Câmara Municipal de Angra dos Reis

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27ª Sessão Ordinária de 2021 - 11/11/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04329/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Santa Bárbara, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05500/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada ao longo da Rua Dois Irmãos, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05531/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva (com cobertura e alambrado) na área (terreno conhecido como lixão da Nova Angra) localizada entre o final da Rua Dois Irmãos e a Rua Leonardo Cortesi, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05791/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do abrigo de passageiros situado na Avenida Itaguaí, próximo ao n° 200, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05800/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede de esgoto e pavimentação da via pública conhecida como Rua João Alves, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00226/2021
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Institui o pacto municipal social para a humanização da assistência ao parto e nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00512/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, o arquivamento do Projeto de Lei nº 068/2021, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00513/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja que seja disponibilizado o Plenário Presidente Benedito Adelino para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a concessão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR-101 -, com data e horários a serem agendados.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00105/2021
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Travessa Carmelita, Imbu - Bracuí, 2º Distrito.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00115/2021
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Rua Manoel Moraes, no Bairro Bracuí, 2º Distrito.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00173/2021
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Rua Cananéia, no bairro Bracuí, 2º Distrito.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00175/2021
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Rua dos Marinheiros, no bairro Bracuí, 2º Distrito.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00221/2021
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DO IMBU, NO SERTÃO DO BRACUÍ, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00222/2021
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Rua Vitória, no bairro Bracuí, 2º Distrito.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00339/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de aplausos, a Celina Adriano da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00340/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de aplausos, a Olga Juvenal da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04901/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma arquibancada na quadra poliesportiva na Rua do Comércio, bairro Morro Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07032/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade técnica para a retomada do Programa de Equoterapia no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07398/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do refeitório e construção de uma sala de professores na Escola Municipal Cecília Mara Edileus Vieira, localizada à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 119, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07728/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, o reparo e ampliação da fossa comunitária , com fossa séptica , filtro clorador e sumidouro, na Rua Pedro Costa, localizado na Gâmboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07233/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública localizados na Rua Santa Catarina, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07658/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do abrigo de passageiros localizado na rua Rua Francelino Alves de Lima no bairro Areal. ( enfrente aos prédios do areal)
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07675/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal,a construção de uma ponte de concreto em uma passagem de madeira localizada na Rua Japoranga, que dá acesso a uma escada que leva os usuários a Rododovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (em frente à vidraçaria Cristal), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07713/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma dos protetores de botijão de gás e hidrômetros,pois os mesmos se encontram em péssimo estado de conservação localizados no Condomínio Cidadão , na rua Coronel Benedito Albuquerque no bairro Areal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07795/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Saúde para que seja cumprida a Lei Federal n.º 14.231, de 28/10/2021, que inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07671/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do alambrado localizado no Parquinho de Brinquedos na Rua Angra dos Reis no bairro areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06391/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção da parte elétrica e a pintura da Praça Gelson de Souza, Rua Alagoas, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06786/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT, solicitando a instalação de iluminação pública na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), no trecho compreendido entre o bairro Morro do Moreno e o bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07023/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação, solicitando que seja realizada a reforma geral, com a pintura, manutenção do piso, manutenção do alambrado e instalação de traves de gol e cesta de basquete, na quadra do CIEP Charles Dickens, na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07575/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para instalação de fiscalização eletrônica (radar) na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR – 101, próximo a entrada do bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07577/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma área de lazer com a instalação de kit recreação, kit eucalipto e mesas de ping pong na área localizada na rua Doce Lírio, atrás do posto da Polícia Rodoviária Federal, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00337/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. William Oliveira de Jesus.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00504/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2021.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00507/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05146/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a Implementação de muro de contenção e manilhamento em um córrego localizado na Av. José Elias Rabha, próximo a residência de N° 701, próximo ao Posto da Polícia Militar e ao lado da Mecânica Silvio Car, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05170/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através de concretagem no calçamento e adjacências localizado em frente a igreja Deus é Amor, na Avenida José Elias Rabha, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06497/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo no trecho que liga a Rua Jorge Amado ao abrigo de passageiros da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Angra de Janeiro x Rio de Janeiro, no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06597/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo ao longo do trecho entre o condomínio ate a linha férrea, no local conhecido como "Predinhos da Glória", próximo a Rua Prefeito João Galindo, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06659/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a adequação de campo com grama sintética, substituindo o campo de areia localizada na Avenida João Gregório Galindo, em frente a Escola Municipal Professor Francisco