| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Indicação Nº 08633/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Valentin, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 08883/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança no CEMEI Maria José Clara G. de Oliveira, Rua Paz e Bem, n°338, Bairro Camorim. |
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Indicação Nº 08995/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da escada, manutenção e pintura do guarda-corpo, no escadão que dá acesso a Praia do Camorim Pequeno, Condomínio Pier 88, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 08997/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal reparos na passarela de madeira, que dá acesso a Praia do Camorim Pequeno, Condomínio Pier 88, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 09295/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de cobertura na quadra de esportes, na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. |
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Requerimento Nº 00320/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2025. |
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Requerimento Nº 00321/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que o Plenário Presidente Benedito Adelino seja disponibilizado para a realização da Audiência Pública com o tema “PEC 14”, no dia 19 de novembro, às 14h, do corrente ano. |
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Indicação Nº 05755/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de manilhamento na Rua A, no bairro do Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 07456/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal instalação de academia em aço inox, com todos os equipamentos, próximo a quadra de esportes localizada na Rua A, bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 09355/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de manilhamento na Rua B, no bairro do Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 09357/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a modernização da praça localizada na Rua A, com a implantação de novos brinquedos e instalação de bancos, no bairro Morro da Glória I. |
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Requerimento Nº 00325/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2025. |
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Indicação Nº 04444/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura na quadra esportiva, localizada na Rua Rio Juruá, no bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 04451/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal uma arquibancada na quadra esportiva, localizada na Rua Rio Juruá, próximo a Igreja São José Operário, no bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 04714/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Taquipe, em frente à Academia Perfoma, no bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 07269/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva, na Rua Abílio Alapenha, próximo a Associação de Moradores, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 09314/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento da via de acesso para a Praia da Bexiga, localizada na Ponta do Camorim, bairro Camorim. |
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Requerimento Nº 00322/2025
| Solicitando ao Prefeito Municipal esclarecimentos acerca do Contrato nº 126/2025, cujo objeto é a contratação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada destinados à avaliação, precificação e apoio na negociação da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. Quais os motivos concretos que levaram à contratação de uma empresa externa para tratar da folha de pagamento? Se o Município não dispõe de servidores ou estrutura técnica própria para realizar as atividades descritas no contrato? Qual o valor total do contrato e qual a fonte orçamentária utilizada? Se há falta de recursos em caixa ou outras restrições financeiras que justificariam a busca de “apoio técnico especializado”? Quais os benefícios esperados com essa contratação e como serão medidos os resultados práticos desse serviço? |
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Indicação Nº 08733/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escada ligando a Rua da Gruta à Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck, bairro Frade. |
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Indicação Nº 08758/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de piso antiderrapante na saída do Centro de Especialidades Médicas (CEM), localizado na Praça General Osório, bairro Centro. |
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Indicação Nº 08765/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do cais da Praia de Japariz, com substituição de tábuas danificadas, reforço da estrutura de madeira, reparo das defensas, pintura e manutenção do guarda-corpo, bairro Guaxuma, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 09313/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma geral, incluindo instalação de piso adequado, troca de bancos, de cobertura e melhorias estruturais no abrigo de passageiros localizado na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 09354/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Milton Silva, bairro Parque Belém. |
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Requerimento Nº 00324/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro 2025. |
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Indicação Nº 01813/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica na Rua da Paz (saída da Rodovia Saturnino Braga em Águas Lindas) no bairro da Serra D’água. |
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Indicação Nº 01831/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com playground para as crianças na Rua Jequitibá (ao lado do campo de futebol) bairro da Serra D’água. |
