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Requerimento Nº 00131/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para o Escadão dos Pinheiros, localizado no bairro Santa Rita II, Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 965, de 07 de julho de 2000. |
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Requerimento Nº 00132/2021
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| Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Beco da Cascavel, o logradouro público sem saída, com início no final da Rua Eliziário Azevedo, localizado no Bairro do Bracuí, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.909, de 21 de Dezembro de 2007. |
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Requerimento Nº 00133/2021
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| Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Lima, o logradouro público sem saída, que se inicia na Estrada Beira Rio, no Bairro Sertão do Bracuí, 2º Distrito do Município de Angra dos Reis, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.899, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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Requerimento Nº 00134/2021
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| Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Dinorah Luíza de Souza, o logradouro público sem saída, com início na Travessa 15 de Dezembro, localizado no Bairro do Bracuí, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 1.913, de 21 de Dezembro de 2007. |
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Indicação Nº 01338/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, na Rua da Torre, Morro da Constância, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01339/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CLARA, Santa Rita I, no bairro Bracuhy. |
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Indicação Nº 01340/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade em fornecer veículo para pacientes sem meio de transporte próprio, diagnosticado com Coronavírus (Covid-19), retornarem às suas residências após a confirmação do diagnóstico, de forma a minimizar a propagação do vírus em transportes públicos. |
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Indicação Nº 01341/2021
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| Indicandoao Prefeito Municipal solicitando obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Girassol, localizado na Itinga, no bairro Bracuhy. |
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Indicação Nº 01342/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, estudo de viabilidade para a instalação de fossas comunitária, com fossas sépticas, filtro clorador e sumidouro, com o objetivo de evitar o surgimento de valas negras em diversos pontos da Praia de Araçatiba. |
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Indicação Nº 01343/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Responsável, para que promova a finalização da pavimentação com concreto de uma servidão, de mais ou menos 70 metros, com início na casa do Sr. Aldemar Nunes e final na casa da Sra. Cirlene Marques, no lado esquerdo de quem chega na Praia, Praia da Longa, Ilha Grande, neste município. |
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Indicação Nº 01344/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria de Serviço Público a instalação de uma caçamba de lixo de 750 litros, na Rua Getúlio Vargas, próximo á Assembleia de Deus e à Pousada Caúca. |
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Indicação Nº 01345/2021
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| ao Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de lotar um AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS no Posto de Saúde de Araçatiba. |
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Indicação Nº 01346/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando ao Serviço de Água e Esgoto SAAE, um estudo de viabilidade para a readequação e redimensionamento da caixa de esgoto, localizada na Rua Getúlio Vargas, próximo ao número 2111, na Praia do Abraão. |
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Indicação Nº 01347/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de médico neuropediatra para a rede pública de saúde, de forma a atender demanda reprimida pelo serviço. |
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Indicação Nº 01348/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feita recuperação e revitalização de acesso público na praia do Provetá, ao lado da igreja, no sentido 'Cafundó', com a recuperação do piso, nivelamento e instalação de corrimão, bairro Praia de Provetá- Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01349/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita recuperação e revitalização de acesso público com a recuperação do piso, nivelamento e instalação de corrimão na localidade conhecida como Morro da Glória, bairro Praia de Provetá- Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01350/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção e revisão da rede elétrica do ESF ABRAÃO localizado na Rua Getúlio Vargas, s/n, no Bairro Vila do Abraão – Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01351/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de sistema de coleta e tratamento de esgoto com emissário na Praia de Japariz, bairro Praia de Japariz - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01352/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com brinquedos para crianças, na rua Jequitibá, no bairro Serra D'água, próximo ao campo de gramado. |
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Indicação Nº 01353/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma creche no bairro da Serra D'água. |
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Indicação Nº 01354/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova ponte arcada na estrada do Zungu, no caminho do recanto das pedras, no bairro Serra D'água. |
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Indicação Nº 01283/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e com a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Floresta, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 01355/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que as aulas na rede pública municipal de ensino voltem a ser disponibilizadas de forma presencial, respeitando todas as normas sanitárias, mas sem prejuízo aos alunos que, por solicitação dos responsáveis, prefiram continuar estudando de forma remota. |
