Câmara Municipal de Angra dos Reis

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34ª Sessão Ordinária de 2016 - 06/12/2016 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00850/2016
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00851/2016
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão do dia 25 de Outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00852/2016
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão do dia 01 de Novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00471/2016
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Solicitando à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO explicação porque só tem um professor atendendo as duas salas ao mesmo tempo e o porquê da renovação do contrato deste professor ser de 30 em 30 dias na ESCOLA MUNICIPAL TENENTE JOVINO, na Ilha da Caeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00483/2016
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Indicando à Prefeita Municipal que levantem as paredes do muro do Colégio João Pedro de Almeida, na Avenida João Pedro no bairro Camorim Grande .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00510/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a limpeza da vala e retirada de entulho na Rua Lavrador João Filho (em frente ao n.º 57), no Bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00518/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00519/2016
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Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento da Rua João Alves Filho, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00521/2016
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Indicando à Prefeita Municipal o reparo do portão do Posto de Saúde do Areal e a retirada da obstrução que não permite que o veículo chegue à porta do posto, na Rua Lavrador João Alves Filho, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00596/2016
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Indicando à Prefeita Municipal o asfaltamento na Rua João Gomes (curva do cotó), no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00632/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro de Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00800/2016
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Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento na Travessa Hipólito Travassos (próximo ao nº 581 e 582), no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00859/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a reconstrução da parte de concreto da vala e limpeza na Rua Dois Amigos, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01228/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a limpeza e pintura do muro da Escola Alexina Lowndes, na Avenida Vereador Benedito, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01436/2016
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Indicando à Prefeita Municipal, o recapeamento da Rua Aluízio Silva, nº 174, próximo ao Monte Carmelo, no bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01439/2016
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Indicando à Prefeita Municipal, a colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Aluízio Silva nº 174, próximo ao Monte Carmelo, bairro Morro Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01441/2016
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Indicando à Prefeita Municipal, a construção de uma rampa pra cadeirante no condomínio cidadão, no bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01446/2016
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Indicando à Prefeita Municipal, a construção de uma lixeira na Avenida Vereador Benedito Adelino, no final da praia do Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01447/2016
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Indicando à Prefeita Municipal, a pintura das faixas do estacionamento do condomínio cidadão, no bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01459/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação da Rua 1º de Maio, próximo ao Bar do Arruda, Japuiba, Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01460/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a drenagem do Rio Japuíba, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01468/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a capina da vala, próximo ao caracol, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01470/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a pintura do redutor de velocidade e faixa de pedestres do Bonfim na Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01471/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma lixeira na Rua São Bernardino de Sena, ao lado da casa de festa Cristina Buler, no centro da cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01472/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação da Rua da Caputera, rua sem saída, no bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01473/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação da Rua Beira Rio, entrada dos índios, próximo ao Bar do Sr. José, no bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01474/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a limpeza da vala e retirada do lixo na linha férrea, entre o escadão do balneário e os predinhos, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01479/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a construção de um abrigo de passageiros na BR rio santos, sentido Lídice, em frente a barraca que vende doces e pastéis, no bairro Serra Dágua.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01574/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a troca da rede de esgoto na Rua José Andrade Sampaio s/ n (condomínio nas casinhas), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01675/2016
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Indicando à Prefeita Municipal que seja colocado uma tampão no buraco que se encontra na área de manobra da Rua São João Batista, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01676/2016
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Indicando à Prefeita Municipal, o recapeamento da Rua Santa Maria, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01677/2016
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Indicando à Prefeita Municipal, reforma da cobertura do ponto de ônibus, na Rodovia Rio Santos KM 457,5, próximo a fazenda Garatucaia, no bairro Garatucaia
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01678/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a pintura dos quebra molas na Rua Miguel Tavares, primeira rua após a escola, no bairro Garatucaia
