Câmara Municipal de Angra dos Reis

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28ª Sessão Ordinária de 2024 - 04/06/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00192/2024
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Requeiro à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na 26º Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de maio de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02359/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de recapeamento asfáltico da Travessa da Dutra, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01535/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de macas extras (modelo utilizado nas ambulâncias) para o atendimento de emergência do HMJ (Hospital Municipal da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01543/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de sinalização viária com pintura/revitalização nos redutores de velocidade (quebra - molas), em toda extensão da Rua Mário das Graças Toledo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01544/2024
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indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação do fechamento lateral da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dom Pedro I, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra d’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01546/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de elevação do muro (com alvenaria ou grades metálicas), da Escola Municipal Dom Pedro I, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra d’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01536/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma tampa de bueiro na Rua Doce Angra, próximo a ponte que vai para o morro do Moreno, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01537/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade de toda a extensão da Avenida Antônio Arcanjo, bairro Camorim grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01538/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desassoreamento do valão localizado na Rua Mário Natalino Jordão, em frente ao nº 479, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01539/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desassoreamento do córrego na Rua das Corvetas, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01540/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpezas dos bueiros de toda a extensão da Rua Limoeiros, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01515/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria competente para realizar obras do tipo tapa buraco em toda extensão da Travessa do bosque, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01516/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para complementação do passeio público (calçada) na Rua Beira Rio, em frente ao nº 96 no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00060/2024
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Institui a certificação e o SELO MÃO AMIGA às entidade religiosas de qualquer denominação, credo ou confissão de fé, que exerçam com regularidade trabalhos sociais no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00081/2024
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Solicitanto à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Sr José Francisco dos Santos Neto.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00082/2024
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Solicitando À Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Sr José Estevam do Nascimento Junior.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00083/2024
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Solicitando À Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Sr Sandro Antônio da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00084/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Sr Ricardo da Costa Moço.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01517/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a TURISANGRA um estudo visando a implementação de um Centro de Atendimento aos Turistas na Rodoviária Vereador Nilton Barbosa, localizada na Av Almirante Jair Toscano de Brito, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01518/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal iluminação pública no CIT e BTURP- entrada da cidade, localizada na Rua José Elias Rabha, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01519/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, estudo de viabilidade técnica pela colocação de redutores de velocidade na Rua Theóphilo Massad, próximo a Praça Marechal Rondon, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01521/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do ensino fundamental do pré ao 5º ano, na Escola Municipal Júlio Cesar de Almeida Larangeira, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01525/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Espaço Pet na Praça da Praia da Chácara, localizada na Avenida Caravelas s/n (em frente ao Dom Atacadista), bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01526/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Espaço Pet na Praça do Balneário, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, n°540, bairro Praia da Chacará.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01527/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza e a desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01528/2024
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Indicando ao prefeito municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para realizar obra para sanar vazamento de esgoto no escadão que fica no final da rua Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01529/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Espaço de Lazer infantil na Praça da Praia da Chácara, localizada na Avenida Caravelas s/n (em frente ao Dom Atacadista), bairro Praia da Chacará.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01531/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com academia ao ar livre no final das Ruas Beija-Flor e Borboletas, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01534/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de alguns polos ou salas de secretarias como esporte, cultura, eventos, juventude em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01530/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para instalaçao de um corrimão na escada localizada na Rua Beira Mar, em frente ao loja de material de construção WN, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01520/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica pela colocação de redutores de velocidade na Rua Maria José Lucas Peixoto, próximo a Praça Marechal Rondon, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00053/2024
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Dispõe sobre concessão de medalha Maryan Salomão ao Senhor Carlos Felipe Larrosa Arias.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04188/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a pintura interna e externa do CIEP – Professora Tânia Rita de Oliveira Teixeira, localizado na Avenida São José, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01510/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda aos órgãos competentes para instituir meia entrada para ingressos em casa de diversão e estabelecimentos que promovam eventos e difusão cultural aos inscritos no cadastro único para programas sociais no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01511/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública com instalação de braços e lâmpadas de LED, próximo ao nº 360, localizado na Rua Manoel Esteves Moreira, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01512/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a complementação da rede de esgoto na Rua Noé, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01513/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED ao longo de todo escadão, próximo ao nº 6200, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03302/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do banheiro na sala dos médicos no CEM – Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua Santos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04231/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a inclusão do mutirão de castração de cães e gatos do bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04257/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de Horta Comunitária na Escola Municipal Professora Ururahy, localizado na Alameda dos Sabias, s/nº, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01541/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada que da acesso a Praia da Ponta Sapê, localizada na Rua Dibiase, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01542/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras na trilha, localizada na Praia Brava de Palmas - bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01422/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma do caminho para a quadra poliesportiva, na Rua São Felipe, entrada ao lado do colégio, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01423/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal em ação conjunta com a Secretaria de educação, a implementação de trabalhos artísticos de materiais recicláveis nas escolas da Rede Municipal de Ensino, levando-os à feiras expositivas em locais a e ser escolhido pelo executivo, como forma de reconhecimento e ainda poder servir como conteúdo avaliativo de sala de aula , como educação ambiental.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01424/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal ,a recolocação de olho de gato na AVenida Bom Jesus perto material de construção perto do Aristides cunha, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01425/2024
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indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da Rua Boa Esperança (Antiga rua oito), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01436/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a introdução de uma caçamba de lixo na rua Terezina, próximo ao número 111. Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00273/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Laranjal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01545/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a supervisão do esgoto a céu aberto e da proliferação de insetos no condomínio Cidadão do UPA, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, no bairro da Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02199/2023
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Indicando ao prefeito municipal a manutenção dos salões de festas do Condomínio Vale da Banqueta, localizado na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01522/2024
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Indicando ao prefeito municipal a reinstalação do bebedouro na Estratégia de Saúde da família (ESF) Banqueta II, localizado na Estrada Clério Jordão da Penha Filho, Condomínio Vale da Banqueta, bairro Banqueta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01523/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura (revitalização) dos redutores de velocidade (quebra –molas) Rua Barra Mansa, Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04050/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação dos 3 Reis Magos de Rosa, referente à Campanha OUTUBRO ROSA, localizado na Avenida Ayrton Senna, no bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01952/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de limite de velocidade e faixa de pedestre, em um raio de 50 metros da E.M. Cecília Mara Edileus Vieira, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02103/2023
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Indicando ao prefeito municipal que interceda junto à empresa de viação Senhor do Bonfim que seja criada a linha Parque Mambucaba x Garatucaia, mutuamente, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01532/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal prioridade nas vagas nas creches e escola municipais, do Município de Angra dos Reis, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01533/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da entrada de acesso das ambulâncias no UPA Agda Maria, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01547/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste perto da escola da Ilha da Caieira, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a Escola, no bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01548/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização horizontal, especificamente baias de estacionamento em toda extensão da Rua Heitor Chagas da Rocha, no bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01549/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização horizontal, especificamente baias de estacionamento na Rua Aloísio Silva, no bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01550/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um espelho convexo para sinalização de trânsito, na Rua Honório Lima, próximo ao N°165, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01551/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um ônibus escolar para atender aos alunos da Escola Municipal Deputado Câmara Tôrres, no bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01552/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de programas de coleta itinerante, com caminhões que passam em bairros específicos do município em dias determinados para recolher resíduos eletrônicos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00193/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 7 de maio de 2024 .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00194/2024
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha falta na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01553/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a Aquisição de um aparelho de Raio X para o ESF (Estratégia de Saúde da Família) – Proveta localizado na Travessa Nobre - Provetá, bairro Ilha Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01554/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a extensão de rede de energia elétrica com instalação de braços e lâmpadas em LED em toda extensão da Rua Costa Verde, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01555/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de águas pluviais, após a cachoeira da corda, localizada na Estrada Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01556/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, para a criação de um Programa de Convênio com lojas de manutenção de computadores sediadas no município, com o objetivo de consertar computadores e impressoras inutilizados pela Administração Pública, para posterior doação para entidades que cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00195/2024
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Solicitando ao Gabinete da Deputada Estadual Célia Jordão, informações com a finalidade de analisar e apresentar propostas para a implementação no Estado do Rio de Janeiro, do Programa CNH Social (também conhecida como CNH gratuita, CNH de graça ou Habilitação Gratuita).
ExpedienteLeitura Moção Nº 00086/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o senhor Manoel Mendes da Silva Neto.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03807/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão de pediatra na escala de plantão do SPA do Frade, localizado na Rua Beira Rio S/N (próximo ao quartel do Corpo dos Bombeiros), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01558/2024
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Indicando a Prefeito Municipal que interceda à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Maria Marquês, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00061/2024
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à COMUNHÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS E DAS IGREJAS DO BRASIL E INTERNACIONAL.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01524/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura (revitalização) dos redutores de velocidade (quebra –molas) na Rua Coronel Benedito Albuquerque, bairro Areal.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01611/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que 50% do corpo de jurados no Festival da Música e Ecologia da Ilha Grande seja composto por mulheres.