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35ª Sessão Ordinária de 2022

35ª Sessão Ordinária de 2022 Data: 28/06/2022 15:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Moção Nº 00110/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Srª. Maria da Silva Duarte. Expediente Leitura Indicação Nº 01929/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um guarda patrimonial para o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) localizado na Avenida Francisco Magalhães de Castro, no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01930/2022 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Santana (com início na Rua Júlio Maria), no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01931/2022 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Rio de Janeiro (esquina com a Rua 32), no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01932/2022 Indicando ao Prefeito Municipal instalação de guarda-corpo ao lado da escada de acesso à emergência do Serviço de Pronto Atendimento (SPA), na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01934/2022 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Governador Carlos Lacerda (transversal com a Rua da Limeira), no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01945/2022 Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua José Luiz de Souza localizada no bairro Serra D’Água. Expediente Leitura Indicação Nº 01946/2022 Indicando Prefeito Municipal que a Secretaria Executiva de Esportes e Lazer divulgue, através do Fórum Pelo Esporte (a ser realizado em local e data a serem definidos pela Secretaria), a existência da Comissão Municipal de Incentivo ao Esporte, prevista na Lei N.º3.821/2018 – QUE CRIA NOVAS REGRAS PARA O INCENTIVO FISCAL A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, regulamentada pelo Decreto N.º 11.173/2019. Expediente Leitura Indicação Nº 01948/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de pelo menos um aparelho telefônico em cada Unidade de Saúde sob Gestão Municipal com linha direta à Ouvidoria SUS, para que a população possa elaborar, de forma gratuita, reclamações, sugestões, denúncias ou tratar de outros assuntos relacionados à saúde no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 01842/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão em ambos os lados da escada localizada na Rua Dr. Omar Torres de Castro, no bairro Parque das Palmeiras. Expediente Leitura Indicação Nº 01857/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa no bueiro localizado na Rua das Acácias, no bairro Campo Belo. Expediente Leitura Requerimento Nº 00209/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Junho de 2022. Expediente Leitura Indicação Nº 00086/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da escadaria com guarda-corpo no Beco do Chocolate, Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à casa da Márcia, bairro Morro da Glória II. Expediente Leitura Indicação Nº 02722/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um cais na praia da Biscaia, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 03963/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com colocação de mesas e bancos, mesa de pingue-pongue e parquinho para as crianças na Rua Maruim, bairro Village Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 04045/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de paisagismo com construção de 02 quiosques na Orla da Praia do Objetivo, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01939/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas sinalizadoras indicando o nome e o CEP da Rua Peroba, no bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01940/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas sinalizadoras indicando o nome e o CEP da Rua Costa Azul, no bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01941/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas de LED na Avenida Bom Jesus, da antiga Igreja Católica em diante, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01942/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da ponte da Rua Bromélia no bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01947/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado na ESF - Campo Belo, localizada na Rua 05, N.°445, no bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 01949/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado na ESF - Vila da Petrobrás, no bairro Vila da Petrobrás. Expediente Leitura Indicação Nº 01952/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral da ESF - Cantagalo, bem como sua reforma estrutural, reparo das janelas, portas, pinturas internas e externas, instalação de ar-condicionado em todas as salas e limpeza; a ESF está localizada na Estrada do Cantagalo, N°01, no bairro Cantagalo. Expediente Leitura Indicação Nº 01961/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral da ESF - Banqueta, bem como sua reforma estrutural, pinturas internas e externas, instalação de ar-condicionado em todas as salas e limpeza; a ESF está localizada na Estrada Clério João da Penha Filho, N°81, no bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 02070/2021 Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico na Rua Padre Antônio Muller, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 00082/2022 Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua do Sossego, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01953/2022 Indicando ao Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a construção de uma escada com corrimão na Rua Prefeito João Gregório Galindo, N.°2413, em frente à Igreja Assembleia de Deus, bairro Morro da Glória II. Expediente Leitura Indicação Nº 01955/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira em alvenaria na Avenida Bom Jesus, na Travessa Salomão em frente à loja do Aristides Cunha, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01960/2022 Indicando ao Prefeito Municipal uma solução imediata para dar sustentação ao barranco, com drenagem da linha férrea, em frente ao N.