sessão Ordinária de 2025 - 23/10/2025 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09470/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de revitalização da praça localizada na Rua da Restauração através da instalação de brinquedos, academia ao ar livre, pista de caminhada, área de convivência com bancos e mesas, iluminação de LED, ações de paisagismo com jardins, arborização e pintura, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09475/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de reparo no asfalto na Rua Desembargador Altenfelder Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09502/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de pavimentação asfáltica com drenagem na rua, sem nome, que dá acesso à rua do Condomínio dos Girassóis, bairro do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09503/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminária em LED na rua, sem nome, que dá acesso à rua do Condomínio dos Girassóis, bairro do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09097/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da lixeira localizada na Rua São Matheus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09327/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um de estudo de viabilidade para a implantação de uma Usina Municipal de Compostagem destinada a tratar e reaproveitar resíduos orgânicos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09351/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um programa municipal de reciclagem, no qual os materiais coletados e entregues pelos participantes cadastrados sejam convertidos em vale-alimentação ou voucher, para uso exclusivo em estabelecimentos credenciados e parceiros do programa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09401/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de fios inativos de toda a Rua B, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09454/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria Municipal de Saúde pela aquisição de antídoto à base de etanol para tratar casos de envenenamento por metanol no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08673/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de revitalização dos brinquedos, bem como a substituição da areia por piso emborrachado na praça da Rua Araxá, ao lado da quadra poliesportiva, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09006/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de contenção da encosta ao lado da Pousada Bem-te-vi, próximo ao ponto de ônibus, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09287/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma rede de tratamento de esgoto na Rua Nossa Senhora de Aparecida, próximo ao N.º109, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09383/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça pública equipada com brinquedos, piso emborrachado, bancos, mesas e lixeiras no terreno em frente à residência da Senhora Maria Santa localizado na Rua da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09413/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Leontino Cecílio Carvalho, N.º949, próximo ao DPO, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09415/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de cadeiras novas na Estratégia de Saúde da Família - Serra D’Água localizada na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09417/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros com cobertura na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101 Norte), 489,9km,sentido Pontal, bairro Ponta dos Ubás.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09418/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um compressor para a cadeira de dentista da Estratégia de Saúde da Família - Nova Angra I localizada na Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09467/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de reparo e manutenção no reservatório de água Caputera I e II localizado na Estrada da Caputera I, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09472/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um cardiologista para a Unidade de Saúde de Jacuacanga localizada na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01802/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Águas Lindas – com acesso pela Rodovia Saturnino Braga – próximo ao restaurante, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08958/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do teto da banca do peixe localizado na Praça do Peixe, próximo ao restaurante N’Brasa, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09309/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para expandir a entrada da Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09426/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do acesso ao diagnóstico precoce por meio da rede de atenção básica em saúde (postos de saúde e UBSs) do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09489/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma manta de concreto em frente à quadra localizada na subida próxima à casa da Simone, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05232/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol e de uma pracinha ao lado da Escola Municipal Almirante Tamandaré localizada na Rua Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06931/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um hemocentro veterinário, visando atender ao Departamento de Bem-estar Animal no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08401/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de continuação da ciclovia existente: com início no DNIT e término na entrada do bairro Ribeira, assim como iluminação com lâmpadas de LED, sinalização horizontal e instalação de papeleiras, Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09046/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins pela construção de um polo esportivo com quadra coberta, praça com brinquedos e academia ao ar livre no terreno situado na Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09507/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúdepela disponibilização de uma equipe de profissionais, em sistema rotativo, para realizar a manutenção predial e de equipamentos nas Estratégias de Saúde da Família e nas Clínicas da Família do 1º Distrito.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01785/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretária de Saúde pela manutenção geral no Módulo da Estratégia de Saúde da Família localizado na Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01788/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretária de Saúde pela disponibilização de uma técnica de enfermagem que atenda 05 vezes na semana o Módulo da Estratégia de Saúde da Família da Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05988/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma no campo de futebol com a troca do gramado natural por gramado sintético, reforma do alambrado ao redor, bem como a instalação de rede de proteção na parte superior e de iluminação de LED, bairro Praia de Provetá , Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09344/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a desapropriação da área localizada na entrada da Rua São Sebastião e a construção de um espaço de lazer público, equipado com mesas de jogos de dama e xadrez, em frente à Farmácia Litoral, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00539/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma campanha de conscientização referente ao Novembro Azul para os funcionários das unidades de saúde do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01530/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um gerador de energia para atender à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua dos Golfinhos, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05948/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que a Clínica da Família do Parque Mambucaba possa encaminhar aproximadamente 10 atendimentos por dia para que seus pacientes eletivos possam fazer o Raio-X na UPA do Parque Mambucaba, localizada ao lado da Clínica da Família na Avenida Francisco Magalhães de Castro, Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08536/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário – com ou sem cobertura – na entrada da Estrada Santa Rita, em frente à Escola Municipal Áurea Pires da Gama, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09422/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações de iluminação e ornamentação natalina na Praia do Recife, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00695/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, de um campo de areia com alambrado e de uma academia ao ar livre no campo existente entre as Ruas do Bombeiro e Cássia localizadas na região do Imbú, bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00876/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada da Rua Três de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03067/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura e de piso emborrachado no pátio da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos localizada na Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06254/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de ampliação e adequação da rampa de subida e descida de embarcações localizada na Praia da Enseada, próximo à Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06257/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca integral das telhas do abrigo de passageiros localizado na Avenida Vereador Benedito Adelino, próximo à ponte da amizade, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06259/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada na Avenida Vereador Benedito Adelino, próxima à pousada New Wave, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06659/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do muro de contenção no talude localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06660/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações de manutenção e limpeza da galeria de águas pluviais próxima ao Sindicato dos Rodoviários, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09493/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do guarda-corpo da ponte localizada na Rua Antônio Arcanjo, N.º591, próximo à mina d’água, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09424/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações de manutenção do compressor da sala do dentista da Estratégia de Saúde da Família localizada na Rua Silva Jardim, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09469/2025
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Indicando ao Prefeito a construção de uma rede de iluminação pública na Rua Luiz Antônio, bairro da Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07928/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um alambrado em torno do campo de futebol de areia localizado na Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08085/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um sistema de alarme com câmeras de monitoramento na Estratégia de Saúde da Família do Bracuí localizado na Estrada do Cansado, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08516/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação e a implementação de programas de combate à depressão e à ansiedade na Estratégia de Saúde da Família localizada na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09474/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um terminal rodoviário na Rua do Areal próximo à entrada do bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09480/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Francisco Guedes da Silva e a Rua Aviador Santos Dumont, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00157/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a retomada do Projeto Nado Livre na Praia do Café, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01866/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma academia ao ar livre em local designado pelo Executivo, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05601/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de extensão da rede de iluminação pública, com colocação de braços de luminária e lâmpadas LED, para a Estrada Velha Zungú - Serra D’Água, do sítio do Sr. Natalino até a residência do Sr. Zezé, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07956/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um braço de luminária pública na Ladeira do Jorge Elias situada na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08582/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de lixeiras papeleiras em toda extensão da Praça Almirante Tamandaré, mais conhecida como Praça do Peixe, localizada na Rua Arcebispo Santos, no Centro da Cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09446/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Aírton Nogueira Pereira, em frente ao Terminal Rodoviário Cornelis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02742/2025
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Indicação ao Prefeito Municipal a instalação de 60m de corrimão na escada conhecida como “escadão da igreja” localizada na Travessa Isaias Francisco Lima, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04915/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura das canaletas de esgoto localizadas na Rua 02, próximo à Travessa Francisco Lima, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04920/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura das canaletas de esgoto localizadas na Rua 02, próximo à Travessa Espírito Santo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04926/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura das canaletas de esgoto localizadas na Travessa Espírito Santo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05029/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda, ou corte, da árvore localizada na Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00436/2025
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Cria o Programa Angra Duas Rodas para capacitar, dar segurança, formalizar e valorizar os motociclistas, mototaxistas e entregadores do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00332/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2025.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00154/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a senhora Juliana Alves dos Anjos Oliveira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09531/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a modernização e substituição dos equipamentos para a captação e distribuição de água do Rio Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00155/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, em comemoração aos 80 anos de existência do templo localizado no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09540/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao setor competente pela a criação e implantação de um aplicativo digital de comunicação direta entre o cidadão e a Prefeitura, com as seguintes funcionalidades iniciais: Registro de solicitações relacionadas à pavimentação de ruas e calçadas; Comunicação sobre falhas ou ausência de iluminação pública; Solicitação de construção, pintura e manutenção de redutores de velocidade e faixas de pedestre; Pedido de limpeza, desobstrução e manutenção de canaleta e bocas de lobo; Comunicação sobre necessidade de poda de árvores e capina em áreas públicas.

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