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Indicação Nº 01356/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do auxilio transporte universitário para os estudantes universitários do município. |
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Indicação Nº 01357/2021
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| Indicando a criação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) em Jacuecanga, para atendar a grande demanda da comunidade. |
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Indicação Nº 01358/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando um estudo para criação de um centro de internação e recuperação para dependentes químicos. |
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Indicação Nº 01359/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de postes com braços e luminárias em toda extensão na praia da Vila Velha, na Estrada Vereador Benedito Adelino nº 5550, no Bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 01360/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada com colocação de guarda corpo na Praia das Gordas, na Av. Vereador B. Adelino – no Bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01361/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de mirante, no alto das torres, na Estrada do Macieis, final da Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, Ponta Leste |
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Indicação Nº 01362/2021
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| indicando ao Prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um poço artesiano, para o abastecimento de águas das residências e pousadas, na avenida Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01363/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tendas para proteção do sol e chuva na Rua Doce Bruna, na entrada do SPA, bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 01364/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa Santa Lucia, no Parque Belém. |
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Indicação Nº 01365/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado na quadra da Monsuaba, localizada na Rua Mario Natalino, nº 337 (rua do valão). |
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Indicação Nº 01366/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Santa Ana , bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01367/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua São Paulo , bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01368/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas na Rua Mangueira ,na Gamboinha do Belém - Parque Belém - pelas lâmpadas de led. |
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Indicação Nº 01369/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um Centro de referência de Saúde do Trabalhador , em local e área a ser escolhido pela prefeitura. |
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Indicação Nº 01370/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a implantação de um Centro de Diálise Pediátrica em área e local a ser escolhido pela própria prefeitura. |
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Indicação Nº 01371/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT-, juntamente com a Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT-, que promova um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclovia ambiental ligando os municípios de Angra e divisa com Rio Claro. |
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Indicação Nº 01372/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma área de lazer com kit ipê, com brinquedos, mesas e bancos, academia ao ar livre, no terreno em frente ao Conjunto Habitacional Arquiteto Leonardo Corrêa da Silva Filho I e II, na Rua Doce Angra, bairro Jacuencanga. |
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Indicação Nº 01373/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, Bairro Zungú. |
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Indicação Nº 01374/2021
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| Indicado ao Prefeito Municipal a implantação de rede de distribuição de água potável na Travessa Nova Aliança, Santa Rita II, Bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01375/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de saúde para que a mesma disponibilize com urgência Clínico Geral e Ginecologista, para o ESF II, do módulo I, Localizado na Rua Angra dos Reis, Bairro Areal. |
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Indicação Nº 01376/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua do Sertãozinho, Bairro Portogalo. |
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Indicação Nº 01377/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do Chafariz da Saudade, Avenida Júlio Maria, Praça Codrato de Vilhena, bairro Centro. |
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Indicação Nº 00484/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral com colocação de guarda-corpo na ponte localizada na Rua 8 (Oito), na descida da residência do Sr. Valney, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 00539/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em ponto de ônibus localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao Condomínio Caieras, sentido Paraty, bairro Gamboa Belém. |
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Indicação Nº 00722/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos, bancos e mesas na Rua Francisco Cesário Alvim, em frente ao Campo dos Bandeirantes, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01378/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escadaria para interligar a Praça Pascoal Neves Gullo à Rua D, Bairro Morro dos Peres. |
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Indicação Nº 01379/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o retorno da Barragem do Bulé, no final da Rua do Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antonio. |
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Indicação Nº 00241/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada do Areal que da acesso ao bairro Banqueta, bairro Areal. |
