Câmara Municipal de Angra dos Reis

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12ª Sessão Ordinária de 2020 - 28/05/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02245/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do quiosque na BR 101 no Mirante do Camorim, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03784/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua José Pereira Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00159/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores em toda extensão da Ladeira do Hugo, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00205/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros do ponto final, próximo ao Tebig, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00628/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação e manilhamento na Rua Tarcília Cândida nº 40 (Beco), bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00152/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00153/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Março de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00154/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03177/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas de Mercúrio por lâmpadas de LED dos postes da Rua da Avaré, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00688/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste que se encontra no meio de um cruzamento entre as ruas Alameda dos Canário e Alameda dos Bem te vi, bairro pontal
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00689/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa buraco na Rua Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00690/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um lavatório adquirido pela Prefeitura de Angra para a higienização das mãos no combate a covid-19 na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00691/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um lavatório adquirido pelo Prefeitura de Angra para a higienização das mãos no combate a covid-19 na Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00549/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos alambrados em volta do Campo de Futebol no final da Rua da Liberdade, bairro Campo Belo
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00558/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica junto à Defesa Civil, para a realização de vistoria com laudo técnico na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao nº 1235, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00616/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto- pela melhoria no abastecimento de água potável na Rua José Cândido de Oliveira, ladeira Sr. Felipe, Beco dos Trevas, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00617/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização, revitalização e manutenção dos canteiros, com plantio de árvores, na Rua 8 (Oito), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00585/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem, pavimentação asfáltica e rede de esgoto em toda extensão da Rua Ponta do Partido – Águas Lindas, bairro Serra D´água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00587/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da rede de iluminação pública no local conhecido como “ subida do seu Rosalvo”, na Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00608/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Rua do Canal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00652/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem do Rio Japuíba com início na Estrada Clério João da Penha Filho, do bairro Banqueta até o bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00692/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa de Telefonia OI, um estudo de viabilidade técnica para a instalação de internet em toda extensão da Estrada Jundiaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00160/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00161/2020
Arquivos 		solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00299/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Três de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00488/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da base da tampa de esgoto, na calçada próximo o Restaurante Ponto G, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00651/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas nos postes da Travessa Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00701/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública do abrigo de passageiros, próximo ao campo da gringa (ponto final) na Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00702/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda de árvore no final da Rua Dollor Barreto, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00508/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua dos Coqueirais, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00164/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca da quantidade de servidores contratados sem concurso público, ligados à área da saúde (maqueiros, técnicos em enfermagem, enfermeiros, psicólogos e etc.), que não residam no Município e, em caso positivo qual o motivo da não contratação de trabalhadores que residam em nossa cidade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00165/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal a inclusão das clínicas oftalmológicas e óticas como serviços essenciais para a população, afim de que as mesmas sejam autorizadas a reabrirem durante o período da pandemia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00395/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal alterações na Resolução SEC Nº 08/2019, de 11 de Dezembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00417/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais que estão queimadas por lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00418/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a fixação de tabelas com os horários e itinerários dos ônibus no abrigo de passageiros na Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito, em frente a rodoviário, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00158/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2020.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00007/2020
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÔNIBUS “SAÚDE E CIDADANIA MÓVEL” NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00008/2020
Arquivos 		ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS OFEREÇAM AOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00125/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00126/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00698/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para interceder junto à Secretaria de Saúde a fim fazer testes para a COVID-19 nas gestantes próximas ao parto, do nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00699/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito municipal a reabertura das bancas de jornais, lojas de material de construção, oficinas mecânicas, autopeças e borracharias conforme decreto nº 10.288 de 22 de março de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00700/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio para que desenvolva edital emergencial, utilizando verba do Fundo de Cultura, a fim de contemplar os projetos que forem aprovados dos fazedores de cultura de nossa cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00707/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Educação para que esta gere conteúdo de ensino, por meio de vídeo aulas, em conformidade com as previsões legais, para os alunos da rede municipal de ensino, a fim de exibi-los nos canais de mais fácil acesso.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00166/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto à suspensão dos CPD’s (Contrato por Prazo Determinado), lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00167/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações e esclarecimentos quanto aos pacientes internados com COVID-19 no Hospital Municipal da Japuíba, tendo em vista a retirada da maternidade da Santa Casa de Misericórdia com o objetivo de criar o Centro de Referência do COVID-19 no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00168/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto às providências adotadas para a suspensão do funcionamento do Estaleiro Brasfels diante dos casos confirmados de COVID-19 no Estaleiro Brasfels e o Decreto Municipal n°11.646/2020 que adotou medidas mais rígidas com a suspensão do funcionamento dos comércios não essenciais, porém mesmo assim o Estaleiro Brasfels permanece em pleno funcionamento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00169/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto às providências adotadas para a inclusão do Poder Legislativo na Comissão de Racionalização dos Gastos Públicos - CRGP, com o objetivo de garantir a transparência e fiscalização dos atos praticados pelo Executivo Municipal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00170/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Decisão Judicial no Agravo de Instrumento nº 0029192-75.2020.8.19.0000 que determinou o fornecimento de alimentação a TODOS os alunos da rede pública municipal que tiveram as aulas suspensas em virtude da pandemia de COVID-19, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00708/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de mutirão da saúde com o objetivo de realizar testes rápido para coronavirus (COVID-19) no Quilombo Santa Rita do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00709/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o envio de equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania/ Secretaria Executiva de Assistência Social para a realização de atendimentos, com a concessão de benefício, distribuição de kits de higiene e cestas básicas aos quilombolas do Quilombo Santa Rita do Bracuí, localizado no Município de Angra dos Reis, em locais adequados para o atendimento mantendo as medidas preventivas à propagação do Coronavírus (Covid-19).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00710/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o envio de equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania/ Secretaria Executiva de Assistência Social para a realização de atendimentos, com a concessão de benefício, distribuição de kits de higiene e cestas básicas aos indígenas da Aldeia Sapukai, localizada no Município de Angra dos Reis, em locais adequados para o atendimento, mantendo as medidas preventivas à propagação do Coronavírus (Covid-19).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00711/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de mutirão da saúde com objetivo de realizar testes rápido para coronavirus (COVID-19) na Aldeia Sapukai, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00712/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o retorno das atividades pedagógicas através de material didático impresso para toda a Rede de Ensino Municipal, a exemplo dos municípios que adotaram essa medida, em decorrência da suspensão das aulas, durante a pandemia do coronavirus (COVID-19) no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00156/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Março de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00157/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Março de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00162/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Minecar, localizada na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00363/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Escola Municipal Poeta Carlos Drummond de Andrade, Travessa 22 (Vinte e Dois) de Julho, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00500/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua 44, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00648/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na parte elétrica do SPA, localizado na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00706/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalada tenda para triagem do COVID-19 em frente a Esf – Estratégia de Saúde da Família no bairro Monsuaba.

Pauta
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