Câmara Municipal de Angra dos Reis

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27ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/11/2023 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00428/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua São Jorge, inscrita sob o código 8162, compreendida do vértice P1308 de coordenadas E: 562021,038 m e N: 7465002,449 m, até o vértice P1307 de coordenadas E: 561825,623 m e N: 7465019,691 m, percorrendo 268,85 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00429/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Antônio Rodolpho, inscrita sob o código 1307, compreendida do vértice P464 de coordenadas E: 562319,438 m e N: 7464818,863 m, até o vértice P463 de coordenadas E: 562008,533 m e N: 7464972,902 m, percorrendo 484,89 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00430/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Nossa Senhora Aparecida, inscrita sob o código 1074, compreendida do vértice P3392 de coordenadas E: 562042,193 m e N: 7465074,245 m, até o vértice P3391 de coordenadas E: 561327,048 m e N: 7465008,78 m, percorrendo 932,98 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00431/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Santa Clara, inscrita sob o código 7203, compreendida do vértice P1092 de coordenadas E: 561703,314 m e N: 7464675,222 m, até o vértice P1091 de coordenadas E: 562045,18 m e N: 7465151,874 m, percorrendo 661,06 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03708/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Coqueiral, localizado no bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03709/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, paisagismo na Avenida Beira Mar, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03710/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade do tipo (quebra molas), na Rua Assembléia de Deus, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03711/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto a “HumanizaLab” laboratório de análises Clínicas para a construção de uma rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas (conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I) na entrada do laboratório, localizado na Rua Honório Lima, n.º 67 bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03712/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas (conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I) Escola Municipal Joaquina Maria Rosa dos Santos na Rodovia Rio Santos - KM 509, SN, localizado no bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03663/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação, a troca do mobiliário, a troca da placa de identificação e melhorias na iluminação da Unidade de Saúde da Vila da Petrobras, na Rua EAP, bairro Vila da Petrobras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03664/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um playground para crianças no local conhecido como Mirante do Camorim, às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03665/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desratização dos bueiros na Rua Antônio Agostinho Ribeiro, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03667/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um letreiro escrito “Eu amo à Praia Vermelha” em frente a pracinha localizada as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03669/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da areia no parquinho por piso emborrachado na Praça da Praia Vermelha, localizado na Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03671/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de aplicativo municipal para mototaxistas com tarifas justas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03672/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um tomógrafo, para o Posto de Saúde Jacuacanga, para atender as demandas dos pacientes do 3º Distrito, localizado na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03673/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a criação e implementação da “Sala Azul”, direcionada ao atendimento e acolhimento aos homens, no Hospital Municipal da Japuíba, Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03674/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, o aumento da capacidade de atendimento e a extensão do horário de atendimento da fisioterapia geral, no Hospital Maternidade Angra dos Reis – HMAR – situado na Rua Dr. Coutinho, N.°84, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03675/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um tomógrafo, para atender as demandas dos pacientes do 4º Distrito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00422/2023
Arquivos 		Requeiro à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2023
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03713/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de abrigo de passageiros, localizado na Avenida Marquês do Maranhão, próximo ao local conhecido como "Clube GDV", no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03714/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de poste com braço de iluminação, localizado na Rua Ulisses Guimarães, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03715/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública, através da substituição de lâmpadas, na Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03703/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza duas vez por semana (Varredura) em toda extensão da Estrada do Sertão do Cantagalo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03704/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização do Castramóvel para o bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03705/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que a ESF Cantagalo passe a funcionar como SPA - Serviço de Pronto Atendimento - 24 horas, Estrada do Cantagalo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03706/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra –molas), Rua Muriaé (em frente ao campo de areia), bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03707/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que crie um programa de atividades físicas ao ar livre para idosos na Praia da Garatucaia, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00143/2023
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS AO SR. BENEDITO JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO.”
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00425/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00426/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Setembro de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00427/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03695/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, pela implantação de uma unidade móvel (ônibus itinerante) da Sala Lilás e do Núcleo Escuta Especializada Criança e Adolescente Angra dos Reis – NEECAAR -, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03696/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, pela ampliação dos dias de atendimentos clínicos e cirúrgicos no Centro Oncológico Christiane Jordão, na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03698/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede drenagem em toda extensão da Rua São José, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03699/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da rede de energia elétrica com instalação de braços e lâmpadas de LED no final da Rua da Barragem, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03700/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Empresa de Energia Elétrica pela construção de rede subterrânea em toda extensão da Osvaldo Neves Martins, sentido Centro, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00202/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa diretora que seja votada à Moção de Aplausos ao ALEX ALMEIDA DE SOUZA, responsável pelo BLOCO DA MALHAÇÃO DO MORRO DA FORTALEZA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00203/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplauso AO SENHOR RODRIGO CAMPOS DE ABREU, responsável pelo PROJETO MENINOS DO COLÔMBIA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00205/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos ao Senhor Samuel Rocha dos Santos pelo Projeto do FUTUBOL CLUBE SHALLON DE ANGRA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00206/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos aos Senhores Thiago Silva Freitas e Carlos Silva dos Santos, responsáveis pelo Projeto REAL LOBO.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02202/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um ônibus Escolar para atender aos alunos da Escola Municipal Frei João Moreira, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03676/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Avenida Paraíba, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03677/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE por obras para aumento na capacidade de captação de água para abastecimento das residências na Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03678/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE por obras para aumento na capacidade de captação de água para abastecimento das residências na Estrada da Caputera, no bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03679/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no concreto do valão ao lado da casa do “Pedro Pitbul”, Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03690/2023
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a criação de um sistema de agendamento prévio de consultas e procedimentos médicos, seja por telefone, internet ou presencialmente, para evitar longas filas e proporcionar um atendimento mais eficiente no Sistema de Saúde Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03691/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a intensificação de ações informativas sobre o novembro azul nos bairros.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03692/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal apoio logístico aos pacientes para fazer cateterismo e angioplastia em Barra Mansa, Volta Redonda e outras cidades a que forem encaminhados.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03693/2023
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a adoção de providencias para implantação de obrigatoriedade de drogaria 24 horas (regime de plantão) e também aos sábados, domingos e feriados, bairro Praia do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03694/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a diminuição do ruído sonoro dos colégios da rede pública municipal que os sinais emitem (recreio, entrada e saída), visando respeito à audição dos jovens com espectro autista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03683/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal construção de uma estação solar para Iluminação pública, Rua Ponta do Escalvado, na Ponta da Maresia, última colônia de pesca, bairro da Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03684/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um segundo pavimento no DPO da PM, para implementação de um posto do corpo de bombeiros, bairro Praia de Provetá, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03685/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, próximo da Escola Marechal Dutra, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03697/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria, abaixo da casa do Ditão, que passa pela continuação da escadaria do Armando Galo, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00424/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária no dia 09 de Novembro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03686/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeira em PVC na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente a Oficina Auto SPA, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03687/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro, Rua 1º de Maio, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03688/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro, Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao N°1975, no bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03701/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para promover campanha de incentivo às compras no comércio local.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03702/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico pela promoção de palestras e cursos para os empreendedores do município que produzem pão, doces, queijos, licores e outros produtos artesanais, com a finalidade de agregar valor aos seus produtos com técnicas, receitas e inclusão de ingredientes diferenciados.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00142/2023
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO MEMÓRIA CAIÇARA LUIS QUEIROZ ROSA AO SENHOR NILDO PIO DA COSTA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00423/2023
Arquivos 		Solicitando á Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03680/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ex. Combatente Altair de Souza, no bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03681/2023
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal a reforma do guarda corpo da Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente a Oficina Alê e Som, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão de Medalha Maryan Salomão ao Sr. Alexandre Benkendorf.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00197/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso, às equipes de atendimento ao cliente do Saae.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00198/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso, à senhora Nilva Lopes Pereira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00199/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso, à senhora Rosilane Rabelo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00200/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso, ao Sr. Maycon Renan Carneiro Afonso da Paixão.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00201/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplauso para a Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Ana Paula Gomes Luz Sena de Araújo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02263/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica e de exercício funcional na quadra poliesportiva, localizada na Rua Ilha do Pingo D’água, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03666/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao 33º BPM de Angra dos Reis para a implementação do Programa Bairro Presente no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03668/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o incentivo à cultura local, com eventos voltados à cultura caiçara, bem como festas juninas e festa religiosas, no bairro Abraão, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03670/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de bebedouros públicos na Praça Amaral Peixoto, (Praça do Porto), localizada na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00138/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a instituição da Semana do Beach Tennis no calendário oficial do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00139/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso, as clínicas geriátricas, os abrigos, as creches, os berçários, unidades de terapia intensiva neonatal e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos, crianças e adolescentes instalarem, em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00137/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a implementação de tendas violetas contra violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00146/2023
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO MEMÓRIA CAIÇARA LUIS QUEIROZ ROSA AO SENHOR ZÉLIO PIRES.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00147/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense honorário à Sra. Maria das Graças Gonçalves Campos Telles.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00432/2023
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03716/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um bicicletário com cobertura, próximo ao campo da Gringa, na Rua 7 de Abril, bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03717/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na área localizada próxima a associação de moradores na Rua Padre Antonio Muller, Promorar, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03718/2023
Arquivos 		ndicando ao Prefeito Municipal, a Construção de Área de Lazer com Parque, mesas e bancos no Final da Avenida Itaguaí, no espaço vago que existe, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00148/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense Honorário ao senhor Assad Hamad Salman.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00149/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Memória Caiçara Luis Queiroz Rosa ao Sr. Lorival Ramos Filho.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03720/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura tipo (toldo ou arco), na área usada para retirada de medicamentos no CEM Japuiba, localizado na Rua Prefeito João Gregógio Galindo, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03754/2023
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal a instalação de refletores na Rua 19, bairro Monte Castelo.