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Projeto de Lei Nº 00064/2022 Legislativo
Data do Documento: 23/05/2022Situação: Recebido Veto Total Processo: 2077/2022
Ementa: “Cria a campanha de conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Angra dos Reis, a semana municipal de conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências”
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Rubinho MetalúrgicoVereadorAutor
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ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos31/05/2022

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 Original revisado31/05/2022 17:03:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 07/06/2022 17:38
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 07/06/2022 17:39
Complemento: Lido e requerido regime de urgência simples pelo Autor da matéria, que foi aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/06/2022 17:41
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/06/2022 09:29
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela comissão de Justiça.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/07/2022
Sequência: 5 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 27/07/2022 14:06
Complemento: INDICO O VEREADOR CHARLES NEVES PARA RELATOR DESTE PROCESSO QUE TRATA O PROJETO DE LEI 064/2022.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/07/2022 16:27
Complemento: SEGUE PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO N°106/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/08/2022
Sequência: 7 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 19/08/2022 08:31
Complemento: Segue Relatório 106/2022 para providências
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 28/09/2022 13:38
Complemento: Após juntada do parecer de n°307/2022 da comissão de justiça e Parecer Nº401/2022 da Comissão de Saúde, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 29/09/2022 10:51
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 29/09/2022 09:51
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer: nº 307/2022 da Comissão de Justiça; Redação; Assuntos Estratégicos; Meio Ambiente; Comércio; Industria; Agricultura e Pesca e Parecer 401/2022 da Comissão Permanente de Saúde.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 06/10/2022 11:00
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 06/10/2022 09:50
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer: nº 307/2022 da Comissão de Justiça; Redação; Assuntos Estratégicos; Meio Ambiente; Comércio; Industria; Agricultura e Pesca e o Parecer 401/2022 da Comissão Permanente de Saúde.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/10/2022 11:45
Complemento: OFº/CM/Nº/3798/2022, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2022, QUE SEGUE EM ANEXO.
Sequência: 14 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto total. Enviado em: 22/11/2022 16:10
Complemento: Recebido o Ofício nº 948/2022/GP, em anexo, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 24/11/2022 10:50
Sequência: 16 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 24/11/2022 10:51
Sequência: 17 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/11/2022 10:52
Sequência: 18 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/03/2023 14:47
Complemento: Encaminho para que o presidente da Comissão de Justiça, vereador Charles Neves, avoque ou designe relator para a presente matéria. Após, retorne à Secretaria das Comissões.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2023
Sequência: 19 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 12/04/2023 15:45
Complemento: Em cumprimento, designo ao Vereador Jorginho Brum para a relatoria do presente processo. Segue para a elaboração do Relatório n°35/23.
Sequência: 20 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jorginho Brum
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 14/04/2023 10:26
Complemento: Encaminho para o Nobre Vereador Jorginho Brum, designado relator para a presente matéria, para elaboração de relatórion° 35/2023. Após, retorne à Secretaria das Comissões.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/04/2023
Sequência: 21 Remetente: Jorginho Brum Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 19/04/2023 16:31
Complemento: Encaminho relatório: 35/2023 para providências.
Sequência: 22 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 26/04/2023 10:03
Complemento: Segue Relatório 079/2023 para providências.
Sequência: 23 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 26/04/2023 11:24
Complemento: Segue Relatório 079/2023 para providências.
Sequência: 24 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Helinho do Sindicato
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 02/05/2023 15:42
Complemento: Em atendimento ao pedido de vista solicitado pelo vereador Helinho do Sindicato, segue o presente Projeto de Lei para ciência e manifestação.
Resultado: Lido/Devolvido Data Resposta: 23/05/2023
Sequência: 25 Remetente: Helinho do Sindicato Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 23/05/2023 09:45
Complemento: Sigo parecer de folha 43 em concordancia com o parecer de folhas 45/46 pela rejeição do veto total.
Sequência: 26 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 23/05/2023 13:58
Complemento: Após o pedido de vista do vereador Helinho do Sindicato, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 27 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 30/05/2023 16:41
Sequência: 28 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/05/2023 16:46
Complemento: O vereador Mascote solicitou Vista ao presente Projeto.
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/05/2023
Observação: Aprovado por unanimidade de votos o pedido de Vista.
Sequência: 29 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/05/2023 11:40
Complemento: Em atendimento ao pedido de vista solicitado pelo vereador Mascote segue o presente Projeto de Lei para ciência e manifestação.
Sequência: 30 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Mascote
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 01/06/2023 09:52
Complemento: Encaminho para vista, conforme solicitado. Lembramos do cumprimento do prazo de 3 dias para tal solicitação. Após retorne a essa secretaria.
Resultado: Lido/Devolvido Data Resposta: 13/06/2023
Sequência: 31 Remetente: Mascote Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 13/06/2023 15:15
Complemento: Segue encaminhado para a Secretaria de Comissões, o Projeto de Lei 00064/2022 após o pedido de vista do Vereador Mascote.
Sequência: 32 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/06/2023 13:43
Complemento: Após o pedido de vista do Vereador Mascote, segue para inclusão em pauta.
Sequência: 33 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 29/06/2023 11:59
Sequência: 34 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/06/2023 12:01
Complemento: O vereador Rubinho Metalúrgico solicitou Vistas ao presente Projeto.
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/06/2023
Observação: Aprovado por unanimidade de votos o Pedido de Vistas.
Sequência: 35 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 10/07/2023 12:02
Complemento: Em atendimento ao pedido de Vista solicitado pelo vereador Rubinho Metalúrgico segue o presente Projeto de Lei para ciência e manifestação.
Sequência: 36 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Rubinho Metalúrgico
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 11/07/2023 11:38
Complemento: Encaminho em atendimento ao pedido de vista pelo Vereador Rubinho Metalúrgico, segue o presente projeto de lei para ciência e manifestação.

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