Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
9ª Sessão Ordinária de 2021 - 31/08/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04912/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Everaldo Rios (Antiga 46), localizada no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06373/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Projetada 1 (com início na Rua Antonieta de Barros, sem saída),localizada na Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06374/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Projetada 2 (com início na Rua Antonieta de Barros, sem saída), localizada na Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06377/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Projetada 3 (com início na Rua Antonieta de Barros, sem saída ),localizado na Santa Rita II, Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06404/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria Municipal de Educação por um estudo de viabilidade para o retorno da aplicação do Programa EJA – Ensino de Jovens e Adultos na Escola Municipal Raul Pompéia, localizada na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02937/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação do caminho ao Morro da Longa, Praia da Longa – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03176/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na trilha que da o acesso da Praia da Longa para Praia de Araçatibinha, Praia da Longa – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04488/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte que serve para a travessia por cima do rio do meio da praia, conhecido como barra do Bem, localizado no bairro Praia da Longa – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06235/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, o reparo e construção de calçada na Avenida Nelson Bastos ( logo na descida ) no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06303/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de braço com luminária em um poste , localizado na rua João Pedro no bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00250/2021
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Duo Musical Feito Café.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00251/2021
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos à Equipe do Disque Denúncia de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05958/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a substituição/troca de dois postes, Rua Cabo Frio, próximo ao posto de saúde, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05959/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma estrutural do cais localizado na Rua Cabo Frio, próximo ao posto de saúde, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06358/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a implantação do serviço de farmácia no posto de saúde,localizado no Condomínio Vale da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06443/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de oficinas culturais de formação na área das artes cênicas e audiovisuais, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06545/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a substituição/troca do poste, localizado na Travessa da Banqueta - 2720, Poste 76923, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00247/2021
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Isaias Santos da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04877/2021
Arquivos
Indico ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação de bueiros em toda Rua Mário Natalino Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04939/2021
Arquivos
Indico ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo na subida da Rua Leontino Cecílio de Carvalho, na subida do bairro conhecido como "Morro do Martelo', bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05878/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da escada juntamente com a implementação de guarda-corpo estrada da Caputera, próximo ao estabelecimento conhecido como "eletrônica" e a igreja Assembléia de Deus Ministério Fogo Abrasador, no bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06276/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica ao longo da Rua Giovane, próximo ao sítio da Sra. Rute, no bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06302/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, próximo ao estabelecimento "Eletrônica", localizada na estrada da Caputera, no bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06579/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de Agentes de Fiscalização de Postura (ou equivalente), para aumentar o efetivo e garantir o cumprimento da Lei em todo o Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06584/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção de todos os pontos de iluminação pública da Rua Jasmim, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06585/2021
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal uma vistoria técnica com o objetivo de sanar possíveis curtos e incêndios nos postes de iluminação pública, na Rua Jasmim, próximo a Escola Municipal Morada do Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06587/2021
Arquivos
Solicitando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica, com o objetivo de sanar a falta de iluminação, na Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06591/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que inclua na grade curricular da Rede Pública Municipal de Educação as disciplinas de Empreendedorismo e Educação Financeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02504/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua dos Amigos, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03295/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte no bicão na Rua Santo Antônio, nº 477, perto da casa do Sr. Alexandre, no Bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03301/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Estrada Vereador Benedito Adelino, Morro do Sandoz, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05289/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Campo Belo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06540/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia para a prática de futevôlei, com suportes, na Rua Projetada 2, ao lado do Campo de Futebol, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00419/2021
Arquivos
Solicitando ao Banco Bradesco SA | CNPJ: 60.746.948.0001-12. Cidade de Deus, s/nº Vila Yara | Osasco | SP | CEP: 06029-900., pedindo informações e também um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma agência no Parque Belém, em Angra dos Reis – RJ, em local a ser definido pela administração da mesma.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00420/2021
Arquivos
Solicitando ao Banco Bradesco SA | CNPJ: 60.746.948.0001-12. Cidade de Deus, s/nº Vila Yara | Osasco | SP | CEP: 06029-900., pedindo informações e também um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma agência na Verolme, em Angra dos Reis – RJ, em local a ser definido pela administração da mesma.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00422/2021
Arquivos