da Rocha, no bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07591/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da cobertura do abrigo de passageiros, localizado na Rodovia Governador Mário Covas (Paralelo a Igreja Cristã Casa de Oração), sentido Rio de Janeiro, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03773/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampas de concreto na canaleta na Rua Maurício Natalino Jordão no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03806/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão com colocação de corrimão (guarda corpo) e nivelamento dos degraus na Travessa Benedito de Souza com acesso pela Rua Francisco Cesário Alvim, 647, no Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05388/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Avenida Teresa Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07786/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão para a escada de Jacó, no final da Rua Bom Jesus, atrás da Igreja Católica, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07801/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja feito o assoreamento do córrego que corta bairro Nova Angra, situado na Rua Rei Baltazar, próximo ao nº 15,bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07802/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja reativado o playground no espaço que compreende na rua Costa Azul, na entrada do bairro da Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07805/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de esgoto na rua São Jorge, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07807/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na servidão que liga Rua São Judas Tadeu com a Rua Débora, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07810/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação asfáltica e drenagem ao longo da travessa Jeremias (final da rua Profeta Jeremias) , no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07462/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Magé, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07780/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal implantação de rede de drenagem em toda a extensão da Rua do Marisco, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07793/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Estrada da Jundiaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07799/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para barcos, na Rua Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07812/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um teleférico no Corredor Turístico da Estrada do Contorno, na Estrada Vereador Benedito Adelino, em local a ser escolhido pelo Executivo, que tenha como vista as belezas do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02705/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal Reforma do Calçadão da Praia do Camorim, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03668/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de decks ou cais de turismo na praia de Garatucaia, Rua Recanto dos Pescadores, Bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07579/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de 01 (um) banheiro masculino e 01 (um) feminino no setor de atendimento de oftalmologia do Hospital Municipal da Japuíba – HMJ -localizado na Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07678/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e troca das lâmpadas atuais por de LED dos refletores na quadra poliesportiva localizada na Rua José Cândido de Oliveira, bairro Morro da Glória 2.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07679/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do caminho, ao lado da quadra poliesportiva, localizado na Rua José Cândido de Oliveira, bairro Morro da Glória 2.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07716/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a extensão da rede elétrica com colocação de postes com refletores e lâmpadas LED, na Rua José Nicássio, Bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07746/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela instalação de caixa de sugestão e reclamação nos Centros de Especialidades Médicas (CEMs) e Unidades de Saúde do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07753/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma lixeira de concreto na Rua José Nicássio, Bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07776/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de um parque de exposição, em local a ser escolhido pelo executivo Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00232/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Goiabal, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00276/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com um novo plantio de flores nos canteiros que ficam ao redor da área de lazer, Estrada vereador Benedito Adelino, Praia da Vila Velha, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00279/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Beija-Flor, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00452/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão no muro de contenção no final da Rua 8 (Oito), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07759/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do programa ativa idade, que tem por objetivo promover a qualificação e a reinserção dos idosos no mercado de trabalho do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07760/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, prioridade aos alunos das escolas públicas no diagnóstico de autismo e outras síndromes na rede pública de saúdes do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07762/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de cargo público de Guarda Vida Municipal, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07766/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que viabilize junto ao órgão competente a implantação de posto salva vidas, na praia da Vila Histórica, no bairro Vila Histórica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07770/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de uma linha intitulada “turismo angra dos Reis” e um ônibus especial para percorrer todas as atrações turísticas significativas do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00335/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso ao senhor Luis Henrique Leonídio Maia.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00336/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso ao senhor André Luis Silva Rosa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00225/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize vacinação semanal no posto de saúde na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00371/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma escolinha de vôlei e futebol de Praia do Bonfim, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01044/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma clínica pediátrica de atendimento emergencial, em local a ser escolhido pelo Prefeito, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04555/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Casa do Artesão, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04556/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Casa do Artesão em local a ser escolhido pelo executivo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07867/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do serviço de diagnostico precoce, que tem como finalidade diagnosticar e acompanhar o paciente acometido pelo câncer, no município de Angra dos Reis.
[ Tribuna Livre ]

Detalhes da tribuna desta sessão

SequênciaOrador InscritoAssunto
1Brancoteste
[ Frequência ]

Início - 09:00

VereadorFrequência
BrancoPresença
Charles NevesPresença
Dudu do TurismoPresença
Edinho RodriguesPresença
Helinho do SindicatoPresença
Henrique ObinaPresença
Jane VeigaPresença
Luciana ValverdePresença
Marquinho CoelhoPresença
MascotePresença
Rubinho MetalúrgicoPresença
Titi BrasilPresença
Gabi GregAusência
Jorginho BrumAusência