Câmara Municipal de Angra dos Reis

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2ª Sessão Ordinária de 2024 - 06/08/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00250/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Mario Sérgio Oliveira Cunha, o logradouro público, com início nas coordenadas UTM 562.109 E, 7.463.831 N e término nas coordenadas UTM 562.079 E, 7.463.943 N, do bairro Sertão do Bracuí, 2º Distrito deste Município, em substituição à Rua 3210, da Lei nº 4.175 de 17 de março de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02356/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a concessionária de energia elétrica, para que seja realizado o serviço de reposicionamento dos postes (2), existentes na orla da Praia da Itinga (próximo a pousada veleiro), localizada na Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02357/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade junto aos órgãos competentes, para a realização de uma feira livre aos domingos, no horário de 09:00 às 14:00, no trecho da Rua Paraíba (entre a Rua São Paulo e a Rua da Praia), Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02358/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de construção de uma área de lazer com campo de futebol, localizado na aérea existente no final da Rua Antônio Pinheiro de Almeida, no bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02359/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mais um refletor no poste existente em frente a casa nº 3201, na Avenida Antônio Bertoldo da Silva, localizado no bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02363/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras suspensas nos postes existentes em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, localizado no bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02381/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Ponte da Vida, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02382/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Das Rosas (em frente ao salão de manicure da Elaine), bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02383/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma Feira Livre de produtos de artesanato, gastronomia, e orgânicos, com apoio logístico e estrutural na Rua Pereira Deça, Praça do Village, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00251/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02384/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para que se o reparo de uma tampa de bueiro localizada na rua João Gomes Ribeiro, em frente ao nº 523, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02385/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutore de Velocidade (Quebra – Molas) na Rua Heitor Chagas da Rocha, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00074/2024
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Rua José Vidal de Oliveira, em substituição à Rua Cornélis Verolme, bairro Camorim, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00113/2024
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Solicitando À Mesa Diretora, a que seja aprovada Moção de Aplausos para o Antony Daniel Suomisnky Cordeiro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00114/2024
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Solicitando À Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Sr Domiciano de Lima.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02053/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Morro da Carioca , localizado na Rua Lincon Correia de Silva nº 520, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02056/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Campo Belo II e Areal I , localizado na Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02265/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de barreira de proteção de ferro, na Rua da Liberdade, próximo ao nº 232, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02267/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Rua da Liberdade, Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02269/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, estudo de viabilidade técnica pela colocação de redutores de velocidade na Rua das Bromélias, em frente a antiga Creche Pedro Miguel, Campo Belo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00115/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso aos Senhores Genadir Lourenço, Emídio Dias Ferreira, Sra. Carmine Batista do Couto, Sra. Marisa Barboza de Matos do Couto e Sra. Sônia Maria Luiz Ferreira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02364/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da calçada localizado na Rua Zeus, próximo a residência de N°234, bairro Village de Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02365/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no campo de futebol, localizado na Rua das Flores, Bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02366/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa Viação Senhor do Bonfim pelo aumento da grade de horários dos ônibus da linha 300 - Ponta Leste x Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02367/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria competente para realizar obras do tipo tapa-buraco em toda extensão da Rua Florestan Fernandes, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02368/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltica em toda extensão da Rua Manoel Benedito, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02369/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize o cadastramento dos pescadores para obtenção da carteirinha de pescador no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02370/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja criado um programa de incentivo ao pescador artesanal , seja ele com eventos de pesca ou até mesmo cursos no munícipio de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02371/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja criado um programa de cursos na área de algicultura no munícipio de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02360/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o enroncamento do rio localizado na Rua Mario das Graças Toledo, em frente o Cantinho do Socó, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02361/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Mario das Graças Toledo, em frente o Cantinho do Socó, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02362/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de cinco botes de apoio para a APEPAD, na Rua Mário das Graças Toledo, em frente o Cantinho do Socó, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00112/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Kleber Carvalho Bastos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00249/2024
