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Requerimento Nº 00087/2020
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações imediatas para o cadastramento de CEP do logradouro público da Travessa dos Cravos, Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí, conforme a Lei Municipal n° 1.773, de 1 de Fevereiro de 2007. |
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Requerimento Nº 00088/2020
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações imediatas para o cadastramento de CEP do logradouro público da Rua das Margaridas, Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí, conforme a Lei Municipal n° 1.772, de 1 de Fevereiro de 2007 |
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Indicação Nº 00115/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal com urgência operação tapa buraco na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, em frente a Igreja Mundial do Poder de Deus, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00186/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome de Rua e CEP na Rua Manoel Lúcio, bairro Morro da Boa Vista. |
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Indicação Nº 00302/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Quatro de Julho, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00356/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda da arvore, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo a ponte sentido Paraty, bairro Morro da Boa Vista. |
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Indicação Nº 00378/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, em frente ao Bar do Leitão, Volta Fria, bairro Morro da Glória. |
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Requerimento Nº 00020/2020
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2019. |
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Requerimento Nº 00021/2020
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2019. |
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Indicação Nº 02045/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cobertura e a revitalização de quadra poliesportiva, na Rua Ilha do Pingo D’água, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 03579/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão na Rua Jose Sebastião, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 04051/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão na escada da Rua 17b, no Bairro Monte Castelo. |
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Requerimento Nº 00079/2020
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 20 de dezembro de 2019. |
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Indicação Nº 03222/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 00236/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária no poste localizado na Estrada Francisco Jerônimo, em frente ao Parque de Eventos Dois Irmãos, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 00237/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com bica corrida em toda extensão da Travessa Doca, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 00285/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro na Rua Cunhambebe, em frente ao nº 192, bairro Frade. |
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Indicação Nº 00288/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Boa Esperança, bairro Frade. |
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Indicação Nº 03775/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Laura Tavares Carneiro, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03779/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Dalva Moreira Silva, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00092/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade na Rua Manoel Vicente, nº 251, próximo ao Bar do Francisco, bairro Areal. |
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Indicação Nº 00095/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 00156/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Preto Forros, em frente a casa do Sr. Tião no Bairro Garatucaia. |
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Indicação Nº 00060/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçadas com corrimão e rampa de acessibilidade em toda extensão da Rua Sulamita, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00085/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação com lâmpadas de Led na Ponte da Amizade que liga os bairros, Vila Nova e Enseada, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 00199/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em ambos os lados, com início na Pousada Aquamaster até o nº 88, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 00229/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o saneamento básico em toda extensão da Rua Maria da Glória Furtado, BNH, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00232/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização viária vertical e horizontal, com demarcação de vagas de estacionamento no entorno da Praça José Pimenta, Rua Itaperuna, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00319/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto, na Rua Estrela do Mar, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00405/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo, no final da Rua Nova Esperança, em frente a banca de Jornal, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00406/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um mobilizador ambiental para a Rua Nova Esperança, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00407/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto, na Rua Itapicu, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00408/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de calçada na Rua Paraíso, bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00080/2020
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Arquivos
| Solicitando à Empresa Enel informações a respeito do fornecimento de energia elétrica na região da Serra D’Água e Zungú. |
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Indicação Nº 00364/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de “lombofaixa” na Avenida Caravelas, em frente ao hotel Acrópolis, sentido Shopping Piratas Mall, bairro Praia da Chácara. |
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Indicação Nº 00367/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba coletora de lixo na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à antiga garagem da Colitur, bairro Morro da Glória. |
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Indicação Nº 00400/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto em torno das canaletas de água, localizadas na Rua B, próximo ao n° 261, bairro Morro da Gloria. |
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Indicação Nº 00409/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado uma cobertura nos bancos na entrada da Escola Municipal Francisco Pereira Rocha, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 00410/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bóias de nado livre na Praia do Bonfim, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 00072/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mastro para vôlei e baliza para futebol, na Praia do Anil. |
