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Indicação Nº 08735/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nos postes da Rua Doce Barra, BNH, Bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08740/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do antigo ponto de ônibus da Estrada da Caputera, próximo ao trevo, bairro Caputera I. |
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Indicação Nº 09065/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada com guarda-corpo na área de ladeira próxima à Rua José Nicácio, bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 09111/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Dalila Texeira Pinheiro, em frente à casa Nº 72, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 09308/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa de sinalização de área escolar na Rua Cassarongongo, em frente ao CEMEI Jacuacanga, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 09139/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao DNIT pela colocação de placas que indicama existência da aldeia indígena em ambos os sentidos da área próxima ao trevo de acesso, localizada na Estrada Beira RioRodovia entre os km 503 e 800 da Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 09140/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro Cultural Indígena, na aldeia Sapukai localizada na Rua Guarani, a cerca de 6km da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na região do Sertão do Bracuí, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 09142/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à CCR-RioSPpela colocação de placas informativas quanto à existência da Comunidade Quilombola em ambos os sentidos do trevo de acesso localizado na Estrada Santa Rita I, próximo à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, 5005km, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 09176/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para retirar a pedra localizada na Rua do Oriente, em frente ao prédio amarelo, bairro Camorim. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2025
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| Dispõe sobre a concessão do Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro à Dr.ª Lyvia Silva de Oliveira. |
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Moção Nº 00142/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso à equipe da Estratégia de Saúde da Família - Vale da Banqueta. Médico: Dr. Evelio Rodriguez Quintana; agentes comunitárias de Saúde: Cassiane Almeida Carvalho e Cristiane Adriana dos Santos; técnica de enfermagem: Elaine de Souza Thiengo; enfermeira: Milane Andrade dos Santos Queiroz; dentista: Marcelo Freire Ferreira; auxiliar em saúde bucal: Aline Soares Mourão dos Santos; auxiliares administrativos: Márcio Felipe Roberto Marçal e Fabíola Nunes Alves Ferreira; e auxiliar de serviços gerais: Eloísa Fernandes de Farias. |
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Requerimento Nº 00316/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Presidente Benedito Adelino para que a reunião sobre a criação da liga Angrense de Beach Tênis seja realizada no dia 05 de novembro, às 18h. |
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Indicação Nº 07452/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de brinquedos adaptados para PCDs, com placas sinalizadoras, na Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro localizada na Rua Mario Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 07802/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com estrutura inclusiva e brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PcD na Rua Padre Antonio Muller, em frente à sede da Associação de Moradores da Monsuaba, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 09248/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Viação Senhor do Bonfim pela criação de uma linha de ônibus entre os bairros Centro e Divinéia. |
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Indicação Nº 09303/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da praça localizada na Rua Paraty, com a implantação de estrutura inclusiva e brinquedos adaptados para crianças com deficiência (PcD), bairro Divinéia. |
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Indicação Nº 09306/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de dragagem em toda a extensão do cais de embarque e desembarque localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00318/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2025. |
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Indicação Nº 00815/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica de toda a Travessa Maria Dolores da Conceição, na região do Morro do Vai Quem Quer, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 04082/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo e a revitalização da escadaria localizada na Avenida Nelson Bastos, próximo ao abrigo de passageiros, bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 04241/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma arquibancada no campo society da Rua Maracá, bairro Village Jacuecanga. |
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Indicação Nº 04515/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de extensão da rede elétrica com instalação de postes e braços de iluminação pública no final da Rua Anízia, antiga Rua dos Mineiros, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 04518/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa de captação com manilhamento, rede de esgoto e saneamento básico na Rua do Oriente, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 09269/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Viação Senhor do Bonfim pela ampliação do horário da linha de ônibus que atende o bairro Vila Nova, estendendo seu funcionamento até às 21h. |
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Indicação Nº 09270/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura no parquinho da Escola Municipal Marechal Dutra localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 09271/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Estrada da Caputera, bairro Caputera I. |
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Indicação Nº 09286/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área com aparelhos para exercícios físicos, bancos e mesas na Estrada da Caputera, em local designado pelo Executivo, bairro Caputera I. |
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Indicação Nº 09301/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de cadeiras reclináveis para acompanhantes no Hospital Geral da Japuíba localizado na Rua Japoranga, N.º1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 02442/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a construção de uma área coberta ao lado da Central de Regulação SAMU 192, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, 63 – no bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 05550/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando para que seja feito através do setor de trânsito, um estudo de viabilidade técnica para demarções e estacionamento na Avenida Paraíba (Itinga), no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08279/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede de iluminação pública com postes com braços completos na Travessa Nova Juventude, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 09302/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a implantação de um Ambulatório de Triagem Oncológica vinculado à UNACON (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia) no Hospital Geral da Japuíba, localizado na Rua Japoranga.º 1700 – Japuíba. |
