Câmara Municipal de Angra dos Reis

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21ª Sessão Ordinária de 2019 - 09/05/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00179/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00182/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto ao Requerimento nº 49/2019 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00367/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica no final da Rua do Triângulo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00607/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas LED da Rua do Cemitério, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01220/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Ozias , bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01288/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de Unidade Móvel, ônibus da Mulher, destinada para atender as mulheres com o objetivo de combater as desigualdades sociais, violência e orientar sobre seus direitos no Munícipio de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01386/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um cemitério no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01304/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em toda extensão da Rua Borges Vieira, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01306/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Borges Vieira, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01307/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em toda extensão da Rua Figueira, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01308/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Figueira, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00173/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01078/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a roçada na Rua Santo Antônio, no final da escadaria no Caminho Pedro Correia da Silva e próximo a casa da Dona Pedrina, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01134/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua Santo Antônio, no Caminho Pedro Corrêa da Silva, próximo ao nº 370, Beco da Casa do Lula, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01205/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado a roçada da Rua da Floresta, bairro Ariró
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01207/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira com portão na Estrada do Marinas, em frente ao nº 1142, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01278/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de obras de reformas no escoadouro na rede de águas pluviais da Rua Magno Gerônimo, Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03204/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Travessa José Dibem, localizada na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03338/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de balizas de madeira na areia da Praia, bairro Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00483/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro em volta do Condomínio vale da Banqueta, Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00690/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Ananias Simões da Silva, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01067/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública na Praia de Garatucaia, situado no Condomínio Amag e próximo ao campo de futebol, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01372/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre, em área e local a ser escolhido pela Prefeitura na Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01381/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche dentro do Condomínio Cidadão Vale da Banqueta, Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01382/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma unidade escolar dentro do Condomínio Cidadão Vale da Banqueta, na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01384/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral do Estratégia de Saúde da Família - ESF - Mãe Dolores, Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01385/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal, o a construção de uma sede própria para o Serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU-, em área e local a ser escolhido pela própria prefeitura.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00181/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 09 de Abril do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01361/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante ao lado da quadra poliesportiva da Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01362/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade para portadores de deficiência física da calçada para a quadra poliesportiva da Praça da Bíblia, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01366/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 3 aparelhos de ar-condicionado, 1 para a sala de vacina, 1 para um consultório médico e 1 para a sala da administração do Posto de Saúde localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00178/2019
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Solicitando Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01391/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Mendes, em frente ao nº 70, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01392/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros com cobertura, no final da Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01393/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras ecológicas na Escola Municipal Manoel Ramos, Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01394/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras ecológicas na Escola Municipal Doutor Orlando Gonçalves, na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01395/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras ecológicas na Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, próximo à Praça Santos Dumont, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00899/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de equipamento que gere senhas automáticas destinados as pessoas que ficam aguardando atendimento na Farmácia do PAM, localizado na Rua da Conceição, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01114/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria para dar acesso ao campo de futebol da Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01270/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo o manilhamento da Rua Depalissi Marquites Maia, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01320/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado na Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01367/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um gerador de energia para atender o bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01236/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passagem de pedestres paralela à ponte localizada próximo ao cruzamento (divisa entre Caputera I e II), Estrada da Caputera, bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01239/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo o manilhamento de 60 mm por 1000 mm na Rua Abraão, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01240/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica da servidão, localizada na Rua Maruim, próximo a residência Nº 77, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01242/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – para refazer toda a rede de esgoto na Rua Salomão Reseck, na Escadaria da Fá, próximo a casa do Gibi, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01243/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca do poste de iluminação pública localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Nº 148, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00176/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00019/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma piscina para realização de atividades físicas no Estádio Jair Carneiro Toscano de Brito, Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00192/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que promova oficina de artesanato gratuita para a comunidade do bairro Vila Velha
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01232/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um Agente Comunitário de Saúde e um Técnico de Enfermagem para completar a equipe de atendimento do ESF do Bonfim, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01350/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade sobre a possibilidade de desapropriação do imóvel localizado Avenida Almirante Júlio César de Noronha, nº 1, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01368/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de vagas para estacionamento na Rua Japoranga, nº 382, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00082/2019
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Solicitando à Empresa NET Angra informações, quanto ao programa de investimento para extensão de rede e ampliação do Sistema de Telefonia e Internet, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00170/2019
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as providências realizadas para a manutenção e compra de materiais para a realização de curativos no posto de saúde localizado na Rua João Gomes, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01272/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de uma Corrida Ecológica, no dia 15 de novembro, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01273/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de kit recreação na Escola Municipal Professora Amélia Araújo Lage, Rua Julio Lopes, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01274/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a passagem do caminhão de lixo para o recolhimento de detritos na Rua Adamastor Venceslau (subida da igreja), bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01275/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a passagem do caminhão de lixo para o recolhimento de detritos na Rua Antônio Vargas (ao lado o Material de Construção), bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01276/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua João Gomes, próximo a residência da Sra. Claúdia, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00161/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja feito o arquivado os Projetos de Lei N°s 105/2017 e 106/2017, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00167/2019
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Fevereiro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01161/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda das árvores na Rua do Areal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01176/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público na Rua do Areal, ao lado do ponto base do Proeis, bairro Parque Mambucaba .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01178/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um bebedouro público na Rua do Areal, ao lado do ponto base do Proeis, bairro Parque Mambucaba .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01190/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal uma operação tapa buraco na Travessa Maria, localizada na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00183/2019
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Francisco de Souza, bairro Frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01343/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem da Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01345/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Alameda Luisa Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01348/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Rua Almirante Machado Portela, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01389/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de postes com braços de luz, na extensão da rua Ilha do Arroz, em frente aos números 213 e 237, 243, 249 e 261, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01396/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Rua Ilha Itanhanguá, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01397/2019
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Rua Ilha Botinas, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00016/2019
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Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Angra Dos Reis o "Dia da Conscientização da Fibromialgia", a ser realizado anualmente no dia 12 de maio.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00017/2019
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Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Portadores de Fibromialgia, em locais que especifica e dá outras providências.