Câmara Municipal de Angra dos Reis

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8ª Sessão Ordinária de 2024 - 12/03/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00012/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Ademir Azevedo Cirilo, bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00014/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Lambari, bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00046/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Dos Irmãos, inscrita sob o código 213, compreendida do vértice P2114 de coordenadas E: 563164,835 m e N: 7464252,384 m, até o vértice P2113 de coordenadas E: 563130,953 m e N: 7464501,659 m, percorrendo 251,71 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00047/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Gato do Mato, inscrita sob o código 2653, compreendida do vértice P1336 de coordenadas E: 561528,44 m e N: 7465761,943 m, até o vértice P1335 de coordenadas E: 561514,933 m e N: 7465851,888 m, percorrendo 94,53 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00048/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Jonatan Souza da Silva, inscrita sob o código 2176, compreendida do vértice P2056 de coordenadas E: 563021,566 m e N: 7464549,891 m, até o vértice P2055 de coordenadas E: 563045,444 m e N: 7464660,487 m, percorrendo 135,59 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00395/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas com informações dos horários dos ônibus da linha Monsuaba x Centro no abrigo de passageiros existente na Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00396/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um CEMEI (Creche), em área a ser escolhido pelo executivo municipal, no Sertãozinho do Frade, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00397/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do estacionamento do Posto de Saúde da Rua Antônio Carlos da Costa, localizado no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00398/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico do beco existente com acesso pela Rua Santinho Marques, localizado no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00425/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um posto policial , na entrada da Rua Francisco Jerônimo, localizado no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00050/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00426/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja flexibilizado os horários das passagens para os pacientes que fazem exames e tratamentos fora domicilio, podendo assim optar pelo horário de retorno, após realizar o seu procedimento no âmbito do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00427/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de rede de iluminação pública, com instalação de braços e lâmpadas em LED em toda extensão da Rua Final Feliz, Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00428/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de sistema de tratamento de esgoto e saneamento básico na Rua Final Feliz, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00435/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Doralice Corrêa dos Santos, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00436/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura interna e externa do SPA ARCANJO PINTO FIUZA, Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03689/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da grade do ralo de águas pluviais, Rua Cesário Alvim, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04149/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente refaça , a galeria de Águas Pluviais localizada na rua Jutaí no bairro Village Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00388/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de o Hospital Maternidade Angra dos Reis – HMAR – seja denominado como Hospital Maternidade Angra dos Reis Dr. Éricoda Fonseca, em homenagem a toda história, legado e contribuição do Dr. Érico para a cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00389/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a implementação de Projetos Habitacionais de interesse social no município de Angra dos Reis, em locais a serem definidos pelo Executivo Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00390/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que, através da Secretaria de Obras, possa realizar um projeto de drenagem no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00023/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplauso para Lidiomar Véras de Oliveira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00051/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00430/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da escadaria, localizada na Rua Martins Pimenta, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00431/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de piso emborrachado na Praça localizada na Avenida Antônio Arcanjo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00432/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma escada e instalação de corrimão, na travessa da Avenida Antônio Arcanjo ao lado do nº187, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00433/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de um espelho retrovisor na curva da Avenida Antônio Arcanjo ao lado do nº 145, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00434/2024
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Indico à Mesa Diretora ao Prefeito Municipal, a implantação de um espelho retrovisor na esquina entre da Rua Cinco e Avenida Antônio Arcanjo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00412/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico na Travessa Maria Dolores, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00414/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Diniz Teixeira da Cunha, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00415/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências na Praça Gélson De Souza, Rua Alagoas, bairro Village de Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00416/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências na Praça João Nascimento, Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00437/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de wi-fi gratuito na Praça 2 Coqueiros, Rua Gravatá, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00438/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a CCR Barcas pelo aumento da capacidade e extensão da área coberta da estrutura que recebe os passageiros no Cais da Lapa, no Largo da Lapa, Rua Oswaldo Neves Martins, bairro Centro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00439/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Dolor Barreto (em frente aos N° 36 e 26), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00440/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da calçada (com retirada de limo e corte de mato) Rua Village Imperial, próximo ao N°148, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00441/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na entrada da Travessa Fonte da Vida, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00442/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras em toda extensão da Rua dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00411/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de água fluvial, na Rua Paraíso, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00413/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Itararé, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00417/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta