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Requerimento Nº 00257/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para “Rua São José Operário”, o logradouro publico localizado em Vilela, no Bairro Serra D’água, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 3.096, de 20 de Setembro de 2013. |
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Indicação Nº 00077/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Três Amigos, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00186/2021
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| Indicando ao prefeito municipal obras de drenagem e pavimentação da Rua Dandara, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 02102/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um poste com braço de luminária próximo ao ponto de ônibus, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, KM 503, sentido Angra x Frade, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02103/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada com muro de contenção na Rua Benedito de Morais (início na Rua da Assembléia), localizada na Santa Rita II, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02104/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e a iluminação pública na Travessa Piauí (esquina com a Rua Piauí), bairro Bracuí. |
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Projeto de Lei Nº 00089/2021
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| “Dispõe sobre a criação do Festival Gastronômico Peixe com Banana.” |
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Indicação Nº 02138/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, análises técnicas pertinentes para implementação de projeto de revitalização da orla da Praia da Monsuaba, Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02139/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, análises técnicas pertinentes para implementação de projeto de revitalização da orla da Praia de Jacuecanga, Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02140/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando as análises técnicas pertinentes para implementação de projeto de revitalização da orla da Praia da Enseada, Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02141/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a alteração do art. 3º, da Lei Municipal nº 3.821, de 07 de dezembro de 2018, que cria novas regras para o incentivo fiscal a projetos culturais e esportivos, para incluir a gastronomia como umas das áreas de atuação dos projetos inscritos para receberem os incentivos fiscais a que se destina. |
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Indicação Nº 02143/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal análises técnicas pertinentes para alteração da característica do Zoneamento do Lote 1, situado entre a Avenida Antônio Neves Martins e a Rua Dr. Álvaro Pessoa (Conhecido como “CAMPO DO PORTO”), para Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), bairro São Bento. |
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Indicação Nº 02110/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de distribuição de água potável na Travessa J. Nascimento, acesso pela Rua Ulisses Guimarães, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02120/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Travessa Liberdade acesso pela Rua Júlio Maria, antiga Rua 38, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02121/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Centro Profissionalizante Municipal, com cursos de formação profissional voltados à qualificação de jovens e adultos em diversas áreas, em local a ser definido pela municipalidade,, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02128/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de distribuição de água potável na Travessa Ilhéus, acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02131/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto na Travessa Ilhéus, acesso pela Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02123/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Enoquio, próximo ao sítio Arás, no bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02125/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contensão na Estrada da Banqueta, próximo à Barbearia "Concerto do Corte", entre os números 873 à 823, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02126/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo em frente ao nº 686 até a escada de acesso ao bairro Nova Angra, Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02130/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica de construção de um muro de contenção no inicio da Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02136/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um contentor de lixo na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, próximo à residência nº 686, bairro Banqueta. |
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Moção Nº 00133/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Heraldo Cipriano Filho. |
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Moção Nº 00134/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Gileno Dornelas Evangelista. |
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Moção Nº 00135/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Edirlei Ladeauzer Muger. |
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Moção Nº 00136/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo de Oliveira. |
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Moção Nº 00137/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Hugo Pereira Antônio. |
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Indicação Nº 02122/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção nas margens do Rio da Banqueta localizado na altura da Estrada Clério João da Penha Filho, nº 58 (Antigo Areal do Zé do Brejo), bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02124/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com serviços de jardinagem e paisagismo, na Praça dos Pescadores, localizada na Rua Ilha da Gipóia, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 02127/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma completa do penúltimo ponto de ônibus localizado na Estrada da Caputera II, bairro Caputera II. |
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Indicação Nº 02134/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma completa do ponto de ônibus localizado na Estrada da Caputera II, próximo ao número 23, bairro Caputera II. |
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Indicação Nº 02147/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um calçadão em toda a extensão da Avenida Bertoldo da Silva Jordao, bairro Monsuaba. |
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Moção Nº 00129/2021
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| Solicitando à Mesa Diretória que seja aprovada Moção de Aplausos para o Senhor Djalma Alves. |
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Projeto de Lei Nº 00063/2021
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| Dispõe sobre a implantação do “programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência” |
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Indicação Nº 02111/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Jequitibá, bairro Serra D’água. |
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Indicação Nº 02112/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com playground, na Estrada Vereador Benedito Adelino, depois da bica d’água, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 02113/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a compra de um aparelho de raio-x para SPA Parque Mambucaba, Travessa Itaperuna nº 71, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02135/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da banqueta, Bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02137/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada ao longo da Rua Raul Leal, bairro Praia do Machado. |
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Moção Nº 00131/2021
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| Solicitando à mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos ao Sr. William dos Santos Carneiro |
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Moção Nº 00132/2021
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| Solicitando à mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a Dr. Sandra Lumer. |
