Câmara Municipal de Angra dos Reis

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5ª Sessão Ordinária de 2020 - 05/03/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00087/2020
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações imediatas para o cadastramento de CEP do logradouro público da Travessa dos Cravos, Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí, conforme a Lei Municipal n° 1.773, de 1 de Fevereiro de 2007.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00088/2020
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações imediatas para o cadastramento de CEP do logradouro público da Rua das Margaridas, Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí, conforme a Lei Municipal n° 1.772, de 1 de Fevereiro de 2007
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00115/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal com urgência operação tapa buraco na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, em frente a Igreja Mundial do Poder de Deus, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00186/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome de Rua e CEP na Rua Manoel Lúcio, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00302/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Quatro de Julho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00356/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda da arvore, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo a ponte sentido Paraty, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00378/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, em frente ao Bar do Leitão, Volta Fria, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00020/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00021/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02045/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cobertura e a revitalização de quadra poliesportiva, na Rua Ilha do Pingo D’água, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03579/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão na Rua Jose Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04051/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão na escada da Rua 17b, no Bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00079/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão de Encerramento do dia 20 de dezembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03222/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00236/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária no poste localizado na Estrada Francisco Jerônimo, em frente ao Parque de Eventos Dois Irmãos, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00237/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com bica corrida em toda extensão da Travessa Doca, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00285/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro na Rua Cunhambebe, em frente ao nº 192, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00288/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03775/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Laura Tavares Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03779/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Dalva Moreira Silva, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00092/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade na Rua Manoel Vicente, nº 251, próximo ao Bar do Francisco, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00095/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00156/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Preto Forros, em frente a casa do Sr. Tião no Bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00060/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçadas com corrimão e rampa de acessibilidade em toda extensão da Rua Sulamita, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00085/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação com lâmpadas de Led na Ponte da Amizade que liga os bairros, Vila Nova e Enseada, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00199/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em ambos os lados, com início na Pousada Aquamaster até o nº 88, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00229/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal o saneamento básico em toda extensão da Rua Maria da Glória Furtado, BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00232/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização viária vertical e horizontal, com demarcação de vagas de estacionamento no entorno da Praça José Pimenta, Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00319/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto, na Rua Estrela do Mar, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00405/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo, no final da Rua Nova Esperança, em frente a banca de Jornal, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00406/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um mobilizador ambiental para a Rua Nova Esperança, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00407/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto, na Rua Itapicu, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00408/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de calçada na Rua Paraíso, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00080/2020
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Solicitando à Empresa Enel informações a respeito do fornecimento de energia elétrica na região da Serra D’Água e Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00364/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de “lombofaixa” na Avenida Caravelas, em frente ao hotel Acrópolis, sentido Shopping Piratas Mall, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00367/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba coletora de lixo na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à antiga garagem da Colitur, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00400/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto em torno das canaletas de água, localizadas na Rua B, próximo ao n° 261, bairro Morro da Gloria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00409/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado uma cobertura nos bancos na entrada da Escola Municipal Francisco Pereira Rocha, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00410/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bóias de nado livre na Praia do Bonfim, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00072/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mastro para vôlei e baliza para futebol, na Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00075/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado O Projeto Viva Vôlei no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00219/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e a pintura do redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, na altura do nº 2192, bairro Morro da Glória ll.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00234/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de obra de drenagem na Rua Muricana, em frente à Loja de Baterias Heliar, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00403/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escadaria na Praia Vermelha, Praia Saco dos Micos, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00007/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o BLOCO CONEXÃO BAHIA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00008/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para JOSÉ RENATO BARRETO DE FIGUEIREDO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00009/2020
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Solicito à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o CONRADO LIMA SOARES.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00010/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para ROBSON JASMIM PEREIRA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00011/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para ZÉLIO DO NASCIMENTO FREDERICO NETO.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00036/2020
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Solicitando à Gerência de Instrumentos de Gestão do Território do INEA/RJ, informações sobre o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro da Baía da Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00083/2020
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Solicitando à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações relacionadas a concessão da Rodovia BR101 – SP/RJ.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00084/2020
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Solicitando à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações se há exigências no edital de concessão da Rodovia BR101 – SP/RJ a apresentação de um Plano de Fuga em caso de acidente nuclear.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00240/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a análise da minuta de Projeto de Lei para a criação da Guarda Marítima e Ambiental Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00272/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de embarcações para o transportar os policiais do PROEIS pela Baía de Angra para o policiamento ostensivo, principalmente na Ilha da Gipóia e Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00308/2020
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Indico ao Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para providenciar o funcionamento da iluminação da sala de atendimento odontológico na Unidade de Estratégia de Saúde da Família - ESF Armezindo Lopes da Rocha, Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00309/2020
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Indico ao Prefeito Municipal a instalação de um espelho de segurança, no poste próximo a residência de número 284, para auxiliar na visibilidade dos condutores de veículos automotivos, na Rua Júlio Honorato Filho, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00013/2020
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Batalhão de Policia de Choque do Estado do Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00089/2020
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Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto as providências adotadas para a entrega de materiais pedagógicos para Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00090/2020
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Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto as providências realizadas diante da ausência de funcionários, como secretário escolar, zelador e monitores de educação especial na Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00091/2020
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Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto as providências adotadas diante da ausência de acomodação em local coberto para todos os alunos, nas embarcações que realizam o Transporte Escolar Marítimo no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00092/2020
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Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto a possibilidade de complementação da merenda escolar para os alunos que utilizam o Transporte Escolar Marítimo no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00093/2020
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Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Reforma, conforme ofício resposta nº 864/2017/GP, para Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00411/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00412/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de refeitório na Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00413/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com kit recreação no pátio da Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00414/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do trecho da via que se encontra em “meia- pista” da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao ponto final, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00415/2020
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma estrutural e nivelamento dos degraus da escada de acesso à Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00002/2020
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PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E FUNDAÇÕES CRIADAS PELOS EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, QUANDO ESSES BENS FOREM DE PROPRIEDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E/OU DE SEUS PARENTES ATÉ O 3º TERCEIRO GRAU.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00003/2020
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL SITUADA NA ZONA INDUSTRIAL (ZI), DA UNIDADE TERRITORIAL 7(SETE) JACUECANGA E ADJACÊNCIAS, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO ZPE, COM VISTAS A GARANTIR A COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL DE PREÇOS, AO SETOR DE ÓLEO E GÁS, VISANDO A RETOMADA DOS EMPREGOS DO SEGMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00102/2008
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de se instalar telefone público na Rua Amazonas (nas proximidades do final da mesma), na Nova ANgra