Câmara Municipal de Angra dos Reis

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19ª Sessão Ordinária de 2025

19ª Sessão Ordinária de 2025Data: 21/10/2025 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08644/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada e do guarda corpo, na Estrada da Caputera II, próximo ao Restaurante Cantinho do Beija-Flor, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08884/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança no CEMEI Vilton Eurico, Rua José Jair Ferreira Leone, n°139, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09285/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do refletor com lâmpada de led, na Rua Dr. Léo Corrêa da Silva, Bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09395/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução da rede de esgoto localizado na rua Doce Beta, n IV Bloco 6, bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05182/2025 Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda por meio do setor competente providencie, a pintura do Redutor de Velocidade ( Quebra Molas) que esta localizado rua do Triângulo Em frente a praça no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05311/2025 Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda por meio do setor competente e providencie, a reconstrução de uma calçada na rua Mamédio Vargas na altura da casa de número 382 no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05448/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeira na Rua Bela Vista, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08471/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de espelho convexo de segurança de tráfego na rua Natividade, ao lado do Mercadinho Estrela, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00147/2025 Solicito à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso a Sra. Roseli da Silva Godinho.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06611/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de placas informativas indicando tratar-se de área destinada à atividade pesqueira no Recanto dos Pescadores, localizado na Rua do Chafariz, no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09401/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de fios inativos de toda a extensão da Rua B, bairro Morro da Gloria I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09423/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um playground infantil próximo à quadra de beach tênis, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09425/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox, equipada com todos os aparelhos necessários, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09427/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das mesas de tênis de mesa na Praça de Monsuaba, localizada entre a Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão e a Rua Mário Natalino Jordão, na Monsuaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00148/2025 Solicito à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Sra. Rebecca Princess Andrade dos Santos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00149/2025 Solicito à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Eric Barbosa.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00150/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Jorge Henrique Finianos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00151/2025 Solicito à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Bruno da Conceição Ramos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02640/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva com reforma estrutural do piso e instalação de alambrado; a quadra fica na Rua Rio Juruá, próximo à Igreja São José Operário, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04504/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de dois postes de madeira por postes de concreto, localizados na Rua Antônio Arcanjo, após a ponte de acesso, próximo ao ponto final da rua, no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04775/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um passeio público (calçamento), localizado no início do desdobramento transversal à direita da Rua Paraty, no bairro Alto da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04830/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização e a implementação de iluminação pública no túnel de pedestres localizado na Rua Barra Mansa, que liga a Rua Guilhermina da Conceição, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08679/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a revitalização do campo de futebol por meio da reforma ou substituição do alambrado e das traves, bem como a implementação de sistema de drenagem e cobertura, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo à Praia de Fora, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08725/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um forno micro-ondas para a copa do Hospital Maternidade de Angra dos Reis (HMAR), localizado na Rua Dr. Coutinho, nº 84, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08762/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo no final da Rua da Torre, CEP 23946-290, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09378/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de identificação com o nome da Rua Costa Verde, localizada no bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09387/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma nova placa de identificação na unidade de saúde ESF Serra D’Água, localizada na Rodovia Saturnino Braga, CEP 23938-000, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09389/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Portugal, próximo à UPP, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00341/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos Órgãos Competentes para que seja realizada a cobertura do pátio da Escola Municipal Princesa Isabel, até a secretaria, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08571/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins pela revitalização da Praça Gercídio Souza Machado através da troca da areia do parquinho por piso emborrachado, obras de paisagismo e instalação de iluminação; a praça fica na Rua Doce Campo, BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08585/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, interceda junto à Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins, pela construção de mesa de futmesa na praça Gilberto dos Santos, situada na Travessa Inah Alves dos Santos, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09224/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Urbanização Parques e Jardins, solicitando a construção de uma praça com brinquedos, com mesa e bancos, e academia ao ar livre, próximo à E.M Almirante Tamandaré, situada na Avenida Teresa Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09367/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes, solicitando a criação do “PROGRAMA PORTA A PORTA” para fornecer transporte gratuitos para pacientes oncológicos, que realizem tratamento no Centro Oncológico Christiane Jordão, por intermédio do Sistema Único de Saúde.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02012/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, em local a ser definido pelo executivo, Praia de Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02183/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um playground ao lado do campo na Rua do Bombeiro, Imbú, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05434/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra do Aterro do São Bento, Localizado na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05997/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do gramado natural para gramado sintético e a reforma do alambrado ao redor do campo, além da instalação de rede de proteção na parte superior e iluminação de LED, no campo de futebol da Praia do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08689/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão responsável para que seja implantado o projeto passaporte cultural no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00145/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso para a senhor Rai Haller Almeida de Oliveira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00146/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso para a senhora Mariana de Souza Barbosa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02334/2025 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a reforma e ampliação do Posto de Saúde Mãe Dolores com a reforma das paredes, piso e teto,pintura externa e interna, hidráulica e elétrica, localizado na Rua Antônio Alves da Costa, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08157/2025 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, na ESF (Estratégia Saúde da Família), localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), Rua do Golfinho, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09331/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Feira de Agricultura - Exposições de Produtos Naturais, em local a ser escolhido pelo executivo, com o objetivo de reunir produtores locais e incentivar a agricultura familiar e sustentável no município, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09421/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Mato Grosso (Itinga), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09440/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, obras de complementação da instalação e/ou extensão de rede de água potável no logradouro Rua Dorolice Maria do Nascimento, localizado no bairro Serra d’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09332/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas no túnel presente no final da Rua Barra Mansa, esquina com a Rua Guilhermino da Conceição, próximo ao ponto de ônibus.