°2136, altura do Morro da Glória II, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 08202/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçadas, em ambos os lados, no final da Rua São Malaquias, no bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01933/2022 Indicando ao Prefeito Municipal sinalização viária horizontal, com estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade, na Rua Paraty - Morro das Velhas, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01935/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um centro de atendimento ao turista no Aeroporto de Angra dos Reis (SDAG), localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01936/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a distribuição de kit lanches, ou vale-alimentação, aos pacientes e acompanhantes (estes últimos em casos imprescindíveis) que fazem tratamentos fora do Município. Expediente Leitura Indicação Nº 01937/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela realização de um mutirão de cirurgias ginecológicas no Hospital Municipal da Japuíba – HMJ – na Rua Japoranga, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01938/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com nome da Rua e CEP na Travessa dos Cravos, Condomínio Morada do Bracuí, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01943/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com nome da Rua e CEP na Rua da Reciclagem, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01944/2022 Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Itaboraí e servidão (entrando na Rua 09 vira a primeira à esquerda e a primeira à direita), bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 01950/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com nome da Rua e CEP na Rua Natividade, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 01951/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com nome da Rua e CEP na Rua Oriente, bairro Camorim. Expediente Leitura Moção Nº 00109/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Srª Pâmela Mariane Pinheiro Couto. Expediente Leitura Indicação Nº 02643/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Itaguaí, no bairro da Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 05018/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas com o nome da Rua Boa Ventura, no bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 01924/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de ambulatório para prevenção e controle do diabetes no Centro de Especialidades Médicas (CEM) Centro, localizado na Rua da Conceição, S/N, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01925/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de ambulatório para prevenção e controle de doenças cardiovasculares no Centro de Especialidades Médicas (CEM) Centro, localizado na Rua da Conceição, S/N, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01926/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de brinquedos (escorregador, gangorra e balanço) na Praça Doce Vale localizada na Rua Doce Vale, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 01927/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no Morro do Santo Antônio, próximo ao N°699, ao lado do Cemitério do Convento, Rua São Bernardino de Sena, bairro Morro do Santo Antônio. Expediente Leitura Indicação Nº 01928/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção de encosta na Rua Prefeito João Gregório Galindo, N°3689, bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 01954/2022 Indicando ao Prefeito Municipal manutenção em toda a sinalização de trânsito da Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01956/2022 Indicando ao Prefeito Municipal disponibilização de cadeiras anfíbias para uso das pessoas com deficiência, ou com mobilidade reduzida, na Praia Portogalo, no bairro Portogalo. Expediente Leitura Indicação Nº 01957/2022 Indicando ao Prefeito Municipal disponibilização de cadeiras anfíbias para uso das pessoas com deficiência, ou com mobilidade reduzida, na Praia de Fora, no bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 01958/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada em frente à Clínica Angra Rim, na Rua Omar Torres de Castro, bairro Parque das Palmeiras. Expediente Leitura Indicação Nº 01959/2022 Indicando ao Prefeito Municipal disponibilização de cadeiras anfíbias para uso das pessoas com deficiência, ou com mobilidade reduzida, na Praia do Tanguá, no bairro Vila Velha. Expediente Leitura Indicação Nº 03604/2021 Indicando ao Prefeito Municipal captação e construção de um reservatório d’água na Rua da Mina, Morro da Jaqueira, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 03854/2021 Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dallas, Morro da Jaqueira, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 06348/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, nas proximidades da Praia do Frade, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 07283/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da galeria de água pluvial e de esgoto no Rio do Choro – que tem início na Rua Boa Esperança, passa pela Rua Raimundo Cipriano e desemboca no canal ao lado da associação dos barqueiros, no bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 01844/2022 Indicando ao Prefeito Municipal implantação do Projeto Nado Livre na Praia das Gordas, localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino, N.º1151, no bairro Bonfim. Expediente Leitura Indicação Nº 01696/2022 Indicando ao Prefeito Municipal implementação de telefone público destinado exclusivamente a chamadas que atendam ao Serviço de Utilidade Pública e de Emergência (SUP), em local a ser definido pelo Executivo, ao longo da Avenida Vereador Benedito Adelino, no trecho que compreende o bairro Bonfim. Expediente Leitura Indicação Nº 01964/2022 Indicando ao Prefeito Municipal pintura e demarcação de vagas de estacionamento na Rua da Glória, próximo N.°32, no bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 00098/2022 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do asfalto, operação tapa buraco, na Rua Abílio de Souza Araújo, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01962/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Escola Municipal na Rua Francisco Cesário Alvim, no bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01963/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a construção, ou locação, de um imóvel em local a ser designado pelo Executivo de forma a implementar uma Creche Municipal na Rua Francisco Cesário Alvim, no bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01965/2022 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma área de lazer com a instalação de kit recreação com brinquedos adaptados com acessibilidade para crianças deficientes, kit eucalipto e mesas de ping pong, na rua Fracnsico Cesário Alvim, no bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01966/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na Rua Francisco Cesário Alvim, no bairro Monsuaba. Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00210/2022 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO RECOMEÇAR Expediente Leitura Indicação Nº 02012/2022 Indicando ao Prefeito Municipal o CUMPRIMENTO DO ART. 5º, DA LEI Nº 2.087, DE 23 DE JANEIRO DE 2009, ESPECIFICAMENTE, O CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, o qual determina que “todos os logradouros públicos e edificações, exceto aqueles destinados à habitação de caráter permanente unifamiliar, deverão ser projetados de modo a permitir o acesso, circulação e utilização por pessoas portadoras de necessidades especiais, observada a norma técnica à matéria – ABNT NBR 9050.”