Câmara Municipal de Angra dos Reis

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13ª Sessão Ordinária de 2021 - 08/04/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00131/2021
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para o Escadão dos Pinheiros, localizado no bairro Santa Rita II, Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 965, de 07 de julho de 2000.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00132/2021
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Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Beco da Cascavel, o logradouro público sem saída, com início no final da Rua Eliziário Azevedo, localizado no Bairro do Bracuí, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.909, de 21 de Dezembro de 2007.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00133/2021
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Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Lima, o logradouro público sem saída, que se inicia na Estrada Beira Rio, no Bairro Sertão do Bracuí, 2º Distrito do Município de Angra dos Reis, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.899, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00134/2021
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Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Dinorah Luíza de Souza, o logradouro público sem saída, com início na Travessa 15 de Dezembro, localizado no Bairro do Bracuí, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.913, de 21 de Dezembro de 2007.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01338/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, na Rua da Torre, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01339/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CLARA, Santa Rita I, no bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01340/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade em fornecer veículo para pacientes sem meio de transporte próprio, diagnosticado com Coronavírus (Covid-19), retornarem às suas residências após a confirmação do diagnóstico, de forma a minimizar a propagação do vírus em transportes públicos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01341/2021
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Indicandoao Prefeito Municipal solicitando obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Girassol, localizado na Itinga, no bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01342/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, estudo de viabilidade para a instalação de fossas comunitária, com fossas sépticas, filtro clorador e sumidouro, com o objetivo de evitar o surgimento de valas negras em diversos pontos da Praia de Araçatiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01343/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Responsável, para que promova a finalização da pavimentação com concreto de uma servidão, de mais ou menos 70 metros, com início na casa do Sr. Aldemar Nunes e final na casa da Sra. Cirlene Marques, no lado esquerdo de quem chega na Praia, Praia da Longa, Ilha Grande, neste município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01344/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria de Serviço Público a instalação de uma caçamba de lixo de 750 litros, na Rua Getúlio Vargas, próximo á Assembleia de Deus e à Pousada Caúca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01345/2021
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ao Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de lotar um AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS no Posto de Saúde de Araçatiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01346/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando ao Serviço de Água e Esgoto SAAE, um estudo de viabilidade para a readequação e redimensionamento da caixa de esgoto, localizada na Rua Getúlio Vargas, próximo ao número 2111, na Praia do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01347/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de médico neuropediatra para a rede pública de saúde, de forma a atender demanda reprimida pelo serviço.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01348/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita recuperação e revitalização de acesso público na praia do Provetá, ao lado da igreja, no sentido 'Cafundó', com a recuperação do piso, nivelamento e instalação de corrimão, bairro Praia de Provetá- Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01349/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita recuperação e revitalização de acesso público com a recuperação do piso, nivelamento e instalação de corrimão na localidade conhecida como Morro da Glória, bairro Praia de Provetá- Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01350/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção e revisão da rede elétrica do ESF ABRAÃO localizado na Rua Getúlio Vargas, s/n, no Bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01351/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de sistema de coleta e tratamento de esgoto com emissário na Praia de Japariz, bairro Praia de Japariz - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01352/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com brinquedos para crianças, na rua Jequitibá, no bairro Serra D'água, próximo ao campo de gramado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01353/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma creche no bairro da Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01354/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova ponte arcada na estrada do Zungu, no caminho do recanto das pedras, no bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01283/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e com a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01355/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que as aulas na rede pública municipal de ensino voltem a ser disponibilizadas de forma presencial, respeitando todas as normas sanitárias, mas sem prejuízo aos alunos que, por solicitação dos responsáveis, prefiram continuar estudando de forma remota.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01356/2021
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Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando o retorno do auxilio transporte universitário para os estudantes universitários do município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01357/2021
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Indicando a criação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) em Jacuecanga, para atendar a grande demanda da comunidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01358/2021
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Indico à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando um estudo para criação de um centro de internação e recuperação para dependentes químicos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01359/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de postes com braços e luminárias em toda extensão na praia da Vila Velha, na Estrada Vereador Benedito Adelino nº 5550, no Bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01360/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada com colocação de guarda corpo na Praia das Gordas, na Av. Vereador B. Adelino – no Bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01361/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de mirante, no alto das torres, na Estrada do Macieis, final da Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, Ponta Leste
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01362/2021
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indicando ao Prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um poço artesiano, para o abastecimento de águas das residências e pousadas, na avenida Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01363/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tendas para proteção do sol e chuva na Rua Doce Bruna, na entrada do SPA, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01364/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa Santa Lucia, no Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01365/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado na quadra da Monsuaba, localizada na Rua Mario Natalino, nº 337 (rua do valão).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01366/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Santa Ana , bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01367/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua São Paulo , bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01368/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas na Rua Mangueira ,na Gamboinha do Belém - Parque Belém - pelas lâmpadas de led.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01369/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um Centro de referência de Saúde do Trabalhador , em local e área a ser escolhido pela prefeitura.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01370/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a implantação de um Centro de Diálise Pediátrica em área e local a ser escolhido pela própria prefeitura.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01371/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT-, juntamente com a Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT-, que promova um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclovia ambiental ligando os municípios de Angra e divisa com Rio Claro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01372/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma área de lazer com kit ipê, com brinquedos, mesas e bancos, academia ao ar livre, no terreno em frente ao Conjunto Habitacional Arquiteto Leonardo Corrêa da Silva Filho I e II, na Rua Doce Angra, bairro Jacuencanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01373/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, Bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01374/2021
