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Indicação Nº 05099/2021
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26/05/2021
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Indicando ao Prefeito municipal a arborização do Mirante do Camorim, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim.
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Indicação Nº 05252/2021
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16/06/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que a Escola de Gestão Pública Municipal crie cursos de capacitação dos profissionais de educação para identificação e proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.
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Indicação Nº 06035/2021
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06/08/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim no sentido de viabilizar um micro-ônibus para a Linha Camorim Pequeno.
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Indicação Nº 06051/2021
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06/08/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação e implantação do “CENTRO DE REFERÊNCIA À GESTANTES E PUÉRPERAS – PROJETO NASCER FELIZ” no Município.
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Indicação Nº 06081/2021
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09/08/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das lixeiras fixas do Condomínio Cidadão Japuíba, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao UPA infantil Agda Maria, bairro Japuíba.
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Indicação Nº 06363/2021
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19/08/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a alteração do artigo 3º, do Decreto Municipal nº 11.597, de 18 de Março de 2020, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social, com o objetivo de ampliar para 4 (quatro) a quantidade de parcelas do benefício auxílio por natalidade, equivalendo ao período em que a mãe, se estivesse empregada, receberia o salário-maternidade.
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Indicação Nº 06376/2021
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19/08/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de mais um Conselho Tutelar no Município de Angra dos Reis, tendo em vista a previsão existente no PPA, respeitando o §1º, do Artigo 3º, da Resolução 139, de 17 de março de 2010, regulada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Indicação Nº 06571/2021
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26/08/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que solicite à Secretaria de Saúde a disponibilização de cartazes e folders sobre Aleitamento Materno nas unidade de saúde do Município.
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