Câmara Municipal de Angra dos Reis

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7ª Sessão Ordinária de 2025 - 18/03/2025 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00213/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e drenagem da Rua dos tucanos, sítio águas lindas, bairro Serra D’agua.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01246/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um estacionamento público para ônibus, com placas de sinalização e iluminação em led, no canteiro em gramado existente ao lado do muro do Estaleiro BrasFELS/Seatrium FELS, na Avenida Winston Maruca, após a Comunidade Evangélica Reino, no bairro Jacuacanga, conforme imagem em anexo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01248/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação da faixa de estacionamento de carro localizada na Avenida Conde Maurício de Nassau,bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01249/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento da rede pluvial de toda aRua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01250/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas caixas de passagem de águas pluviais, entre os N.º96 e 103, na Avenida João Pedro II, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01153/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, junto a secretaria competente para colocação de uma lixeira container na Rua Japoranga, em frente a loja de eletrotécnica Silva, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01155/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente a colocação de 200 metros de manilhas meia cuba no Final da rua lavrador João Alves Próximo ao antigo sítio da Remet, bairro Areal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01157/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente para que se faça a limpeza de todas as canaletas em toda extenção da rua Rua Benedito Ricardo da Guia no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01160/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de grade coletora de águas pluviais na rua Martins Pimenta ao lado da lixeira existente na rua, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01161/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de uma caçamba de lixo na rua Benedito Ricardo da Guia ao lado da Igreja Pentecostal, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01221/2025
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Indicando Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre, localizada na Rua Jasmim, Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01222/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a cobertura do campo com tela de rede na Rua dos Girassóis, Morada do Bracui, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01224/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de professor de Educação Física para ministrar aulas no ginásio da comunidade Morada do Bracuí, Rua Jasmim, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01225/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação do Programa de Incentivo à Cultura – Cinema na Praça, bairro Morada do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01228/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de aulas de teatro para as crianças da comunidade Morada do Bracuhy, a serem realizadas no ginásio poliesportivo situado na Rua Jasmim, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00061/2025
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Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00063/2025
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Dispõe sobre a implementação de locais de repouso para profissionais de enfermagem nas unidades de saúde públicas e privadas de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01264/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Martins Pimenta, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01265/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bueiro com galerias pluviais na Rua Projetada, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01266/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira contêiner na Rua Araxá, próximo ao campo de grama sintética, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01267/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores antigos por iluminação de LED no campo de futebol da Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01268/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a calçadada Rua Maracá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01237/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal interceder juntamente a empresa AMA a contratação de um funcionário (varredora) para o bairro Sapinhatuba III
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01238/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de saneamento básico na Rua Manoel Benedito da Conceição, com acesso a Praia da Guariba, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01239/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de mais postes para reforçar a iluminação pública da Rua Manoel Benedito da Conceição, com acesso a Praia da Guariba, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01240/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Benedito da Conceição, com acesso a Praia da Guariba, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01255/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma ponte no Rio do Meio, ligando a Rua Cabo Frio com a Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00046/2025
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Solicitando a à Mesa Diretora após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01190/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra existente no bairro com a construção de um pequeno vestiário e a colocação de bancos nas áreas externas localizada na Praia Vermelha, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01244/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e drenagem das travessas em toda extensão na Rua Fonte de Vida, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01247/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma barragem para captação e distribuição de água potável, que fica localizada na rua São Francisco, no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01256/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte ligando Estrada Velha do Zungu com o Recanto das Pedras, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01173/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda aos órgãos competentes pela aquisição do equipamento de Doppler venoso de membro inferiores, visando atender o Hospital Municipal da Japuíba – HMJ -, situado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01175/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda aos órgãos competentes pela aquisição do equipamento laser transdérmico e a implantação da laserterapia fisioterapêutica, visando atender o Hospital Municipal da Japuíba – HMJ -, situado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01177/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda aos órgãos competentes, pela realização de mutirão de cirurgia de PARAFIMOSE E FIMOSE no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01242/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Educação , pela criação do programa crianças seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01243/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação da Secretaria Municipal das Comunidades tradicionais, tais como: Indígena, Quilombola, Caiçara e Cigana, que passará a integrar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01077/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja criada e/ou implantada uma sede do bem estar animal, em local e área a ser escolhido pelo executivo municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01257/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com pintura, instalação de forro, instalação de ar-condicionado, reparo da tela que cerca a Escola Municipal Ângelo Francisco Gerônimo, localizado na Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01258/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral com a pintura, piso, parte elétrica e climatização da Escola Municipal Alberto Torres, na Praia das Flechas, Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01259/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma barragem para captação e distribuição de água potável, na Rua da Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01260/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de águas pluviais e o recapeamento asfáltico da Travessa Antônio Português, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01270/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de galeria de água pluviais na extensão da Rua Francisco Jerônimo, no Bairro Ariró .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01273/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos postes de iluminação pública com a instalação de braços de luz, com luminárias, na Rua Santa Madalena, no Bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01275/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza na rede pluvial na Rua Oito, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01276/2025
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Indicando ao Prefeito a instalação de bebedouro e fraldário na Clinica da saúde, Rua da Educação, Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01277/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com a substituição das telhas do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao número 201, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00047/2025
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Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025 .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00048/2025
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Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01261/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mais um chuveirão na Praia da Monsuaba localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro da Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01262/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche em local escolhido pelo Executivo, bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00236/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal uma reforma e ampliação da rampa de acessibilidade à cadeirantes na entrada da emergência do Posto de Saúde na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01208/2025
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indicando ao Prefeito Municipal construção de ponte para Rua Santa Catarina, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01213/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução de galeria de drenagem pluvial na Travessa da Paz , no Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01214/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de galeria para o fechamento dos valões localizados na entrada da Rua Avenida dos Capuchinhos (Sertãozinho do frade), ao lado do Complexo esportivo, Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01142/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização da Campanha Alerta Mulher de prevenção a doenças para que todas as mulheres se conscientizem da importância do diagnóstico precoce e da prevenção de doenças, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01144/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Casa Lar da Mulher em Situação de Violência Iminente em local a ser definido pelo Executivo, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01146/2025
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Indico ao Prefeito do Municipal a aquisição e disponibilização da vacina contra Herpes-Zóster nas unidades de saúde do município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01158/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a implantação de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência no H. Mulher localizado na Rua Dr. Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01278/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da calçada da Avenida Vereador Benedito Adelino, do N.º20 ao 93, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01281/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua da Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01283/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus (placa de parada) da Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à loja de material de construção Tião Ramos N.º525, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01284/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de apoio logístico e estrutural para a implantação de uma feira-livre de produtos artesanais e alimentos orgânicos na Rua Almirante Machado Portela, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01285/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da grade do bueiro da Rua São Matheus, próximo ao N.º187, depois do Bar da Jane, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00049/2025
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00050/2025
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência nas Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00051/2025
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Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei nº 34/2025 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01301/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica da Travessa Santana; bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00052/2025
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Solicitando que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00068/2025
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Dispõe sobre, a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação QR Code para a segurança das crianças até doze anos de idade, em todas as praias e eventos, no âmbito do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00069/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação QR Code para a segurança de pessoas, ressaltando, os idosos, portadores de patologias mentais e outras doenças no âmbito do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00855/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de cemitério ou crematório público de animais, em local a ser escolhido pelo Executivo, no município de Angra dos Reis.