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Indicação Nº 08609/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria com tampa sobre o valão da Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 08641/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do telhado da Escola Municipal Francisco Xavier Botelho localizada na Rua Sebastião Botelho, N°795, bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 08646/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de água da Rua Itaperuna, ao lado do bar Quase Tudo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 08888/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de médicos e psicólogospara a Estratégia de Saúde da Família – Jacuacanga localizada na Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08892/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança no CEMEI Julia Moreira da Silva localizada na Rua Julieta Conceição Reis, N.º500, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Moção Nº 00122/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Escola Municipal Cívico-Militar Ex-Combatente Remo Baral Filho, em nome de sua Diretora, Milene Lima da Silva, e do maestro Israel de Souza Morais. |
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Requerimento Nº 00295/2025
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| Solicitando à Enel Brasil S.A. informações sobre possibilidade de realizar a poda das árvores em toda a Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha. |
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Requerimento Nº 00296/2025
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| Solicitando à Enel Brasil S.A. informações sobre possibilidade de realizar a poda das árvores em toda a Estrada do Marinas, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 00923/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Turisangra pela exibição de informações que destaquem os pontos e demais atrativos turísticos antes das sessões de filmes nas telas de cinema do município. |
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Indicação Nº 04363/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do selo Turismo Sustentável para estabelecimentos que adotarem práticas ecológicas no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 05180/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de ações de incentivo ao Turismo Rural no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 05380/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda às empresas de telefonia móvel Claro e Tim por um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma torre na Praia Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08875/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores de toda a Estrada do Marinas, no trecho entre o Shopping Piratas e a entrada do Condomínio Marinas, bairro Marinas. |
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Requerimento Nº 00298/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2025. |
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Indicação Nº 02073/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a Rua Depalissi Marquites Maia, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 04005/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de continuação da ciclovia localizada na Avenida Júlio Maria, próximo ao Cais do Porto, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04022/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de melhoria na estrutura, bem como a instalação de guarda-corpo na ponte localizada na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 04468/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Pedro Teixeira com paisagismo, lixeiras, bancos, mesas, iluminação em LED e uma área para prática esportiva com mesas de pingue-pongue e de futmesa, bairro Village Jacuecanga. |
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Indicação Nº 08912/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de ampliação, restauração elétrica e hidráulica, substituição de mobiliário, reparo das janelas, portas, e pintura interna e externa da Estratégia de Saúde da Família localizada na Rua Barão, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08249/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma caçamba de lixo de grande porte na Rua do Chafariz, na entrada da praia de Garatucaia, bairro Vila dos Pescadores. |
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Indicação Nº 08374/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a casa N.º561, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 08419/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo na Rua Guilhermina da Conceição, próximo ao número 20, bairro Areal. |
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Indicação Nº 08916/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura no cais turístico da Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08959/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma geral no abrigo de passageiros localizado na Avenida José Elias Rabha através de reparo estrutural, pintura, troca de bancos e instalação de cobertura adequada, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 01989/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma casa lotérica na região da Santa Rita II, em local designado pelo Executivo, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 08537/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um totem com a mensagem: Bem-vindo ao Condomínio Valle da Banqueta, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 08986/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que o SUS do município realize o exame Vectoeletronistagmografia – VENG. |
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Indicação Nº 08987/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que o SUS do município realize o exame de endoscopia nasal. |
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Requerimento Nº 00300/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2025. |
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Indicação Nº 08433/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com quadra de esportes coberta, brinquedos inclusivos e academia ao ar livre na Avenida Paraíba, N.º100, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08904/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mário Natalino Jordão, N.º535, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 08907/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal a repintura do redutor de velocidade localizado na Rua 09, próximo ao N.º5, em frente a uma casa verde, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 08909/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal a reforma da boca de lobo localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, N.º133, em frente à igreja Assembleia de Deus, bairro encruzo da enseada. |
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Indicação Nº 08980/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol localizado no Provetá através da colocação de grama, demarcação de área e instalação de traves com rede, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande. |
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Projeto de Lei Nº 00389/2025
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de energia fotovoltaica (solar) nas repartições públicas do Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Moção Nº 00119/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o pastor Luiz Carlos Salgado Junior, líder Geral dos Desbravadores em Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00297/2025
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| Convocando o Secretário Municipal de Obras e Habitação, Senhor Thiago Murilo Scatulino, a comparecer nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o contrato referente à instalação das placas de logradouro no Município de Angra dos Reis. O presente requerimento tem como objetivo obter informações oficiais acerca dos seguintes pontos: 1) quantas placas de logradouro já foram instaladas e quantas ainda estão previstas para instalação; 2) qual o valor total do contrato, incluindo os aditivos já realizados? |
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Indicação Nº 06982/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal instalação de cobertura na praça de eventos localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08743/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do quadro de distribuição elétrica da quadra localizada na Rua Ulisses Guimarães, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08746/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reformada quadra de esportes localizada na Rua Ulisses Guimarães com pintura, recuperação do piso, instalação de novos alambrados e troca das traves, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08753/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal ações de manutenção do jardim da praça localizada na Rua Ulisses Guimarães através da poda de árvores, corte da grama e arbustos e limpeza – remoção de folhas secas, lixo e resíduos, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06220/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação da Campanha Cidadão Digital Consciente, com a finalidade de divulgar informações sobre segurança digital, proteção de dados pessoais, fake news e o uso responsável da tecnologia no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 08191/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à CCR- RioSP pela construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, 519km, próximo ao Mirante, bairro Piraquara. |
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Indicação Nº 08409/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um espaço público seguro e adequado para a prática de soltar pipas – pipódromo – em local designado pelo Executivo, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08584/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do poste de madeira localizado na Rua da Figueira, próximo ao N.º41 por um poste de concreto, bairro Frade. |