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Indicação Nº 00075/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado O Projeto Viva Vôlei no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00219/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e a pintura do redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, na altura do nº 2192, bairro Morro da Glória ll. |
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Indicação Nº 00234/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a realização de obra de drenagem na Rua Muricana, em frente à Loja de Baterias Heliar, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00403/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escadaria na Praia Vermelha, Praia Saco dos Micos, bairro Ilha Grande. |
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Moção Nº 00007/2020
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o BLOCO CONEXÃO BAHIA. |
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Moção Nº 00008/2020
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para JOSÉ RENATO BARRETO DE FIGUEIREDO. |
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Moção Nº 00009/2020
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Arquivos
| Solicito à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o CONRADO LIMA SOARES. |
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Moção Nº 00010/2020
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para ROBSON JASMIM PEREIRA. |
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Moção Nº 00011/2020
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para ZÉLIO DO NASCIMENTO FREDERICO NETO. |
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Requerimento Nº 00036/2020
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Arquivos
| Solicitando à Gerência de Instrumentos de Gestão do Território do INEA/RJ, informações sobre o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro da Baía da Ilha Grande. |
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Requerimento Nº 00083/2020
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Arquivos
| Solicitando à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações relacionadas a concessão da Rodovia BR101 – SP/RJ. |
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Requerimento Nº 00084/2020
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Arquivos
| Solicitando à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações se há exigências no edital de concessão da Rodovia BR101 – SP/RJ a apresentação de um Plano de Fuga em caso de acidente nuclear. |
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Indicação Nº 00240/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a análise da minuta de Projeto de Lei para a criação da Guarda Marítima e Ambiental Municipal. |
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Indicação Nº 00272/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de embarcações para o transportar os policiais do PROEIS pela Baía de Angra para o policiamento ostensivo, principalmente na Ilha da Gipóia e Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00308/2020
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| Indico ao Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para providenciar o funcionamento da iluminação da sala de atendimento odontológico na Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF Armezindo Lopes da Rocha, Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 00309/2020
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Arquivos
| Indico ao Prefeito Municipal a instalação de um espelho de segurança, no poste próximo a residência de número 284, para auxiliar na visibilidade dos condutores de veículos automotivos, na Rua Júlio Honorato Filho, bairro Morro do Abel. |
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Moção Nº 00013/2020
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Batalhão de Policia de Choque do Estado do Rio de Janeiro. |
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Requerimento Nº 00089/2020
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| Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto as providências adotadas para a entrega de materiais pedagógicos para Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Requerimento Nº 00090/2020
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Arquivos
| Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto as providências realizadas diante da ausência de funcionários, como secretário escolar, zelador e monitores de educação especial na Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Requerimento Nº 00091/2020
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Arquivos
| Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto as providências adotadas diante da ausência de acomodação em local coberto para todos os alunos, nas embarcações que realizam o Transporte Escolar Marítimo no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00092/2020
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Arquivos
| Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto a possibilidade de complementação da merenda escolar para os alunos que utilizam o Transporte Escolar Marítimo no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00093/2020
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| Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Reforma, conforme ofício resposta nº 864/2017/GP, para Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00411/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00412/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de refeitório na Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 00413/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com kit recreação no pátio da Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 00414/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do trecho da via que se encontra em “meia- pista” da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao ponto final, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 00415/2020
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma estrutural e nivelamento dos degraus da escada de acesso à Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia. |
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Projeto de Lei Nº 00002/2020
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| Proíbe a contratação de prestação de serviços e locação de bens móveis e imóveis na Administração Pública, inclusive autarquias, empresas públicas e fundações criadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, quando esses bens forem de propriedade de servidores públicos, agentes políticos e/ou seus parentes até o terceiro grau. |
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Projeto de Lei Nº 00003/2020
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| DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL SITUADA NA ZONA INDUSTRIAL (ZI), DA UNIDADE TERRITORIAL 7(SETE) JACUECANGA E ADJACÊNCIAS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO ZPE, COM VISTAS A GARANTIR A COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL DE PREÇOS, AO SETOR DE ÓLEO E GÁS, VISANDO A RETOMADA DOS EMPREGOS DO SEGMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |