Câmara Municipal de Angra dos Reis

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20ª Sessão Ordinária de 2025

20ª Sessão Ordinária de 2025Data: 23/10/2025 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09470/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na Rua da Restauração, incluindo serviços como implantação de brinquedos infantis, academia ao ar livre, pista de caminhada, área de convivência com bancos e mesas, iluminação em LED, paisagismo com jardins e arborização e pintura, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09475/2025 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no asfalto na Rua Desembargador Altenfelder Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09502/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica com drenagem, na rua sem nome, que da acesso pela rua Condomínio dos Girassóis, no bairro do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09503/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braço e luminária em led, na rua sem nome, que da acesso pela rua Condomínio dos Girassóis, no bairro do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09097/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da lixeira localizada na Rua São Matheus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09327/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação, no âmbito do município, de uma Usina Municipal de Compostagem destinada ao tratamento e reaproveitamento de resíduos orgânicos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09351/2025 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para a criação de um programa municipal de reciclagem, no qual os materiais coletados e entregues pelos participantes cadastrados sejam convertidos em vale-alimentação ou voucher, utilizáveis exclusivamente em estabelecimentos credenciados e parceiros do programa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09401/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de fios inativos de toda a extensão da Rua B, bairro Morro da Gloria I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09454/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para a aquisição de antídoto à base de etanol, destinado ao tratamento de casos de envenenamento por metanol no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08673/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização dos brinquedos e a substituição da areia por piso emborrachado na praça da Rua Araxá, ao lado da quadra poliesportiva, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09006/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a contenção de encosta, ao lado da Pousada Bem Te Vi, próximo ao ponto de ônibus, localizado na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09287/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma rede de tratamento de esgoto na Rua Nossa Senhora de Aparecida, próximo ao N°109, no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09383/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma praça pública, equipada com brinquedos infantis, piso emborrachado, além da instalação de bancos, mesas e lixeiras, localizada na Rua da Caputera, no Terreno em frente a residência da Sra Maria Santa, no bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09413/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na área localizada nas proximidades da Rua Leontino Cecílio Carvalho, n.º 949, próximo ao DPO, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09415/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de cadeiras novas para a ESF Serra d’Água, localizada na Rodovia Saturnino Braga, CEP 23938-000, bairro Serra d’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09417/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de um abrigo de passageiros com cobertura na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101 Norte), km 489,9, bairro Ponta dos Ubás, no sentido de direção do bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09418/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um compressor para cadeira de dentista da ESF Nova Angra I, localizada na Rua Silva Jardim, nº 309, CEP 23933-235, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09467/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de obras de reparo e manutenção no Reservatório de Água Caputera I e II, localizado na Estrada da Caputera 1, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09472/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um médico cardiologista para atendimento na Unidade de Saúde de Jacuacanga, localizada na Rua Doce Bruma, CEP 23914-170, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01802/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Águas Lindas (acesso pela Rodovia Saturnino Braga próximo ao restaurante), na Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08958/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que seja solicitado a reforma do teto da banca do peixe, localizado na Praça do Peixe, próximo ao restaurante N’Brasa, no Bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09309/2025 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo para expandir a entrada da Estrada Clério João da Penha Filho, que fica as margens da Rodovia Rio Santos – localizado no bairro da Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09426/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que seja ampliado o acesso ao diagnóstico precoce por meio da rede de atenção básica (postos de saúde e UBSs) nas redes se saúde do nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09489/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado a construção uma manta de concreto, em frente a quadra que fica localizada na subida próximo a casa da Simone na Rodovia Haroldo Fernandes Duarte – bairro Monte Castelo (antiga Sapinhatuba II).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05232/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de campo de futebol com pracinha ao lado da E.M Almirante Tamandaré, Rua Tereza Pinheiro de Almeida, perpendicular com a Rua do Marisco, no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06931/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a que interceda junto aos órgãos competentes pela implantação do Hemocentro veterinário, visando atender o Departamento de Bem Estar Animal, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08401/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a continuação da ciclovia existente com início no DNIT até a entrada do bairro Ribeira, assim como a iluminação com lâmpada de LED, sinalização horizontal, e instalação de papeleiras, situada na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09046/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Urbanização, Parques e jardins, a construção de um polo esportivo, com quadra coberta, praça com brinquedos e academia ao ar livre no terreno situado na Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09507/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, por uma equipe de profissionais em sistema rotativo, para realização de manutenção predial e em equipamentos, nos Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Clínica da Família, situadas no 1º Distrito.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01785/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretária de Saúde para que haja a manutenção geral no Módulo da Estratégia de Saúde da Família – ESF, localizado na Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01788/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretária de Saúde para que disponibilize uma técnica de enfermagem que atenda cinco vezes na semana no Módulo da Estratégia de Saúde da Família – ESF na Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02032/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de projeto social voltado a prática esportiva gratuitas como Jiu-jitsu, Capoeira, Boxe, funcional e zumba, na quadra da Rua Girassóis, para as crianças da comunidade Condomínio Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05988/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do gramado natural para gramado sintético e a reforma do alambrado ao redor do campo, além da instalação de rede de proteção na parte superior e iluminação de LED, no campo de futebol da Praia de Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09344/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a desapropriação da área localizada na entrada da Rua São Sebastião, em frente à Farmácia Litoral, no bairro Frade, com o objetivo de viabilizar a construção de um espaço de lazer público, equipado com mesas de jogos, como dama e xadrez, promovendo assim convívio social, recreação e bem-estar à comunidade local.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00539/2025 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja implementado a campanha de conscientização novembro azul, para os funcionários das unidades de saúde do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01530/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de um gerador de energia para atender o UBS (Unidade básica de Saúde – ESF’s), localizado na Rua dos Golfinhos, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05948/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando para que a clínica da Família do Parque Mambucaba possa encaminhar em torno de dez atendimentos ao dia, para que os pacientes eletivos da clínica possam fazer o raio X na UPA do Parque Mambucaba, que se encontra ao lado da Clínica da Família, localizado na Av. Francisco Magalhães de Castro, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08536/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja feito a instalação de um bicicletário (com ou sem cobertura), na entrada da Estrada Santa Rita, em frente o E. M. Aurea Pires da Gama, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09422/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito a iluminação e ornamentação natalina para a Praia do Recife, no bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00695/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, campo de areia com alambrado e academia ao ar livre, no campo existente entre a Rua do Bombeiro e Rua Cássia, localizado no bairro Imbu – Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00876/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da extensão da calçada na Rua Três de Maio, em frente à Travessa Marechal, no Bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03067/2025 Solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de cobertura e piso emborrachado para o pátio da Escola Municipal professor José Américo Lomeu Bastos , na Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06254/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a ampliação e adequação da rampa de subida e descida de embarcações localizada na Praia da Enseada, Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06257/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a troca integral das telhas de abrigo de passageiros (próximo à ponte da amizade), Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06259/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de calçada de passeio público na Avenida Vereador Benedito Adelino (próxima à pousada New Waue), bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06659/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a ampliação do muro de contenção no talude localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06660/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção no que diz respeito à limpeza da galeria de águas pluviais (próxima ao Sindicato dos Rodoviários) localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09493/2025 Indicando ao prefeito Municipal o reparo do guarda corpo da ponte localizada na Rua Antônio Arcanjo, 591, próximo a mina d'agua, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09424/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a manutenção do compressor da sala do dentista do ESF da Rua Silva Jardim, no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09469/2025 Indicando ao Prefeito a construção de uma rede de iluminação pública na Rua Luiz Antônio, no bairro da Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07928/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de alambrado em torno do campo de futebol de areia localizado na Rua Vila Nova, Bairro Santa Rita do Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08085/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de sistema de alarme e câmeras de monitoramento para o ESF do Bracuí, localizado na rua Estrada do Cansado, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08516/2025 Indicando ao Prefeito Municipal criação e implementação de programas de combate à depressão e à ansiedade no Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09474/2025 Indicando ao Prefeito Municipal construção de um terminal rodoviário na Rua do Areal, entrada do bairro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09480/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Francisco Guedes da Silva com a Rua Vereador Santos Dumont, no bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00157/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a retomada do Projeto Nado Livre na Praia do Café, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01866/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de uma academia ao ar livre, em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro Caputera ll.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05601/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de iluminação pública com colocação de braço de luminária e lâmpadas LED, na Estrada Velha Zungú - Serra D'Água, tendo como referência o sítio do Sr. Natalino até a residência do Sr. Zezé, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07956/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de um braço de luminária pública na Ladeira do Jorge Elias, situada na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08582/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de lixeiras papeleiras em toda extensão da Praça Almirante Tamandaré, mais conhecida como Praça do Peixe, localizada na Rua Arcebispo Santos, no Centro da Cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09446/2025 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, na rua Aírton Nogueira Pereira, em frente ao Terminal Rodoviário Cornelis Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02742/2025 Indicação ao Prefeito Municipal a colocação de 60 mts de corrimão na escada conhecida como ” Escadão da IGREJA” na Travessa Isaias Francisco Lima, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04915/2025 Indicando ao Prefeito Municipal para que este determine ao setor competente para que se faça a cobertura nas canaletas de esgoto localizadas na rua 02 Travessa Francisco Lima bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04920/2025 Indicando ao Prefeito Municipal para que este determine ao setor competente para que se faça a cobertura nas canaletas de esgoto localizadas na rua 02 Travessa Espirito Santo, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04926/2025 Indicando ao Prefeito Municipal para que este determine ao setor competente para que se faça a cobertura nas canaletas de esgoto localizadas Travessa Espirito Santo Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05029/2025 Indicando ao Prefeito Municipal para que este determine ao setor competente para que o mesmo faça um estudo de viabilidade, para poda ou corte de uma Árvore na rua Alcir Barros de Azevedo no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00436/2025 Cria o Programa “Angra Duas Rodas”, destinado à capacitação, segurança, formalização e valorização dos motociclistas, mototaxistas e entregadores do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00332/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2025.