Câmara Municipal de Angra dos Reis Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.angradosreis.rj.leg.br

Lei Ordinária Nº 01136/2001

Data do Documento: 23/11/2001 Situação: Não consta revogação expressa Ementa: Dispõe sobre a criação e fixação de área de preservação congelada e dá outras providências. Observação: Folha: 170

[ Autoria ] Nenhum Registro Encontrado!

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Lei Ordinária Nº 01136/2001 Original 23/11/2001 Visualizar Lei Ordinária Nº 01136/2001 Original 23/11/2001

[ Classificação ] Classificação CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

[ Relacionamentos ] Altera a lei Norma Data Resumo Lei Ordinária Nº 00162/1991 23/11/2001 Cita art. 90 Esta lei é alterada por Norma Data Resumo Lei Ordinária Nº 01892/2007 23/11/2001 Revogada

Voltar | Voltar a Consulta