Solicitando a a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, localizada na Praça Nilo Peçanha, n.º 186 - Centro, Angra dos Reis - RJ, 23900-901 , pedindo informações quanto as escrituras do Condomínio Cidadão Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02995/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo ao lado da vala, ao longo da Rua São Sebastião, ao lado do CIEP (Escola Tânia Rita), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06562/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da Estrada Clério João da Penha Filho antiga Estrada da Banqueta, com a construção de uma ciclovia. Bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06573/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e a drenagem da Rua Projetada, (próxima ao antigo ranário) Zungú, bairro Serra D'Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06574/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Saturnino Braga (RJ 155), em frente à pedreira da Valle Sul, Zungú, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06601/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção no canal pluvial na Rua Milton da Silva, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03042/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores com lâmpadas de LED, no campo de futebol, localizado na Rua Paraíso, ao lado da Escola Ângelo Francisco Jerônimo, Bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04332/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da caixa de esgoto, com a manutenção da tampa, localizado na Rua das Acácias, ao lado da escola, na altura do Nº 288, Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05413/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o reparo na rede de águas pluviais com troca de manilhas, localizada na Rua das Samambaias, Condomínio Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06500/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a complementação asfáltica e o calçamento no final da Rua da Cachoeira, beirando o valão, (atrás do Ciep), bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06568/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade técnica para a construção de um bicicletário próximo ao Bar do Tinho, localizado no início da Rua Britaldo Barbosa, Bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02999/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do portão da quadra de futebol, localizada na Rua Lírio dos Vales, bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05875/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e a drenagem da Rua Zilda de Castro, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00418/2021
Arquivos
Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania informações quanto a distribuição do auxílio-natalidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05313/2021
Arquivos
Indicando ao prefeito Municipal a contratação de profissional especializado para realização de ultrassom morfológico
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06363/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a alteração do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 11.597, de 18 de Março de 2020, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social, com o objetivo de ampliar para 4 (quatro) a quantidade de parcelas do benefício auxílio por natalidade, equivalendo ao período em que a mãe, se estivesse empregada, receberia o salário-maternidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06376/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a criação de mais um Conselho Tutelar no Município de Angra dos Reis, tendo em vista a previsão existente no PPA, respeitando o §1º, do Artigo 3º, da Resolução 139, de 17 de março de 2010, regulada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06571/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que solicite à Secretaria de Saúde a disponibilização de cartazes e folders sobre Aleitamento Materno nas unidade de saúde do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06575/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que a Secretaria de Saúde realize curso de reciclagem para as equipes da saúde que atendem as mães no Pré-natal, no pós-parto e na vacinação infantil.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00248/2021
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Reginaldo Pedro de Oliveira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06487/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da subida do Morro São Lourenço, localizado na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06552/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Aldebarã, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06576/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua B, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06577/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma das canaletas de águas pluviais da Rua B, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06578/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do meio-fio em toda a extensão da Rua B, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02833/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula da Escola Municipal Cel. João Pedro Almeida, localizada na Avenida João Pedro II, n° 49, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02844/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula do CEMEI Maria José Clara Gomes de Oliveira, localizada na Rua Paz e Bem, n° 338, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03952/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futvôlei na Praça Doce Vale, localizada à Rua Doce Vale, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03954/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Doce Vale, localizada à Rua Doce Vale, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05310/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da servidão pública que dá acesso a Escola Salomão Reseck, até o terreno da Igreja Católica, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, km 518, localidade da Guariba, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06546/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal Municipal a implantação de uma horta comunitária na Rua Projetada A, próximo ao antigo Sem Terra, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06559/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal Municipal que implante no Município a obrigatoriedade de as pessoas portarem o cartão de vacinação contra o Coronavírus (Covid-19) em ambientes fechados da cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06607/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a ativação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – dentro do Condomínio Cidadão Vale da Banqueta, localizado na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02691/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma Unidade de Tratamento de Queimados no Hospital Geral da Japuíba – HGJ –, na Rua Japoranga, bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06508/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma mesa cirúrgica para realização de cirurgias orpédicas e traumatológicas para o Hospital Municipal da Japuiba – HMJ -, Rua Japoranga, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06561/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade na Alameda dos Beija-Flores, no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06596/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que os pacientes internados nas unidades de saúde do município, ao receberem alta já deixem o hospital com todas as suas referências para exames e consultas agendados, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06606/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantada a operação de cirurgias bariátricas no HMJ (Hospital Municipal da Japuiba), no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00421/2021
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à empresa BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, para que nos informe sobre a dificuldade dos estabelecimentos comerciais, em se cadastrarem para utilizar o serviço prestado pelo cartão alimentação e refeição da empresa acima citada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06603/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de alargamento de pista na Alameda dos Colibris, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06604/2021
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Ilha do Arroz, próximo ao N.º 162, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00412/2021
Arquivos
Solicitando a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, localizado na Quadra 4, Bairro: Asa Sul, CEP: 70070-140: Brasília, DF, pedindo informações , com base no Oficio Nº089/2021, entregue em mãos pelo próprio Vereador, sobre a implantação de uma Casa Lotérica no Parque Belém, em Angra dos Reis – RJ.