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Indicação Nº 02069/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao N.º3883 em frente à servidão que dá acesso à Praia do Leste, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 02080/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de água pluvial na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente ao N.º3500 até o N.º4099, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 03477/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminárias e lâmpadas LED na Travessa Projetada, localizada na Rua Júlio Maria, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06613/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com mesas, bancos, brinquedos e cobertura na Rua Abílio Alapenha, em frente à Associação de Moradores, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 09232/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma geral e pintura da base da Polícia Militar localizada na Rua Maracá, em frente ao campo society, bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 06799/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda aos órgãos competentes pela instalação de um totem com saquinhos descartáveis para que tutores façam a coleta de dejetos de seus animais de estimação (pets) na Praça Chefe Cotta, situada na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento. |
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Indicação Nº 07080/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania pela criação do Programa CNH Social Mulher com o objetivo de garantir acesso gratuito ao processo de habilitação para mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07090/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Educação Juventude e Inovação pela criação da campanha Não Existe Idade Para Estudar, com objetivo de incentivar a retomada dos estudos por jovens e adultos no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07577/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Superintendência de Transporte e Trânsitopor um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Videira, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 08940/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins pela realização obras paisagísticas na entrada do bairro próximo à Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’Água. |
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Indicação Nº 03075/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Pracinha para as crianças com brinquedos e espaço com bancos para moradores na Rua B, final da escadaria parte de cima, bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 03076/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado transporte para pacientes de CAPS, usando como forma de controle um cadastro de pacientes do local em todo município onde há unidade. |
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Indicação Nº 03077/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas nos postes da Escadaria Iolanda dos Santos Chagas, no Morro do Martelo, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03174/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra -molas na Rua Maranhão (Itinga), localizada no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 09259/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela contratação ou disponibilização de um profissional da área de fonoaudiologia para atendimento na Estratégia de Saúde da Família (ESF) localizado na R. Moacir de Paula Lobo, 151, bairro Centro. |
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Requerimento Nº 00317/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2025. |
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Requerimento Nº 00319/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2025. |
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Indicação Nº 09161/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das sinalizações de trânsito verticais e horizontais localizadas na rua Coronel Carvalho, bairro Centro. |
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Indicação Nº 09173/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de sinalização viária vertical e horizontal, com placa de limite de velocidade e faixa de pedestre, em frente ao colégio CEAV situado na rua Coronel Carvalho, bairro Centro. |
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Indicação Nº 09201/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletários na Rua Coronel Carvalho, bairro Centro. |
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Indicação Nº 09239/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para readequação da fiação elétrica localizada em toda extensão da Rua do Comércio, bairro Centro. |
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Indicação Nº 05330/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um ponto comercial com banheiro na entrada da Rua Avenida dos Capuchinhos, próximo ao Polo Esportivo, bairro Frade. |
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Indicação Nº 06853/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro no campo de futebol Carlos Augusto Pinheiro localizado na Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
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Indicação Nº 07936/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras, com reconhecimento facial e integradas ao sistema de monitoramento em tempo real, na praça ao lado do campo da Gringa localizada na Rua 07 de Abril, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 09268/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma ou mais máquinas limpa-praia modelo BT2000, para utilização nas ações de limpeza, manutenção e nivelamento das praias do município. |
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Indicação Nº 08923/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de criação e concessão de um “Cartão de Natal” destinado às Pessoas com Deficiência (PCDs) em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município. |
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Indicação Nº 08925/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de madeira na Rua José Sebastião, próximo ao portão dos fundos da Escola Frei Fernandes, no bairro Marinas. |
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Indicação Nº 08926/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de horário integral na Escola Municipal Maria Tereza localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 09007/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de bicicletários públicos em frente à Praia Grande, localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino, com vistas à chegada do verão e ao incentivo à prática esportiva e mobilidade sustentável. |
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Indicação Nº 09219/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que crie um material de divulgação com todas as informações esclarecedoras e necessárias a respeito do Programa Bolsa Atleta, a serem distribuídas em todas as escolas e academias do Município. |