. Expediente Leitura Indicação Nº 01849/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso com corrimão para mina de água, localizada na Rua da Lixeira, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 03609/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de gramado natural para gramado sintético, iluminação de Led, reforma do alambrados entorno do campo e rede de proteção na parte superior do campo do BNH, localizado na Rua Doce Recanto e a Rua Delta, no bairro da Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 03610/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de gramado natural para gramado sintético, iluminação de Led, reforma dos alambrados entorno do campo e rede de proteção na parte superior do campo do BNH, localizado na Avenida Raul Pompéia, bairro Jacuecanga. Expediente Leitura Indicação Nº 03611/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de gramado natural para gramado sintético, reforma dos alambrados entorno do campo e rede de proteção na parte superior do campo de futebol do GDV, localizado na Avenida Conde Mauricio do Nassau, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 03612/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de areia para gramado sintético, iluminação de Led, reforma do alambrados entorno do campo e rede de proteção na parte superior do campo dos Bandeirantes, na Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Moção Nº 00041/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplauso aos integrantes do Projeto M&N (cinema nas comunidades) para os Senhores Marcos Paulo Camargo e Newton Rodrigues. Expediente Leitura Moção Nº 00042/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso ao Pastor Rogério de Silva Godinho e para Missionária Joseli Maria da Silva Godinho. Expediente Leitura Requerimento Nº 00164/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Maio de 2025. Expediente Leitura Requerimento Nº 00165/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Maio de 2025. Expediente Leitura Indicação Nº 03366/2025 Indicando ao ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um policial do PROEIS 24 horas na recepção do SPA do Centro, no endereço Avenida Júlio Maria, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03575/2025 indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no final da rua na antiga rua 1 na atual rua Volta Redonda no bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 03576/2025 Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. Expediente Leitura Indicação Nº 03589/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Barra Mansa, nº 35, no Bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 03591/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e substituição do telhado que caiu no posto de saúde na Rua Cabo Frio, bairro Aeroporto. Expediente Leitura Requerimento Nº 00163/2025 Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei de N.º105/2025, que versa sobre ''a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar das escolas da rede pública municipal de ensino de Angra dos Reis''. Expediente Leitura Moção Nº 00018/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhor Leonardo da Silva Benedito. Expediente Leitura Indicação Nº 00196/2025 Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com quadra coberta, vestiário, praça e academia ao ar livre em local a ser escolhido pelo Executivo, no Morro da Bela Vista, subida da Banqueta, no bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 03606/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica para que realize, com urgência, a manutenção dos cabos de energia que atualmente se encontram expostos e em condições inadequadas, no trecho que abastece a Ilha da Caieira. Expediente Leitura Indicação Nº 03607/2025 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica visando à ampliação do deck da Praia do Objetivo, situada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Paraíso. Expediente Leitura Indicação Nº 03616/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a modernização dos brinquedos e a substituição da atual camada de areia por piso emborrachado na Praça Gelson de Souza, localizada próxima a Associação de Moradores do Village, no bairro Village. Expediente Leitura Indicação Nº 03619/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma, ampliação e modernização da unidade da Estratégia de Saúde da Família - ESF na Estrada da Banqueta, no bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 03626/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de alambrado ao redor do campo de futebol na Rua da Paz, bairro Água Santa. Expediente Leitura Indicação Nº 03147/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão da disciplina de educação financeira no currículo das escolas da rede pública municipal de Angra dos Reis e dá outras providências. Expediente Leitura Indicação Nº 03620/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Transferência de Renda 'Cartão Esperança' no município de Angra dos Reis e dá outras providências. Expediente Leitura Indicação Nº 03621/2025 Indicando ao Prefeito Municipal o conserto da tampa de bueiro da Rua Limeira com Travessa Aldabarã, que se encontra quebrada, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03624/2025 Indicando ao Prefeito Municipal construção de calçada e meio-fio na Rua Limeira, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03625/2025 Indicando ao Prefeito Municipal interceda junto ao SAAE por um estudo de viabilidade para a constituição do sistema de saneamento básico, com a inclusão no planejamento de estações de tratamento de esgoto, do Rio Mambucaba, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00149/2025 Dispõe sobre a autorização de permanência de até 02 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do Município de Angra dos Reis e dá outras providências. Expediente Leitura Indicação Nº 03613/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova rede adutora para abastecimento de Água, no bairro Água Santa. Expediente Leitura Indicação Nº 03614/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma barragem com reservatório para captação de água no bairro Caputera, para atender os moradores do bairro Água Santa. Expediente Leitura Indicação Nº 03615/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma cobertura tipo (toldo ou arco), na entrada da Escola Municipal Regina Célia Monteiro localizada na Rua Dr. Léo Correa da Silva, no bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 03617/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, seja implantado o “Sistema MV”, em conjunto com a internet, na Estratégia de Saúde da Família (ESF), de Provetá, localizado na Praia de Provetá CEP: 23968-970. Expediente Leitura Indicação Nº 03618/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de 2 botes com motor para compor a frota da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, do município de Angra dos Reis.