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Indicação Nº 08874/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de redutores de velocidade na Rua Beira Rio, próximo aos N.ºs77 e 1380, bairro Parque Mambucaba. |
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Projeto de Resolução Nº 00009/2025
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| Dispõe sobre a emissão de certificados e documentos em Braile no âmbito da Câmara Municipal de Angra dos Reis e dá outras providências |
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Indicação Nº 01662/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de paisagismo na parte de baixo (estrutural) do deque do Mirante da Praia das Gordas localizado na Avenida Vereador Benedito Adelino, Praia das Gordas, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 06562/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus escolar que saia do bairro Ariró e passe pelo bairro Zungú com destino à Escola Municipal Dom Pedro I localizada na Rodovia Saturnino Braga, S/N, bairro Serra D’Água. |
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Indicação Nº 07634/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um Espaço Cultural Digital com histórias de Angra dos Reis, das ilhas e dos centros turísticos em local designado pelo Executivo, bairro Centro. |
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Indicação Nº 08598/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a padronização dos ombrelones utilizados em estabelecimentos comerciais, quiosques, bares, restaurantes e áreas de uso turístico da Vila do Abraão, com o objetivo de harmonizar a paisagem, garantir a segurança e preservar o patrimônio ambiental e cultural, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 09001/2025
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| indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para implementar na grade curricular das escolas da Rede Municipal o ensino da Inteligência Artificial (IA), seja como conteúdo transversal, como projeto pedagógico ou disciplina complementar. |
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Indicação Nº 01556/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a Rua Antônio de Paula, bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 02068/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada com meio-fio e guarda-corpona Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 02204/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção dos dois jardins da Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo à praia do bairro da Vila Velha. |
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Indicação Nº 06304/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a criação de vagas de estacionamento de motos com sinalização viária na Rua da Conceição, ao lado da Igreja Matriz, bairro Centro. |
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Indicação Nº 08257/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada na esquina da Rua Ilha da Murta, bairro da Ribeira. |
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Indicação Nº 00687/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição, ou locação, de um veículo reboque para o transporte de animal de grande porte, a fim de atender ao departamento de Bem-Estar animal do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01030/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Instituto Municipal do Ambiente em Angra dos Reis para que os munícipes usuários dos programas assistenciais (bolsa família, CadÚnico, entre outros) possam obter atendimento para seus pets no departamento de Bem-Estar Animal do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 06268/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Vereador Benedito Adelino, próximo à residência N.º103, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 06790/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal ações de regularização fundiária, bem como de entrega das escrituras definitivas para os moradores da Estrada da Santa Rita, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08817/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Obras pela construção de um muro de contenção ao lado do posto de gasolina situado na Rua Maria de Lourdes, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00003/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua da Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba. |
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Indicação Nº 00021/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra e do campo de areia próximos ao último abrigo de passageiros localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro. |
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Indicação Nº 00030/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto em local designado pelo Executivo, bairro Retiro. |
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Indicação Nº 08952/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de duas novas bombas, com funcionamento 24h, e de uma bomba reserva na Estação de Tratamento de Água localizada na Avenida Boulevard Mar azul, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07010/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua Pedro Costa Bom, em frente à igreja Católica, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Indicação Nº 07013/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua da Assembleia, S/N, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 07734/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da tampa do bueiro da Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao N.º155ª, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07736/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da estrutura de proteção lateral do guarda-corpo da Rua Coronel João Marinho, ao lado da casa de N.º490, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Indicação Nº 07738/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma e pintura do quebra-molasda Rua Maria Sabina da Conceição, próximo ao ponto final do ônibus, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 09016/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal reforma da calçada na Avenida Itaguaí, bairro Nova angra. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00128/2025
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| Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público Altair Nilo Barros da Silva à Senhora Márcia Regina Ferreira. |
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Projeto de Lei Nº 00164/2025
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os cavalos no município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00415/2025
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| Dispõe sobre o auxílio financeiro para mães atípicas, ou responsáveis legais atípicos, a ser apreciado e adequado pelo Executivo. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2025
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| Dispõe sobre a concessão do Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro à Dr.ª Lyvia Silva de Oliveira. |
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Requerimento Nº 00299/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro do corrente ano. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 09051/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um fraldário moderno no SPA, localizado na Travessa Ivan Nunes, S/N, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00417/2025
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| CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DE DADOS JUNTO À SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A COORDENADORIA DE SUPORTE À PRESIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA; ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E ALTERA A EXIGÊNCIA DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ALTERANDO-SE A RESOLUÇÃO Nº 001/2011 E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 3.768/2018. |
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Moção Nº 00123/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso à Senhora Aline Mora Vianna de Lima. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00124/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso à Senhora Luciana Motta. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08850/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento do buraco que está afundando da Travessa São Francisco, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08931/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08717/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que através das Secretarias responsáveis adotem medidas para intensificar a fiscalização em estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, em cumprimento ao disposto no Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sugere-se, ainda, que sejam adotadas medidas administrativas rigorosas contra os estabelecimentos flagrados na prática de tal ilícito, incluindo a suspensão temporária e, em caso de reincidência, a cassação definitiva do Alvará de Funcionamento. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08245/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de um poste de madeira por um de concreto, localizado na Estrada Beira Rio, bairro Sertão do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 09079/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do “Programa Caixa D’Água para Todos”, com objetivo de beneficiar moradores devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, em todo o território do Município de Angra dos Reis, incluindo as comunidades insulares, a fim de garantir melhorias nas condições de abastecimento de água potável em nosso Município. |