Câmara Municipal de Angra dos Reis

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18ª Sessão Ordinária de 2018 - 04/10/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00443/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02760/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Gomercindo que fica localizado entre a Rua 40 e 42, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02768/2018
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Indicando ao prefeito Municipal a reforma da rede de esgoto em toda extensão da Rua da Chácara, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02769/2018
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Indicando ao prefeito Municipal a reforma do guarda corpo da Rua do Comércio, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02770/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Canadá, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02771/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Monte Gerezim, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03024/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação e elevação do Píer (cais), da Praia do Camorim, em frente aos quiosques existentes na praia, bairro do Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03026/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de ordenadores marítimos, no caís da Praia do Camorim, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02959/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caçambas de lixo no final da Rua Bernadina, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02963/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade ao lado do número 20, na Rua da Barragem, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02965/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste de madeira, localizado em frente ao número 12, da Ladeira do Hugo, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02978/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS – para que realize a entrega de correspondências na Rua Bernadina, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00445/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os royalties provenientes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos, em regime de partilha entre os Estados, com discriminação detalhada dos valores recebidos em 2017 e 2018 e qual a destinação especificadamente desses valores.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02520/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a melhoria da estrutura física e acessibilidade das Unidades de Ensino no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02521/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a adequação do quadro profissional nas Unidades de Ensino no município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02785/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para aquisição de uma UTI Móvel completa para o bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02786/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para ampliação e melhoria do sistema de tratamento de distribuição de água do bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02789/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00434/2018
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00208/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação na Rua Sítio das Pedras, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02615/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Dorvalino ao lado da PRF, no Bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02622/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiários atrás do campo de futebol do GDV, na Rua Conde Maurício de Nassau, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02655/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no calçadão na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02748/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento e a limpeza da vala na Rua Prefeito João Gregório Galindo, n.º 1397, perto da casa do Sr. Dilson Gomes, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00120/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Maria das Graças Vaz.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00448/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05523/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, que promova 70 metros de extensão de rede de iluminação pública, próximo ao sacolão do Tiago na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01707/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o preenchimento dos vãos dos paralelepípedos com pedriscos e emulsão na Rua Cônego Bitencourt, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01711/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o preenchimento dos vãos dos paralelepípedos com pedriscos e emulsão na Rua Doutor Bastos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03020/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de duas caixas de 10.000 L em local a ser escolhido pela própria prefeitura, para atender a comunidade do bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03022/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica no final da Ladeira Maria José Silva, Morro da Lagartixa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02647/2018
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Indicando Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02649/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada dos carros abandonados na Travessa Francisco Carreiro, depois da Igreja Deus é Verdade, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02654/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos na Travessa Francisco Carreiro, depois da Igreja Deus é Verdade, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03025/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda a escada, bem como da valeta paralela à mesma, na Ladeira Joaquim José, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00446/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02975/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de postes com braços de luminárias, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, iniciando da Mombaça até o Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03011/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes, em toda extensão da Avenida Paraíba, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03012/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade, na Avenida Paraíba, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03023/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação um redutor de velocidade, na Travessa Mato Grosso, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00449/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02723/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua 17 (Dezessete) de Março, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02729/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua União, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02823/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nas calçadas da BR 404, próximo à Regional da Serra D Água na Serra D Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02984/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a pintura do guarda-corpo da Rua 11 (Onze) de Junho, ao lado do nº 580, na subida para o Morro do Abel, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00053/2018
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Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00423/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto à previsão de recapeamento e tapa buraco de algumas ruas e avenidas do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00435/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificativa sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03191/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escada com guarda-corpo na Rua São Matheus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00069/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste nº 6201, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02803/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Santo Antônio, próximo à lixeira, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02829/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de um muro de contenção localizado na Rua Santo Antônio, próximo ao Bar do Zenildo, atrás da casa do Piché, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02830/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Bela Vista, no trecho que não há asfalto, próximo ao número 200, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00444/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02902/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Rua dos Cravos, bairro do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02911/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural com manutenção dos refletores, pintura, reforma do alambrado, troca das traves de gol e da cesta de basquete na quadra localizada entre as Ruas Teresópolis, Nova Friburgo e Cardoso Moreira, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02782/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para urbanização de toda extensão da Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02445/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizada na Rua Enerdina da Conceição Cunha, próximo ao Recanto dos Pescadores, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02446/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvores na Rua Vila de Garatucaia, na altura do Bar do Nego, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02456/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção do vestiário e cobertura da churrasqueira no campo de futebol na Rua da Praia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02481/2017
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indicando ao Prefeito Municipal um barco como transporte escolar para conduzir os alunos até a escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02511/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, por se tratar de competência exclusiva do referido Poder, porém de interesse público aos poderes competentes na forma do art. 101, do nosso Regimento Interno, que seja alterado o art 5º da LEI MUNICIPAL Nº 21 DE MARÇO DE 2011.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00365/2018
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua do Pinho, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00436/2018
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Solicitando à Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, informações sobre o credenciamento de novos artesãos para confecção da Carteira Nacional do Artesão e a entrega das mesmas aos que já solicitaram.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02350/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma faixa de pedestres na Alameda Coronel Otávio Brasil, em frente à Escola Leone Almeida, bairro Balneário
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02640/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua José Riegert, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02879/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores existentes na Alameda dos Saíras, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02952/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da iluminação pública com a instalação de 06 postes de iluminação, do início da Rua Novais até o Bar Amarelinho, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03021/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização e providências em relação aos equinos, que ficam soltos e circulando pelas ruas do bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00044/2018
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Rua Luis Sebastião do Nascimento, localizada no Bairro Monte Castelo, 1º Distrito de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00054/2018
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA PEDRO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00055/2018
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LEQUINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00056/2018
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA SOCÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00429/2018
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Solicitando ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o Saneamento Básico, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03675/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das tampas das valas da Rua 17 (Dezessete), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01271/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral com a colocação de areia e instalação de tela/alambrado na área do campo localizado na Rua Monte Castelo, acesso pela Rua 19 (Dezenove), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02864/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja incluída no Projeto Comunidade Angra a criação de vagas de estacionamento na Rua 19, próximo ao Mercadinho Fiuspan, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02865/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção com a concretagem do pátio da Escola Municipal Professora Adelaide Figueira, Rua 17 (Dezessete), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02866/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção, com a troca das lâmpadas dos refletores, da quadra de futevôlei localizada na Praia do Anil, próximo à escada de acesso ao Quiosque Pit Stop, na Avenida Ayrton Senna da Silva, bairro Praia do Anil.