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Indicação Nº 08961/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo coberto para estacionamento de bicicletas elétricas, que contenha infraestrutura para recarga elétrica, na Praça José Pimenta (praça da porteira),Rua Itaperuna, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 09246/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a remoção de árvore, na Travessa Mato Grosso, próximo a Rua da Regional, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 09312/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo técnico para ser feito uma nova rede de esgoto, na Rua Natalícia dos Santos, próximo ao nº41 – localizada no bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 04696/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela ampliação dos serviços no Centro Oncológico Christiane Jordão para atender os acompanhantes de pacientes em tratamento, oferecendo os serviços: alimentação, criação de uma sala de acolhimento com pernoite, caso necessário, e transporte para suas residências, na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 08704/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa de Energia Elétrica, pela troca do poste em frente as residências de n.º 140 e 180, na Rua Zé do Vale, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 08919/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Infraestrutura, para que seja realizada a construção de um muro de contenção no final da via pública situada na Rua da Glória, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01796/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva, através da reforma estrutural do alambrado, pintura geral, e instalação de tabelas de basquete em acrílico, localizada na Rua do Comércio, bairro Morro da Boa Vista. |
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Indicação Nº 02835/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante ao lado da quadra poliesportiva, localizado na Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. |
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Indicação Nº 02939/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com brinquedos, localizada ao lado da quadra, Rua da Fortaleza, bairro do Morro da Fortaleza. |
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Indicação Nº 05991/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo sintético, com iluminação de Led, colocação de alambrados entorno do campo e rede de proteção na parte superior, em local a ser definido pelo executivo no bairro Pontal. |
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Indicação Nº 05996/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do gramado natural para gramado sintético e a reforma do alambrado ao redor do campo, além da instalação de rede de proteção na parte superior e iluminação de LED, no campo localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 02370/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do reservatório de abastecimento de Água do SAAE, conhecido como paiolzinho, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 06792/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação de led, no campo de areia da Rua Santa Ana, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 09319/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a extensão da rede de iluminação pública, com a colocação de postes completos, no logradouro conhecido como Rua Ingá (com acesso pela Estrada Beira Rio), localizado no bairro Sertão do Bracuí. |
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Indicação Nº 09382/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade com a devida sinalização dos mesmos e da ciclovia, na Estrada Clério João da Penha Filho (Estrada da Banqueta) no bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 03071/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção com recapeamento e pintura em toda extensão da ciclovia na Avenida Júlio Maria, bairro centro |
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Indicação Nº 03074/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para colocação de redutores de velocidade na parte final da Rua Projetada, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03108/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na rua Ceará, Itinga, localizada no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 03065/2025
| Solicitando ao Prefeito Municipal que seja feito a continuação do meio fio no final da Rua São Mateus, ao lado do nº54, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 06283/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da pracinha localizada no condomínio Morada da Japuiba, na Rua Francelino Aves de Lima, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 06409/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de bancos na Rua Antônio Gama (em frente ao Hospital Municipal da Japuíba), bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 06472/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua São Francisco, n°07, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 06570/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de um sistema de escoamento de águas pluviais com galeria na Rua Prefeito João Gregório Galindo, n°3180, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07489/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à CCR para implantação de iluminação pública na passarela localizada na Rodovia Governador Procurador Haroldo Fernandes Duarte (em frente ao colégio Cleusa Jordão), bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 09096/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a ampliar a rede iluminação pública da entrada do Condomínio Caieiras até a Ponta dos Ubás, próximo à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Caieiras |
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Indicação Nº 08326/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de quatro postes com iluminação pública na Rua Antônio Português, nas proximidades da cachoeira, Bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 09120/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal iluminação pública na Rua Blumenal, ao lado do Baratão Costa Verde, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 09167/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte para passagem de carros e veículos de maior porte na Rua Beira Rio (de frente a Rua da Alegria) para interligar à Rua Boa Esperança, próximo ao campo de futebol Carlos Augusto Pinheiro, bairro Frade. |
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Indicação Nº 09254/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à CCR para que sejam reavaliados e ajustados os horários de interdição parcial (sistema pare e siga) entre 8h e 16h em dias úteis, de forma a reduzir os impactos ao tráfego e à rotina dos moradores e trabalhadores do município. |