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Indicação Nº 02091/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a volta do funcionamento da farmácia no HMJ na rua Japoranga, nº 1700 - Japuíba, Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02093/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para que as farmácias dos centros de especialidades médicas - CEMs, respectivamente Centro (Praça General Osório nº36) e Japuíba (Estrada Angra Getulândia, s/n) , funcionem em regime de plantão intercalado nos finais de semana. |
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Indicação Nº 02097/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que o Centro de Especialidade do centro, disponibilize atendimento psiquiátrico para usuários do CAPS II na Av. Júlio César Noronha nº90, Centro, São Bento. |
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Indicação Nº 02098/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de pedra na Rua São Matheus nº75, final da rua, próximo a Fazendinha dona Carol, no bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02099/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua São Matheus nº75, final da rua na Fazendinha dona Carol, no bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02115/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a troca do manilhamento em toda extensão da Rua E, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 02118/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica, com área de manobra, entre os blocos 20 e 21, no Condomínio Cidadão, ao lado da UPA infantil, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02119/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a conclusão da pavimentação asfáltica no final da Rua Professor Orlando Meireles, bairro enseada. |
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Indicação Nº 02132/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral da escada com colocação de guarda-corpo ,na Rua Pedro Eugênio de Oliveira, no Morro do Bonfim, conhecido como caminho do Sr. Osmar, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 02133/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma integral da calçada ,na Rua Pedro Eugênio de Oliveira, no Morro do Bonfim, conhecido como caminho do Sr. Osmar, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 02092/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua São João Marcos até a servidão José Cavalcante, bairro Encruzo Da Enseada. |
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Indicação Nº 02094/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de arquibancadas no campo de futebol localizado na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 02095/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Novo Horizonte, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02096/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa 17 de junho, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02114/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, reforma e pintura do Cruzeiro de São Bernardino de Sena, s/nº, (local onde acendem velas), subida do Convento São Bernardino de Sena, Bairro Morro do Santo Antônio. |
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Indicação Nº 02144/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto em toda a extensão da Rua Bahia, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02145/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Costa Verde, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 02146/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do guarda-corpo localizado no Beco do Buraco Quente, Promorar, bairro Campo Belo. |
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Requerimento Nº 00256/2021
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| Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT -, informações quanto a desativação dos radares de velocidade (“pardais”) na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no trecho que compreende o bairro do Frade, Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02083/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização de trânsito horizontal e vertical ao longo da Rua Santa Bárbara, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02085/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da ciclovia em toda a Rua Japoranga até as proximidades do DNIT, bairro Japuíba |
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Indicação Nº 02086/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento entre a Rua Itaperuna, Rua Prefeito João Gregório Galindo e Rua Divinéia, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 02100/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade, com pintura de faixa de pedestre e sinalização vertical e horizontal na Rua Japoranga, entre o n° 21 e o n° 57, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 02101/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização de trânsito horizontal e vertical ao longo da Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo. |
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Requerimento Nº 00246/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 06 de Maio de 2021. |
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Indicação Nº 00616/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo em toda a extensão da Rua 17 (Dezessete) de Março, bairro Areal. |
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Indicação Nº 00725/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Luz do Dia, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02050/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Lázaro, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02107/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade na Rua Goiabal, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02108/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica na Travessa Goianases, bairro Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00086/2021
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| Institui a campanha "A Mulher na Política", dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no município de Angra dos Reis. |
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Moção Nº 00130/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos a Vanessa Fonseca Pires. |
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Indicação Nº 02087/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão como prioridade no calendário de vacinação contra o Coronavirus (Covid-19) os cuidadores de idosos. |
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Indicação Nº 02088/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que haja alteração no decreto que dispõe sobre medidas de contenção ao COVID-19 para que os imóveis de locação pra uso de temporada possam ser disponibilizados no site AIRBNB e em imobiliárias no nosso município. |
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Indicação Nº 02089/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um novo programa de Incentivo à Regularização Fiscal concedendo anistia às pessoas e empresas que devem tributos como IPTU, ISS e entre outros, ajuizados ou não. |
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Indicação Nº 02090/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de brinquedos para crianças no espaço localizado à esquina da Rua Teresa Pinheiro de Almeida, em frente a Escola Municipal Almirante Tamandaré, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 02129/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, com possível implantação, de aulas de patinação, ministradas pela Secretaria Executiva de Esportes e Lazer em local a ser escolhido pelo Executivo. |
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Requerimento Nº 00258/2021
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| Convocando o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Estratégica, senhor André Luís G. A. Pimenta, nos moldes do artigo 102, §3º, XI do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos sobre a B3 e a contratação da Planner Corretora de Valores S/A, a negociação dos terrenos de Docas S/A, a implantação da Zona de Processamento de Exportação – ZPE -, e o chamamento público para o Projeto “Estádio Municipal” de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00259/2021
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| Solicitando à Secretaria Executiva de Serviços Públicos esclarecimentos sobre o porquê a empresa terceirizada Matos Teixeira Engenharia e Serviços LTDA está executando os serviços da empresa contratada Vital Engenharia Ambiental S/A, estando assim fora dos critérios previstos no contrato desta última. |