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Solicitando à Mesa Diretora , que seja justificada a minha ausência da Sessão Ordinária do dia 1º de Agosto do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06070/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de mesa de jogos (xadrez/ ping - pong) e kit ipê, na Rua 10 de Abril, ao lado do Campo de Futebol de areia, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02348/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Concessionária de Energia elétrica, pelo ordenamento dos cabeamentos de energia elétrica em toda extensão da Estrada dos índios, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02349/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a iluminação com refletores com lâmpadas em LED na praia das Éguas situada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02352/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de TOTEM USB, na Praça Amaral Peixoto, situada na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02350/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a atualização e, ou, implementação do Benefício Difícil Acesso para atender os Monitores de Educação Especiais e Berçaristas do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02351/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Saúde que faça um recadastramento dos moradores do bairro da Santa Rita II, que são atendidos pelo Módulo III da ESF da Unidade de Saúde do Bracuí, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, s/nº, bairro Santa Rita.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02375/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de ciclovia e bicicletário na Avenida Beira Mar, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02377/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC-RJ pela implantação do Ensino Médio, em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00151/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2024 .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00177/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Lavrador Joao Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02372/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, rede de drenagem com canaleta e a pavimentação, Rua Pedro Soares, bairro Provetá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02373/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção nos fundos da E. M. Joaquim Alves de Brito, Praia de Bananal, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02374/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria Municipal Executiva de Governo, que crie um programa de patrulha realizado pela Guarda Municipal para recolher animais soltos pelas ruas no âmbito do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02378/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção na rede de esgoto, Travessa Rio Claro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02379/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma no muro do CEMEI MARIA LÚCIA CARDOSO PEREIRA, Rua Santinho Marques, nº 07, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03207/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção da calçada cidadã para deficientes visuais na Rua Onze de Junho, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02353/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de alvenaria na Rua da Cascata, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02354/2024
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Indicando ao prefeito municipal a substituição das janelas da Escola Municipal João Gregorio Galindo, localizada na Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02355/2024
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Indicando ao prefeito municipal a revitalização (pintura) dos redutores de velocidade (quebra –molas) em toda extensão da Rua Itatiaia, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06665/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um Projeto de Oficinas de Artesanato em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02264/2024
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Indicando ao prefeito municipal que interceda junto a empresa responsável pelo fornecimento de transporte público, para a aquisição de novos ônibus com ar condicionado para o município de Angra dos Reis
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02266/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a ampliação do HMJ (Hospital Municipal da Japuiba), localizado na Rua Japoranga.º 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02297/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, o reparo das cadeiras anfíbias, destinadas a pessoas com deficiência, (PCDs) no bairro Praia do Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02380/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS – para que regularize a entrega de correspondências aos moradores do bairro Caputera ll.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02386/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o enroncamento na saída das manilhas que deságuam na vala do Bracuí, de acesso pela Rua Esfera Feliz, bairro Bracuí
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02387/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para colocação de um guarda-corpo na Rua Xexeu, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01865/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza com a retirada do mato da rua Cunhambebe em sua completa extensão, Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02181/2024
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indicando ao Prefeito Municipal que seja colocada uma placa de proibido jogar lixo no muro da calçada da casa nº30, na Rua Petrolina Silva , bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02189/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a revitalização da sinalização para as vagas dos veículos na rua São Sebastião ( em toda sua extensão), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02194/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a troca das lâmpadas dos postes por led em toda extensão da praia da Biscaia, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão. Bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02216/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma câmera de monitoramento na Esquina da Alameda Coronel Otávio Brasil com a Rua Maria José Lucas Peixoto. bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02388/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competente pela criação de um grupo de fortalecimento de vínculos para mulheres com câncer, em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02389/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social, para que possam desenvolver um sistema de cadastro centralizado que reúna informações básicas sobre todos os idosos da cidade, incluindo dados de saúde, condições sociais, e preferências de cuidado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02390/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que a Secretaria de Saúde retorne com atendimento de cardiologista no Centro de Especialidades Médicas – CEM, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00075/2024
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Rua da cachoeira do Imbu, o logradouro público, com início na Rua do Imbu, do bairro Sertão do Bracuí, 2º Distrito deste Município.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00076/2024
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Dispõe sobre criação do Programa Municipal de Prevenção ao suicídio e de acesso à saúde mental e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00077/2024
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Estabelece a Utilização Obrigatória de Dispositivos de Auxílio à Ré e Câmeras Laterais na Frota de Veículos das Concessionárias do Serviço de Transporte Público no Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02391/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma lixeira tipo container na Rua Manoel Benedito, próximo ao N°46, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00078/2024
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ALTERA O ART. 5º E O ART. 8º E INCLUI O ART. 12-A NA RESOLUÇÃO Nº 001/2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, CONVALIDADO PELA LEI N.º 2.737/2011 E ATUALIZADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 3.947/2021; 4.179/2023; 4.228/2023; E 4.233/2023.

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ExpedienteLeitura Indicação Nº 02388/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competente pela criação de um grupo de fortalecimento de vínculos para mulheres com câncer, em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro Centro.