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Indicação Nº 05990/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo de grama sintética em local designado pelo Executivo com iluminação de LED, alambrado em volta e rede de proteção na parte superior, bairro Zungú. |
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Indicação Nº 08631/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de melhorias na servidão que dá acesso à escadaria da Rua A, bem como a reexecução da concretagem e do rebaixamento do último degrau no topo da referida escadaria, bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 09138/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma com foco no teto e nas calhas laterais da quadra poliesportiva localizada na Rua Francisco Cezário Alvim, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 09272/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins pela construção de uma praça com brinquedos e academia ao ar livre no terreno situado na Rua Salomão Reseck, em frente ao N.º139, bairro Morro do Carmo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 09281/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de esgoto na servidão localizada na Rua da Glória, próximo aos fundos do N.º90, bairro Balneário. |
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Moção Nº 00104/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Fábio Cristiano Ferreira. |
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Indicação Nº 09009/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de extensão da rede de esgoto na entrada da Rua Jatobá, bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 09096/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a ampliar a rede iluminação pública da entrada do Condomínio Caieiras até a Ponta dos Ubás, próximo à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Caieiras |
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Indicação Nº 09311/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a iluminação na cor rosa na fachada e áreas externas do no Hospital Geral da Japuíba, localizado na Rua Japoranga.º 1700 – Japuíba, durante o mês de outubro, em alusão à campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização e prevenção do câncer de mama. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00135/2025
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| Dispõe sobre concessão da Medalha Maryan Salomão ao Senhor Carlos Alberto Gibrail Rocha Filho. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00136/2025
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| Dispõe sobre a concessão do Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro ao Senhor Kelven Charles Guedes da Silva. |
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Projeto de Lei Nº 00426/2025
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| Dispõe sobre a denominação do logradouro localizado na sexta Rua da Beira Rio, primeira à esquerda após a mina d’água, como Rua Aguinaldo Azevedo da Silva, 4º Distrito do Município. |
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Projeto de Lei Nº 00427/2025
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| Dispõe sobre a denominação de logradouro público como Rua Thereza da Rocha Plácido, bairro Piraquara, 2º Distrito deste Município. |
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Projeto de Lei Nº 00428/2025
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| Dispõe sobre a denominação de logradouro público como Rua Heraldo Simplício Dias a área com início na Rua da Guariba no bairro Piraquara, 2º Distrito deste Município. |
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Moção Nº 00143/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para oSenhor Valcido Barbosa Guimarães. |
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Moção Nº 00144/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Karen da Cruz Berquó Ururahy. |
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Indicação Nº 09116/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal extensão de rede de água potável para a Travessa São Paulo, Rua São Paulo, na Itinga, bairro Bracuí |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00139/2025
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| Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público Altair Nilo Barros da Silva a Senhora Talita Silva dos Reis. |
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Projeto de Lei Nº 00419/2025
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| Cria o Protocolo Municipal de Emergência Escolar no Município de Angra dos Reis, estabelece diretrizes de prevenção e resposta a emergências médicas nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências. |
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Indicação Nº 09296/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco em toda extensão da rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 09297/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do bueiro de toda extensão da rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, no bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00140/2025
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO AO DR. ANDRÉ LUIZ DA SILVA FARIAS |
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Projeto de Lei Nº 00430/2025
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| Autoriza o Poder Executivo a implantar e regulamentar o serviço de aluguel e circulação de patinetes elétricos e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências |
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Indicação Nº 09317/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade, a busca de financiamento e a inclusão na proposta orçamentária para construir o Hospital do Coração de Angra dos Reis, concebido como Hospital de Referência Regional em Cardiologia e Alta Complexidade, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 09316/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a adoção de medidas visando à implantação e regulamentação do serviço de circulação e aluguel de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 09238/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para readequação da fiação elétrica localizada em toda extensão da Avenida Ayrton Senna, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00138/2025
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Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público Altair Nilo Barros da Silva ao Senhor Marcos Aurélio Pinheiro. |
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Indicação Nº 09175/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de dois banheiros na Creche CEMEI Vilton Eurico, na Rua José Jair Ferreira Leone, Bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00141/2025
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Arquivos
| Dispõe sobre a concessão do Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro ao senhor Filipe de Almeida Rosa. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00142/2025
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Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público Altair Nilo Barros da Silva à senhora Monica Maforte Netto. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00143/2025
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Arquivos
| Dispõe sobre a concessão de título de congratulação do mérito dr. Omar torres de castro à Drª. Bruna Stefani Cavalheiro. |