Câmara Municipal de Angra dos Reis

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3ª Sessão Ordinária de 2019 - 26/02/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00056/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize 01 (um) Guarda Patrimonial para atender o posto de saúde localizado na Travessa Ivan Nunes Viana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00111/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma caixa d’água no ESF Módulo I, na Rua 15 (Quinze) de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00112/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do ESF Módulo I, Rua 15 (Quinze) de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00152/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do alambrado da quadra poliesportiva da Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00354/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para realocação do redutor de velocidade na Rua Itaperuna ( em frente a Japonesa Elétrica, próximo ao nº 171), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00240/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Avenida Marquês de Tamandaré, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00241/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos brinquedos da praça, na Rua 19, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00256/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Manoel Esteves Moreira, Bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00381/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do ESF Camorim (Estratégia da Saúde da Família), na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00315/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um refeitório na Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo na Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00331/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com brinquedos na praça da Avenida dos Capuchinhos, Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00335/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no campo de futebol na Rua dos Bombeiros, Fazenda Embú, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00336/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de projeto, visando a despoluição e dragagem da Praia do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00346/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de um poste na Rua Francisco de Souza( próximo ao nº. 175), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02717/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Japorangra (ao lado da Lanchonete Comida Mineira), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03719/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste n.º 02 na Rua Muriaé, ao lado da Praça João do Pulo, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00041/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo na ponte da Praia do Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00064/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um Projeto Botinho na Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00356/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e manutenção no muro e canaleta na Rua Prefeito João Gregório Galindo (abaixo do nº 2324, no Beco do Chocolate e em frente a casa da Sra. Márcia Maria), bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00099/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e/ou conserto do cais de embarque e desembarque localizado próximo à PROPESCAR, Travessa Jorge Elias Miguel, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00248/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura sobre a calçada em toda extensão do Fórum de Angra dos Reis, Rua Osvaldo Neves Martins, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00251/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do manilhamento em toda extensão da Rua Milton Soares, bairro Encruzo da Enseada
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00255/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos e kit ipê dentro da Escola Municipal Professor Ururahy, na Alameda dos Sabiás, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00319/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a supressão e substituição das árvores ao longo de toda extensão da Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00358/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de calçamento na Rua São Francisco, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00359/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um canteiro com jardim de flores em frente a Escola Municipal Manoel Ramos, Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00361/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro na Rua Goiabal, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00362/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a complementação de calçamento na Rua Terra Nostra, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00229/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso aos cadeirantes no ponto de ônibus sentido centro da cidade na Rua Japorangra em frente ao número 113, no Bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00303/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Ilha do arroz, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00304/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo o manilhamento da Rua Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00382/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Esperança, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00383/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nos postes localizados na Praia Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00003/2019
Arquivos 		ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00262/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caixa protetora para a tomada externa na parte lateral da escada de cimento na Praia da Costeirinha, na Avenida Marquês de Leão, bairro Colégio Naval.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00294/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o conserto do telhado do Posto de Saúde, na Rua Exôdo s/nº, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00300/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da canaleta, atrás da residência de n° 552, Rua Abílio Silva, próximo ao escadão localizado em frente a Loja do Tião Ramos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00318/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da ponte de madeira que liga a Rua Francisco Jerônimo com a Rua Paraíso, próximo a Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00339/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no local conhecido popularmente como Buracão, próximo à Residência da Srª Zuleide, Rua dos Cajueiros, Bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00007/2019
Arquivos 		Solicitando ao ANGRALAB - Laboratório de análises Clínicas de Angra dos Reis, esclarecimentos sobre o tempo para a entrega dos resultados dos exames.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00141/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE para que seja disponibilizada uma equipe que realize uma vistoria na caixa d'água do Morro da Pedreira, viabilizando a possibilidade de mudança do local instalado, Rua da Pedreira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00150/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a elevação das tampas das caixas de esgoto que se encontram abaixo do nível do asfalto e a troca dos tubos de 100 por manilhas, Rua Cabo Frio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00273/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores ao longo da Rua Doce Campo – BNH, Praça Gercídeo Souza Machado, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00299/2019
Arquivos 		Indico ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma UTI neonatal em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00347/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um guarda-corpo na Praia do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00035/2019
Arquivos 		Solicitando a FEAM – Fundação Eletronuclear de Assistência Médica informações a respeito das causas que levaram a demissão de vários radiologistas do Hospital de Praia Brava.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00036/2019
Arquivos 		Solicitando a Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis informações, se esta instituição tem o interesse em firmar convênio com a Prefeitura Municipal para implementação de um “Pronto Atendimento Infantil” nas salas onde se encontrava o HINJA.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00005/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um convênio com a Diocese de Itaguaí, para reforma e manutenção da Igreja Nossa Senhora da Conceição dos Remédios, localizada na Ponta da Ribeira, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00006/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Laboratório Central de Saneamento no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00007/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Reabilitação especializado em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia, bairro Frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00034/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a abertura da farmácia do CEM - Centro de Especialidades Médicas do Centro - nos fins de semana e feriados, Rua da Conceição, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00035/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das janelas duplas por janelas quádruplas, nos coletivos da Viação Senhor do Bonfim no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00033/2019
Arquivos 		Solicitando a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, informações quanto a projetos/programas para fomentar o Setor Pesqueiro e a Agricultura Familiar, do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00034/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras, e Remuneração) no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05408/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luz nos postes localizados na Rua Mãe D’água, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02049/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia para a terceira idade no Trevo de Cantagalo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02051/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação/instalação do saneamento básico, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02605/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos refletores do campo da praia, localizado na Rua Irineu Marconi, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00355/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de Cursos Técnicos e Profissionalizantes no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00038/2019
Arquivos 		Solicitando à Empresa de Energia Elétrica ENEL, que seja esclarecido o motivo das constantes quedas de energia elétrica no Abraão, Ilha Grande. Solicito também se existe algum projeto de melhorias na rede elétrica para a localidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03547/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma base da Defesa Civil na Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03678/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada, nos trechos onde não há a mesma, ao longo da Rua Tom Jobim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03686/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Florestan Fernandes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00070/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo na rampa da servidão, próximo à casa do Sr. Ninico, na Praia da Fazenda, Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00208/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de dois postes com braços de luminária, no final da Rua Bernadina, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00021/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a climatização das salas de aula da Escola Municipal Professora Tânia Rita de Oliveira Teixeira, Avenida São José, birro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00380/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal os serviços de drenagem e pavimentação da Rua Benedito Ferreira, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00388/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal os serviços de drenagem da Rua Isac de Castro, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00389/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim que seja disponibilizado mais um ônibus da linha Centro x Parque Mambucaba , no horário de 6h10 min.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00390/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Guilhermina da Conceição, bairro Campo belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00039/2019
Arquivos 		solicitando CCR Barcas - Empresa Concessionária Privada Brasileira de Transporte Aquaviário - informações e providências quanto ao motivo que gerou a interrupção do transporte de malote postal e correspondência na Baia da Ilha Grande – Município de Angra dos Reis, bem como, o retorno imediato do transporte de malotes postais e objetos de correspondência, tendo em vista o que dispõe o Decreto-Lei nº 3.326/41 e o Decreto-Lei 5.405/43 que consolida as disposições regulamentares relativas ao transporte.

Pauta
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