Câmara Municipal de Angra dos Reis

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30ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/06/2022 15:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03977/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a extensão de rede elétrica com iluminação pública na Travessa Bento Domingos dos Santos (Santa Rita I), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01550/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro Cultural Indígena, em anexo a aldeia Sapukai, localizada na Rua Guarani (a cerca de 6 km da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte), no bairro Sertão do Bracuí – Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01551/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a colocação de braços de luminária completos nos postes existentes em toda a extensão da Rua Indígena, localizado no Sertão do Bracuí - Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01552/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto a CCR RIOSP para que seja feita a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do Km 498 (próximo ao ponto de ônibus), localizado no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01581/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação de drenagem e pavimentação asfáltica do logradouro denominado Travessa Dona Lia, na região da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05478/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Rocha , localizada na Rua São Francisco, bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08166/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda corpos ao lado da residência número 13, na Rua do Sossego, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00163/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando providências para promover o recapeamento asfáltico da Rua Costa do Sol, Bairro Gamboa do Belém, neste município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01553/2022
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, que a TURISANGRA promova uma parceria com os Taxistas da Cidade, para a oferta de panfletos de propaganda institucional com roteiros, telefones úteis, link´s e app´s informativos e outras informações relevantes a critério da Autarquia do Turismo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00080/2022
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à Sra. Solange de Mattos D'Assumpcão Guimarães.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01539/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal criação da prestação de serviços de transporte turístico de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas (JEEP TOUR) no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01554/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que o evento XTERRA Brazil – etapa Ilha Grande (RJ) – seja inserido no calendário de eventos de Angra dos Reis, no mês de maio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01555/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de iluminação e indicador de direção de vento na rampa de voo livre, com acesso pela Rua dos Cajueiros, no bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01556/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um mirante comercializado com espaço voltado para praça de alimentação e área de lazer na rampa de voo livre, acesso pela Rua dos Cajueiros, no bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01557/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um pipódromo – local exclusivo para a prática de soltar pipas – em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00081/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Pesar aos familiares da Sra. Francisca De Sena Cardoso.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00168/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Junho de 2022.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01567/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Atoun Affif, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01568/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de canaletas para escoamento pluvial no caminho de acesso a vila dos moradores, próximo a residência da Sra. Luiza, no bairro Ilha da Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01569/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através de reforma e pintura da fachada da Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, localizada em frente a Praça Santos Dumont, próximo ao CEM - Japuíba, na Rua do Campo, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01570/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através da reforma dos banheiros da Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, localizada na Praça Santos Dumont, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01580/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através da manutenção de toda a parte elétrica da Escola Tereza Pinheiro de Almeida, localizada na Praça Santos Dumont, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00167/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Maio de 2022.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01619/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde na Avenida Vereador Benedito Adelino, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02375/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o término da obra de drenagem na Rua Antônio Conselheiro, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02468/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sabiá, no Bairro Cantagalo
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03354/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal reforma, para ampliação da capacidade de armazenamento de água, do reservatório do paiolzinho, conhecido como Sertão da Monsuaba, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04696/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no calçadão da Praia das Éguas, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01571/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas LED em toda extensão da Rua São Malaquias, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01572/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua São Malaquias, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01573/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal complementação asfáltica na Rua Cafarnaun, do N.°38 em diante, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01574/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de rede de esgoto na Rua Sete de Setembro no bairro Morro do Moreno, próximo à Subestação da Cerj.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01575/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Estrada Ponta da Cruz, final da subida que liga à Rodovia, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00218/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um abrigo de passageiros, em frente a reciclagem, ao lado da Rua dos Bambuzais, na Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01576/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para sinalização viária horizontal com instalação de redutor de velocidade na Rua João Bruno, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01577/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Estrada Vereador Benedito Adelino, fundos da enseada(subida do retiro), no bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01578/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Regional Administrativa – R.A-, em local e área a ser escolhida pelo próprio Executivo Municipal no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01579/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Caixa Econômica Federal para que seja realizada abertura de uma agência bancária em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02882/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um poste que se encontra na calçada da Rua da Conceição N.º55, em frente ao prédio da Câmara Municipal de Angra Dos Reis, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05030/2021