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Indicado ao Prefeito Municipal a implantação de rede de distribuição de água potável na Travessa Nova Aliança, Santa Rita II, Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01375/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de saúde para que a mesma disponibilize com urgência Clínico Geral e Ginecologista, para o ESF II, do módulo I, Localizado na Rua Angra dos Reis, Bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01376/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua do Sertãozinho, Bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01377/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do Chafariz da Saudade, Av. Júlio Maria, Praça Lopes Trovão, Bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00484/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral com colocação de guarda-corpo na ponte localizada na Rua 8 (Oito), na descida da residência do Sr. Valney, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00539/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em ponto de ônibus localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao Condomínio Caieras, sentido Paraty, bairro Gamboa Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00722/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos, bancos e mesas na Rua Francisco Cesário Alvim, em frente ao Campo dos Bandeirantes, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01378/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escadaria para interligar a Praça Pascoal Neves Gullo à Rua D, Bairro Morro dos Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01379/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o retorno da Barragem do Bulé, no final da Rua do Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antonio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00241/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada do Areal que da acesso ao bairro Banqueta, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00356/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de exames laboratoriais (hemograma, urina, glicemia e etc.) no Posto de Saúde ESF Areal 1, Rua Lavrador João Alves filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00135/2021
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, informações quanto ao serviço de entregas de correspondências no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01380/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Projeto Ação Corporal – PAC -, especificamente a fim de desenvolver atividades físicas para a terceira idade (assim que for reativado, e obedecendo todas as diretrizes de segurança e prevenção no combate ao COVID-19), em local a ser definido pelo Executivo Municipal no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01381/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa ENEL, a fim de que seja realizada uma vistoria técnica com a eventual correção dos problemas (tais como: instabilidade, queda recorrente de energia, cabos danificados, entre outros) da Rede Elétrica do Sertão do Cantagalo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01382/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim, solicitando a flexibilização do horário linha de ônibus “101 – Cantagalo”, passando a atender a comunidade local do bairro Cantagalo à partir das 06h00.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01389/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que o Caminhão de recolhimento do lixo, passe pela localidade conhecida como Sitio das Pedras, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01390/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para ampliação e adequação do “ESF Cantagalo”, localizado na Estrada do Cantagalo, n° 01, bairro Cantagalo, para um “Serviço de Pronto Atendimento - SPA -”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01383/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia na Estrada Vereador Benedito Adelino, do bairro Vila Velha até o bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01384/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a complementação da ciclovia desde os correios até a receita federal, na Avenida Júlio Maria, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01385/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT pela realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de placas refletivas para ciclistas, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, desde o bairro Garatucaia até a Cidade de Paraty.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01392/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre, referência em frente ao nº 615, na Rua Paraty, Morro das Velhas, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01391/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a fixação de placas refletivas com os seguintes dizeres: “Atenção - ciclistas em treinamento na via das 05:00h às 08:00h” em determinados trechos desde o DPO, localizado na Avenida Caravelas até o Colégio Naval, localizado na Avenida Marquês de Leão, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00025/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Júlio Maia.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00026/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Larissa Leopoldino.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00027/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Projeto Miss Angra Oficial 2021.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00028/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Miss Mirim - Marcelly Alves.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00029/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Paraguassú Tabajaras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00269/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária no Cemitério da Serra D’água, localizado às margens Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01387/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a Construção de uma clínica psiquiátrica em local a ser escolhido pelo Executivo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01388/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a regularização da escritura pública definitiva do Condomínio Cidadão Pousada da Glória localizado à Rua das Gaivotas, Pousada da Glória, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01393/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma clínica da família em um local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01394/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a transferência do Hemonúcleo situado no Hospital Municipal da Japuíba – HMJ na Rua Japorangra, nº 1700, em local a ser definido pelo Executivo Municipal no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01395/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova ponte, paralela a ponte já existente na Alameda das Andorinhas, no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00003/2020
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 001/2020, que altera os limites originais do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, criado pelo Decreto n° 10.760, de 26 dezembro de 2017, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00008/2020
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Projeto de Lei objeto da Mensagem Nº 003/2020, que altera o Artigo 4º da Lei Nº 3.762, de 19 de Junho de 2018, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00014/2020
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Projeto de Lei objeto da Mensagem Nº 013/2020, que altera dispositivos da Lei n° 3.722, de dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01396/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Angra dos Reis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01397/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova praça com área de lazer com brinquedos para crianças e quadra poliesportiva no local do horto, na Alameda dos Sabiás, no bairro do Pontal.