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Indicação Nº 00356/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a realização de exames laboratoriais (hemograma, urina, glicemia e etc.) no Posto de Saúde ESF Areal 1, Rua Lavrador João Alves filho, bairro Areal. |
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Requerimento Nº 00135/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, informações quanto ao serviço de entregas de correspondências no bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 01380/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Projeto Ação Corporal – PAC -, especificamente a fim de desenvolver atividades físicas para a terceira idade (assim que for reativado, e obedecendo todas as diretrizes de segurança e prevenção no combate ao COVID-19), em local a ser definido pelo Executivo Municipal no bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 01381/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa ENEL, a fim de que seja realizada uma vistoria técnica com a eventual correção dos problemas (tais como: instabilidade, queda recorrente de energia, cabos danificados, entre outros) da Rede Elétrica do Sertão do Cantagalo, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 01382/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim, solicitando a flexibilização do horário linha de ônibus “101 – Cantagalo”, passando a atender a comunidade local do bairro Cantagalo à partir das 06h00. |
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Indicação Nº 01389/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que o Caminhão de recolhimento do lixo, passe pela localidade conhecida como Sitio das Pedras, no bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 01390/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para ampliação e adequação do “ESF Cantagalo”, localizado na Estrada do Cantagalo, n° 01, bairro Cantagalo, para um “Serviço de Pronto Atendimento - SPA -”. |
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Indicação Nº 01383/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia na Estrada Vereador Benedito Adelino, do bairro Vila Velha até o bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 01384/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a complementação da ciclovia desde os correios até a receita federal, na Avenida Júlio Maria, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 01385/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT pela realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de placas refletivas para ciclistas, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, desde o bairro Garatucaia até a Cidade de Paraty. |
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Indicação Nº 01392/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre, referência em frente ao nº 615, na Rua Paraty, Morro das Velhas, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01391/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a fixação de placas refletivas com os seguintes dizeres: “Atenção - ciclistas em treinamento na via das 05:00h às 08:00h” em determinados trechos desde o DPO, localizado na Avenida Caravelas até o Colégio Naval, localizado na Avenida Marquês de Leão, bairro Colégio Naval. |
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Moção Nº 00025/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Júlio Maia. |
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Moção Nº 00026/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Larissa Leopoldino. |
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Moção Nº 00027/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Projeto Miss Angra Oficial 2021. |
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Moção Nº 00028/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Miss Mirim - Marcelly Alves. |
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Moção Nº 00029/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Paraguassú Tabajaras. |
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Indicação Nº 00269/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária no Cemitério da Serra D’água, localizado às margens Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’água. |
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Indicação Nº 01387/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a Construção de uma clínica psiquiátrica em local a ser escolhido pelo Executivo, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01388/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a regularização da escritura pública definitiva do Condomínio Cidadão Pousada da Glória localizado à Rua das Gaivotas, Pousada da Glória, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01393/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma clínica da família em um local a ser definido pelo Executivo Municipal, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01394/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a transferência do Hemonúcleo situado no Hospital Municipal da Japuíba – HMJ na Rua Japoranga, nº 1700, em local a ser definido pelo Executivo Municipal no bairro Centro. |
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Indicação Nº 01395/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova ponte, paralela a ponte já existente na Alameda das Andorinhas, no bairro Pontal. |
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Projeto de Lei Nº 00003/2020
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 001/2020, que altera os limites originais do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, criado pelo Decreto n° 10.760, de 26 dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00008/2020
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| Projeto de Lei objeto da Mensagem Nº 003/2020, que altera o Artigo 4º da Lei Nº 3.762, de 19 de Junho de 2018, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00014/2020
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| Projeto de Lei objeto da Mensagem Nº 013/2020, que altera dispositivos da Lei n° 3.722, de 12 dezembro de 2017. |
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Indicação Nº 01396/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Angra dos Reis, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01397/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova praça com área de lazer com brinquedos para crianças e quadra poliesportiva no local do horto, na Alameda dos Sabiás, no bairro do Pontal. |