com boca de lobo para escoamento de águas pluviais, na Rua Volta Redonda, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00418/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um poço artesiano para abastecimentos de águas das residências, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00422/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de empresa especializada para confecção e distribuição de próteses totais mandibulares, maxilares e parciais removíveis para atender os munícipes do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00423/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um abrigo de passageiros em frente a Pousada Don’ Anna, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00424/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva para atender os alunos da Escola Municipal Cecília Mara Edileus, na Rodovia Rio Santos, km 119 – Fazenda Grataú, bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00429/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde pela implantação de ponto de atendimento em modelo container, relacionada à saúde primária, em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00353/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização com implementação de “olho de gato” em toda extensão da ladeira do Cavalo Cansado, Alameda Luíza Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00402/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Servidão, localizado no final da Rua Manoel Barbosa, atrás da casa de nº 86, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00404/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada e a colocação de corrimão que dá acesso a Praia da Ponta da Aroeira, de acesso pela Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00407/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para instalação de faixa de pedestre elevada em frente a Escola Educacional Osvaldo Monteiro, localizado na Rua Natividade, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00408/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Praça José Miguel, bem como os bancos, mesas e estrutura da praça localizado na Rua da Pedreira, próximo ao n° 297, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00399/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a Rua José Nicassio bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00400/2024
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Indicando ao Prefeito municipal a limpeza do campo de futebol, com capina e roçada às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente á igreja Cristã Casa de Oração, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00401/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de refletor com lâmpada de LED, no poste Nº 9-400 ENMAC, em frente ao Sítio do Paulão - Morro Vai quem Quer, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00403/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da rua e da calçada, com retirada de matos ao seu redor, Rua São Judas Tadeu no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00406/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de poste de iluminação pública no novo escadão que dá acesso ao Morro da Fortaleza, Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00049/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00409/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Avelino Custódio Correia, em frente ao Nº 06, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00410/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros na Estrada Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao Nº 3131 e ao lado da Igreja Assembléia de Deus, no bairro do Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00443/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção no barranco ao lado da Servidão da Escadaria Jorge Francisco Ramos, bairro Morro da Caixa Dágua.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00444/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico na Rua da Figueira, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00445/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da obra do muro ao lado da Cachoeirinha na Escadaria Benedito Pedro da Silva, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00446/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadão na orla da Praia de Provetá, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00447/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um sistema de aluguel de bicicletas compartilhadas em Angra dos Reis em Parceria com Empresas Privadas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07333/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma pista de skate em local a ser definido pelo Poder Executivo, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00419/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova escadaria, próximo a oficina do Robinho, na Rua Ronald Alves Ferreira, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00420/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das lajes e cobertura das lixeiras do Condomínio Vale da Banqueta, Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00421/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do exame eletroencefalograma (EEG) adulto e infantil nas unidades de saúde do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00019/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplauso à 2ª Sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Senhora Janaína Lorente Sánchez.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00022/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso, a Srª Zuleide Rodrigues.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00391/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma divisória, com as devidas sinalizações horizontais e verticais, na entrada do túnel, localizado na Rua Japoranga, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00392/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um novo Centro de Referência Assistência Social – CRAS, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00393/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da sinalização no solo das vagas de deficiente no estacionamento da Praia Grande, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00394/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de água pluvial na Travessa Ilhéus, Rua Francisco Guedes da Silva, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00405/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos de ventilador da Capela Mortuária da Monsuaba, Rua Santinho Marques, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00024/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Marta Andrade da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00448/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de bloquetes, no local conhecido como “beco do Alexandrino”, bairro Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00030/2024
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DA MEMÓRIA CAIÇARA LUIS QUEIROZ ROSA A SENHORA MARIANA LETÍCIA SOUZA DE BRITO.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00026/2024
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Institui a Campanha Idosos Órfãos de Filhos Vivos, a ser realizada anualmente no mês de outubro, no Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00027/2024
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00052/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00449/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Viação Senhor do Bonfim para disponibilizar mais horários na linha Ponta Leste x Japuíba e vice e versa, principalmente no horário noturno.