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09399/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de duas lixeiras onde já há coleta de lixo na Rua Alvorada, 52, proximo ao centro educacional florescer, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09400/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria responsavel pela troca da lampada do poste localizado na rodovia Governador Mario covas(BR-101) Km 466, ao lado da casa 2, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09432/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação dos redutores de velocidades (tipo quebra-mola) em toda extensão da Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09434/2025 Indicando ao Prefeito Municipal tampar os buracos na pavimenteação em toda extensão da Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09435/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação dos redutores de velocidades (tipo quebra-mola) em toda extensão da Rua dos Coqueiros, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03583/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutores de velocidade localizados em toda extensão da Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06648/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura e revitalização da praça na rua japoranga n°16 Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06693/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma caixa coletora de águas pluviais na Avenida Bouganville (próximo ao Panteras Bar), bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06716/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um muro de arrimo com estrutura de concreto armado no valão localizado na Rua Japoranga, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06719/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de rampa de acessibilidade na calçada de passeio público localizada na Rua Japoranga (em frente ao DNIT), bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01914/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um portal na entrada do bairro da Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07444/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um poste que se encontra no meio da rua, localizado na rua Bela Vista, travessa Bela Vista em frente a residência nº 102, bairro Banqueta - Cep:23943-520.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09360/2025 Indicando ao Prefeito Municipal construção de uma praça pública com playground infantil com piso emborrachado, academia ao ar livre, quadra poliesportiva, mesa de futebol de mesa (futmesa), mesas de tênis de mesa (ping pong) na Rua da Gardênia, final da rua próximo a residência nº168, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09430/2025 Indicando ao Prefeito Municipal extensão de rede de iluminação pública na Travessa do Bombeiro, localizada na Rua Dois Irmãos, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09431/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um fraldário na Estratégia de Saúde da Família (ESF), localizada na Rua Constância, Nº 278, Bairro Frade
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00329/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do 07 de Outubro de 2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00330/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do 09 de Outubro de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08564/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeira fixa do tipo “Contêiner”, localizada na Travessa Ubá, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04882/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para que as aulas e provas do DETRAN sejam realizadas no Frade, em local a ser escolhido pelo Executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01812/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa do Carvalho, no bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05888/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a cobertura da entrada do refeitório da Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08258/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na esquina da Rua Ilha das Flechas, localizado no Bairro da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09412/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão – próximo ao nº843 - bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09419/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a que seja feito a colocação de 2 refletores na Praia da Bica, próximo a casa do FM DIA - Bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06235/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de uma academia ao ar livre, em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro Caputera ll.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07171/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma Área ou Parque de Lazer na região da Serra d’Água, nas proximidades da Vila da Vale Sul, no bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09115/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico e posterior execução da extensão da rede de abastecimento de água potável na Travessa Nova Aliança, situada no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09453/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que seja criada, em conjunto com a Polícia Civil e o 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, uma força-tarefa integrada para fiscalização, apreensão e combate à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol no município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09458/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa indicativa com dizeres ( ÁREA DE CARGA E DESCARGA ) em frente a padaria RENASCER, na Rua Professor Guedes Alcoforado, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00434/2025 Dispõe sobre a proibição da venda e do uso de garrafas, recipientes e copos de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública, bem como naqueles realizados em espaços de domínio público, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09463/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche na Rua Lavrador Joaõ Alves Filho, no Bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09464/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escola de primeiro seguimento nas imediações da nova estrada, que esta sendo construída no bairro do Areal, a mesma ainda não possui nome.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09465/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um centro de convenção na nova estrada que esta sendo construída no bairro do Areal, a mesma ainda não possui nome.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00147/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA FRANCISCO DE ASSIS A SRA. DANIELA JORDÃO THOMÉ LOPES.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00331/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 30 de Outubro do corrente ano, a partir das 15h, para a Solenidade de comemoração dos 401 anos de fundação Câmara Municipal de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09481/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rede de esgoto e escoamento de água ao longo da Rua Doce Angra, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00435/2025 Assegura aos professores e demais servidores das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Angra dos Reis o direito à alimentação fornecida pelo Programa de Merenda Escolar e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00149/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO AO DR. DIEGO DE SOUZA NOVAIS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09460/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do posto de saúde localizado na Rua Irmã Irene, no bairro Camorim.