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Ofício Nº 04348/2021

Data do Documento: 16/11/2021 Ementa: Requerimento Nº 00506/2021

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Titi Brasil Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Original 16/11/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/11/2021 17:13 Documento Gerado: Ofício Nº 04348/2021

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Requerimento Nº 00506/2021 04/11/2021 Solicitando ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), informações sobre a divulgação da Lei nº 9.028, de 28 de setembro 2020, que dispõe sobre a inclusão de informações acerca de doenças do portador, na Carteira de Identidade e na Carteira Nacional de Habilitação.

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