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Indicação Nº 09318/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as medidas cabíveis para que os moradores do bairro Serra d’Água passem a ser atendidos no CRAS do Belém, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém. |
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Requerimento Nº 00326/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Outubro de 2025. |
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Requerimento Nº 00327/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2025. |
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Indicação Nº 09320/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da rua Barra Mansa, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 09321/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à empresa de viação Senhor do Bonfim responsável pelo transporte público coletivo no município, para que seja criada a linha Expresso, com horários de 6h, 7h, 8h e assim, sucessivamente, saindo do Centro de Angra dos Reis, em frente ao Cais Santa Luzia, com a primeira parada em frente a rodoviária localizada na Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito 110 - Balneário, e parando somente a partir do ponto em frente ao bairro Água Santa, com destino final no Bairro Conceição de Jacareí, divisa com Mangaratiba. |
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Indicação Nº 09361/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja celebrado convênio com empresas especializadas em aluguel de bicicletas e patinetes elétricos, visando à instalação de estações de retirada e devolução desses meios de transporte em pontos estratégicos no bairro centro, facilitando a utilização do serviço por munícipes e turistas. |
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Indicação Nº 09362/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma Campanha de Vacinação contra o vírus da Bronquiolite (vírus sincicial respiratório - VSR) nas gestantes e nos bebês. |
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Indicação Nº 09363/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um projeto de QUIROPRAXIA nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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Indicação Nº 09364/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Teleorientação Médica voltado para População de Risco, visando o acompanhamento remoto de pacientes com doenças crônicas, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Tendo como principais ações, o atendimento médico remoto para monitoramento continuo e orientações preventivas, educação em saúde sobre hábitos saudáveis, uso de medicamentos e cuidados domiciliares, sistema de alertas para sinais de agravamento de condições crônicas, parcerias com universidades, instituições de saúde e plataformas digitais para implementação e suporte técnico no Município. |
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Indicação Nº 09365/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação da Campanha de esclarecimento sobre a Síndrome de Bell, também conhecida como paralisia facial periférica idiopática, no Município. |
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Indicação Nº 06633/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta de passagem de águas pluviais, ao lado de uma calçada na Rua 02, Travessa Isaias Ferreira de Lima, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 06678/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de corrimão na escada localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Praia do Basílio, bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 06712/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo no passeio público, na Travessa Espírito Santo, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 08118/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Darci Benedito Pimenta, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 08513/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, destinado a fornecer verduras, frutas e hortaliças produzidas por agricultores familiares do município, prioritariamente para famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, unindo dois grandes desafios do município: Apoiar a agricultura familiar local, que enfrenta dificuldades para garantir escoamento e preço justo de sua produção; Combater a insegurança alimentar que atinge milhares de famílias de baixa renda, especialmente em tempos de aumento do custo de vida e desigualdade social. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00144/2025
| Dispõe sobre a concessão de título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro à Enfermeira Nilva Aparecida da Conceição Rodrigues. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia ao Pastor Noel Ferreira de Jesus. |
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Projeto de Lei Nº 00431/2025
| “Dispões sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Entidade ISUR e dá outras providências”. |
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Projeto de Lei Nº 00432/2025
| Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de água e energia elétrica para famílias de baixa renda durante períodos de calor intenso no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00433/2025
| Dispõe sobre a utilização do Cadastro de Pessoa Física – CPF como número único de identificação no Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00146/2025
| Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angrense Honorário a Srª. Solange Machado Lessa. |
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Indicação Nº 09394/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de fios inativos de toda a extensão da Rua A, bairro Morro da Gloria I. |
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Indicação Nº 09376/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins, solicitando a construção de um área de lazer, ao lado da de esporte, localizada dentro do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, situada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 04252/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de banheiros ao lado da quadra poliesportiva no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 08562/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma sala laranja, na secretaria de Assistência Social, para acolher crianças, vítimas de violência doméstica, no Município. |