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Projeto de Lei Nº 00137/2021
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| Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Comunicador Social. |
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Moção Nº 00187/2021
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| Solicitando que seja votada a Moção de aplausos, a Maria das Graças da Cruz. |
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Indicação Nº 03728/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação no campo de futebol, situado na Estrada Santa Rita I, comunidade Quilombola, Sertão do Bracuí, bairro Bracuí |
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Indicação Nº 03730/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a retomada dos serviços de enrocamento com pedras à margem do Rio Bracuí localizado no final da Rua Eliziário de Azevedo, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03732/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mesas e bancos na Praia da Itinga, localizada na Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03736/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Souza, localizada no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03739/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade para a implementação de uma clínica da família, localizado no bairro Bracuí. |
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Projeto de Lei Nº 00094/2021
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| "Dispõe sobre a obrigatoriedade de restituição do pavimento por parte das concessionárias públicas após intervenções no viário, e dá outras providências." |
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Requerimento Nº 00341/2021
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| Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2021. |
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Indicação Nº 03751/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com troca de lâmpadas que estão queimadas, limpeza e pintura da Bica da D’água, localizada na Estrada do Marinas, em frente ao nº 91, na entrada do Shopping Piratas Mall, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 03757/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção de um corrimão na escada de acesso à Rua Prefeito João Gregório Galindo, na altura do Nº 1660, na Volta Fria, bairro Morro da Glória. |
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Indicação Nº 03758/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma caçamba de lixo na Rua Nova Divinéia, antiga Mário das Graças Toledo, em frente ao Nº 646B, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03760/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Palmira Bastos, próximo ao Nº 428, residência da “Dona Mirian”, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03761/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Sebastião Rodrigues, bairro Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00069/2021
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| Cria o Sistema Informativo QR CODE no Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Moção Nº 00165/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Mauro Figueiredo, o ‘Mauro do Zona Sul’. |
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Moção Nº 00166/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Pastor Renan Lopys, por seu trabalho missionário e de evangelização no Estado do Rio de Janeiro, por meio do projeto Amor sem Limites. |
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Requerimento Nº 00332/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua José Emílio Pereira, a antiga Rua de acesso a Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no Bairro de Jacuecanga, 1º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.789, de 24 de Abril de 2007. |
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Indicação Nº 03776/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de rede de distribuição de água potável na localidade conhecida como sítio do Moreno, na Rua José Emilio Pereira, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03784/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Escola Municipal de Surfe Adaptado, com oficinas profissionalizantes voltadas à fabricação de pranchas adptadas, em local a ser definido pela Municipalidade. |
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Indicação Nº 03791/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema de coleta de resíduos com armazenamento subterrâneo nas ruas do bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03792/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de futevôlei, com refletores na Praia da Verolme, na Rua Oceano, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03830/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a aquisição de piers e cais flutuantes para atendimento e serviço na Praia da Verolme, na Rua Oceano, bairro Jacuacanga. |
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Requerimento Nº 00342/2021
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| Solicito à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2021. |
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Indicação Nº 03700/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma nova rede de água que possa atender ao chuveiro da praia do aeroporto, na rua Divinéia, no bairro Divinéia. |
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Indicação Nº 03702/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a Extensão de guarda corpo na subida do morro conhecido como "Alto da Ribeira" próximo ao mercado Rede Market, na Rua Parati, no bairro Divinéia. |
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Indicação Nº 03703/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo na Rua Parati, próximo a igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, no bairro Divinéia. |
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Indicação Nº 03706/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a implantação de um contentor de lixo na praia do aeroporto, na rua Divinéia, localizada no bairro Divinéia. |
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Indicação Nº 03731/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo na Rua Parati, na subida do Morro conhecido como "Alto da Ribeira", próximo aos fundos do Hospital Municipal da Japuíba, no bairro Divinéia. |
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Indicação Nº 03783/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Almirante Brasil, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 03785/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura do posto de atendimento dos Correios, na Rua Itassucê, no bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03786/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ornamentação com serviços de paisagismo em toda extensão do calçadão da Praia do Frade. |
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Indicação Nº 03787/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução corretiva da boca de lobo localizada na Rua da Praia (esquina ao final da Rua Ilha Grande), bairro Praia da Ribeira. |
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Moção Nº 00185/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Jornal ETN. |
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Requerimento Nº 00339/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios,localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando a implantação do CEP da Rua Aracaju Village- Jacueacnga. |
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Indicação Nº 03686/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma fossa filtro na Rua João Gomes Ribeiro na descida campo de futebol, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 03687/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com colocação de parquinho e mesas de ping pong, na Rua Geovane, no bairro Morro do Moreno, ao lado campo de futebol. |
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Indicação Nº 03688/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de manilhamento no valão que fica na Rua da Floresta, após a mina dágua, no Bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 03690/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico na Travessa Isaías Ferreira de Lima, na Rua 2, bairro Camorim Grande |
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Indicação Nº 03691/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado um novo Pergolado de madeira, próximo ao playground, na Praça Carlos Alberto Tavares Carneiro, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00338/2021
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| Solicitando à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,localizado na Rua Alm. Machado Portela, 85 - Balneário, Angra dos Reis - RJ, 23906-190, informações sobre quais unidades de saúde possuem atendimento para Fonoaudiologia. |
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Requerimento Nº 00340/2021
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| Solicitando a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Rua Alm. Machado Portela, 85 - Balneário, Angra dos Reis - RJ, 23906-190, informações quanto ao retorno dos procedimentos de fisioterapia no Município. |
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Indicação Nº 03762/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros para ônibus, na Rua Costa do Sol, S/N. Em frente ao ESF da Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 03768/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de pavimentação na Rua Costa Azul, (Próximo a Borracharia do Geovane), bairro Gamboa do Belém. (Próximo a Borracharia do Geovane) |
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Indicação Nº 03775/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade entre o bloco 03 e 04 do condomínio cidadão do UPA, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 03777/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade entre o bloco 17 e 18 do condomínio cidadão do UPA, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 03788/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento com início em frente à Vidraçaria Delgada próximo ao Nº4381 e término em frente ao deposito de gás Supergás, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03096/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja a reforma da quadra poliesportiva Ana Mozer localizada entre as Ruas Pedro Teixeira e Rua Maruim, bairro Jacuecanga, , com reparo, manutenção e instalação dos seguintes itens: reparos e pintura do alambrado e portões de acesso; repintura do piso com demarcações das diversas modalidades esportivas, instalação, reparo e pintura das balizas e tabelas de basquete com colocações de redes de basquete, revisão e reparo dos postes e redes de volei, revisão da iluminação com colocação de lâmpadas de LED, instalação de cobertura em toda a quadra, para melhor conservação de toda a quadra e permitir melhor utilização pela comunidade em épocas de chuva. |
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Indicação Nº 03153/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de águas pluviais na lateral da estrada vicinal, Estrada Jundiaquara, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 03400/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a iluminação artística da Igreja Nossa Senhora da Piedade – Ilha da Gipóia, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 03771/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de um local, juntamente com um profissional qualificado na área de oncologia animal, para o Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 03816/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma calçada ao longo da Rua Cabo Frio, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 03689/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico de toda extensão na Estrada do Marinas, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 03692/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de rede de drenagem de águas pluviais da Rua Bernardina com a Travessa Francisco da Paixão, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 03693/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de águas pluviais na Rua Britaldo Barbosa, próximo ao n°37 ( servidão do Mané Pato), bairro Morro da Caixa Dágua. |
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Indicação Nº 03694/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do muro de contenção, localizado na Rua Britaldo Barbosa, próximo ao n°135, (cachoeira), bairro Morro do Santo Antônio. |
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Indicação Nº 03695/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuidade da construção do muro de contenção da Rua Britaldo Barbosa próximo ao n°235, bairro Morro do Santo Antônio. |
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Indicação Nº 03734/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na Subida do Silas, Rua João Batista, bairro Morro do Peres. |
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Indicação Nº 03738/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura, reforma dos bancos, brinquedos, piso e grades, na Praça Pascoal Neves Gulo, localizada na Rua dos Cajueiros, em frente à Escola Municipal Professor Antônio José Novaes Jordão, bairro Morro do Peres. |
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Indicação Nº 03740/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimãos na escadaria existente na Travessa Maria Dolores da Conceição, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03741/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a extensão de rede elétrica, com instalação de iluminação pública na Rua Benedito Ricardo da Guia, na escadaria que atravessa o Beco Mãe Dolores, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03742/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra. |
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Projeto de Lei Nº 00138/2021
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| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A AVENIDA EDUARDO ELIAS RABHA, BAIRRO CENTRO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
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Indicação Nº 03363/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 03696/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Projeto Ação Corporal – PAC -, especificamente a fim de desenvolver atividades físicas para a terceira idade (assim que for reativado, e obedecendo todas as diretrizes de segurança e prevenção no combate ao COVID-19), na Praça Emilio Elias Rabha – Bica da Carioca -, bairro Centro. |
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Indicação Nº 03697/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo para passageiros no ponto de moto táxi localizado na Rua Dr. Moacir de Paula Lobo, bairro Centro. |
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Indicação Nº 03698/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na rampa de acesso ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Centro, Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 03699/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do valão localizado na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo nº 190, bairro Centro. |
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Indicação Nº 00358/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua da Fé, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00366/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Ruas Silva Jardim no bairro Nova Angra.. |
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Indicação Nº 03077/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a construção de um Fraldario Público em um espaço no Posto de Saúde do Areal, localizado na Rua Angra dos Reis, no bairro Areal. |
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Indicação Nº 03701/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de iluminação pública com lâmpadas de LED em todo extensão da Estrada do Contorno, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 03704/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma capela mortuária, local a ser definido pelo executivo, no bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 03705/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre em aço em uma área pública localizada na Rua da Esperança, no bairro Areal. |
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Indicação Nº 03747/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o ordenamento com demarcações da sinalização de trânsito horizontal e vertical no trevo localizado entre a Alameda Luiza Angélica e a Rua Azevedo de Souza, bairro Balneário |
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Requerimento Nº 00328/2021
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| Solicitando à Mesa diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de Junho de 2021. |
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Requerimento Nº 00329/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de Junho de 2021. |
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Requerimento Nº 00330/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Junho de 2021. |
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Indicação Nº 03632/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja dada continuidade na extensão da rede de água potável, no trecho após o campo do Manoel Seixas, até o final da Estrada Beira Rio, no bairro Sertão do Bracuí. |
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Indicação Nº 03778/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com reparo do telhado, reforma dos banheiros e pintura geral da Capela Mortuária localizada na Rua Doce Bruma S/Nº, no bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03781/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela lateral para pedestres na ponte localizada na Estrada Beira Rio, antes da Rua Bambuzal, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03789/2021
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| indicando ao Prefeito Municipal a implementação do Projeto ¨ILHA GRANDE VACINADA¨, em parceria com a Fiocruz, que consiste em vacinar a população adulta em massa da Ilha Grande. |
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Indicação Nº 03790/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, para que o órgão realize o recapeamento asfáltico na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), no trecho que compreende o bairro Parque Mambucaba. |