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01679/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a pintura dos quebra molas na Rua Irineu Marconi, próximo ao campo de futebol, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01680/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a pintura de quebra mola na Rua Valdomiro Onório, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01681/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a pintura de quebra mola na Rua Maria dos Anjos, em frente a escola, no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01682/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a pavimentação da servidão do final da Rua São Francisco, mais conhecida como servidão do Dengo, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01683/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a mudança do cano que está na escadaria do Norberto, final da Rua Salomão Reseck, atrás do bar do Alcindo, no morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01684/2016
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Indicando à Prefeita Municipal, limpeza da canaleta lateral da Rua São João Batista, trecho compreendido da Av. Bom Jesus, até a casa da Gracinha, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01685/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a instalação de lixeiras, nos cinco postes da Rua Júlio Lopes, no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01686/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a desobstrução da caixa de areia existente na Rua São João batista, próximo ao nº190, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01701/2016
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Indicando à Prefeita Municipal que providenciem cadeiras de rodas para o Hospital Geral da JAPUÍBAapuíba (HGJ), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01702/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a reforma da praça na Rua Aloízio Silva (em frente ao bazar da graça), bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01727/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma lixeira na Rua Prefeito Gregório Galindo s/n (em frente ao Jailson pneus), no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01732/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a complementação da extensão de rede de iluminação pública na Rua Lazaro, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01752/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a mudança de vias no trânsito, ficando a Rua Júlio Lopes sendo mão única, até a Escola Municipal Professora Amália Araujo Lage e saída pela Miguel Tavares, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01753/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a pintura da faixa de pedestre na Rodovia Rio Santos, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00766/2016
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Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre os critérios adotados para a contratação de plantonistas da área Médica para o município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00847/2016
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Solicitando Empresa Ampla a poda de árvore que se encontra entre a rede elétrica na Rua Coronel Otávio Brasil ao lado do nº 323, bairro Balneário
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00848/2016
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00849/2016
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Solicitando à Empresa Ampla que seja providenciada a poda de árvore que se encontra entre a rede elétrica na Rua Coronel Otávio Brasil, entre o nº 195 e 200, birro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00121/2016
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Solicitando à Prefeita Municipal que interceda junto ao SAMU e a FUSAR, para que esclareça o porque na demora das ambulâncias no atendimento a população, e se procede a informação de que só há uma ambulância para realizar os atendimentos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01717/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública no ponto turístico Forte do Leme na Estrada do Maciéis, subida da torre, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01735/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a construção de um muro de contenção na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, abaixo do Bar do Sérgio, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01754/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a colocação de um refletor em frente ao escadão próximo ao Bar do Carlinho, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01755/2016
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Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento na Rua São Francisco,em toda extensão, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00078/2016
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Denominando Rua José Carlos das Neves Porto (vulgo Bandola) logradouro público localizado à Avenida Marques Tamandaré, na Rua da Casa Paroquial Santíssima Trindade, Jacuecanga - 1º Distrito do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00047/2016
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DISPOR SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00059/2016
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“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER CONEXÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01756/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a operação tapa buraco no asfalto da Rua 05, em toda extensão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01757/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a operação tapa buraco no asfalto da Rua 36, em toda extensão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01758/2016
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Indicando à Prefeita Municipal a operação tapa buraco no asfalto da Rua Aloísio Silva, em toda extensão, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00054/2016
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“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JULIO CESAR LARANJEIRA” AO ILMO PROFESSOR DE DIRETIO SENHOR ROGERIO BORBA DA SILVA
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00853/2016
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão do dia 08 de Novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00854/2016
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão do dia 24 de Novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00855/2016
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão do dia 29 de Novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00042/2016
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Capitão de Corveta Manoel Antônio da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01759/2016
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Indicando à Prefeita Municipal que seja feita a urbanização da entrada do Morro do Bela vista e do Morro do Martelo, na Rodovia Governador Mário Covas, Rio Santos, bairro Monsuaba.