Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
12ª Sessão Ordinária de 2019 - 12/09/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02451/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED da Rua da Assembléia, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02748/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02749/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Mário das Graças Toledo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02751/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado serviços de jardinagem e paisagismo na entrada do bairro, Rua Areal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02695/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caminhões de brita corrida em toda extensão da Travessa Mato Grosso, próximo a Igreja Assembleia de Deus, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02697/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma no ponto de ônibus da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao Corpo de Bombeiros, sentido Paraty x Angra, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02705/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma embarcação preparada para utilização no Programa Estadual de Integração na Segurança – PROEIS, na baía de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02707/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o esgotamento sanitário da Praia de Japariz, bairro Japariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02709/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, na altura do km 492, descida do Pontal, no acesso ao Condomínio Porto Aquarius, sentido Angra dos Reis - Paraty, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00544/2017
Arquivos
Indico ao Prefeito Municipal a construção de guarda corpo na Rua Enerdina Conceição da Cunha, no bairro Gartucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02279/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Martins Pimenta, próximo ao ponto final do ônibus, bairro Camrim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02630/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia na pracinha da Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente a loja de Material de Construção, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02657/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caçamba na Praia do Objetivo na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02676/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma cadeira de dentista no Posto de Saúde na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00118/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com kit ipê e uma academia ao ar livre, em área da Rua A a ser escolhida pela própria Prefeitura, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00121/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo ao longo do valão localizado em frente à Universidade Federal Fluminense - UFF -, Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00124/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada que contorna o valão localizado em frente à Universidade Federal Fluminense - UFF -, Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00177/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de saneamento e tratamento do esgoto em toda extensão da Rua Dama da Noite, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02747/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com bica corrida ou saibro em toda extensão da Estrada Jundiaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00067/2019
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Senhor Sidnei André Dias Lopes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02718/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um elevador de acesso para cadeirantes na Prefeitura Municipal, localizado na Praça Nilo Peçanha nº 186, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02734/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Evair Garcia (antiga Rua 05), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02736/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua José Alves, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01711/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02625/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do “Programa Gol Social” para crianças e adolescentes no campo de futebol localizado na Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02626/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo da escadaria na servidão existente na Rua Costa Verde, próximo ao Paulo Borracheiro, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02628/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a desapropriação de um imóvel para a construção de uma quadra, localizado na Rua Santo Antonio, próximo ao bar do Gilvam, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02680/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a a cobertura da quadra que fica situada na Escola Municipal Dom Pedro I, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02758/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada queimada no poste, na Rua dos Pinheiros, em frente ao Corpo de Bombeiros, Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00335/2019
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02666/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal reparo na tampa da galeria de águas pluviais, localizada na Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02682/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução e reparo na canaleta de águas pluviais da Rua Sebastião Vieira Botelho, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02673/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de velocidade na Rua Juiz Orlando Caldelas, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02674/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Praça Marechal Rondon, Rua Maria José Lucas Peixoto, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02760/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito a sinalização nos pontos mais perigosos na Estrada Vereador Benedito Adelino, no trajeto da Figueira ao Hotel Vila Galle, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01077/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão da Rua Professora Rosilene Ferreira de Carvalho (atrás do supermercado Sudestão)- BNH 2, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01290/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - SAAE - pelo conserto de vazamento existente na Rua Muriaé, esquina com a Rua Maraú, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01459/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de canaleta em ambos os lados na Rua Muriaé, bairro Village Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01771/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva na Rua Doce Recanto BNH I, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02315/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos brinquedos em eucalipto da praça localizada na Rua Amazonas, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00336/2019
Arquivos
Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto as medidas adotadas para a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste, objeto da indicação nº 0651/2019 (Vereador Canindé do Social).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01263/2018
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria de acesso a Praia da Baleia, localizada na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02743/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o reparo no asfalto, operação tapa buraco na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02745/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, como a reforma na parte elétrica, reforma na rede hidráulica, instalação de forro no telhado, pintura em todo o prédio, capina e manutenção em todo prédio da Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº , bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02746/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelho de ar-condicionado na Escola Municipal Marechal Dutra, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02752/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do trecho da via que se encontra em “meia- pista” da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao nº 9147, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00068/2019
Arquivos
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Colégio Estadual Nazira Salomão. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02620/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a transferência do Centro Oftalmológico, situado no Hospital Geral da Japuíba, Rua Japoranga, n° 1700, para o Centro de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02712/2019
Arquivos
Indicando ao prefeito municipal a instalação de sistema de câmeras de segurança na Escola Municipal Alexina Lowndes, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02714/2019
Arquivos
Indicando ao prefeito municipal a implementação de um programa de prevenção contra enchentes no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02716/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um programa com ações continuas voltadas para recuperação das nascentes do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02753/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a troca do guarda-corpo da Travessa que liga a Rua dos Pinheiros até a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao Corpo de Bombeiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00048/2019
Arquivos
PROÍBE O USO DE GARRAFAS DE VIDRO E SEU DESCARTE EM EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02762/2019
Arquivos
Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da fonte localizada na servidão conhecida como “biquinha”, ao lado do posto de saúde, Estrada Vereador Benedito Adelino, nº 1698, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00022/2019
Arquivos
Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 025/2019, dispõe sobre a criação da JARIT - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transportes, prevista na Lei Municipal Nº 2.870 de 10 de Maio de 2012, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00028/2019
Arquivos
Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 17/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os dispositivos da Lei nº 2.140/2019 e da Lei n° 2.631/2010 que dispõe sobre o conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis e dá outras providências.