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Indicando a Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso com guarda-corpo na Rua dos Lírios, que dá acesso à Rua Benedito Ribeiro, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05247/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade, localizado na Estrada Francisco Jerônimo, em frente ao Sítio do Pequeno, Bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08129/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa coletora ou caçamba de lixo, na Rua Nova Friburgo, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01566/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação de pavimentação asfáltico na Rua Ronald Alves Ferreira, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01545/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de manilhamento na Rua da Torre, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01546/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um espelho de visão na Rua dos Cajueiros, esquina com a Manoel Domingos, em frente a Padaria do Reni, Bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01547/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de energia da Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao CIEP, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01548/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – para refazer toda a rede de esgoto da Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01549/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para uma solução imediata de sustentabilidade do barranco, com drenagem, na Rua dos Cajueiros, na localidade conhecida como Buracão, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01558/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica, para a construção de uma rede de água potável, na Rua da Portela, no bairro da Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01559/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, que o caminhão de recolhimento de lixo, passe pela Rua Cecília Moreia Costa, no bairro da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01560/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica, para a construção de um cartório no bairro da grande japuiba, em local a ser escolhido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01540/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização da ação socioeducativa denominada Câmara Mirim, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01541/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Centro de Reabilitação Pediátrica, em local a ser designado pelo Poder Executivo, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01542/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a Implantação de Curso de Agente de Turismo Rural, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01543/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a aplicabilidade e cumprimento da Lei Nº 2.836, de 09 de novembro de 2011, que "Institui a criação do projeto “Remédio em Casa” em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01544/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão da modalidade Pesca Esportiva no calendário de eventos do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00079/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Hugo Machado da Rocha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00159/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 24 de junho do corrente ano, às 18h, para o lançamento do livro “O Brado do Guerreiro”, do Pastor Atanael de Souza.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00165/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Maio de 2022.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00166/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Maio de 2022.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01462/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias no poste existente na Rua Sabiá Laranjeira, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01506/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal criação de subvenção tarifária para transporte coletivo urbano de passageiros a fim de beneficiar os usuários hipossuficientes com a "tarifa zero".
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01507/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que torne obrigatório nos projetos de construção ou reforma de prédios públicos a instalação de telhado verde, ou eco-telhado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01514/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos, junto à concessionária de fornecimento de energia elétrica, para a instalação de fiação subterrânea e a colocação de árvores em substituição aos postes em toda a extensão da Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01516/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos, junto à concessionária de fornecimento de energia elétrica, para a instalação de fiação subterrânea e a colocação de árvores em substituição aos postes em toda a extensão da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01561/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caixa d´água para atender aos moradores da Praia do Bananal, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01562/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica pra a construção de uma escada de acesso à trilha que liga à Praia do Bananal a Matariz, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01563/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal o aumento das rondas pela equipe do Proeis, no Corredor Turístico da Estrada do Contorno, compreendido entre os bairros Bonfim e Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01564/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para as crianças, na Escola Municipal Almirante Tamandaré, localizada na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01565/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda a extensão da Travessa Gonçalves, localizado na Rua das Flores, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00064/2022
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“Cria a campanha de conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Angra dos Reis, a semana municipal de conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências”
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00071/2022
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DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PUBLICIDADE COMERCIAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00169/2022
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Benedito Adelino no dia 08 de Junho do corrente ano, às 18h, para realização de reunião com assessores do meu gabinete.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00034/2022
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CONCEDENDO A “MEDALHA DE MÉRITO JOÃO ARQUIMEDES DA SILVA” AO SENHOR MANOEL VIEIRA SALES.