Câmara Municipal de Angra dos Reis

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12ª Sessão Ordinária de 2019
12ª Sessão Ordinária de 2019Data: 12/09/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02451/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED da Rua da Assembléia, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02748/2019 Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02749/2019 Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Mário das Graças Toledo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02751/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado serviços de jardinagem e paisagismo na entrada do bairro, Rua Areal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02695/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caminhões de brita corrida em toda extensão da Travessa Mato Grosso, próximo a Igreja Assembleia de Deus, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02697/2019 Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma no ponto de ônibus da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao Corpo de Bombeiros, sentido Paraty x Angra, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02705/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma embarcação preparada para utilização no Programa Estadual de Integração na Segurança – PROEIS, na baía de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02707/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o esgotamento sanitário da Praia de Japariz, bairro Japariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02709/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, na altura do km 492, descida do Pontal, no acesso ao Condomínio Porto Aquarius, sentido Angra dos Reis - Paraty, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00544/2017 Indico ao Prefeito Municipal a construção de guarda corpo na Rua Enerdina Conceição da Cunha, no bairro Gartucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02279/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Martins Pimenta, próximo ao ponto final do ônibus, bairro Camrim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02630/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia na pracinha da Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente a loja de Material de Construção, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02657/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caçamba na Praia do Objetivo na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02676/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma cadeira de dentista no Posto de Saúde na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00118/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com kit ipê e uma academia ao ar livre, em área da Rua A a ser escolhida pela própria Prefeitura, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00121/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo ao longo do valão localizado em frente à Universidade Federal Fluminense - UFF -, Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00124/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada que contorna o valão localizado em frente à Universidade Federal Fluminense - UFF -, Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00177/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de saneamento e tratamento do esgoto em toda extensão da Rua Dama da Noite, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02747/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com bica corrida ou saibro em toda extensão da Estrada Jundiaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00067/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Senhor Sidnei André Dias Lopes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02718/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um elevador de acesso para cadeirantes na Prefeitura Municipal, localizado na Praça Nilo Peçanha nº 186, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02734/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Evair Garcia (antiga Rua 05), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02736/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua José Alves, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01711/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02625/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do “Programa Gol Social” para crianças e adolescentes no campo de futebol localizado na Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02626/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo da escadaria na servidão existente na Rua Costa Verde, próximo ao Paulo Borracheiro, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02628/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a desapropriação de um imóvel para a construção de uma quadra, localizado na Rua Santo Antonio, próximo ao bar do Gilvam, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02680/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a a cobertura da quadra que fica situada na Escola Municipal Dom Pedro I, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02758/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada queimada no poste, na Rua dos Pinheiros, em frente ao Corpo de Bombeiros, Bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00335/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02666/2019 Indicando ao Prefeito Municipal reparo na tampa da galeria de águas pluviais, localizada na Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02682/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução e reparo na canaleta de águas pluviais da Rua Sebastião Vieira Botelho, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02673/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de velocidade na Rua Juiz Orlando Caldelas, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02674/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Praça Marechal Rondon, Rua Maria José Lucas Peixoto, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02760/2019 Indicando ao Prefeito a sinalização nos pontos mais perigosos na Estrada Vereador Benedito Adelino, no trajeto da Figueira ao Hotel Vila Galle, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01077/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão da Rua Professora Rosilene Ferreira de Carvalho (atrás do supermercado Sudestão)- BNH 2, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01290/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - SAAE - pelo conserto de vazamento existente na Rua Muriaé, esquina com a Rua Maraú, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01459/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de canaleta em ambos os lados na Rua Muriaé, bairro Village Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01771/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva na Rua Doce Recanto BNH I, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02315/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos brinquedos em eucalipto da praça localizada na Rua Amazonas, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00336/2019 Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto as medidas adotadas para a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste, objeto da indicação nº 0651/2019 (Vereador Canindé do Social).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01263/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria de acesso a Praia da Baleia, localizada na Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02743/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o reparo no asfalto, operação tapa buraco na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02745/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, como a reforma na parte elétrica, reforma na rede hidráulica, instalação de forro no telhado, pintura em todo o prédio, capina e manutenção em todo prédio da Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº , bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02746/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelho de ar-condicionado na Escola Municipal Marechal Dutra, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02752/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do trecho da via que se encontra em “meia- pista” da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao nº 9147, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00068/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Colégio Estadual Nazira Salomão. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02620/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a transferência do Centro Oftalmológico, situado no Hospital Geral da Japuíba, Rua Japoranga, n° 1700, para o Centro de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02712/2019 Indicando ao prefeito municipal a instalação de sistema de câmeras de segurança na Escola Municipal Alexina Lowndes, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02714/2019 Indicando ao prefeito municipal a implementação de um programa de prevenção contra enchentes no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02716/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um programa com ações continuas voltadas para recuperação das nascentes do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02753/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do guarda-corpo da Travessa que liga a Rua dos Pinheiros até a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao Corpo de Bombeiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00048/2019 PROÍBE O USO DE GARRAFAS DE VIDRO E SEU DESCARTE EM EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02762/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da fonte localizada na servidão conhecida como “biquinha”, ao lado do posto de saúde, Estrada Vereador Benedito Adelino, nº 1698, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00022/2019 Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 025/2019, dispõe sobre a criação da JARIT - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transportes, prevista na Lei Municipal Nº 2.870 de 10 de Maio de 2012, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00028/2019 Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 17/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que altera os dispositivos da Lei nº 2.140/2009 e da Lei n° 2.631/2010 que dispõe sobre o conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis e dá outras providências.