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Projeto de Lei Nº 00089/2021 Legislativo
Data do Documento: 20/05/2021Situação: Promulgado Pelo PrefeitoProcesso: 2590/2021
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 04217/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Festival Gastronômico Peixe com Banana.”
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Charles NevesVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original20/05/2021 17:57:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 25/05/2021 12:59
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 25/05/2021 13:03
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/05/2021 13:06
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 07/06/2021 14:34
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/06/2021
Sequência: 5 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 11/06/2021 12:06
Complemento: Segue Relatório 069/2021 para providências.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jorginho Brum
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/06/2021 10:57
Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/06/2021
Sequência: 7 Remetente: Jorginho Brum Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 25/06/2021 11:31
Complemento: Designo como relatora a Vereadora Titi Brasil.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Titi Brasil
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 25/06/2021 13:07
Complemento: Segue para elaboração do relatório nº 84
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/08/2021
Sequência: 9 Remetente: Titi Brasil Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/08/2021 11:02
Complemento: Segue relatório número 84 para providências.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 17/08/2021 14:03
Complemento: Após juntada do parecer n°091/2021 da comissão de justiça e parecer n°139/2021 da comissão de Educação, segue para inclusão em pauta
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 19/08/2021 15:02
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/08/2021 15:05
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os Pareceres n° 91/2021 na Comissão de Justiça, e o Parecer n° 139/2021 da Comissão de Educação.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 24/08/2021 16:16
Sequência: 14 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 24/08/2021 16:17
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os Pareceres n° 91/2021 na Comissão de Justiça, e o Parecer n° 139/2021 da Comissão de Educação.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/08/2021 10:48
Complemento: OFº/CM/Nº/2955/2021 comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 089/2021, que segue em anexo.
Sequência: 16 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Veto parcial. Enviado em: 17/09/2021 10:26
Complemento: Recebido Ofício nº 689/2021/GP, em apenso, apresentando o VETO PARCIAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 17 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 23/09/2021 16:02
Sequência: 18 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 23/09/2021 16:02
Complemento: Recebido Ofício nº 689/2021/GP, em apenso, apresentando o VETO PARCIAL ao presente Projeto de Lei.
Sequência: 19 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/09/2021 16:10
Sequência: 20 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 28/09/2021 09:40
Complemento: Segue para elaboração de relatório N°153.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/11/2021
Sequência: 21 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 12/11/2021 11:48
Complemento: Indico o Vereador Henrique Obina para relator deste Processo que trata o Projeto de Lei 089/2021.
Sequência: 22 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Henrique Obina
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/11/2021 11:01
Complemento: Segue para elaboração do relatório nº202/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/12/2021
Sequência: 23 Remetente: Henrique Obina Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/12/2021 11:51
Complemento: Segue relatório de nº202, elaborado.
Sequência: 24 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Charles Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/04/2023 16:21
Complemento: Encaminho para que o vereador Charles Neves, presidente da Comissão de Justiça, decida o melhor encaminhamento para a matéria. Ressalto que às fls 49 e 50 o nobre vereador indica que apresentaria VOTO EM SEPARADO. Em caso de novo relatório, o mesmo deverá ser o de n°097/2023. Após, retorne a esta Secretaria das Comissões.
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/06/2023
Sequência: 25 Remetente: Charles Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 07/06/2023 14:56
Complemento: Designo a Vereadora Titi Brasil como relatora da presente matéria. Segue para elaboração do relatório n° 097/2023
Sequência: 26 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 01/08/2023 16:06
Complemento: Encaminho para inclusão em pauta, com parecer da Comissão de Justiça aprovando o veto parcial.
Sequência: 27 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 07/08/2023 09:28
Complemento: MEDIANTE APROVAÇÃO DO PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR DUDU DO TURISMO ENCAMINHO O PRESENTE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 28 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Dudu do Turismo
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 11/08/2023 10:53
Complemento: Encaminhamos em atendimento ao pedido de vistas. Lembramos do prazo regimental de 3 dias para tal solicitação. Após, retorne a esta secretaria.
Resultado: Lido/Devolvido Data Resposta: 15/08/2023
Sequência: 29 Remetente: Dudu do Turismo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/08/2023 16:31
Complemento: Segue projeto de Lei nº 00089/2021
Sequência: 30 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/08/2023 16:38
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 31 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 17/08/2023 16:12
Sequência: 32 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão e Votação Única. Enviado em: 17/08/2023 16:12
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 175/2023 da Comissão de Justiça, Redação ,Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria , Agricultura e Pesca que opina pela aprovação do Veto Parcial, no presente Projeto de lei.
Sequência: 33 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 29/08/2023 10:15
Complemento: OFº/CM/Nº2709/2023, em anexo, comunicando a aprovação do VETO PARCIAL ao Presente Projeto de Lei.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 091/2021 14/06/2021 Comissão de Justiça FavorávelDispõe sobre a criação do Festival Gastronômico Peixe com Banana e dá outras providências.

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